Decisão de Diretoria 2020

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Decisões
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Aprova o Projeto de implantação do novo modelo de Receituário Agronômico, via digital, e as propostas de adequação às normas regulamentadoras da matéria. Protocolo nº 410699/2020. 079 | 079  
Estabelece o prazo de, até 15 (quinze) dias, para atualização de informações no site e Portal da Transparência do Crea-PA, pelos agentes responsáveis, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação - LAI. Protocolo nº 411910/2020. 078 | 078  
Aprova a realização e apresentação, por parte da Gerência de Pólos, de levantamento sobre a situação da Inspetoria em Conceição do Araguaia, bem como realizar e apresentar estudo de viabilidade de implantação de inspetoria em Salinópolis. Protocolo 412949/2020. 077 | 077  
Aprova a instituição e composição de comissão de conselheiros e funcionários para apresentar propostas de reforma/manutenção/ampliação das Inspetorias de Marabá, Parauapebas, Redenção e Paragominas, juntamente com os respectivos termos TERMOS DE REFERÊNCIA.  076 | 076  
Aprova abertura de sndicância e composição de comissão para apuração e esclarecimento dos fatos, objeto do Processo nº 408142/2020. 075| 075  
Aprova proposta de alteração no calendário de reuniões ordinárias de Diretoria para o exercício de 2020, no período de setembro a dezembro. 074 | 074  
Determina providências para cumprimento ao requerido pela Procuradoria Jurídica, nos termos do Parecer nº 804/2020. Processo nº 401334/2020, com menção aos Processos Licitatórios nos. 346213/2018 e 375846?2019, além da Portaria nº 90/2019. Ref. Projetos básicos de reforma da Sede do Crea-PA. 073 | 073   
Aprova o encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, dos balancetes/ análise técnico-contábeis dos trimestres de janeiro a março e de abril a junho de 2020, com apresentação unificada da execução orçamentária  do período de janeiro a junho/2020. Protocolos nos. 398620/2020 e 408278/2020. 072 | 072  
Aprova o Plano de Trabalho da Cãmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas para o exercício de 2020. 071 | 071  
Aprova os Planos de Trabalho e de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e de Segurança do Trabalho para o exercício de 2020. Protocolo nº 393211/2020. 070 | 070   
Aprova os Planos de Trabalho e de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Civil, para o exercíoio de 2020. Protocolo nº 394047/2020. 069 | 069   
Aprova o Plano de Fiscalização da Cãmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas, para o exercício 2020. Protocolo nº 385903/2020. 068 | 068   
Aprova, com restrição ao item 6.6, o Plano de Trabalho da comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Crea-PA, exercício 2020. Protocolo nº 410331/2020. 067 | 067   
Aprova a extinção da Inspetoria de Juruti e dá outras providências. Processo nº 407235/2020, com origem no processo de nº 382699/2019 ref. a avaliação de desempenho da referida Inspetoria. 066 | 066   
Aprova a extinção da Inspetoria de Novo Progresso e dá outras providências. Protocolo nº 412376/2020.  Processo de origem nº 382699 (Decisão de Diretoria nº 070/2019)  e outro da mesma unidade de origem sob nº  407244/2020, que finalizou com a Decisão ora publicada. 065 | 065   
Institui comissão para análise dos contratos de aquisição de combustível e serviços de manutenção dos veículos do Crea-PA. Portaria nº 259/2020, de 28 de agosto de 2020, designando os membros da Comissão. Protocolo nº 412356/2020. Protocolo de origem 408124/2020. 064 | 064   
Aprova realização de Reunião Ordinária de Diretoria no dia 06 de agosto de 2020, para tratare  os assuntos objeto de adiamento de pauta da reunião de 23 de julho de 2020. 063  | 063  
Aprova o retorno às atividades laborais de funcionários  afastados por meio da Portaria nº 327/2019, e com a  indicação de suas  novas unidades de lotação. Protocolo 412231/2020 061 | 061  
Determina a apresentação, até 24 de julho de 2020, às 14 horas, de documentos solicitados por meio do Protocolo nº 408040/2020. Ref.: Edital nº 001/2020 - PSS (Processo Seletivo Simplificado). 060 | 060  
Aprova realização de Reunião Ordinária de Diretoria, no dia 23 de julho de 2020, para tratar de assuntos objeto de adiamento e de retirada de pauta da reunião do dia 23 de junho de 2020. 059 | 059  
Decide pela movimentação interna do Agente Administrativo Paulo Sérgio M Barbosa para servir na Gerência de Recursos Humanos. Protocolo nº 403626/2020. 058 | 058  
Determina consulta ao Confea sobre possibilidade de validação de título de Engenheiro e concessão de atribuição profissional de pessoa estrangeira (venezuelano) por este Regional. 057 | 057  
Decide pela destituição da função de assessor da Presidência/Engenheiro o Sr. Augusto Cesar Ferreira dos Santos. Protocolo nº 403517/2020. 056 | 056  
Aprova mudança de pessoal na estrutura auxiliar do Conselho. Protocolo nº 403515/2020. 055 | 055  
Decide pela exoneração de Assessor da Presidência/Psicóloga a Sra. Alane Gláucia  Brito Cruz. Protocolo 403508/2020. 054 | 054  
Revoga parcialmente a Decisão de Diretoria nº 048/2020, permanecendo atuando na Inspetoria de Barcarena o colaborador Silvio Artur Oliveira Pimentel. Protocolo nº 403609/2020. 053 | 053   
Aprova o encaminhamento da Prestação de Contas do exercício de 2029 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Decisão anexada ao Processo de origem nº 392002/2020. 052 | 052  
Aprova a contratação de treinamento específico na área de planejamento para capacitação da equipe da unidade de Planejamento do Regional. Protocolo nº 403582/2020. 051 | 051  
Determina o remanejamento temporário do pessoal lotado na Inspetoria de Ananindeua para a sede, em Belém, até a conclusão das obras de reforma da referida Inspetoria. Protocolo nº 402006/2020. 050 | 050  
Determina à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019, que apresente relatório demonstrativo da sequência cronológica do Processo nº 371440/2019 (Decisão de origem nº 032/2019). Que todos os funcionários integrantes da comissão retornem as suas atividades laborais, nas respectivas unidades administrativas, até que sejam retomados os prazos pela Comissãoi e o processo volte a tramitar. Protocolo nº 402542/2020. 049 | 049  
Aprova mudanças na estrutura auxiliar do Conselho, na busca de melhor funcionalidade da gestão. Protocolo nº 401898/2020. 048 | 048  
Aprova o Projeto "Sem Papel" e a rescisão do contrato nº 18/2019 e do Aditivo nº 01/2020, com a empresa Tech Laser Comércio e Serviços Ltda. ME - CNPJ 15.566.047/0001-94. Processo de origem nº 371779/2019 e Processo (Aditivo) nº 396272/2020. 047 | 047  
Aprova a criação de comissão para avaliação e emissão de parecer conclusivo sobre a seleção de candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado/2020. Protocolo nº 403569/2020. 046 | 046  
Aprova a abertura de processo para contratação de empresa especializada em serviços de digitalização com a finalidade de digitalizar 100% dos processos éticos da Comissão de Ética do Crea-PA. Protocolo n 402533/2020. 045 | 045  
Aprova a constituição de Grupo de Trabalho para revisão do PCS 2018 e propor alterações. Protocolo 403560/20. 044 | 044  
Aprova realização de reunião extraordinária de Diretoria no dia 27 de abril, para tratar de assunto retirado de pauta da reunião do dia 22 de abril de 2020, relativo à demanda de folgas e férias.  042 | 042   
Aprova realização de reunião ordinária de Diretoria no dia 22 de abril de 2020, para tratar de assuntos objeto de adiamento e de retirada de pauta da reunião do dia 14 de abril de 2020. 041 | 041  
Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento do projeto de criação do Escritório Modelo de Engenharia Pública no Crea-PA. Protocolo nº 398308/2020. 040 | 040  
Determina providências administrativas para realizar pesquisa de preços de um conteiner destinado a servir de sede da Inspetoria de Canaã dos Carajás, em terreno doado, sob condicionantes, pela Prefeitura daquela Municipalidade, em favor do Crea-PA.  Ao mesmo tempo, encaminhar a matéria para parecer jurídico sobre as condicionates estabelecidas na Lei Municipal nº 698/2015. 039 | 039  
Determina à Comissão de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, instituída pela Portaria nº 221-2018, que faça uma análise criteriosa de todos os processos e/ou protocolos que se encontram em condições de sigilo, e se manifeste sobre quais devam permanecer em sigilo  038 | 038  
Determina procedimentos para controle, em compensação, referentes às horas remanescentes do Banco de Horas dos empregados do Crea-PA. 037 | 037  
Aprova o encaminhamento do Regimento ao Plenário, com os ajustes finais aprovados pela Diretoria. 034 | 034  
Aprova a cessão de espaço físico, na sede do Crea-PA, para as entidades de classe vinculadas ao Conselho, que ainda não possuem sede própria. Protocolo nº 396324/2020. 033 | 033  

Aprova a proposta para avalição do imóvel  confinante com o prédio do Crea-PA, pela Travessa Dr. Moraes, sem ônus para o Crea-PA. Protocolo nº 399202/2020.

032 | 032  
Reitera à Decisão de Diretoria nº 013, de 4 de março de 2020, que determinou a apresentação do Planejamento Institucional/2020, à Diretoria, por ocasião da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2020. Protocolo nº 396575/2020. 031 ! 031  
Aprovada a capitação de profissionais da área tecnológica, com a utilização da plataforma BIM - Building Information Modeling. Protocolo nº 396323/2020. 030 | 030  
Aprova o encaminhamento à Comissão de Educação do Crea-PA, de solicitação de proposta definindo  normas de procedimento a serem adotadas pelo Conselho para celebração de parcerias com instituições de ensino. Protocolo nº 396332/2020. 029 | 029  
Suspensão dos termos de parceria, em andamento, deste Crea-PA com instituições de ensino sem comprovação de regularidade de registro no MEC. Protocolo nº 396332/2020.  028 | 028  
Aprova a proposta de mudança da data da reunião de Diretoria do dia 31 para o dia 30 de março de 2020, por videoconferência. 027 | 027  
Define a Procuradoria Jurídica do Conselho, como unidade de lotação e subordinação, do Assessor da Presidência Adv. Flávio Gomes Rodrigues, a contar do dia 20 de março de 2020. 026 | 026  
Determina à Gerência de Tecnologia da Informação - GTI que apresente à Diretoria proposta de alteração da mensagem que inclui no texto “compensação de boleto em 30 minutos”, adequando a informação à realidade atual. 025 | 025  
Decide pela suspensão temporária do evento com o SINDCON e representantes de condomínios, programado para o dia 7 de abril de 2020, em função da pandemia do coronavirus. 024 | 024  
Define prazo de, até o dia 03 de abril de 2020, para prestação de informações à Diretoria sobre os critérios de seleção de 9 (nove) candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado/2020. 023 | 023  
Determina proceder ao levantamento do Banco de Horas dos empregados do Crea-PA, para apreciação e decisão na reunião ordinária de Diretoria, a ser realizada no dia 30 de março de 2020. 022 | 022  
Aprova a instituição de Superintendência única, em cumprimento ao Art. 184, do Regimento do Crea-PA, para coordenar, orientar e supervisionar a estrutura auxiliar do Regional e dá outras providências. 021 | 021  
Aprova pagamento do valor da inscrição de membro titular do Plenário ou no exercício da titularidade na 77ª SOEA, a título de reembolso. Protocolo nº 393226/2020. 018 | 018  
Determina a apresentação de relatório de atividades executadas pelo Adv. Flávio Gomes Rodrigues e informação do horário efetivo de trabalho. Protocolo nº 393171/2020. 017 | 017  
Aprovou a realização de evento, de cunho educativo, no dia 7 de abril de 2020, com a participação do SINDCON e representantes de condomínios, em busca de soluções para questões relativas a obras e serviços em áreas condominiais. Protocolo nº 393570/2020. 016 | 016  
Determina à Gerência de Tecnologia da Informação para que proceda o levantamento de todos os protocolos/processos registrado no SITAC como sigilosos, nos anos de 2018, 2019 e 2020 e encaminhe à Procuradoria Jurídica, com livre acesso a protocolos e processos dessa natura, nos termos da Decisão nº 010/2020. Protocolo nº 393764/2020. 015 | 015  
Determina a Gerência de Relações Institucionais que encaminhe à Diretoria, na pessoa do Conselheiro Carlos Eduardo Domingues e Silva, cópia da versão original, de todos os termos de parceria com instituições de ensino. Protocolo nº 393174/2020. 014 | 014  
Determina a apresentação do Planejamento de 2020, à Diretoria, por ocasião da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de março de 2020 e que encaminhe para cada membro da Diretoria uma cópia do processo físico. Protocolo nº 393380/2020. 013 | 013  
Determina à Gerência de Recursos Humanos que encaminhe à Diretoria a relação de Assessores, com respectiva lotação, cargo/função e carga horária. Protocolo nº 393376/2020.  012 | 012  
Determina a Gerência de Tecnologia da Informação que se manifeste, formalmente, sobre a divulgação da mensagem "compensação de boleto em 30 minutos" - Protocolo nº 393170/2020. 011 | 011  
Determina a liberação de acesso à Procuradora Geral aos processos sigilosos no SITAC. Protocolo nº 393356/2020. 010 | 010   
Determina a suspensão de ações administrativas relacionadas ao Processo nº 386848/2020, até que seja apresentado parecer jurídico à Diretoria, sobre a conclusão do Processo. Protocolo nº 393345/2020. 009 | 009  
Aprova alteração no calendário de reuniões ordinárias de Diretoria do Crea-PA para o exercício de 2020, no período de março a junho. 008 | 008  
Aprova realização de reunião de Diretoria do Regional, na cidade de Marabá-PA, no dia 8 de julho de 2020. 007 | 007  
 Aprova a proposta para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa independente, nas áreas contábil, financeira, administrativa e de recursos humanos. 006 | 006   
 Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal, para o exercício de 2020. 005 | 005   
 Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especiializada de Engenharia Florestal, para o exercício de 2020. 004 | 004   
 Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria do Crea-PA, para o exercício de 2020.  003 | 003  
 Aprova a participação de membros Diretores do Crea-PA no 9º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua, em 2020 002 | 002   
Aprova a concessão de desconto no valor da anuidade 2020, para pessoas físicas, nos casos especificados no Art. 7º, incisos I, II, III, IV e V da Resolução nº 1.066/2015, do Confea, aos que efetivarem o pagamento até o dia 31 de março de 2020, exceto o item I. 001 | 001