Decisões Plenárias 2009

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APROVA “INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PERFORMANCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. COMO UM TODO”

APROVA INDEFERIMENTO DA 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil VALMIR COSTA e  INDEFERIMENTO DO REGISTRO DA EMPRESA COSTA & RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME NO CREA/PA, nas condições sugeridas”.  

APROVA “DEVOLUÇÃO DO PROCESSO ÀS ORIGENS (CEEC) para CORREÇÕES E SOLICITAÇÃO AO INTERESSADO da devida ART - Anotação de Responsabilidade Técnica de AUTORIA DE PROJETOS E EXECUÇÃO “.

APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, AGRIMENSURA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CEEC DO PROFISSIONAL LORIWAL REI MAGALHÃES PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.

APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, AGRIMENSURA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CEEC DO PROFISSIONAL WADY JOÃO HOMCI DA COSTA PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.

APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALURGIA E QUÍMICA - CEEMMQ DO PROFISSIONAL JOÃO DE DEUS DA COSTA ALVES PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.

APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO DA PROFISSIONAL NATALINA TUMA DA PONTE PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.

APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALURGIA E QUÍMICA - CEEMMQ DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRÁZ DE AGUIAR PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.

APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO DO PROFISSIONAL MOACYR BERNARDINO DIAS FILHO PARA RECEBIMENTO DODIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.

APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA – CEAGRO  DO EX-PROFISSIONAL FRANCISCO BARREIRA PEREIRA PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA”.

APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA – CEAGRO  DO EX-PROFISSIONAL WALDEMAR LINS DE VASCONCELOS CHAVES PARA INSCRIÇÃONO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA”.

APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, AGRIMENSURA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CEEC DO EX-PROFISSIONALMARIUADIR JOSÉ MIRANDA SANTOS PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA”.

APROVA “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO VII CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS – C E P”.

APROVA “INDEFERIMENTO DE REGISTRO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART Nº 13934-D/PA/2, solicitada pelo Engenheiro Eletricista REYNALDO PEREIRA SERRÃO”.

APROVA “1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARÁ – CREA/PA EXERCÍCIO DE 2009”.

APROVA “ESTABELECER  LIMITE DEFINITIVO PARA INDICAÇÃO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DOS NOMES A SEREM HOMENAGEADOS COM A MEDALHA DO MÉRITO E INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA/PA PARA HOMOLOGAÇÃOATÉ A PLENÁRIA DE NOVEMBRO”.   

APROVA “PROPOSTA DA PRESIDÊNCIA DESTE REGIONAL DE CANCELAMENTO ESTE ANO DE 2009 DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS”.

APROVA “ENVIO DO PROCESSO À CÂMARA ESPECIALIZADA DE MECÂNICA, METALURGIA E QUÍMICA (CEEMMQ) PARA INSTRUÇÃO RELATIVA À RESOLUÇÃO nº 1010/2005, DO CONFEA”.

APROVA “PROPOSTA DA COMISSÃO DE ESTUDOS E NORMAS DO CREA/PA, DE REGULARIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DESTE REGIONAL”.

APROVA “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR MÍNIMO DE R$226,00 (Duzentos e Vinte e Seis Reais)”.

APROVA O INDEFERIMENTO DA 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO ELETRICISTA LADILSON PINTO DE SOUZA”.

APROVA O INDEFERIMENTO DA 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ARQUITETO CARLOS MIGUEL TORQUATO ALVES E DEFERIMENTO DAS ALTERAÇÕES DE DADOS CONTRATUAIS DA EMPRESA”.

APROVA O “INDEFERIMENTO DA 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO CIVIL THENIUS BRITO DE SOUZA”.  

APROVA “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA-PA – PERÍODO:  ABRIL A JUNHO DE 2009” 

APROVA “PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA-PA – PERÍODO:  ABRIL A JUNHO DE 2009” 

APROVA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DAS ENTIDADES DE CLASSE AEST– ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E CEP – CLUBE DE ENGENHARIA DO PARÁ, RELACIONADA À RESOLUÇÃO Nº 485/2008, DO CONFEA”.

APROVA “ REGISTRO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SENAI – SERVIÇO NACIONAL  DE   APRENDIZAGEM   INDUSTRIAL,   EM PARAUAPEBAS/PA”.

APROVA “ REJEIÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA  RESPONSABILIDADE TÉCNICA ao Engenheiro Civil RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS”.

APROVA “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, PORÉM, COM APLICAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DA MULTA – R$ 226,00 (Duzentos e Vinte e Seis Reais)”.  

APROVA INSTITUIR COMISSÃO DE JULGAMENTO – MODALIDADE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA 2009”.

APROVA INSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO CREA-PA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA O CONSELHEIRO DIRETOR 1º TESOUREIRO Engenheiro Agrônomo JOSÉ PAULO CHAVES DA COSTA”.

APROVA “COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACESSIBILIDADE PARA 2009 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

APROVA “ OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS MADEREIRAS DO ESTADO DO PARÁ – AIMEX, NO CREA-PA”.  

APROVA “REGISTRO DO CURSO DE TÉCNICO EM METALURGIA DA SOTER – SISTEMA ORGANIZACIONAL TÉCNICO REGULAR, EM MARABÁ-PA”.    

APROVA “INDEFERIMENTO DO PLEITO DO Engenheiro Agrônomo BIANOR EMÍLIO DALMAGRO”.

APROVA “BALANCETES DE QUADROS COMPARATIVOS COM O ORÇAMENTO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA – CREA/PA, PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2009”.  

APROVA “ O REGULAMENTO E PROJETO DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS”.

APROVA “ REGISTRO NO CREA-PA DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA”.

APROVA “ REGISTRO NO CREA-PA DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DE MECÂNICA – ÁREA INDUSTRIAL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SISTEMA ORGANIZACIONAL TÉCNICO REGULAR – SOTER”.

APROVA “ A INFRATORA RESOLVER AS PENDÊNCIAS JUNTO AO CREA-PA E PAGAMENTO DA MULTA MÍNIMA DE R$ 226,00”.

APROVA “ PARTICIPAÇÃO DA ARQUITETA E AMBIENTALISTA OROVIDA SERRUYA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO CREA-PA”.  

APROVA “PROPOSTA DE ESPECIALISTAS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO – MODALIDADE IMPRENSA DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2009”.

APROVA “PROPOSTA DE ESPECIALISTAS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO – MODALIDADE PRODUÇÃO AGRONÔMICA DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2009”.

APROVA “PROPOSTA DE ESPECIALISTAS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO – MODALIDADE ARQUITETURA E URBANISMO DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2009”.

APROVA “PROPOSTA DE ESPECIALISTAS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO CATEGORIA GEOLOGIA E ENGENHARIA DE MINAS DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2009”.

APROVA “PROPOSTA DE ESPECIALISTAS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO – MODALIDADE MEIO AMBIENTE RURAL DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2009”.

APROVA “ O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DA FADESP – FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO À PESQUISA NO CREA-PA”.

APROVA “PROPOSTA FINAL PARA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CREA-PA -EXERCÍCIO DE 2010.  

APROVA “ INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CREA-PA NO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELÉM/PA”.

APROVA “ RETIFICAÇÃO DA ATA Nº 1.025, DE 08 DE JANEIRO DE 2009, QUE INCLUIU O ARQUITETO LUIZ DE JESUS DIAS DA SILVA COMO SUPLENTE NA COMARH”.

APROVA “ INDICAÇÃO DE SUPLENTE DE MANDANTO NA COMISSSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO CREA-PA – COMARH”

APROVA “ O REGULAMENTO E PROJETO DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE, AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO”.

APROVA “INDEFERIMENTO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA SOLICITADA PELO Técnico em Eletrotécnica ALLAN JACQUES FIGUEIREDO DE BRITO 

APROVA “ O NÃO ATENDIMENTO DO PLEITO  DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE SOCIOSFERA NA AMAZÔNIA - CISA

APROVA “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO DA EMPRESA MARAJÓ TECIDOS LTDA”.

APROVA “Indicação das Câmaras Especializadas para INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA”.

APROVA “Indicação das Câmaras Especializadas para recebimento do DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.

REVOGA DECISÃO PL-258/2008 – APROVA INDICAÇÃO DAS CÂMARAS PARA O DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA ” e DECISÃO PL-259/2008 – “APROVA INDICAÇÃO DAS CÂMARAS PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA”

APROVA “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CREA-PA – PERÍODO:  JANEIRO DE 2009  A  MARÇO DE 2009”.  

APROVA “PROPOSTA PARA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2010”.  

APROVA ACATAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓLOGOS DA AMAZÔNIA APGAM PARA ESTUDO DA COMISSÃO DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CREA-PA”.

APROVA    “MANUTENÇÃO  DA  DECISÃO    DA CÂMARA SPECIALIZADA DE     ENGENHARIA ELÉTRICA DO CREA-PA”.

APROVA O PRODRAFISC – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO CREA-PA
APROVA A MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA DO CREA-PA PELO INDEFERIMENTO DO PLEITO
APROVA A DOAÇÃO DE UM PORTÃO ELETRÔNICO PARA O ABRIGO SÃO
VICENTE DE PAULO
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS  do Conselho  Regional  de  Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará   – CREA/PA

Aprova  “MANUTENÇÃO  DO  AUTO DE INFRAÇÃO E O CUMPRIMENTO DO PRESENTE PROCESSO FISCAL”.

Aprova “Obrigatoriedade de Pagamento das Taxas devidas ao CREA-PA, enquanto Profissional de Nível Superior”

Aprova “Manutenção do Auto de Infração e Notificação Aplicados pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, Agrimensura e Segurança do Trabalho deste Regional”.

Aprova “ OS NOMES DOS ENGENHEIROS CIVIS ROBERTO SERRA PACHA E CARLOS ANTONIO DUARTE RODRIGUES COMO REPRESENTANTES DO CREA-PA NO CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTES”.

Aprova “ INCLUIR NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO CREA-PA OS NOMES DOS CONSELHEIROS CARLOS AUGUSTO BRITO DE CARVALHO E ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSÉ”.

Aprova “ INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA DO NOME DO EX-PESQUISADOR DA EMBRAPA TARCÍSIO WELLINGTON RODRIGUES”.

Aprova “INCLUIR NA COMISSÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO CREA-PA OS NOMES DOS CONSELHEIROS CARLOS AUGUSTO BRITO DE CARVALHO, ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSÉ, RUI DINAMAR ANDRADE, JOSÉ LUIZ DA SILVA GONDIM, JOMAR FERREIRA LIMA E JOSÉ ROBERTO NUNES LOPES”.

Aprova “MANUTENÇÃO DA MULTA APLICADA PELA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL DO CREA-PA,  NOMINANDO LUIS GONÇALVES DOS SANTOS COMO RESPONSÁVEL PELO ATO ILEGAL”.

Aprova “ MANUTENÇÃO DA MULTA APLICADA PELA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA DO CREA-PA”.

Aprova “ SUSPENSÃO DA MULTA ATÉ MELHOR APURAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EMPRESA”.

Aprova “MANUTENÇÃO DA MULTA APLICADA A MANOEL DE JESUS RODRIGUES FERREIRA”.

Aprova “CORREÇÃO DE TÍTULO DO ARQUITETO JOSÉ MARIA COÊLHO BASSALO”

APROVA “O Calendário de Reuniões Plenárias do CREA-PA para o ano de 2009”.

Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS DO CREA-PA, PARA O  EXERCÍCIO DE  2009.

Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO EDITORIAL DO CREA-PA, PARA O  EXERCÍCIO DE  2009.

Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO MÉRITO DO CREA-PA, PARA O  EXERCÍCIO DE  2009.

Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO CREA-PA, PARA O  EXERCÍCIO DE  2009.

Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RENOVAÇÃO DO TERÇO  DO CREA-PA, PARA O  EXERCÍCIO DE  2009.

Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL  DO CREA-PA, PARA O  EXERCÍCIO DE  2009.

Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS E NORMAS  DO CREA-PA, PARA O  EXERCÍCIO DE  2009.

Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL  DO CREA-PA, PARA O  EXERCÍCIO DE  2009.

Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO CREA-PA, PARA O  EXERCÍCIO DE  2009.

Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS DO CREA-PA, PARA O  EXERCÍCIO DE  2009.

Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS DO CREA-PA, PARA O  EXERCÍCIO DE  2009.

Aprova a “ As Indicações de Coordenador/Coordenador Adjunto das Câmaras Especializadas e Representantes  do Plenário nas Câmaras Especializada do CREA-PA, para o  Exercício de  2009”.

Aprova a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O  EXERCÍCIO DE  2009.