Decisões Plenárias 2007

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DECISÃO Nº 0187/2007
EMENTA: APROVA a “ Manutenção do Auto de Infração, alínea “A” do Art. 6º da Lei 5.194/66”
DECISÃO Nº 0186/2007
EMENTA: APROVA a “ Manutenção do Auto de Infração Art.59 da Lei 5.194/66”
DECISÃO Nº 0185/2007
EMENTA: APROVA a “ Manutenção do Auto de Infração”
DECISÃO Nº 0184/2007
EMENTA: APROVA “Composição do Grupo de Trabalho de Atendimento e
Fiscalização de Licitação de Obras e projetos, criado através de Decisão
Plenária n.º 177/2007”.
DECISÃO Nº 0183/2007
EMENTA: APROVA a INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 001/2007 DO CREA-PA que, “Dispõe sobre o desconto no valor da Anuidade para o ano de 2008”.
DECISÃO Nº 0182/2007
EMENTA: APROVA “O Calendário de Reuniões Plenárias do CREA-PA para o ano de 2008”.
DECISÃO Nº 0181/2007
EMENTA: APROVA “O Balancete dos Trimestres abril/maio/junho e julho/agosto/setembro 2007, do CREA-PA”.
DECISÃO Nº 0180/2007
EMENTA: APROVA “a Inclusão dos serviços de manutenção de instalações de GLP na modalidade de ART múltipla mensal”.
DECISÃO Nº 0178/2007
EMENTA: APROVA, “MANUTENÇÃO DE INFRAÇÃO – EXERCICIO ILEGAL DE PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL”.
DECISÃO Nº 0177/2007
EMENTA: APROVA a “Constituição de Grupo de Trabalho de Atendimento e Fiscalização de Licitação de Obras e Projetos”.
DECISÃO Nº 0176/2007
EMENTA: APROVA o “Pedido de Abertura de Sindicância para apurar responsabilidades por convocação e realização de Reunião Ordinária de Diretoria”.
DECISÃO Nº 0175/2007
EMENTA: Homologa o “AD-REFERENDUM” do Plenário do CREA-PA a PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO REGIONAL PARA O EXERCICIO DE 2008.
DECISÃO Nº 0174/2007
EMENTA: Aprova “PROJETO E REGULAMENTO DO PREMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE”.
DECISÃO Nº 0173/2007
EMENTA: Propõe limitar o número de Indicações ao Diploma do Mérito a Profissional e Entidade e, Inscrição no Livro do Mérito.
DECISÃO Nº 0172/2007
EMENTA: APROVA “INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2007 – CREA/PA – “Dispõe sobre Critérios para Indicação de Conselheiros, bem como Procedimentos para Aprovação de Viagens de Conselheiros a Serviço para Execução do Plano de Valorização, Divulgação e Fiscalização do Exercício Profissional com Entidades de Classe ou Instituições de Ensino e Participação em Eventos”.
DECISÃO Nº 0171/2007
EMENTA: APROVA “PEDIDOS DE RENÚNCIA ÀS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CREA-PA” dos Engºs Civis Antonio dos Santos Ferreira Neto, Armando de Nazaré Dias Machado e José Leitão de Almeida Viana para assumirem Titularidade”.
DECISÃO Nº 0170/2007
EMENTA: APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA que, “Dispõe sobre a Freqüência de Conselheiros do CREA-PA e dá outras providências”
DECISÃO Nº 0169/2007
EMENTA: APROVA a Indicação do Arquiteto ADOLFO RAIMUNDO LOPES MAIA para a função de DIRETOR FINANCEIRO DA MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA –PA.
DECISÃO Nº 0168/2007
EMENTA: RECURSO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA – DEFERIDO.
DECISÃO Nº 0167/2007
EMENTA: RECURSO CONTRA A DECISÃO N.º 004-2007 DA CAMARA ESPECIALIZADA DE GEOLOGIA E MINAS DO CREA-PA. REFERENTE PROCESSO 9645/2005. - “INDEFERIDO”.
DECISÃO Nº 0166/2007
EMENTA: Recurso contra a Decisão da Câmara Especializada de Agronomia. INDEFERIDO
DECISÃO Nº 0165/2007
EMENTA: Proposta de Alteração de Denominação e Competência da Comissão de Educação do CREA-PA. “Deferido”.
DECISÃO Nº 0164/2007
EMENTA: Recurso da Decisão proferida pela Câmara Especializada de Engenharia Civil. INDEFERIDO.
DECISÃO Nº 0163/2007
EMENTA: APROVA “ASSINATURA DO CONVÊNIO ENTRE , CONFEA/CREAs/MUTUA/ABNT”.
DECISÃO Nº 0161/2007
EMENTA: APROVA, “MANUTENÇÃO DE INFRAÇÃO – FALTA DE ART DE OBRA/SERVIÇO PESSOA JURIDICA”.
DECISÃO Nº 0160/2007
EMENTA: APROVA, “MANTER O REGISTRO CONCEDIDO A EMPRESA ALSTON BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE”.
DECISÃO Nº 0159/2007
EMENTA: Homologa o “Ad-Referendum” da Presidência do CREA-PA a PORTARIA que Aprovara a PROPOSTA DE COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CREA/PA, para o Exercício de 2008.
DECISÃO Nº 0158/2007
EMENTA: APROVA a “Necessidade de Registro da ACME ANÁLITICA LABORATÓRIOS LTDA no CREA-PA”.
DECISÃO Nº 0157/2007
EMENTA: Aprova “Alteração de Denominação do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém” para “CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM/PA “.
DECISÃO Nº 0156/2007
EMENTA: Aprova “Abertura de Novo Processo” e “Instauração de Proces so Administrativo Interno”.
DECISÃO Nº 0155/2007
EMENTA: Aprova a RENOVAÇÃO DO TERÇO e COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CREA-PA para o Exercício de 2008.
DECISÃO Nº 0154/2007
EMENTA: APROVA O PROCESSO SEGUIR EM DILIGÊNCIA.
DECISÃO Nº 0153/2007
EMENTA: APROVA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ACESSIBILIDADE.
DECISÃO Nº 0152/2007
EMENTA: APROVA O RETORNO DO PROCESSO à Câmara Especializada de Engenharia Elétrica para REEXAME.
DECISÃO Nº 0151/2007
EMENTA: APROVA a Contratação de Fornecimento de JANTAR para as Sessões PLENÁRIAS do CREA/PA.
DECISÃO Nº 0150/2007
EMENTA: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará CREA/PA - EXERCÍCIO DE 2006.
DECISÃO Nº 0149/2007
EMENTA: CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO para Cadastramento e Fiscalização dos Cargos Técnicos em Órgãos Públicos.
DECISÃO Nº 0148/2007
EMENTA: APROVA Solicitação de Assistência Jurídica para Conselheiros e ex-Conselheiros do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0147/2007
EMENTA: HOMOLOGA o AD-REFERENDUM da Presidência do CREA-PA que aprovou o PROJETO DO VI CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS
DECISÃO Nº 0146/2007
EMENTA: INDEFERE Solicitação do Engº Eletricista Ítalo Flexa Di Paolo de Revisão de Atribuições referentes a ENGENHEIRO ELETRICISTA COM ÊNFASE EM COMPUTAÇÃO.
DECISÃO Nº 0145/2007
EMENTA: INDEFERE Solicitação do Engº Eletricista Guaraci Ferreira Santos Júnior de Reforma da Certidão de Acervo Técnico – CAT Nº 0577/COA/GRC/2006.
DECISÃO Nº 0144/2007
EMENTA: APROVA O INDEFERIMENTO da Solicitação do Engº Agrícola José Francisco Fernandes Silva de Certidão de Comprovação de Competência Profissional para Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
DECISÃO Nº 0143/2007
EMENTA: Aprova MANTER A PUNIÇÃO DE ADVERTÊNCIA RESERVADA ao Engº Civil DANIEL MARTHA VIEIRA.
DECISÃO Nº 0142/2007
EMENTA: Homologa o Ad-Referendum da Presidência do CREA-PA as PORTARIAS que Aprovaram a TABELA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS das Entidades de Classe AEAPA/PA; IAPEP/PA; SPARQ; SENGE/PA e APGAM, para o Exercício de 2007.
DECISÃO Nº 0141/2007
EMENTA: Aprova os NOMES DOS REPRESENTANTES DAS DEMAIS CATEGORIAS PROFISSIONAIS NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DECISÃO Nº 0140/2007
EMENTA: Aprova a COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DECISÃO Nº 0139/2007
EMENTA: Homologa os NOMES DOS COORDENADORES E COORDENADORES ADJUNTOS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DECISÃO Nº 0138/2007
EMENTA: Aprova a COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.