Decisões Plenárias 2010

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APROVA a EXTENSÃO DO PRAZO ÚNICO DE ENTREGA      DA DOCUMENTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA RECADASTRA MENTO NO CREA-PA ATÉ 01/02/2011”

APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIETE DO INSTITUTO TECNOLÓGICO E AMBIENTAL DA AMAZÔNIA LTDA. – ITAM, NO CREA-PA

APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO REDE INABRA INVESTE NO CREA-PA”. 

APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO REDE INABRA INVESTE NO CREA-PA”. 

APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO REDE INABRA INVESTE NO CREA-PA”. 

APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÍVEL MÉDIO TÉCNICO REDEINABRA INVESTE NO CREA-PA”. 

APROVA a “PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2011”. 

APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º TRIMESTRE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CREA-PA”.

APROVA a “INDICAÇÃO DO PROFISSIONAL Arquiteto HÉLIO DE OLIVEIRA VERÍSSIMO PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.

APROVA a “INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Engenheiros Mecânicos NEWTON SURE SOEIRO, JOSÉ DA SILVA NEVES e ROBERTO TETSUO FUJIYAMA para RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.  

APROVA a “INDICAÇÃO DO PROFISSIONAL Engenheiro Eletricis ta LUIZ GLEEM DE ALENCAR VELOSO PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.  

APROVA a “INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Arquiteto PAULO DE ARAÚJO LEAL MARTINS           e Engenheiro Civil JOSÉ HOMOBONO PAES DE ANDRADE  para  INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA”.  

APROVA a “INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Engenheiros Agrônomos ARI PINHEIRO CAMARÃO; HENRIQUE KIYOSHI SAWAKI e HERCULANO AUGUSTO DE FREITAS TORRES para RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.  

APROVA a “INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Engenheiros Civis MANOEL DE NAZARETH SANT’ ANNA RIBEIRO; JOÃO MESSIAS DOS SANTOS FILHO e JOÃO DE OLIVEIRA SOBRINHOPARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.  

APROVA o  “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA-IEPAM NO CREA-PA”.

APROVA o “PRAZO PARA RE-CADASTRAMENTO DE CURSOS E INSTITUIÇÕES NO CREA-PA”.  

APROVA a “INCLUSÃO DO CÓDIGO A4010 NO GRUPO A4 (Mineração e Geologia) NA TABELA DE NATUREZA DO MANUAL DE A.R.T / CREA-PA”.  

APROVA  “DISPONIBILIZAÇÃO DE 1% (um por cento) DO ORÇAMENTO DO CREA EM2011 PARA O PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA CONFEA/CREA”.  

APROVA “ANTECIPAÇÃO  DE DATA DA PLENÁRIA DO CREA-PA DE 11 DE NOVEMBRO DE2010 PARA 10 DE NOVEMBRO DE 2010”.  

APROVA  RECURSOS PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO  DA 69 ªSOEAA NO  CREA-PA  EM  2012  - VALOR DA CONTRAPARTIDA R$........... 500.000,00”.  

APROVA o CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO TECNOLÓ GICO E AMBIENTAL DA AMAZÔNIA LTDA – ITAM NO CREA-PA.  

APROVA o CADASTRAMENTO DO INSTITUTO TECNOLÓGICO E AMBIENTAL DE AMAZÔNIA LTDA – ITAM NO CREA-PA”.  

APROVA a “COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACESSIBILIDADE DO CREA-PA ”.  

INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA, POR EMPRESA, DO ENGENHEIRO CIVIL RAIMUNDO CARMO MILÉO GOMES NO CREA/PA”.  

APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE – CETPS/ TUCURUÍ NO CREA-PA.

APROVA o  SUSPENSÃO DE REGISTRO NO PLENÁRIO DO CREA-PA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ – U E P A”.

APROVA o  SUSPENSÃO DE REGISTRO NO PLENÁRIO DO CREA-PA DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓLOGOS DA AMAZÔNIA – APGAM”.

APROVA a  SUSPENSÃO DE REGISTRO NO PLENÁRIO DO CREA-PA DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEI ROS FLORESTAIS  –  APEF.

APROVA o  “CANCELAMENTO DE REGISTRO NO PLENÁRIO DO CREA-PA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – U F P A.

APROVA o  “CANCELAMENTO DE REGISTRO NO PLENÁRIO DO CREA-PA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – U F R A.

APROVA o “PROJETO DAS ENTIDADES DE CLASSE AEAPA, APEF, AEST/PA E CEP  relacionado à Decisão Plenárias 485/2008 do CONFEA”.

APROVA o “ATO NORMATIVO que estabelece Normas de Orientação, Controle e Fiscalização de Atividades Técnicas nas Áreas Tecnológicas em Órgãos Públicos na Jurisdição do Estado do Pará”.

APROVA o “PLANO DE TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO  DA LINHA DE CRÉDITO DA NOVA ART  E ACERVO TÉCNICO PARA O CREA-PA”.

APROVA a “TITULAÇÃO, APENAS, DE ENGENHEIRO CIVIL NO CREA-PA PARA RAIMUNDO ALCIMAR DA COSTA”.

APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALI ZANTE E SUPERIOR – CETPS/TUCURUÍ”.

APROVA o “CADASTRAMENTO  DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALI ZANTE E SUPERIOR - CETEPS ”.

APROVA a “PRESTAÇÃO DE  CONTAS DA MÚTUA – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO PARÁ REFERENTE AOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2010”.

APROVA a “ 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CREA-PA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010”.  

APROVA a PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2011”.  
Solicitação de Redução do Valor da Multa imposta - REJEIÇÂO”.

APROVA o  CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DENOMINADA CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR - CETPS”.

INDEFERE  a  COBRANÇA DO REQUERENTE DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART DE PROJETO E EXECUÇÃO DE REDE LÓGICA”.

APROVA o “RELATÓRIO DO 7º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS E INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDEN DE OLIVEIRA TAVARES E ROSÍRES LOPES RODRIGUES MENDES COMO DELEGADOS CONVIDADOS PELA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 7º CEP”.

APROVA a “PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2011”.

APVOADE  a  “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º TRIMESTRE – JANEIRO/MARÇO, DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CREA-PARÁ”.

ENTENDE  que o O CREA-PARÁ, com base nos PARECERES DA COMISSÃO DE ÉTICA E DA ASSESSORIA JURÍDICA, cumpriu com as suas competências relativas ao assunto processual e nada mais a acrescentar”.

APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR – CETEPS - TUCURUÍ”.

INDEFERE  a  CONCESSÃO DA 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro CivilPAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN.  

APROVA o “REGISTRO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO PARÁ – CESEP – MAGUARI”.  

INDEFERE a “INCLUSÃO do Arquiteto e Urbanista LAURO BRÁZ BENTES SARUBBI como RESPONSÁVEL TÉCNICO pela EMPRESA MANOEL SANTOS E ROZILDA FERREIRA LTDA”.  

APROVA “REGISTRO DE ENGENHEIRO CIVIL DO PROFISSIONAL MARCELO NAVARRO ITOKASO NO CREA-PA”.

APROVA “ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2010”.

APROVA “CADASTRAMENTO PROVISÓRIO DO CURSO DE ENGENHARIA NAVAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CREA-PA”.

APROVA “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO NÚCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA AMAZÔNIA – NEPAM, NO CREA-PA”.

APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ARQUITETURA DO CREA-PA DO NOME DO ARQUITETO HÉLIO OLIVEIRA VERÍSSIMO  PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.

APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO ELETRICISTA ADALZI-  RO ANTONIO DE SOUZA DUARTE  PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.

APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO EVARISTO FRANCISCO DE MOURA TEREZO PARA RECEBI MENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.

APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, AGRIMENSURA E SEGURANÇA DO TRABALHO DO NOME DO ENGENHEIRO CIVIL SÍLVIO SAMUEL MOREIRA AFLALO PARA RECEBI MENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.

APROVA “INDICAÇÃO DO CLUBE DE ENGENHARIA DO PARÁ DO NOME DO ENGENHEIRO CIVIL JOÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.

APROVA  “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO EMANUEL ADILSON DE SOUZA SERRÃO PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.

APROVA  “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ARI PINHEIRO CAMARÃO  PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.

APROVA  “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA DO CREA-PA DO NOME DA ENGENHEIRA AGRÔNOMA MARIA DE LOURDES REIS DUARTE PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.

INDEFERE o “REGISTRO DA EMPRESA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA-ME e a TERCEIRA RESPONSABI LIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Eletricista LAURO MIGUEL QUEIRÓZ
DA ROCHA”.
APROVA “PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CREA-PA”.
APROVA “ CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO
SENAC/SANTARÉM NO SISTEMA CONFEA/CREA”.
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO
CENTRO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO PARÁ – CESEP – MAGUARI, no SISTEMA
CONFEA/CREA”.
INDEFERE o “REGISTRO da CONSTRUTORA J.J. PONTES LTDA e TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil FRANCISCO JOSÉ MILÉO”.
APROVA “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO; VALOR INICIAL DA MULTA DE R$ 760,00 E COBRANÇA DAS ART’s ”.
APROVA “CADASTRAMENTO do CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO da
Instituição Núcleo de Ensino Profissionalizante da Amazônia – NEPAM no CREA-PA”.
APROVA “CADASTRAMENTO da Instituição Núcleo de Ensino Profissionalizante da Amazônia – NEPAM no CREA-PA”.
APROVA o “PROJETO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
2010
APROVA o “PROJETO PRODAFISC 2010 do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/PA”.
APROVA “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIO NAL DE ENGENHARIA, ARQUITE
TURA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2009”.
APROVA “CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DA TABELA ALTERNATIVA QUE TRATA DA
COBRANÇA DE TAXAS DE ARTs”.
APROVA “CONVÊNIO COM O CREA-PA E ENTIDADES DE CLASSE REGIONAIS REGISTRADAS E SOLICITAÇÃO DE RECURSOS AO CONFEA”.
APROVA a “ MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA A DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA”.
INDEFERE a “ MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO ISENTANDO O ACUSADO DE QUALQUER PENALIDADE”.
APROVA o “REGIMENTO INTERNO DO VII CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS
– VII CEP”.
APROVA “PROJETO DE EXECUÇÃO E ORÇAMENTO DO VII CONGRESSO ESTADUAL
DE PROFISSIONAIS – VII CEP”.
APROVA SOLICITAÇÃO do Engenheiro Agrônomo ELIAS JOSÉ TUMA FILHO de “RENÙNCIA À FUNÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CREA-PA PARA EXERCER A CONDIÇÃO DE TITULAR”.
APROVA SOLICITAÇÃO do Geólogo JOSE MARIA DO NASCIMENTO PASTANA de
“RENÙNCIA À FUNÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CREAPA PARA EXERCER A CONDIÇÃO DE TITULAR”.
APROVA a “COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2010”.

APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR/COORDENADOR ADJUNTO
DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS E REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2010”.

APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2010”.