Decisão de Diretoria 2019

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Decisões
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Aprova proposta de planejamento de projetos e ações de TI,  incluindo treinamento de pessoal para orientação de procedimentos quanto ao desenvolvimento dos projetos/açoes: ART na palma da mão; Minerva inteligência artificial; compensação de boletos bancários intradia; normatização de TI e novo Siscrea 2.0. 085 | 085  
 Aprova a proposição da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas para treinamento do corpo de fiscais do Crea-PA, nas atividades de mineração. 084 | 084  
Aprova o estudo de impacto orcamentario financeiro sobre a concessão de descontos nas anuidades para 2020. 083 | 083  
Conhece e aprova a minuta de proposta para abertura de processo seletivo simplificado, para a realização de processo seletivo simplicado, para a contratação de pessoal temporário, de forma excepcional e interesse público. 082 | 082  
Ratifica a Decisão de Diretoria nº 068/2019, que aprovou a proposta de adequação do Regimento do Crea-PA à norma geral instituída pela Resolução nº 1.074, do Confea, e seu encaminhamento ao Plenário do Regional. 081 | 081  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética do Crea-PA para o exercício de 2020. 080 | 080  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas do Crea-PA para o exercício de 2020. 079 | 079  
Conhece e Aprova a minuta de PDV - Programa de Demissão Voluntária e determina outras providências para viabilizar sua implementação. 078 | 078  
Aprova a escala de férias dos empregados do Crea-PA, para o exercício de 2020. 077 | 077  
Aprova a proposta de calendário de feriados e pontos facultativos, exercício 2020, no âmbito do Crea-PA. 076 | 076  
Aprova a proposta de recesso de fim de ano/2019 e início de ano 2020, com exceção dos dias 24 e 25 de dezembro de 2019 definidos pela Diretoria como ponto facultativo para todos os empregados. 075 | 075  
     
Decide pela suspensão dos efeitos das Decisões de Diretoria nº 068, 069, 070 e 071 até a reapreciação das mesmas na reunião do Colegiado a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2019. 073 | 073  
Aprova a proposta de normatização dos serviços de tecnologia da informação do Crea-PA. 072 | 072  
 Aprova a proposta, objeto da deliberação nº 16 CER/Crea-PA, de emissão de Portaria em reconhecimento aos colaboradores do Regional, incluindo os Inspetores,  pelo trabalho de apoio aos membros da Comissão Eleitoral, no pleito para escolha do Conselheiro Federal, em 2019. Protocolo nº 383502/2019. 071 | 071  
 Aprova o estudo de viabilidade das inspetorias - avaliação e desempenho, elaborado pela Gerência de Polos, em atendimento à Decisão nº 015/2019. Proposta de extinção das Inspetorias de Cametá, Novo Progresso e Bragança e instalação de inspetoria em breves. 070 | 070  
 Aprova a proposta para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa independente. 069 | 069  
 Aprova a proposta de adequação do Regimento do Crea-PA à norma geral, que constitui o anexo da Resolução nº 1.074/2016, do Confea. (Protocolo nº  383318/2019 e Portaria nº 253/2019). 068 | 068  
 Aprova a Proposta do Cons. Antônio Noé Carvalho de Farias para programação, com periodicidade e viabilidade orçamentária/financeira do Conselho, de eventos de engenharia e tecnologia. 067 | 067  
Aprova o encaminhamento à comissão de Orçamento e Tomada de Contas, dos Balancetes dos meses de julho, agosto e setembro de 2019.   066 | 066  

 

 

065 | 065   
Aprova solicitação de apoio ao Crea-PA para participação do Cons. Antonio Moreira, Coordenador da CEEF, e Eng. Alexandre M. Ferreira, Presidente da ABENC-PA, no XXIII CBAU, essa, condicionada à avaliação de legalidade, disponibilidade orçamentária/financeira e transparência. 064 | 064  
Aprova a institucionalização, no âmbito do Crea-PA, da obrigatoriedade de preenchimento das coordenadas geográficas nos campos existentes no modelo de ART utilizado pelo Regional e outros documentos vinculados ao registro de obras e serviços afetos à engenharia e à agronomia, conforme PL-1472/2019-Confea. 063 | 063  
Aprova o estudo e implantação do programa de Demissão Voluntária (PDV) e a realização de Concurso Público pelo Crea-PA para contratar recursos humanos em substituição aos cargos de servidores que aderirem ao PDV, bem como para suprir demanda de pessoal. 062 | 062  
Aprova a indicação do profissional RAIMUNDO COSME DE OLIVEIRA JUNIOR para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-PA. 061 | 061  
Aprova a indicação do profissional CARLOS ALBERTO MENDES DA MOTA para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-PA. 060 | 060  
Aprova a indicação do profissional GONÇALO RENDEIRO para ser homenageado com o Diploma do Mérito. 059 | 059  
Aprova a indicação do profissional FERNANDO ANTÔNIO DE SÁ para ser homenageado com o Diploma do Mérito. 058 | 058  
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2019. 057 | 057  
Aprova o encaminhamento da proposta Orçamentária 2020 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. 056 | 056  
Aprova o cancelamento de reunião Ordinária de Diretoria prevista em calendário para o dia 02 de outubro de 2019. 055 | 055  
Aprova novos valores diárias e auxílios traslados em viagens a serviço do CREA-PA, na jurisdição do Regional.
Veja o estudo sobre os valores de diárias e traslados.
054 | 054  
Apreciação do encaminhamento para a COTC, do balancete e análise técnico-contábil do mês de março de 2019. 053 | 053  
Aprova Parecer do Escritório Amorim & Ribas sobre validade jurídica de contratações por processo seletivo simplificado. 052 | 052  
Aprova Parecer Jurídico nº 929/2019-Crea-PA, sobre inviabilidade de implantação de Incentivo à Produtividade Fiscal. 051| 051  
Apreciação dos balancetes e análises técnico-contábeis dos meses de maio e junho de 2019. Encaminhamento à COTC. 050 | 050  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética para o exercício de 2019. 049 | 049  
Revoga Decisão 03/2019, que aprovou reformulação de atividades de apoio ao Plenário e Comissão de Ronovação do Terço. 048 | 048  
Aprova a elaboração de estudos para Incentivo à Produtividade Fiscal. Vide Decisão 051/2019, pela inviabilidade. 047 | 047   
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Florestal para o exercício de 2019. 046 | 046  
Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal para o exercício de 2019. 045 045  
Não atende à Recomendação do Ministério Público do Trabalho, pelos mesmos fundamentos da Decisão de Diretoria 032. 044| 044  
Aprova a mudança de local da reunião de Diretoria de 16 de outubro de 2019, de Belém para Santarém 043| 043  
Aprova a participação de servidores do Crea-PA na 76a. SOEA, em Palmas-TO, de 16 a 19 de setembro de 2019. 042| 042  
Aprova ajuste no Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Civil. Referenda Portaria 248-2019. 041|041  
Aprova estudos para verificação de necessidade de abertura de concurso público. 040 |040  
Aprova a proposta de mudança da data da reunião ordinária de Diretoria do dia 26 para o dia 24 de junho de 2019. 039| 039  
Aprova o encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, dos balancetes e análises técnico-contabéis do mês de abril de 2019. 038 | 038  
Aprova constituição de comissão para condução do processo de reformulação do Regimento do Crea-PA. 037 | 037  
Aprova proposta Cons. Antônio Noé, relacionada à coleta e destinação de resíduos sólidos na Região Metropolitana BEL. 036 | 036  
Aprova a elaboração de estudo regionalizado, com vistas a definição de valores de diárias, no âmito do Crea-PA. 035 | 035  
Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas/2019. 034 | 034  
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas/2019 033 | 033  
Aprova o relatório de Processo Administrativo relacionado à progressão funcional indevida de empregados do Conselho. 032 | 032  
Aprova a elaboração de estudos quanto à possibilidade de leiloar veículos e bens móveis do crea-PA. 031 | 031  
Aprova abertura de Processo administrativo dos empregados do Crea-PA que já possuem 75 anos de idade ou mais e que já estiverem aposentados. 030 | 030  
Aprova os novos valores de diárias a serem pagas pelo Crea-PA, em consonância com a PL-062/2019, do Confea. 029 | 029  
Aprova a realização de estudo para proposta de unificação das unidades contábil e financeira. 028 | 028  
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, do valor da inscrição de membro titular do Plenário na 76ª SOEA. 027-A | 027-A  
Aprova a participação de membros da Diretoria do Crea-PA, da modalidade civil, no 26º CBENC, de 7 a 9 de agosto/2019. 027 | 027  
Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-PA, para o exercício de 2019. 026 | 026  
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-PA, para o exercício de 2019. 025 | 025  
Aprova a elaboração de estudos com vistas a criação das funções de Secretário da Presidência e Secretário de Apoio ao Plenário, na estrutura auxiliar do Crea-PA 024 | 024  
Aprova a abertura de sindicância para apuração dos fatos, objeto do Protocolo nº 363546-2019. 023 | 023     
Aprova Planos de Fiscalização das Camaras de Agronomia e Engenharia Florestal e de Engenharia Civil-2019. 022  022   
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia e Engenharia Florestal para 2019. 021 | 021   
Apreciação balancetes e análises técnico-contábeis dos meses de janeiro e fevereiro de 2019. Encaminhamento à COTC 020-A| 020-A  
Aprova o encaminhamento do Processo nº 362265-2019 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. 020 | 020   
Aprova os Planos de Trabalho das Comissões de Renovação do Terço e de Educação e Atribuição Profissional.  019 | 019   
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para o exercício de 2019 018 | 018  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, para o exercício de 2019 017 | 017   
Determina o encaminhamento de notificação a todos os condomínios residenciais e órgãos públicos, sobre a obrigatoriedade da ART, para a execução de obras ou prestação de serviços de Engenharia e Agronomia. 016 | 016  
Determina a apresentação de relatório sobre a situação das Inspetorias localizadas na jurisdição do Crea-PA. 015 | 015  
Determina apresentação às Câmaras Especializadas, de relatórios de fiscalização referente as atividades desenvolvidas no período entre uma e outra reunião dos respectivos Colegiados de Câmaras. 014 | 014  
Aprova a proposta de Planejamento da Fiscalização para 2019. 013 | 013  
Aprova realização de reunião Extraordinária de Diretoria para o dia 11 de fevereiro de 2019. 012 | 012  
Determina a expedição de ofícios destinados aos órgãos públicos sediados no estado do Pará. Cadastramento anual de órgãos públicos. 011 | 011  
Determina a realização de estudos para o funcionamento de ESTAÇÕES CIDADANIAS, em pontos estratégicos da cidade. 010 | 010  
Aprova o estudo para a viabilidade da realização de campanhas televisivas sobre incentivo à valorização profissional 009 | 009  
Determina providências administrativas para a obtenção de 3 (três) orçamentos com propostas de prestação de serviços por empresas de transporte de mobilidade urbana. 008 | 008  
Determina tomada de providências administrativas para obtenção de 3 (três) orçamentos com propostas de prestação de serviços por empresas especializadas no ramo do atendimento ao público. 007| 007  
 Aditamento à Decisão nº 004/2019, para adequação dos estudos de impacto financeiro-orçamentário sobre o parcelamento de anuidades, considerando a edição da Resolução nº 1.111/2018, do Confea. 006 | 006  
 Aprova o calendário de reuniões ordinárias da Diretoria do Crea-PA para 2019 005 | 005  
 Aprova o estudo de impacto financeiro-orçamentário sobre os descontos de anuidades de 2019. 004 | 004  
 Aprova a proposta de reformulação e melhoria das aividades de Apoio ao Colegiado, orientando as atividades da Secretaria do Plenário 003 | 003  
 Aprova a proposta de Portaria, disciplinando concessões de diárias, passagens, auxílio traslado e ressarcimeno de despesas com viagens. 002| 002  
 Aprova os procedimentos necessários à celebração de convênio entre o Crea-PA e cartório de protesto de títulos, para o envio de títulos a protesto. 001 | 001