Portarias 2021

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PORTARIAS EMITIDAS EM 2021 PELO CREA-PA

 

Descrição
240  
239  
238  
237  
236  
235  
234  
233  
232  
231  
230  
229  
228  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do processo e apresentação de relatório conclusivo do PAD.
227  DESIGNAR o Agente Administrativo Maurício Cavalcante Rocha para substituir Chefe de Pessoal, Odir Santos da Silva, de suas atividades neste Conselho, no período de 13 de setembro a 02 de outubro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente, enquanto permanecer na função.
226 Designar o Senhor Marcus Franklin Magalhães Luz, em concomitante às suas atividades como Gerente de Registro e Cadastro, substituir a Gerente de Polos Mercia Piedade do Amaral, durante o período de 14 a 28 de setembro de 2021.
225 DESIGNAR a Agente Administrativo Cristiane Coelho de França para substituir o Chefe de Gabinete, José Maria Sousa Rodrigues, durante o período de 13 a 26 de setembro de 2021, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades como Auditora. 
224 DESIGNAR a Agente Administrativo Gisele Laiz Araujo da Costa para substituir o Chefe de Atendimento, Thays Cardoso de Lima, durante o período de 08 a 27 de setembro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente, enquanto permanecer na função.
223 DESIGNAR a agente administrativo Fernanda Conceição Branches da Cruz para substituir a Supervisora do Polo de Santarém, Adriana Falconeri Rebelo Boy, de suas atividades neste Conselho, no período de 13 de setembro de 2021 a 12 de outubro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente, enquanto permanecer na função.
222 PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, composta pela Portaria 197/2021. 
221  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
220  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
219 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução. 
218 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução. 
217 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução. 
216  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
215  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
214 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato.
213  INSTITUIR comissão para elaborar proposta, com a finalidade de realização de concurso público, para o preenchimento de vagas e criação de cadastro de reserva do quadro de funcionários efetivos do CREAPA.
212  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato.
211 PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, composta pela Portaria 147/2020.
210  APROVAR a utilização dos parâmetros que constam no Manual de Identidade Visual no CREA-PA, visando a padronização da utilização do logotipo.
209  Instituir, no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará a Política, Diretrizes e Normas de Segurança da Informação e Comunicação, regida pelos objetivos e diretrizes estabelecidos nesta Portaria.
208  Instituir no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
207  Determinar a inclusão das cláusulas listadas no Anexo I em todos os novos contratos e termos aditivos vigentes e também a inclusão do texto do Anexo II em todos os novos termos de referência deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará.
206 DESIGNAR que a funcionária Roselene de Cassia Serrão Ribeiro, passe a desenvolver suas atividades laborais na Gerência de Recursos Humanos a partir de 24/08/2021. 
205 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
204 Conceder o valor de R$ 3.000,00 em nome da colaboradora Denize Gomes da Silva, para o custeio dos serviços dos transportes dos computadores. 
203 Designar que a Agente Administrativo MICHELLE LEAL VERAS, passe a desenvolver suas atividades laborais na Controladoria a partir de 23/08/2021.
202  REVOGAR parcialmente a Portaria 348/2020, ONDE SE LÊ: 1- ANDREA FREITAS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 0135 – Inspetoria de Ananindeua – valor R$ 800,00; LEIA-SE: 1- EDILENE DO SOCORRO DAMASCENO PALHETA, Matrícula: 0448 – Inspetoria de Ananindeua.
201  INSTITUIR nova Comissão composta pelos funcionários Eduardo Jorge Palheta da Silva, Augusto Cesar Ferreira dos Santos e Heloisa Marcia dos Reis Siqueira.
200  DESIGNAR a Agente Administrativo Cristiane Coelho de França para substituir o Chefe de Gabinete, José Maria Sousa Rodrigues, durante o período de 16 a 31 de agosto de 2021, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades como Auditora.
199 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução. 
198   NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
197  INSTITUIR Comissão de Sindicância composta pelos funcionários Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento, Helena Ferreira Monteiro e Ana Claudia Cordeiro Thales para, sob a Coordenação da primeira,
196  
195  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
194  Designar a Engenheira Civil JOANNY ARIANY DE PAIVA FERNANDES, Registro Nacional nº 1016117329, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Canaã dos Carajás, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica.
193  NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
192  NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
191  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
190  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
189 TRANSFERIR a Agente Administrativo Ana Claudia Cordeiro Thales, lotada atualmente na Inspetoria Marabá para a Inspetoria de Parauapebas, para exercer as atividades inerentes ao cargo.
188  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
187  APROVAR, “Ad referendum” do Plenário do CREA-PA, o projeto II.D - Programa de Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias - II. Infraestrutura e soluções de tecnologia da informação.
186 Revogar parcialmente a Portaria nº 348/2020, alterando o suprido da Inspetoria de Barcarena de SILVIO ARTUR OLIVEIRA PIMENTEL para RODRIGO OLIVEIRA ROCHA.
185 Conceder a OSMAN DACOSTA FRANCO JUNIOR o valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) para a realização da pintura da Inspetoria de Marabá.
184 Revogar parcialmente a Portaria nº 348/2020, alterando o suprido da Inspetoria de Barcarena de SILVIO ARTUR OLIVEIRA PIMENTEL para RODRIGO OLIVEIRA ROCHA.
183   PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância.
182  INSTITUIR Comissão de Sindicância composta pelos funcionários ANA LUZIA CANTÍDIO MACIEL DO NASCIMENTO, HELENA FERREIRA MONTEIRO e RUTICILENE LEITE RIBEIRO para, sob a coordenação da primeira.
181  PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
180  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
179  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
178  NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Convênio.
177  NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
176  DESIGNAR o Agente Administrativo HELENAFERREIRAMONTEIRO para substituir o Gerente de Relações Institucionais, MARCELO RODRIGO DA SILVA PANTOJA, de suas atividades neste Conselho, no período de 12 a 31 de julho de 2021.
175 CONCEDER suprimentos de fundos único para a secretária da Presidência, Agente Administrativa CLEDIANE DE OLIVEIRAALVES, no valor de R$199,00 (cento e noventa e nove reais).
174  DETERMINAR que as atividades do Grupo sejam coordenadas pelo funcionário LUIZ ALBERTO DASILVAFILHO, tendo como adjunto a funcionária CÍNTHIAMERLO TAKEMURACANTO.
173  DESIGNAR o Agente Administrativo PAULO SÉRGIO MENDES BARBOSA para substituir a funcionária JÚLIA ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA, Gerente de Recursos Humanos, durante o período de 08 a 21 de julho de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, atualizado em 2020.
172 DESIGNAR o Assessor da Presidência JOSÉ MARIA SOUSA RODRIGUES para substituir a Superintendente, ELIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES, durante o período de 14 a 23 de julho de 2021, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades como Chefe de Gabinete.
171 CONCEDER o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor do funcionário MARCELO RODRIGO DA SILVA PANTOJA, para a aquisição de materiais/serviços emergenciais durante o evento.
170 DESIGNAR o Analista Técnico LUIZ ALBERTO DA SILVA FILHO para substituir o Gerente de Tecnologia da Informação, Ray Fran Medeiros Pires, de suas atividades neste Conselho, no período de 19 de julho de 2021 a 08 de agosto de 2021. 
169 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
168  Instituir Comissão composta pelos funcionários Ana Luzia Cantidio Maciel do Nascimento, Helena Ferreira Monteiro e Eduardo Jorge Palheta da Silva para, sob a Coordenação da primeira, apurar os fatos do Protocolo.
167  DESIGNAR Analista Yona Nazaré Miranda de Macedo para substituir o Gerente Contábil, Bruna Chaves de Oliveira, durante o período de 05 a 23 de julho de 2021.
166 DESIGNAR os empregados DENISE GOMES DA SILVA, como Coordenadora da Comissão; ERICK LIMA SANTA ROSA, como Membro e FRANCISCO ANTONIO SOARES, como Membro, para constituírem a Comissão.
165  Conceder suprimentos de fundos único para a secretária da Presidência, Agente Administrativa Clediane de Oliveira Alves.
164  DESIGNAR a Agente Administrativa Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva para substituir o Gerente de Registro e Cadastro, Marcus Franklin Magalhães Luz, durante o período de 05 a 24 de julho de 2021.
163  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
162 Convocar todos os empregados do CREA/PA para a realização de treinamento/formação preparativo para a Lei Geral de Proteção de Dados que ocorrerá no dia 01/07/2021, no horário de 12:45 às 14:00 hs.
161  Instituir Comissão composta pelos funcionários Kleber Souza dos Santos, Vanessa dos Santos Madeira e Julia Roberta de Oliveira Pereira para, sob a Coordenação do primeiro.
160 DESIGNAR que a Agente Administrativo Denize Gomes da Silva, passe a exercer a função de Gerente de Infraestrutura e Manutenção, a partir do dia 1º de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2023. 
159 DESIGNAR que a Agente Administrativo Mary do Carmo Nemer, passe a exercer a função de Ouvidora a partir 24 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2023.
158 DESIGNAR que a Agente Administrativo Cristiane Coelho de Franca, passe a exercer a função de Auditora a partir do dia 25 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2023.
157 DESTITUIR da função de Gerente de Infraestrutura e Manutenção o funcionário Erick Lima Santa Rosa e designar que retorne ao cargo de agente administrativo devendo permanecer lotado no setor da Gerencia de Infraestrutura e Manutenção em apoio as atividades inerentes desse setor.
156 PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 110/2021.
155 RECOMPOR a Comissão de Obras sendo constituída pelo Analista Técnico ROBERTO MIRA DA SILVA PUTY, Coordenador da Comissão, e pelos Agentes Administrativos ODILON RIBEIRO CALDAS JUNIOR e MERCIA PIEDADE DO AMARAL, para, sob a Supervisão do Conselheiro Diretor ALMIR MAGALHÃES OLIVEIRADE ALMEIDAJUNIOR, dar cumprimento aos trabalhos.
154 NOMEAR o Conselheiro Engenheiro Eletricista MARIO COUTO SOARES, Coordenador da Câmara de Engenharia Elétrica, como CONSULTOR da Presidência do CREA/PA, para acompanhamento e avaliação da execução do Contrato nº 30/2020, cujo objeto trata da contratação da pessoa jurídica especializada para elaboração de projetos básicos e executivos para a reforma das áreas prediais específicas da Sede do CREA/Pará.
153 Designar a Engenheira Ambiental e Engenheira de Segurança do Trabalho LUCIANA LIMA ALVES , Registro Nacional nº1515727629, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Canaã dos Carajás, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 24 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
152 Designar o Engenheiro Civil SANCARLOS SILVA DOS REIS, Registro Nacional nº1018365818, Inspetor Chefe da Inspetoria de Canaã dos Carajás, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 24 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
151 Designar o Engenheiro de Computação e Engenheiro de Segurança do Trabalho RENATO JÚNIOR CORDEIRO LOBATO, Registro Nacional nº 1514422760, Inspetor Chefe da Inspetoria de Barcarena, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 24 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
150  Revogar as portarias nº355/2020 e 366/2020, tornando-as sem efeito a partir de 24 de junho de 2021.
149  Instituir Comissão composta pelos funcionários Eduardo Jorge Palheta da Silva, Augusto Cesar Ferreira dos Santos e Ellen Tacyane dos Santos Neves.
148  PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, composta pela Portaria 79/2021.
147  Revogar parcialmente a Portaria nº 127/2021.
146 PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 110/2021.
145 Conceder o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor do funcionário senhor ERICK LIMA SANTA ROSA, para a aquisição de itens e materiais diversos.
144  DESIGNAR o Engenheiro Civil Rafael da Silva Pereira, Carteira Nacional nº1516194055, para o cargo de Inspetor Auxiliar da Inspetoria em Breves/PA.
143  DESIGNAR o Engenheiro Civil Rafael da Silva Pereira, Carteira Nacional nº1516194055, para o cargo de Inspetor Auxiliar da Inspetoria em Breves/PA, sendo seu mandato exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 15 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
142  DESIGNAR o Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty, em concomitante às suas atividades de Planejador, substituir a Gerente de Apoio ao Colegiado, Glaucie Helena Lemos Rodrigues, durante o período de 14 de junho a 03 de julho de 2021.
141  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 96/2021.
140  DESIGNAR a Agente Administrativo Edilene do Socorro Damasceno Palheta, em concomitante às suas atividades de supervisora da Regional de Ananindeua, substituir a Gerente de Polos, Mércia Piedade do Amaral, durante o período de 07 a 21 de junho de 2021.
139  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 292/2020.
138  PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância composta pela Portaria 103/2021.
137  APROVAR, “Ad referendum” do Plenário do CREA-PA, o projeto II.B - Programa De Desenvolvimento E Aperfeiçoamento das Atividades Finalísticas - I. Capacitação e Treinamento.
136  APROVAR, “Ad referendum” do Plenário do CREA-PA, o projeto PRODESU- IIA, referente ao Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – PRODAFISC IIA – V. Infra Estrutura e Soluções de Tecnologia da Informação apropriadas para apropriados para atendimento das demandas do Setor de Fiscalização e o item VI. Veículos apropriados para atendimento das demandas do Setor de Fiscalização.
135  Revogar a Portaria nº 39/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
134  APROVAR, ad referendum, do Plenário do CREA/PA, os Planos de Trabalho e de Fiscalização da CEEC, para 2021.
133  Conceder para o exercício de 2021, suprimentos de fundos, conforme designação do suprido e respectivo valor: Agente suprido: Odilon Ribeiro Caldas Junior – Chefe da Seção de Processos Fiscais.
132  DELEGAR as atribuições, abaixo descritas, pertencentes à Presidência do CREA/PA aos ocupantes de cargos comissionados de provimento e exoneração, bem como aos Conselheiros Coordenadores de Câmaras Especializadas e aos Conselheiros Coordenares de Comissões.
131  DESIGNAR os seguintes funcionários para fazerem parte da Comissão Permanente de Licitação - CPL: Deyze Lucylene Mota de Oliveira, Luciano de Araújo Souza, Augusto Cesar Ferreira dos Santos, Vanessa dos Santos Madeira e Erick Lima Santa Rosa. Os funcionários Augusto César Ferreira dos Santos e Vanessa dos Santos Madeira serão, respectivamente, Presidente e Secretário da referida Comissão e os demais funcionários membros.
130  PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, para apuração dos fatos e apresentação de relatório conclusivo, que deverá ser submetido à apreciação e Decisão Superior. 
129  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 051/2021.
128  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 020/2021.
127   INSTITUIR uma Comissão de Sindicância, composta pelos funcionários MARCUS FRANKLIN MAGALHÃES LUZ, ANDERSON CLEITON FORO e LUIZ ALBERTO DAS SILVA FILHO para, sob a coordenação do primeiro, para apurar os fatos que deram origem ao processo.
126   DESIGNAR a agente administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues, passe a exercer a função de Superintendente de 17 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
125  DESIGNAR que o funcionário Elival Nobrega Cruz, retorne ao seu cargo de origem, desempenhando suas atividades laborais como agente fiscal, devendo permanecer no Setor da Fiscalização, a partir do dia 17/05/2021.
124  DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização, o Agente Fiscal Anderson Cleiton Foro de Sousa no período de 17 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2021.
123  DESIGNAR para a função gratificada de Supervisora da Regional de Ananindeua a Agente Administrativo, Edilene do Socorro Damasceno Palheta no período de 17 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
122 DESIGNAR o agente fiscal KLEBER SOUZA SANTOS a exercer a função de comissionado, de livre provimento de Assessor da Presidência / Gerente da Fiscalização no período de 17 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
121   DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Polos a Agente Administrativo Mércia Piedade do Amaral no período de 17 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
120   DETERMINAR que as atividades do Grupo sejam coordenadas pelo funcionário LUIZ ALBERTO DASILVAFILHO, tendo como adjunto a funcionária CÍNTHIAMERLO TAKEMURACANTO.
119 DESIGNAR o Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty, para ser o titular encarregado pelo tratamento de dados pessoais do CREA-PA (DPO-Data Protection Officer) e a Agente Administrativo Mary do Carmo de Carvalho Nemer, como suplente, com as atribuições de acordo com o artigo 41 da referida lei. 
118   DESIGNAR a Agente Administrativo, Denize Gomes da Silva, para substituir o funcionário Erick Lima Santa Rosa, durante o período de 12 de maio de 2021 a 10 de junho de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 revisado em 2021.
117   TRANSFERIR o Agente Administrativo, RODRIGO OLIVEIRA ROCHA, atualmente lotado na Inspetoria de Cametá para a Inspetoria de Barcarena, exercendo as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 07 de junho de 2021.
116   DESIGNAR que a Analista Yoná Nazaré Miranda de Macedo, que passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência Financeira a partir do dia 07 de maio de 2021.
 115  DESIGNAR que a Agente Administrativo Maria do Céu Silva de Campos, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerencia de Registro e Cadastro, a partir do dia 07 de maio de 2021.
 114  CONCEDER um Suprimento de Fundos especial, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em nome do agente administrativo RODRIGO OLIVEIRA ROCHA, para providências em relação à adequação do imóvel de Cametá.
113   Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Convênio nº 97/2019
112   PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria.67/2021
 111
 Conceder para o exercício de 2021, suprimentos de fundos, conforme supridos e valores: Thays Cardoso de Lima - Secção de Atendimento -
110   INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composto pelos funcionários.
109  PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão do processo e apresentação de relatório conclusivo da Comissão de Sindicância Investigativa
108  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Colaboração e Cooperação Técnica.
107  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Acordo de Cooperação Técnica
106 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, pararesponder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Acordo deCooperação Técnica
105 APROVAR, ad referendum, da Diretoria do CREA/PA, o Plano de Trabalho da CEEE 2021
104 Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), em nome da Gerente de Recursos Humanos, Julia Roberta de Oliveira Pereira, para providências da aquisição do certificado digital A1.
103 REVOGAR a Portaria Nº 058/2021.
102 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
101 CONCEDER um Suprimento de Fundos especial, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), em nome da agente administrativa CLEIDIANE DA COSTA SILVA
100

Designar que a Agente Administrativo Clediane de Oliveira Alves, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Presidência

099 Designar que a Agente Administrativo Andrea de Oliveira Negreiros, passe a desenvolver suas atividades laborais no Setor de Atendimento,
098 Designar que a Agente Administrativo Vanessa dos Santos Madeira, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor de Gerencia de Licitações, Contratos e Compras, para atuar nas licitações da modalidade PREGÃO.
097 Instituir comissão temporária de estudo e planejamento para compor o Programa Mulher do CREA – PA, em 2021.
096 REFORMAR a decisão proferida, com base no relatório final elaborado pelos membros da Comissão Processante do PAD Nº. 01/2019 (Protocolo nº. 37114/2019).
095 PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 34/2020.
094 PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 46/2021. 
093  DESIGNAR que o funcionário Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja, retorne a desempenhar suas atividades exclusivamente na Gerência de Relações Institucionais.
092   Designar que a Agente Administrativo Vanessa dos Santos Madeira, passe a desenvolver suas atividades laborais na Secretaria de Apoio a Plenária a partir de 01 abril de 2021 até 31 de dezembro de 2023.
091  Designar que a Agente Administrativo Glaucie Helena Rodriguez, passe a exercer a função de Gerente de Apoio ao Colegiado a partir de 01 abril de 2021 até 31 de dezembro de 2023.
090  Designar que a Agente Administrativo Mary do Carmo Nemer, passe a exercer interinamente a função de Ouvidora a partir de 01 de abril de 2021 até 23 de junho de 2021.
089  Designar que o Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty, passe a exercer a função de Planejador a partir de 01/04/2021 até 31 de dezembro de 2023
088  APROVAR, ad referendum, da Diretoria do CREA/PA, o Plano de Fiscalização da CEAGRO 2021.
087  APROVAR, ad referendum, da Diretoria do CREA/PA, o Plano de Trabalho da CEAGRO 2021.
086   APROVAR, ad referendum, da Diretoria do CREA/PA, o Plano de Fiscalização da CEEE.
085  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 41/2021.
084  - REVOGAR a Portaria Nr 77/2021
083  CONCEDER um Suprimento de Fundos especial, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), em nome da agente administrativa LUZIA COSTA DOS REIS, para providências em relação à mudança e adequação do imóvel que sediará a inspetoria em CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, bem como providências de pintura e manutenção no imóvel a ser devolvido.
082  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 24/2021
081  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 20/2021.
080  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
079  INSTITUIR Comissão de Sindicância Investigativa, composta pelos funcionários RAY FRAN MEDEIROS PIRES, VANESSA DOS SANTOS MADEIRA e ELIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES.
078  DESIGNAR o Engenheiro Civil DANIEL BARROSO, Carteira Nacional nº 1505609070, para o cargo de Inspetor Auxiliar da Inspetoria em Parauapebas/PA, sendo seu mandato exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 16 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
077  SUSPENDER, pelo mesmo período de vigência do Decreto Estadual Nr. 800/2020, com alterações publicadas em 15/03/2021, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do Regional e na Inspetoria em Ananindeua.
076  Transferir o Agente Fiscal Darlen da Silva Souza, lotado na Inspetoria Parauapebas para a Inspetoria de Canaã dos Carajás, para exercer as atividades inerentes ao cargo,
075  Instruir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sendo esta composta pelos funcionários Michelle Leal Veras, Augusto César Ferreira dos Santos e Luciano de Araújo Souza.
 074  NOMEAR os funcionários, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto.
073  DESIGNAR o Agente Administrativo ISRAEL WANDERLEY SALOMÃO COELHO para substituir o funcionário EDUARDO JORGE PALHETA DA SILVA – Chefe da Seção de Cobrança, durante o período de 15 de março a 13 de abril de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, atualizado em 2018.
072  ALTERAR a constituição do Grupo de Trabalho
071   REVOGAR a Portaria Nr 63/2021
070  DESIGNAR o Agente Administrativo, ERCIO ARAUJO DE VASCONCELOS JUNIOR para substituir a funcionaria THAYS CARDOSO DE LIMA– Chefe da Seção de Atendimento, durante o período de 08 a 17 de março de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em Fevereiro de 2021.
069  DESIGNAR a Agente Administrativa Andrea de Oliveira Negreiros para substituir a Chefe de Documentação Maria da Conceição Luz Dias, durante o período de 01 a 30 de março de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades no setor da Gerência de Licitações e Contratos.
068  INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2021 composta pelos funcionários Ray Fran Medeiros Pires, Andrea Freitas de Albuquerque e Ruticilene Leite Ribeiro para, sob a coordenação do primeiro, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado.
067 INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composto pelos funcionários, Kleber Souza dos Santos, Eliane Cristina Nunes Rodrigues e Marcus Franklin Magalhães Luz, ficando a presidência da presente comissão a cargo do Senhor Kleber Souza dos Santos.
066 Instituir uma Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis Permanentes existentes no prédio sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, com o objetivo de realizar o levantamento geral de bens móveis permanentes, bem como propondo se necessário o seu reparo, manutenção ou baixa, mediante o procedimento adequado.
065 Nomear os relacionados abaixo, conforme respectivas designações, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do do contrato nº 30/ 2020.
064 CONSTITUIR nova COMISSÃO DE OBRAS deste Regional composta pelos Senhor Conselheiro Engenheiro Civil JANILTON MACIEL UGULINO, coordenador dos trabalhos da referida Comissão, e funcionários Senhores ODILON RIBEIRO CALDAS JUNIOR , LUIZ AFONSO DOS SANTOS NEGRÃO e ROBERTO MIRA DA SILVA PUTY para, em cumprimento do Contrato 30/2020 (Protocolo 375846/2019).
063 MANTER A SUSPENSÃO, pelo mesmo período de vigência do Decreto Estadual nº 800/2020, com alterações publicadas em 18/02/2021, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações das Inspetorias em Monte Alegre, Oriximiná e Santarém; RETORNAR o horário de expediente de 08:00h às 14:00h na Sede e Inspetorias deste Regional a partir do dia 24/02/2021.
062 REVOGAR a Portaria de nº 60/2021, de 22 de fevereiro de 2021.
061 DESIGNAR o Auxiliar Administrativo Weslley Wendy Lopes dos Santos para substituir o Chefe da Seção de Serviços Gerais, Haroldo Luís Ferreira, durante o período de 15 de fevereiro a 06 de março de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função.
060 Conceder Suprimento de fundos ESPECIAL, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em nome da funcionaria JAQUELINE FERREIRA LIMA, agente administrativa, lotada na inspetoria de Marabá. 
059 Determinar a criação de Grupo de Trabalho composto pelo Superintendente KLEBER SOUZA DOS SANTOS, Assessora da Presidência/Advogada BIANCA MAUÉS DE SOUSA FERREIRA e a Gerente de Recursos Humanos JULIAROBERTADE OLIVEIRAPEREIRA. 
058 REVOGAR a Portaria Nº 103/2020. 
057 DESIGNAR o Engenheiro Civil MAURÍCIO RODRIGUES FREIRE, Carteira Nacional nº 1515286908, para ser Inspetor Chefe da Inspetoria em Marabá/PA, sendo seu mandato exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 15 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
056 DESIGNAR para a função gratificada de Supervisor da Regional de Marabá o Agente Fiscal OSMAN DA COSTA FRANCO JÚNIOR no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
055 INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2021 composta pelos funcionários Glaucie Helena Lemos Rodrigues, Andrea Freitas de Albuquerque e Ruticilene Leite Ribeiro para, sob a coordenação do primeiro, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado. 
054 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato 
053 APROVAR, ad referendum da Diretoria do CREA/PA, o estudo de impacto orçamentário-financeiro sobre o desconto das anuidades para 2021. 
052 DESIGNAR os funcionários JEFERSON CORDEIRO LIMA e AUGUSTO CESAR FERREIRA DOS SANTOS como membros titular e suplente, respectivamente, da Comissão Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho - CIPA, para atuarem no cumprimento da Norma Regulamentadora Nº 5, no período de 11/02/2021 a 11/02/2022, podendo ser prorrogado por mais um período.
051 REVOGAR a Portaria 40/2021. 
050 DESIGNAR a funcionária Júlia Roberta de Oliveira Pereira a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessora da Presidência / Gerente de Recursos Humanos, no período de 11 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
049 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
048 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
047 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato 
046 INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021 composta pelos funcionários Cezar Eduardo Borgonove, Marcel Bellini Silva da Costa e Jaqueline Ferreira Lima para, sob a coordenação do primeiro, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado.
045 DETERMINAR que serão apreciados pela Comissão Permanente de Compras os processos de compras com valor superior a R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos Reais), com vigência a partir de 21/01/2021. Revogam-se os termos da Portaria nº 59/2020. 
044 DESIGNAR para o exercício de suas funções, a DIRETORIA DESTE CONSELHO REGIONAL eleita e empossada na Sessão Plenária Ordinária de nº 1.177, realizada em 21 de janeiro de 2021, para cumprir Mandato no Período de 21 de janeiro de 2021 e encerrando-se na Primeira Sessão Ordinária de janeiro de 2022, conforme Artigo 94 do Regimento Interno do CREA-PA.
043 Designar os funcionários ALEXANDRINA HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, DEYZE LUCYLENE MOTADE OLIVEIRA e AUGUSTO CESAR FERREIRADOS SANTOS para atuarem como pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão. A equipe de apoio será composta pelos funcionários que não estiverem atuando como pregoeiros e/ou coordenador de certame, automaticamente. 
042 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Cooperação Técnica. 
041 INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelas funcionárias Andrea de Oliveira Negreiros, Eronilda Branches de Vasconcelos Dezincourt e Vamara do Socorro Gonçalves Moraes Oliveira para, sob a coordenação da primeira, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado. 
040 REVOGAR a Portaria 22/2021. 
039 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
038 CONCEDER um Suprimento de Fundos especial, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em nome da agente fiscal JOSIENE NUNES GUIMARÃES para providências em relação à mudança e adequação do imóvel que sediará a inspetoria em Castanhal/PA, bem como providências de pintura e manutenção no imóvel a ser devolvido. 
037 DESIGNAR a Assessora da Presidência/Advogada BIANCA MAUÉS DE SOUSA FERREIRA para assessorar as atividades desenvolvidas pela Comissão de Ética Profissional (CEP), emitindo informações e relatórios visando subsidiar os trabalhos necessários para a aplicabilidade da legislação vigente.
036 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Cooperação Técnica.
035  SUSPENDER, pelo mesmo período de vigência do Decreto Estadual Nº 800/2020, com alterações publicadas em 30/01/2021, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações das Inspetorias em Monte Alegre, Oriximiná e Santarém. 
034 PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 332/2020.
033 ALTERAR o horário de expediente e funcionamento, na Sede e em todas as Inspetorias do CREA/PA, para o horário de 9h às 15 h, conforme previsto no artigo 18 do Decreto Nº 800/2020, em vigor.
032 DESIGNAR ao Chefe da Seção de Fiscalização a responsabilidade de distribuir os Protocolos de denúncias realizadas, no site e aplicativo do CREA/PA, e encaminhá-los aos fiscais competentes, respeitando a região de atuação do respectivo fiscal. 
031 DESIGNAR a funcionária ANDREA DE OLIVEIRA NEGREIROS para atuar como pregoeira nas licitações da modalidade PREGÃO, fazendo jus a gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.
030 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.  
029 Revogar, parcialmente a portaria 10/2021, concedendo o suprimento de fundos ao senhor ERICK LIMA SANTAROSA, no mês de fevereiro de 2021.
028 Revogar, parcialmente a portaria 10/2021, concedendo o Suprimento de Fundos ao senhor ERICK LIMASANTAROSA, no mês de fevereiro de 2021. 
027 DESIGNAR que a funcionária ROSELENE DE CASSIA SERRÃO RIBEIRO, agente administrativo, passe exercer a função de CONTROLADORA a partir da presente data, até ulterior deliberação desta Presidência, fazendo jus ao recebimento dos valores previstos pelo PCS em vigor. 
026 DESIGNAR a Agente Administrativa Glaucie Helena Lemos Rodrigues para substituir o Gerente de Apoio ao Colegiado, Roberto Mira da Silva Puty, durante o período de 01 a 20 de fevereiro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades no setor da Secretaria de Apoio ao Colegiado.
025 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.  
024 INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos funcionários Odilon Ribeiro Caldas Junior, Dalva Catarina Silva de Lima e Marcos Ferreira Quadros Sholini para, sob a coordenação do primeiro, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado. 
023  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato. 
022 INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelas funcionárias Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Ellen Tacyane Santos Neves e Helena Ferreira Monteiro para, sob a coordenação da primeira, apurar os fatos que deram origem ao processo
021 Conceder, pelo período de 3 meses consecutivos, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear os abastecimentos no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome do Funcionário OELTON MEDEIROS DOS SANTOS, do veículo Vtr 33, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL, placas QUB7664, localizada no município de Marabá/PA. 
020 INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelas funcionárias Adriana Falconeri Boy, Eliane Cristina Nunes Rodrigues e Mércia Piedade Amaral para, sob a coordenação da primeira, senhora Adriana Falconeri Boy, para apurar os fatos que deram origem ao Processo nº 376457/2019.
019 Revogar as portarias nº 362 e 397/2020, tornando-as sem efeito a partir de 10 de janeiro de 2021.
018 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Relações Institucionais o funcionário MARCELO RODRIGO DA SILVA PANTOJA no período de 18 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
017 Aprovar, Ad Referendum do Plenário, a adesão do CREA-PA ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua-PRODESU, para o triênio 2021-2023. 
016 Aprovar, Ad Referendum do Plenário, a adesão do CREA-PA ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua-PRODESU, para o triênio 2021-2023.
015 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato. 
014 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato. 
013 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
012 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato. 
011 Conceder, pelo período de 3 meses consecutivos, os valores discriminados, para custear os abastecimentos das viaturas de propriedade deste Conselho, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome dos funcionários, conforme tabela. 
010 Conceder para o exercício de 2021, suprimentos de fundos, conforme supridos e valores: Haroldo Luís Ferreira - Serviços Gerais-R$ 600,00 (seiscentos reais). 
009  DESIGNAR para a função gratificada de Supervisor da Regional de Marabá o Agente Fiscal OSMAN DA COSTA FRANCO JÚNIOR no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
008  Designar o Senhor José Maria Souza Rodrigues, em concomitante às suas atividades como Chefe de Gabinete, substituir o Superintendente Kleber Souza dos Santos, durante o período de 13 de janeiro a 01 de fevereiro de 2021.
007  INSTITUIR a Comissão de Sindicância Investigativa, sendo esta composta pelos funcionários: Roberto Mira da Silva Puty - analista técnico, Andrejev Pereira de Souza – agente fiscal e Julia Roberta de Oliveira Pereira – agente administrativo, sob a coordenação do primeiro, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado. 
006 PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 315/2020.
005 DESIGNAR o funcionário Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja para substituir a Senhora Cristiane Coelho de Franca – Ouvidora do CREA-PA, durante o período de 04 de janeiro de 2021 a 23 de junho de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.
004 DESIGNAR o funcionário Odilon Ribeiro Caldas Junior a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessor da Presidência/ Chefe da Seção de Processos Fiscais no período de 11 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
003 INSTITUIR neste Conselho Regional o novo Grupo de Trabalho–GT composto pelos colaboradores abaixo nominados com a finalidade de reunir as informações necessárias para elaboração da Prestação de Contas e Relatório de Gestão.
002 DESIGNAR a Agente Administrativo, Denize Gomes da Silva para substituir o Senhor Marcus Franklin Magalhães Luz - Gerente de Registro e Cadastro, durante o período de 04 a 13 de janeiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.
001 DESIGNAR o Agente Administrativo, Paulo Sergio Mendes Barbosa para substituir a Senhora Julia Roberta de Oliveira Pereira - Gerente de Recursos Humanos, durante o período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.