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Decisão de Câmara Especializada de Eng. Elétrica e Segurança do Trabalho 2020

: às 12 Junho 2020; Última Atualização: 12 Junho 2020

DECISÕES, CEEE

Reunião __/__/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDF	DOC	EMENTA	Interessado
002	002
001	001

Decisão Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas 2020

: às 21 Mai 2020; Última Atualização: 09 Julho 2020

DECISÕES CEEMM/2020

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC Pauta: PDFI DOC

PDF	DOC	EMENTA	Interessado
dec-14	dec-14
dec-13	dec-13
dec-12	dec-12
dec-11	dec-11
dec-10	dec-10
dec-9	dec-9
dec-8	dec-8
dec-7	dec-7
dec-6	dec-6
dec-5	dec-5
dec-4	dec-4
dec-3	dec-3
dec-2	dec2
dec-1	dec1

Não houve reunião em janeiro/2020

Portarias 2020

: às 03 Fevereiro 2020; Última Atualização: 20 Mai 2020

Portarias emitidas em 2020 pelo CREA-PA.

Nº	Descrição
146	Revogar parcialmente a portaria 145/2020, em virtude de complementações adicionais no Decreto Nr 729 do Governo do Estado do Pará, republicado em 18 de maio de 2020
145	Suspender, no período de 19 a 24/05/2020, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do CREA/PA, Inspetoria de Ananindeua, Inspetoria de Castanhal, Inspetoria de Cametá, Inspetoria de Canaã dos Carajás, Inspetoria de Parauapebas, Inspetoria de Santarém e Inspetoria de Capanema conforme já ajustado nas Portarias Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020.
144	Prprrogar, Ad Referendum do Plenário do CREA-PA, os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020 – CREA/PA, para até o dia 29 de maio de 2020.
143	Suspender as atividades presenciais na Inspetoria de Canaã dos Carajás,
142	Revogar parcialmente a Portaria 140/2020
141	Nomear os funcionários Kleber Souza dos Santos, Adriana Falconeri Rebelo Boy e José Miranda de Oliveira Júnior como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
140	Designar a Agente Administrativa Cristiane Coelho de França para substituir o Chefe da Seção de Cobrança durante o período de sua ausência.
139	Suspender, no período de 07 a 15/05/2020, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do CREA/PA, Inspetoria de Ananindeua e Inspetoria de Castanhal, conforme já ajustado nas Portarias Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020
138	Revogar a portaria Nº132/2020
137	Revogar a Portaria Nº134/2020
136	Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho e Erick Lima Santa Rosa como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
135	Designar que a Agente Administrativa Taiane Laise Sena Rodrigues passe a desenvolver suas atividades laborais na Seção de Cobrança
134	Designar a agente administrativa Ana Cláudia Cordeiro Thales para substituir a Supervisora Regional durante o período de sua ausência.
133	Conceder Suprimento de Fundos ao funcionário Clodoaldo Martins Santos
132	Conceder Suprimento de Fundos à funcionária Ana Cláudia Cordeiro Thales
131	Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Poliana Ramos da Silva e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
130	Destituir das tarefas atinentes ao Cargo/Função de Superintendente deste Regional o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré
129	Prorrogar, Ad Referendum do Plenário do CREA-PA, os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020 – CREA/PA, para até o dia 15 de maio de 2020
128	Designar que a Agente Administrativo Cristiane Coelho de França retorne às suas atividades de origem na Gerência de Registro e Cadastro a partir da presente data.
127	Designar para a função gratificada de Gerente de Registro e Cadastro o Agente Administrativo Marcus Franklin Magalhães Luz
126	Instituir Comissão de Sindicância
125	Aprovar, ad referendum do Plenário do CREA/PA, a complementação da Portaria Nr 79/2020 – CREA/PA, com fundamento nas orientações da Portaria Nr 124/2020 - CONFEA e Portaria Nr 141/2020 – CONFEA
124	Prorrogar os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 95/2020 – CREA/PA, para até o dia 04 de Maio de 2020.
123	Designar o Analista Técnico Geologo Paulo de Tarso Torres Khoury para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Renovação do Terço
122	Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
121	Designar a Analista Andrea Marina Cáceres Brito para assessorar os trabalhos desenvolvidos pelas Comissões de Educação e Atribuição Profissional e Mérito
120	Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Mecânica, Metalurgia e Geologia e Minas
119	Designar o Analista Técnico Eng Civil Marcel Bellini Silva da Costa para assessorar o trabalho desenvolvido pela Câmara Especializada de Engenhari Civil
118	Designar o Analista Técnico Eng Agronomo Douglas Will Serrão de Nazaré para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Agronomia,
117	Designar o Analista Técnico Eng Agronomo Douglas Will Serrão de Nazaré para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Engenharia Florestal
116	Designar o Analista Técnico Geologo Paulo de Tarso Torres Khoury para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho
115	Instituir Comissão de Processo Administrativo
114	Prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
113	Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
112	Designar o Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty para substituir o Gerente de Apoio ao Colegiado durante o período de sua ausência.
111	Aprovar, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA-PA, a localização e composição consolidada de colaboradores nas mesas eleitorais e na mesa facultativa.
110	DETERMINAR a Compensação do Saldo de Banco de Horas
109	Aprovar “Ad-referendum” do Plenário do CREA/PA a realização de reuniões deliberativas das Câmaras especializadas, Comissões e Grupo de Trabalhos por meio de videoconferência ou outros meios telemáticos.
108	Concessão de verba em favor do funcionário Clodoaldo Martins Santos
107	Conceder para o Exercício 2020, suprimentos de fundos para inspetoria de Monte Alegre.
106	Instituir Comitê para Gestão de Crise decorrente do COVID-19
105	Revogar a Portaria Nr 77/2020 por ter seu conteúdo em duplicidade com a Portaria Nr 79/2020.
104	Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Thaíse Cristina dos S. Padilha e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
103	Revogar a Portaria 80/2020
102	Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré para o desempenho das tarefas atinentes ao Cargo/Função de Superintendente
101	Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
100	Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
099	Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
098	Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Ruticilene Leite Ribeiro e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
097	Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
096	Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Rodrigo Oliveira Rocha e Heloísa Márcia dos Reis Siqueira como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
095	Prorrogar as medidas administrativas, prazos e providências determinadas nas Portarias 67/2020 e 68/2020 até o dia 17 de abril de 2020.
094	Instituir Comissão de Sindicância
093	Designar a funcionária Julia Roberta de Oliveira Pereira para substituir a Gerente de Recursos Humanos durante o período de seu afastamento.
092	Concessão de Suprimentos de Fundo especial ao funcionário Francisco Fagner de Carvalho Fraga
091	Designar para a função gratificada de Chefe da Seção de Processos Fiscais o Agente Administrativo Odilon Ribeiro caldas Júnior
090	Designar que o Analista Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja desenvolva as suas atividades na Gerência de Relações Institucionais
089	Designar para a função gratificada de Gerente de Pólos a Agente Administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues
088	Designar que o Agente Administrativo Odilon Ribeiro Caldas Júnior retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais.
087	Designar que a Agente Administrativo JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais.
086	Designar para a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento a Agente Administrativo Thays Cardoso de Lima
085	Determinar que a Agente Administrativo Michelle Leal Veras desempenhe suas atividades laborais na Gerência Financeira
084	Designar para a função gratificada de Gerente de Fiscalização o Agente Fiscal Kleber Souza dos Santos
083	Designar que o Agente Administrativo Jader Pontes da Silveira retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais.
082	Designar que o Analista Técnico Jeferson Cordeiro Lima retorne às suas atividades de origem na Gerência de Apoio ao Colegiado.
081	Designar o Analista Técnico valmar Antunes Aníbal para assumir a Superintendência
080	Instituir Comissão de Sindicância
079	Determinar, ad referendum do Plenário do Crea-PA a prorrogação do vencimento e do pagamento das anuidades profissionais devidas ao Crea-PA nos meses de março, abril, maio e junho do ano de 2020
078	Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
077	Determinar, ad referendum do Plenário do Crea-PA a prorrogação do vencimento e do pagamento das anuidades profissionais devidas ao Crea-PA nos meses de março, abril, maio e junho do ano de 2020
076	Designar à Superintendência Administrativa a responsabilidade de proporcionar à Chefia da Seção de Cobrança o suporte necessário para proporcionar a implantação e o início das atividades no referido setor
075	Aprovar, ad referendum, da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA/PA, a COMPOSIÇÃO dos Colaboradores nas Mesas Eleitorais e as Mesas Facultativas
074	Prorrogação de Comissão instituída pela Portaria nº 015/2020.
073	Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
072	Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
071	Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
070	Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
069	Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
068	Instituir no âmbito do Crea-PA preferencialmente o Programa Especial de Teletrabalho nos termos desta Portaria.
067	Determinar medidas para a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do CREA-PA
066	Revogar parcialmente a Portaria 249/2019
065	Revogar parcialmente a Portaria 013/2018
064	Revogar parcialmente a Portaria 115/2018
063	Revogar parcialmente a Portaria 116/2018
062	Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão composta pela Portaria nº 29/2020.
061	Demissão de funcionário
060	Designar o Engenheiro da Computação e Engenheiro de Segurança do Trabalho Renato Júnior Cordeiro Lobato Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Barcarena
059	Determinação do valor a ser aprecisado pela Comissão Permanente de Compras
058	Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Thaíse Cristina dos Santos Padilha para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Ispetoria de Canaã dos Carajás.
057	Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Marisa Bechara Melo para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Sede em Belém.
056	Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Auricélia da Rocha Martins para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Sede em Belém.
055	Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Clediane de Oliveira Alves para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém.
054	Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, o Sr. Israel Wanderley Salomão Coelho para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém.
053	Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, o Sr. Jefferson Alan Pereira Oliveira para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém.
052	Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA o Sr. Maurício Cavalcante da Rocha para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede deste Regional, em Belém.
051	Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA a Sra. Poliana Ramos da Silva para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Oriximiná.
050	Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA a Sra. Liz Evangelista Castro da Silva para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Monte Alegre.
049	Portaria Cancelada
048	Portaria Cancelada
047	Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020
046	Substituição de Férias
045	Prorrogação de prazo para a Comissão instituída pela Portaria nº 540/2019
044	Substituição de Férias
043	Prorrogação de prazo da Portaria 540/2019
042	Portaria Cancelada
041	Portaria Cancelada
040	Portaria Cancelada
039	Portaria Cancelada
038	Portaria Cancelada
037	Portaria Cancelada
036	Portaria Cancelada
035	Realizar a entrega de carteiras dos novos registros profissionais, com residência em Belém e Ananindeua, em cerimônia na Sede do CREA/PA.
034	Aprovar, ad referendum do Plenário deste Crea-PA o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal
033	Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Rodrigo Oliveira Rocha e Heloísa Márcia Siqueira como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
032	Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
031	Designar a funcionária Fernanda C. Branches da Cruz para substituir a Supervisora da Regional de Santarém durante o período de ausência da titular.
030	Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
029	COnstituição de Comissão de Sindicância
028	Substituição de favorecido a concessão de suprimentos de fundos
027	Nomear os funcionários Valmar Antunes Aníbal, Leonardo Jorge da Paixão e Vanessa dos Santos Madeira como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
026	Designação de funcionários como pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão
025	Designação de funcionários para composição da equipe de assistência à Comissão Eleitoral Regional - CER
024	Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
023	Aprovar ad-referendum do Plenário do Crea-PA
022	Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
021	Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Ruticilene Leite Ribeiro e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
020	Designação de funcionários para composição da Comissão Permanente de Licitação.
019	Nomear os funcionários Cinthia Merlo Takemura Canto, Antonio Sérgio Muniz Caetano e Eliane Cristina Pinho da Silva como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
018	Instituir Comissão para coordenar os trabalhos referentes ao Processo Seletivo Simplificado
017	Designar para o exercício de suas funções a nova Diretoria.
016	Designar o agente fiscal Manoel Viana Neto para substituir a supervisora regional Jaqueline Ferreira Lima durante o período de sua ausência
015	Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
014	Aprovar, ad referendum do Plenário do Crea-PA, a Decisão de Diretoria nº 001/2020
013	Aprovar ad-referendum do Plenário do Crea-PA
012	Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Rui Marcelo Corrêa e Carvalho e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
011	Revogar a portaria 003/2020.
010	Conceder para o exercício de 2020, suprimentos de fundos ao funcionário Haroldo Luís Ferreira
009	Alterar parcialmente a Portaria N° 91/2019
008	Designar a Agente Administrativo Dalva Catarina Silva Lima para responder pela Ouvidoria durante o período de ausência da titular
007	Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrrão de Nazaré como Superintendente Técnico no período de ausência do titular
006	Prorrogar os efeitos da Portaria 520/2019
005	Estabelecer o dia 23 de janeiro de 2020 como sendo a data limite para exercício dos membros da atual diretoria
004	Portaria Cancelada
003	Concessão de suprimentos de fundos para o Exercício 2020.
002	Portaria Cancelada
001	Portaria Cancelada

Decisões Plenárias 2020

: às 30 Janeiro 2020; Última Atualização: 23 Junho 2020

PDF	DOC	Decisões
DEC-151		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE AMAZON WOODS IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-150		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE JOÃO DA SILVA MORAIS (KIFRIO REFRIGERADORES), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-149		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO COM A REGULARIZAÇÃO DA OBRA DA REQUERENTE F DOS SANTOS ROCHA EIRELI (CONSTRUTORA ROCHA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-148		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE RONALDO MARCIO SOUZA SALLES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-147		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.815,19 APLICADA AO MAGAZINE LUIZA S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-146		APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE EDUARDO FERREIRA CARDOSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-145		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A AGRIPEÇAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-144		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA A REQUERENTE CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-143		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO AUTO POSTO VARJÃO LTDA - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-142		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE LUIZ EDUARDO GOMES BATISTA (OPMEN ENGENHARIA & CONSULTORIA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-141		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA A REQUERENTE DENISAR M SAMPAIO COMÉRCIO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-140		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-139		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE FERNANDO BATISTA DOS PASSOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-138		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE FRANCISCO CARLOS MONTEIRO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-137		HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-136		HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA LTDA – IETAAM (POLO BELÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-135		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O ENGENHEIRO AGRIMENSOR DEIVID MARCIO DE ANDRADE SILVA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-134		APROVA a “SOLICITAÇÃO DE RENUNCIA DA ENGENHEIRA FLORESTAL REGINA CELIA SILVA DE JESUS DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA, REPRESENTANTE DO SENGE-PA, NO PLENÁRIO DO CREA-PA”.
DEC-133		HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 034/2020 REFERENTE APROVAÇÃO, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTE CREA-PA, DO PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.
DEC-132		HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 079/2020 REFERENTE DETERMINAR, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA-PA, A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DAS ANUIDADES PROFISSIONAIS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) DEVIDAS AO CREA-PA NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO/2020 PARA OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2020, DO PAGAMENTO À VISTA DAS ANUIDADES PROFISSIONAIS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS), PARA O MÊS DE SETEMBRO/2020, EM PARCELA ÚNICA E A MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS TAXAS DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ARTS”.
DEC-131		HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 109/2020 REFERENTE APROVAÇÃO AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA/PA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DELIBERATIVAS DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS, COMISSÕES E GRUPO DE TRABALHOS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU OUTROS MEIOS TELEMÁTICOS, A CRITÉRIO DO RESPECTIVO COLEGIADO, DURANTE A VIGÊNCIA DA PORTARIA 95/2020”.
DEC-130		HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 095/2020 REFERENTE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, PRAZOS E PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NAS PORTARIAS 67/2020 E 68/2020 ATÉ O DIA 17 DE ABRIL DE 2020”.
DEC-129		HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 068/2020 REFERENTE INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO CREA-PA, PREFERENCIALMENTE, DO PROGRAMA ESPECIAL DE TELETRABALHO, COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS, INICIANDO-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, COM ENCERRAMENTO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2020, PODENDO SER ALTERADO APÓS DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”.
DEC-128		HOMOLOGA a “PORTARIA AD-REFERENDUM Nº 111/2020 REFERENTE LOCALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DE COLABORADORES NAS MESAS ELEITORAIS E NA MESA FACULTATIVA E REVOGAR A PORTARIA 75/2020, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-127		HOMOLOGA o “ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DO CDER - COLÉGIO DE DIRIGENTES DAS ENTIDADES DE CLASSE DO PARÁ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-126		HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 067/2020 REFERENTE AS MEDIDAS PARA A ATENUAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO CREA-PA”.
DEC-125		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR, APLICADA AO REQUERENTE ANTONIO NAZARENO NUNES MAGNO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-124		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 646,39, APLICADA AO REQUERENTE CAMILO JOSE DELDUQUE PINTO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-123		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.191,91, APLICADA À TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-122		APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA APLICADA AO REQUERENTE EDMUNDO SIDNEY OLIVEIRA JATI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-121		APROVA o “CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72, APLICADA AO REQUERENTE VALBERTO CUNHA DE SOUSA,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-120		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À ANA C D LORENZONI - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-119		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.154,60, APLICADA À JUPARANÃ COMERCIO AGRÍCOLA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-118		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 657,57, APLICADA À REGIS REFRIGERAÇÃO TÉCNICA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-117		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-116		INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA À EMPRESA TITAN ENGENHARIA LTDA -EPP, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-115		INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA À EMPRESA FERRARI MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-114		HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA FACULDADE IDEAL –FACI (WYDEN), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-113		HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DA FACULDADE IDEAL – FACI (WYDEN),NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-112		APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO QUÍMICO JÚLIO REI RIBEIRO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-111		APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O PROFISSIONAL RAFAEL POMPEU DIAS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-110		INDEFERE a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O PROFISSIONAL ERBERTH SILVEIRA CARVALHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-109		APROVA as "DEFINIÇÕES DAS SESSÕES ELEITORAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA 2020 EM PONTOS ESPECIFICOS ADICIONAIS A SABER: SETRAN - SECRETARIA DE TRSNPORTES (Belém/PA), PROJETO SALOBO S11-D (Marabá/PA), PROJETO PORTO TROMBETAS (Oriximiná/PA) E UFPA-UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ".
DEC-108		HOMOLOGA a “SAÍDA DOS MEMBROS SUPLENTES ENGENHEIRA AMBIENTAL PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA E ENGENHEIRO CIVIL JANILTON MACIEL UGULINO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA 2020”.
DEC-107		APROVA a “SOLICITAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA DO CREA-PA DA Engenheira Ambiental PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO AO PLEITO ELEITORAL DE 2020 DO SISTEMA CONFEA/ CREA/ MÚTUA, DIRETORA GERAL, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO A 03 DE JUNHO DE 2020”.
DEC-106		APROVA a “PROPOSTA DE REEMBOLSONO VALOR DE R$450,00, REFERENTEPAGAMENTO INSCRIÇÃO NA 77ª SOEA-SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA DO SISTEMA CONFEA/CREA, DOS MEMBROS TITULARES DO PLENÁRIO OU NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, BEM COMO DO PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO”.
DEC-105		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA À REQUERENTE FRANCINETE DE OLIVEIRA DA COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-104		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$657,57, APLICADA À NORTEN ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-103		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$1.173,17, APLICADA AO REQUERENTE HUDSON GOMES DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-102		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$2.154,60, APLICADA AO MUNICIPIO DO PALESTINA DO PARÁ (PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-101		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE HENRIQUE DE SOUSA GONÇALVES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-100		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.135,87, APLICADA À G & R COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-099		INDEFERE a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA E INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA À EMPRESA NEXA RECURSOS MINERAIS S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-098		APROVA a “ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E CANCELAMENTO DA MULTA APLICADA À H P SERVICOS DE CONSTRUÇAO DE EDIFÍCIOS LTDA-EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-097		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À MINTANHÊS LATICÍNIO E INDÚSTRIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-096		APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA À J M CALDAS BATISTA EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-095		APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E EXTINÇÃO DA MULTA APLICADA AO REQUERENTE EURICO DIAS DA COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-094		HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA (CAMPUS PARAUAPEBAS), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-093		INDEFERE o “CADASTRAMENTO DO CURSO TECNICO EM AGRICULTURA DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA - ITEPAM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-092		INDEFERE o “CADASTRAMENTO DO CURSO TECNICO EM FLORESTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA (CAMPUS ÓBIDOS), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-091		HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-090		HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-089		HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM PROCESSOS CONSTRUTIVOS E SANEAMENTO URBANO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-088		HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-087		HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA - UNAMA (CAMPUS SANTARÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
DEC-086		HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA - UNIFAMAZ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-085		HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO PROVISÓRIO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E ENERGIA RENOVÁVEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA (CAMPUS CAPANEMA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-084		INDEFERE o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-083		INDEFERE o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-082		HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA (CAMPUS CASTANHAL), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-081		HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA (CAMPUS CASTANHAL), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-080		INDEFERE o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE CAMETÁ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-079		HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E DE ENGENHARIA SANITÁRIA DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-078		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL SILVIO MARIO AZEVEDO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-077		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL FELIPE AUGUSTO MOREIRA COELHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-076		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL MAIQUEL ROCHA FERNANDES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-075		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL DIVA BRITO DE ANDRADE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-074		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ANDRÉ FRANCISCO DA SILVA SOUZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-073		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ANDRÉ LUIZ VINHOTE DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-072		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL THIAGO LEANDRO DE PAIVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-071		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL RAFAEL CELUPPI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-070		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL RODRIGO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-069		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL ANA CLAUDIA FARIA CAMARGO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-068		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL MAURICIO EDUARDO COSTA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-067		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ROGERIO LEAO SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-066		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL HEITOR MESQUITA CAMELO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-065		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL DAIANE DA ROCHA SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-064		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL JOSÉ NIRTON DA SILVA JUNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-063		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL JUAREZ SILVA FERREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-062		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL LUIS GUILHERME PEDROSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-061		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL PABLO DUTRA MOREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-060		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL MAYARA VIEIRA SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-059		HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL EDELINA CONCEIÇÃO LIMA VIANA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-058		HOMOLOGA a “INCLUSÃO DO TÍTULO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA PARA O PROFISSIONAL THALES SANTOS VARANDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-057		HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL BARBARA THAYS RODRIGUES DE ALMEIDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-056		HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL CLAUDIO FERREIRA CARDINS JUNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-055		HOMOLOGA a “ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O PROFISSIONAL LUCIO DA SILVA BARBOZA FILHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-054		HOMOLOGA a “ANOTAÇÃO DE CURSO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O PROFISSIONAL HUGO MITSUO TSUKAMOTO GOTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-053		HOMOLOGA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO PROFISSIONAL PAOLLO SCHMUELLERMANN KYPRIANOUS DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-052		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL ARIANE DE OLIVEIRA PEDRO BOM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-051		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL DIOGO GONÇALVES MACHADO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-050		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL IRAILDO RODRIGUES NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-049		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ATANASIO GONÇALVES DOS REIS FILHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-048		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL OSWALDO DE PAULA GAGO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-047		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL LUCY HELENA SILVA DE JESUS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-046		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL MARIO SAFFER, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-045		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL DANILO DOS SANTOS COELHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-044		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL GILBERTO RODRIGUES MARTINS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-043		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-042		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL LUCIANO DE CAMARGO ORLANDO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-041		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL DICKSON GAVA MONDARDO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-040		HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ALEXANDRE RIOS ASMUS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-039		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL ANDEL DENILSON MATOS LIMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-038		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL ADLER HENRIQUE RODRIGUES ALVES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-037		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL CARLOS EDUARDO RENDEIRO DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-036		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL CINTYA CORDOVIL RODRIGUES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-035		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GEORGE WAYDSON MARTINS GOMES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-034		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL LUIZ MORAIS BARBOSA MORAIS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-033		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL EDUARDO GAMA ORTIZ MENEZES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-032		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL MARIA JANIA MILEO TEIXEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-031		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL LUCIMAR FRANCISCA DA SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-030		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GERSON PEREIRA OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-029		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL GLÁUCIA PÂMELA DA COSTA CÉSAR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-028		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL DANIELLY DA SILVA QUARESMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-027		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL ALEX LOPES VALENTE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-026		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL KLISSA NORLEN MONTE VERDE SARMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-025		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GIOVANI PISSINATI MENOCI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-024		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL PATRICIA GUEDES DO VALE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-023		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL SALETE MARINHO GONCALVES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-022		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL DEYVID DA SILVA SOUSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-021		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL SOLANGE DA COSTA PEDROZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-020		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GABRIEL MIRANDA SERRÃO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-019		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL CLARA VEIGA FERREIRA DE SOUZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-018		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL ADRIANA FIGUEIREDO LIMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-017		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL ANGÉLICA MARTINS DO NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-016		HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA ESTRANGEIRA PARA O PROFISSIONAL FRANCISCO JOSE SOSA DUQUE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA",
DEC-015		APROVA a “SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ENGENHEIRO CIVIL E SEGURANÇA DO TRABALHO RUI DINAMAR ANDRADE, DE 21/02/20 A 03/07/2020, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-014		APROVA a “SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ENGENHEIRO CIVIL ANTONIO NOÉ CARVALHO DE FARIAS, DE 21/02/20 A 03/07/2020, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-013		HOMOLOGA a “PORTARIA AD-REFERENDUM Nº 023/2020, REFERENTE PROJETO PRODESU – IB, REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL PARA PRESIDENTE DO CONFEA, PRESIDENTE DO CREA-PA, DIRETOR GERAL E DIRETOR ADMINISTRATIVO, DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-PA, COM MANDATO DE 01/01/2021 A 31/12/2023”.
DEC-012		APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISISONAL DA ENGENHEIRA DE ALIMENTOS SABRINA SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-011		HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.
DEC-010		APROVA a “SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE PRESIDENTE DESTE CONSELHO, NO PERÍODO DE 03/03/2020 A 03/06/2020, PARA FINS DE CUMPRIMENTO AO REQUESITO DE DESENCOMPATIBILIZAÇÃO DO SISTEMA”.
DEC-009		HOMOLOGA a “PORTARIA AD-REFERENDUM N°034/2020, REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.
DEC-008		APROVA a “CONCESSÃO DE DESCONTOS NO VALOR DA ANUIDADE DE PESSOAS FÍSICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
DEC-007		APROVA o “CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.
DEC-006		APROVA a “COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CREA-PA PARA 2020”.
DEC-005		APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA 2020”.
DEC-004		APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2020”.
DEC-003		APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR /COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2020”.
DEC-002		APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA para o EXERCÍCIO DE 2020”.
DEC-001		HOMOLOGA a “INDICAÇÃO do Profissional Engenheiro Civil/ Segurança do Trabalho ALEXANDRE DE MORAES FERREIRA para ser submetido à APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA, com vista ao preenchimento do Cargo de DIRETOR FINANCEIRO da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PA/MÚTUA".

Decisões Câmara de Engenharia Florestal 2020

: às 03 Janeiro 2020; Última Atualização: 03 Janeiro 2020

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF

Reunião __/__/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDF	DOC	EMENTA	Interessado
002	002
001	001

DECISÕES DE CÂMARA AGRONOMIA 2020

: às 02 Janeiro 2020; Última Atualização: 09 Julho 2020

DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO

Reunião 15/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDF	DOC	EMENTA	Interessado
020	020	Favorável à emissão da Certidão de Acervo Técnico	SETOR DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO
019	019	Favorável à emissão da Certidão de Acervo Técnico	SETOR DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO
018	018	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966	JEFERRSON VALÉRIO CAVALCANTE
017	017	Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento em georreferenciamento de imóveis rurais	Eng. Agric. ALAIN GIRESSE SA DA SILVA
016	016	Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966	KC COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME
015	015	Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART	Tec. Agropec. MARINELSON LIMA DE BRITO
014	014	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 1º da Lei Federal 6.496/1977.	NG PAISAGISMO EIRELI
013	013	Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART	Eng. Agr. OSORIO HINVAITT FERREIRA
012	012	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966	KC COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME
011	011	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966	MAX PAISAGISMO E SERVICOS EIRELI
010	010	Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 6° alínea “c”, da Lei Federal 5.194/1977	Eng. Agr. GILLIARD GRAZIANE COELHO PEREIRA
009	009	Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART	Eng. Agr. BARBARA REBECA DAS NEVES MEDEIROS
008	008	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 6° alínea “a”, da Lei Federal 5.194/1966	ICM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
007	007	Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART	Eng. Agr. Ana Claudia Moraes e Silva
006	006	Aprovou a indicação para Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREAs	CEAGRO

Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDF	DOC	EMENTA	Interessado
005	005	Resposta a consulta do Banco da Amazônia	Banco da Amazônia S.A. - BASA
004	004	Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 58 da Lei Federal 5.194/1966	Eng. Agr. VINICIUS CARAFINI

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDF	DOC	EMENTA	Interessado
003	003	Aprovou o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-PA do ano de 2020.	CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA
002	002	Aprovou a proposta do Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-PA do ano de 2019	CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA
001	001	Aprovou a delegação de competência à estrutura auxiliar do CREA-PA	CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA

Decisões Câmara Civil 2020

: às 02 Janeiro 2020; Última Atualização: 03 Julho 2020

DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC

Reunião 14/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDF	DOC	EMENTA	Interessado
174	174	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	ISAIAS MACARIO GOMES
173	173	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR SUPOSTA INFRINGÊNCIA AO ART. 58°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PROFISSIONAL EXERCENDO ATIVIDADE NESTA REGIÃO, SEM O DEVIDO VISTO EM SEU REGISTRO	CONTRU AMPLA CONSTRUTORA EIRELI
172	172	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	OMEGA SERVIÇOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
171	171	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	SAMEX-SOLUÇÕES EM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
170	170	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	RENATO RIBEIRO DIAS
169	169	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO	ESCALA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
168	168	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	WESLANY DA SILVA OLIVEIRA
167	167	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	DORALICE ALVES DOS SANTOS
166	166	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO	CONSÓRCIO XINGU I
165	165	DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - SOLICITAÇÃO DEFERIDA	ZEICH CONSTRUÇÕES EIRELI
164	164	DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - SOLICITAÇÃO DEFERIDA	IDEAR ENGENHARIA LTDA
163	163	DISPÕE SOBRE ANOTAÇÃO DE CURSO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA	ASSIS MORAES DE ARAGÃO
162	162	DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA	BENJAMIN FREDERICO ANDERS
161	161	DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA	CASSIO DE OLIVEIRA SILVA FILHO
160	160	DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA	ANDRE LUIZ SILVA MAIA
159	159	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA	MAURO ANTONIO DE ALBUQUERQUE COELHO JUNIOR
158	158	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA	JAIR TAVARES GOMES NETO
157	157	DISPÕE SOBRE NULIDADE DE ART - SOLICITAÇÃO DEFERIDA	CREA-PA
156	156	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO DEFERIDA	ICARO MOREIRA BERTUNES
155	155	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA	LUIZ HENRIQUE PINTO PAES
154	154	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA	ANDRE GUSTAVO AZEVEDO GOMES
153	153	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA	ANDRE GUSTAVO AZEVEDO GOMES
152	152	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA	WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO
151	151	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA	WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO
150	150	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA	WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO
149	149	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA	HERBETH DE JESUS SALES REGO
148	148	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA	JOAO CALANDRINI DE SA AZEVEDO NETO
147	147	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA	MAIARA ADRIELLI DA SILVA ORLANDI
146	146	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA	MAIARA ADRIELLI DA SILVA ORLANDI
145	145	DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIV. LUIZ GUILHERME MARTINS DA ROCHA	GUSTAVO LORENZETTI MENIN

Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDF	DOC	EMENTA	Interessado
144	144	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	EDIOMAR UMBERTO ZANELLA
143	143	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	ANDREI OSCAR MARTINS TRINDADE
142	142	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	REGINALDO COSTA DA SILVA
141	141	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	CLEA MARIA DA CONCEICAO ABRAHAO
140	140	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional	KERLESON CARVALHO RAMOS
139	139	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	BANCO DO BRASIL SA
138	138	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	ARMAZEM ELDORADO
137	137	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	ILDINEIA BIANCARDI DA SILVA
136	136	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	LUIS DE FRANCA VITORINO VIEIRA
135	135	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia	AJAB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP
134	134	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	MARISTELA CARVALHO DE LIMA
133	133	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	RANGEL FLEXA PINHO
132	132	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	GUSTAVO BARBOSA DE MIRANDA
131	131	-	-
130	130	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	AMILDE BONES RODRIGUES
129	129	-	-
128	128	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	W NORTE SERVICOS LTDA - ME
127	127	Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	CARLOS HENRIQUE ARRUDA DE SOUZA
126	126	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	CARLOS HENRIQUE ARAUJO DE MEDEIROS
125	125	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
124	124	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	AMERCIO & MILHOMEM LTDA ME
123	123	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	JOAO NATALLI DE FRANCESCHI
122	122	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	GILSON PAIVA DE SOUZA
121	121	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	JOSE CLAUDIO SOUZA DA GAMA
120	120	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro	IOMM PARK LTDA - EPP
119	119	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por suposta infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro	FLEXMUNDI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
118	118	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por suposta infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro	JOSE MORAIS DE SOUSA - ME
117	117	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por suposta infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro	SEIVA CONSTRUCOES EIRELI
116	116	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia	EVOLUT CONSTRUTORA LTDA - ME
115	115	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia	LASTRO PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP
114	114	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia	AUTO CIDADE 06
113	113	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia	CM – CONSTRUCOES EDIFICACOES E SERVICOS DOMESTICOS LTDA – EPP
112	112	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia	RAMOS & AGUIRRE LTDA - EPP
111	111	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia	PRONORTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA EPP
110	110	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia	M N CARVALHO EIRELI - ME
109	109	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física	FIRMO RIBEIRO NETO JUNIOR
108	108	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Fiscalização 2020, da Câmara Especializada de Engenharia Civil e encaminhamento para aprovação da Diretoria	CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC
107	107	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho 2020 da Câmara Especializada de Engenharia Civil e encaminhamento para aprovação da Diretoria	CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC
106	106	Dispõe sobre solicitação de Registro definitivo de pessoa jurídica	VR CONSTRUTERRA E ENGENHARIA LTDA
105	105	Dispõe sobre o deferimento do registro de profissional diplomado no exterior	HOUZÉIROU DANTONKA
104	104	Dispõe sobre a Revisão de Atribuição	CLAUDIO GERALDO GUIMARAES
103	103	Dispõe sobre a Revisão de Atribuição	ZALDI TONIOLO
102	102	Dispõe sobre a manutenção dos excetos das Certidões de Acervo Técnico de número 119338/2016 e 198938/2019	GHL CONSTRUTORA EIRELI
101	101	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA	TULIO LIMA DAMASCENO
100	100	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA	WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO
099	099	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA	ALESSANDRO BARRETO DA SILVA
098	098	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA	PAULO HENRIQUE SOUZA DE AZEVEDO
097	097	Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais	CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE MARABÁ
096	096	DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIVIL MANOEL DOS SANTOS GONCALVES	TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU-PA
095	095	DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIVIL BENEDITO RODRIGUES DA COSTA / ENG. CIVIL JOSE RICARDO DA PAZ BRITO	CREA-PA

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDF	DOC	EMENTA	Interessado
094	094	DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA ATUAÇÃO E MEDIDAS DE AJUSTAMENTOS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO CREA PA	CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC
093	093	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE VISTO EM REGISTRO PROFISSIONAL DE PESSOA FÍSICA 02	DIVERSOS
092	092	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE VISTO EM REGISTRO PROFISSIONAL DE PESSOA FÍSICA 01	DIVERSOS
091	091	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA	DIVERSOS
090	090	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA 02	DIVERSOS
089	089	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA 01	DIVERSOS
088	088	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO 03	DIVERSOS
087	087	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO 02	DIVERSOS
086	086	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO 01	DIVERSOS
085	085	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA	DIVERSOS
084	084	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	ARIONNE MONTEIRO DE ALCANTARA
083	083	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	BLIT Z CAR EIRELI
082	082	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	PMZ DISTRIBUIDORA S. A
081	081	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	PMZ DISTRIBUIDORA S. A
080	080	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	NORTE BRASIL LOGISTICA EIRELI
079	079	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	PEDRO CASTANHEIRA DA SILVA
078	078	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	ISAC AMADO CUNHA
077	077	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	EMERSON ARAGAO CARDOSO
076	076	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	SANDRA MARIA SOUTO DE OLIVEIRA
075	075	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA
074	074	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	AURIMAR AIRES BRITO
073	073	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	ROSIANE FIGUEIREDO DA SILVA
072	072	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	GUSTAVO LOPES DE OLIVEIRA MATOS
071	071	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	JOAQUIM LAMEIRA VIEITAS
070	070	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	ILIDIO GOMES RODRIGUES
069	069	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	WANDERLEY DE JESUS DA COSTA
068	068	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	JACSON MESQUITA DE MORAES
067	067	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	ANDREI DE AGUIAR GUILHERME
066	066	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	ACO CASTANHEIRA
065	065	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCA
064	064	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	CLUBE DO REMO
063	063	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	GLASCILENE DOS SANTOS FERNANDES
062	062	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO	JOSE AUGUSTO DA SILVA CASTRO
061	061	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA	FJF DA SILVA & CIA LTDA - ME
060	060	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA	J DA C QUARESMA EIRELI - ME
059	059	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS
058	058	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA	CONCISO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME
057	057	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
056	056	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO PAR. ÚNICO DO ART. 64, DA LEI FEDERAL 5.194/66	SINALMIG SINAIS / SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA
055	055	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA	AZAEL SULIVAN NOGUEIRA DA SILVA
054	054	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA	ROGER DE SOUZA
053	053	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA	CLODOALDO COUTO NOVAES
052	052	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA	NEY GONCALVES DE ARAUJO
051	051	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA	BRUNA SOUSA SANTOS
050	050	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA	GEORGE PIMENTEL DE MIRANDA
049	049	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA	DAVID DE FREITAS BARBOSA
048	048	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA	GRACIELI HUBNER
047	047	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	D SERVICE COMERCIO LTDA - EPP
046	046	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	CONSTRUTORA JESUS LTDA
045	045	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	COMERCIAL PRIMAVERA LTDA
044	044	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
043	043	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	CONSTRUTORA GARCIA LIMA LTDA
042	042	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	CONSTRUA ENGENHARIA LTDA
041	041	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	DSN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
040	040	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	DSN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
039	039	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
038	038	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	DSN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
037	037	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
036	036	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	P A T LOBATO EIRELI
035	035	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	DSN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
034	034	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	A. DE OLIVEIRA NOVAIS EIRELI - ME
033	033	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	CONSTRUTORA MAMORE LTDA
032	032	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	LACA ENGENHARIA LTDA
031	031	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	RENATO NUNES SEARA
030	030	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	MATHIAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
029	029	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	EMPRESA PARAENSE DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
028	028	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	CONCEITO – CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA
027	027	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	SLUMP – CONSTRUCOES GERAIS E SERVICOS
026	026	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	SOLOTECNICA ENGENHARIA LTDA
025	025	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL	EDIPO BARBOSA LOPES
024	024	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO	W GONCALVES DA SILVA EIRELI - ME
023	023	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO	JM SERVICOS DE CONCRETOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
022	022	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO	ELOHIM SERVICOS EIRELI
021	021	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO	FIDENS CONSTRUCOES S/A FILIAL
020	020	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO	J HERCULANO RIBEIRO - ME
019	019	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO	BERLIM INCORPORADORA LTDA
018	018	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO	J J CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME
017	017	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO	PIRES COLETA DE ENTULHOS LTDA ME
016	016	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO	MARE CIMENTO LTDA
015	015	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO	CONSTRUTORA MACHADO
014	014	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO	LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP
013	013	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO	J. W. DA SILVA LOCACAO E SERVICOS EIRELI
012	012	DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE INCLUSÃO DE 2ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA	FREITAS CONSTRUTORA LTDA - ME
011	011	DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA	RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA
010	010	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA	SAULO CUSTODIO DA SILVA
009	009	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO	FERNANDO JOSE TAKESHI VIANA INOUE
008	008	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA	JOSE VINICIUS SANTOS MUNIZ
007	007	DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DA ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO	A. VICTOR FERREIRA DA SILVA SERVIÇOS - ME
006	006	DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA	R. DE CRISTO SILOTTI CORREA CONSTRUTORA & CONSULTORIA EIRELI
005	005	DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS REFERENTES À ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL PARA ATIVIDADE DE PGRSS	DULCE MARIA OLIVEIRA L. NASCIMENTO
004	004	DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA A ENG. AMB. PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO	ERICK MELONIO DA COSTA
003	003	DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA A ENG. CIVIL VIVIANE LEMOS DE MELO ALVES.	EDILENE DE NAZARE MESQUITA BASTOS
002	002	DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA DENÚNCIA CONTRA OS ENG. CIV. CLEMENTINO JOSÉ DOS S. FILHO E DIEGO GUSTAVO DA COSTA MENDONÇA.	CREA-PA
001	001	DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA ESPECIALIZADA PARA A ESTRUTURA AUXILIAR.	CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL- CEEC

Decisões Câmara de Engenharia Florestal 2019

: às 25 Setembro 2019; Última Atualização: 02 Julho 2020

DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF

Não houve Reuniões do CEEF no período de JAN - MAI

Reunião do dia 25/06/2019 - Súmula

N°	EMENTA	INTERESSADO	VER
001	Escolha de Coordenador e Coordenador-Adjunto	CEEF	PDF	DOC
002	Favorável ao Cadastramento do curso de Engenharia Florestal	UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA	PDF	DOC
003	Favorável a Anotação do curso de Georreferenciamento em Imóveis Rurais	Eng. Ftal. TIAGO RIBEIRO ROCHA	PDF	DOC
004	Favorável a Anotação do curso de Georreferenciamento em Imóveis Rurais	Eng. Ftal. WELISON ALEXANDRE DE SOUZA	PDF	DOC
005	Favorável a Anotação do curso de Georreferenciamento em Imóveis Rurais	Eng. Ftal. ANTONIO DE FREITAS PEREIRA FILHO	PDF	DOC
006	Favorável a Anotação do curso de Geoprocessamento e Georreferenciamento	Eng. Ftal. ANTONIO WILLIANS PINTO FERREIRA	PDF	DOC
007	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.	F J COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA-ME	PDF	DOC
008	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.	TROPICAL LAMINADOS LTDA-ME	PDF	DOC
009	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.	COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS ESTRELA AZUL LTDA -ME	PDF	DOC
010	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.	DINIZIA TRADING IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA	PDF	DOC
011	Aprovou o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal do CREA-PA do ano de 2019.	CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL	PDF	DOC
012	Aprovou a proposta do Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Florestal do CREA-PA do ano de 2019.	CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL	PDF	DOC
013	Aprovou a delegação de competência à estrutura auxiliar do CREA-PA	CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL	PDF	DOC

Reunião do dia 22/08/2019 - Súmula

N°	EMENTA	INTERESSADO	VER
014	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.	ARCA INDUSTRIA E AGROPECUARIA LTDA	PDF	DOC
015	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro	ROSA COMPENSADO	PDF	DOC
016	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro	BALESTRERI & CAPPELLARI LTDA	PDF	DOC
017	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 6° alínea “a”, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro	SYSFLOR CERTIFICAÇÕES DE MANEJO E PRODUTOS FLORESTAIS-EIRELI	PDF	DOC
018	Favorável ao registro de ART fora de época	Eng. Agr. PAULO HENRIQUE COELHO AMARAL	PDF	DOC
019	Resposta a consulta acerca de atribuições profissionais	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE	PDF	DOC
020	Resposta a consulta acerca de jornada de trabalho	Eng. Ftal. ALMIR ROCHA NOVAES DE OLIVEIRA	PDF	DOC
021	Favorável a emissão da certidão de georreferenciamento de imóveis rurais(Modelo I	Eng. Ftal. MARIA SAMARA CASTRO GOMES	PDF	DOC
022	Favorável a emissão da certidão de georreferenciamento de imóveis rurais(Modelo I).	Eng. Ftal. INACIO DE LOYOLA PINHEIRO NETO	PDF	DOC
023	Favorável ao pleito do interessado	Eng. Ftal. GIOVANNI RODRIGUES TABOSA	PDF	DOC

Reunião do dia 26/09/2019 - Súmula

N°	EMENTA	INTERESSADO	VER
024	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.	CENTERPLAC COMPENSADOS	PDF	DOC
025	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro	MADEIREIRA ART INDUSTRIA, COMERCIO, AGROPECUARIA E SERVIÇOS LTDA.	PDF	DOC
026	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro	LAMINADOS ALVORADA LTDA.	PDF	DOC
027	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro	MALHAÇAO MADEIRAS EIRELI.	PDF	DOC
028	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro	CARPINTARIA CONFIANÇA LTDA.	PDF	DOC
029	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro	ASS. DAS COM. REMAN. DE QUILOMBOS DA PANCADA, ARAÇA, ETC.	PDF	DOC
030	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro	SANTA CRUZ INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS-EIRELI.	PDF	DOC
031	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.	MADEIREIRA RANCHO DA CABOCLA LTDA.	PDF	DOC

Reunião do dia 10/10/2019 - Súmula

N°	EMENTA	INTERESSADO	VER
032	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.	AMAZON WOODS IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI.	PDF	DOC
033	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro	TC MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.	PDF	DOC
034	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro	MADRIL – IND. E COM. DE MADEIRAS - EIRELI.	PDF	DOC
035	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro	WERSAN – IND. COM. E EXPORT. DE MADEIRAS LTDA.	PDF	DOC
036	Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro	BEIRA RIO MADEIRAS.	PDF	DOC
037	Dispõe sobre resposta a consulta relacionada a jornada de Trabalho	Eng. Ftal. ALMIR ROCHA NOVAES DE OLIVEIRA	PDF	DOC
038	Favorável ao cadastramento do curso de Técnico em Floresta, campus Óbidos-PA	*INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO PARÁ, campus* Óbidos-PA**	PDF	DOC

Deliberações CEAP - Reunião 14/2/2019

: às 28 Agosto 2019; Última Atualização: 28 Agosto 2019

001-2019_Cad-IE_ CEMAR _CENTRO UNIV- METROP-MARABA - versão docx
002-2019_Cad-Curso_ Bach-CiêncTecn_UFPA - versão docx
003-2019_Cad-Curso_ Esp-Eng-Naval_UFPA - versão docx
004-2019_Plano Trabalho 2019_CEAP - versão docx

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