Deliberações Comissão de Renovação do Terço - CRT/2020

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Reunião __/12/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/11/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/10/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/09/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/08/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/07/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/06/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/05/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/03/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião 21/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

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012/2020 012/2020  SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ - SENGE

 

Reunião 14/01/2020 - Súmula: PDF I DOC

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011/2020 011/2020 SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ - SENGE
010/2020 010/2020 CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM-CEULS
009/2020 009/2020 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIL - ABENC
008/2020 008/2020 INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ  - IAPEP
007/2020 007/2020 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
006/2020 006/2020 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA
005/2020 005/2020 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIL - ABENC
004/2020 004/2020 INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ  - IAPEP
003/2020 003/2020 SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ - SENGE
002/2020 002/2020 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
001/2020 001/2020 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA

Portarias 2019

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Portarias emitidas em 2019 pelo Crea-Pa.

Descrição
596 Designar a Agente Administrativa Edilene do Socorro Damacesno Palheta para substituir a Supervisora da Regional de Ananindeua durante o período de ausência da titular.
595 Designar o Agente Administrativo Donato Pantoja dos Santos Junior a substituir a Chefia da Seção de Processos Fiscais, durante o período de ausência da titular
594 Prorrogação de prazo da Portaria 540/2019
593 Instituir abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
592 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Junior, EDilene do Socorro Damasceno Palheta e Heloísa Márcia dos Reis Siqueira, respectivamente, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
591 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja, Luiz Alberto da Silva Filho e Helena Ferreira Monteiro, respectivamente, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
590 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja, Luiz Alberto da Silva Filho e Helena Ferreira Monteiro, respectivamente, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
589 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja, Luiz Alberto da Silva Filho e Helena Ferreira Monteiro, respectivamente, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
588 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja, Luiz Alberto da Silva Filho e Helena Ferreira Monteiro, respectivamente, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
587 Portaria Cancelada por duplicidade.
586 Designar o Engenheiro Florestal Mario José Matias Palheta Júnior como Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Parauapebas
585 Destituir o Engenheiro Civil e Sanitarista Roginaldo Rebouças Rocha do cargo honorífico de Inspetor-Auxiliar da Inspetoria de Parauapebas-PA.
584 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo composta pela Portaria nº 525/2019
583 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Edilene do Socorro  e Adriana Falconeri Rebelo Boy respectivamente, como Gestor,  Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
582 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, EDilene do Socorro Damasceno Palheta e Heloísa Márcia dos Reis Siqueira, respectivamente, como Gestor,  Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
581 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Cezar Eduardo Borgonov e Adriana Falconeri Rebelo Boy respectivamente, como Gestor,  Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
580 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Djalma de Araújo Ferreira e Adriana Falconeri Rebelo Boy respectivamente, como Gestor,  Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
579 Portaria Cancelada
578 Designar o agente fiscal Francisco Fagner de Carvalho Fraga a receber suprimento de fundos
577 Designar o Agente Administrativo Mércia Piedado do Amaral a substituir o Gerente de Pólos durante o período de ausência do titular
576 Revogar parcialmente a Portaria 552/2019
575 Designar o Agente Administrativo Andréa de Oliveira Negreiros a substituir a Chefia da Seção Seção de Documentação durante o período de ausência da titular
574 Designar a Agente Administrativo Gisele Laiz Araújo da Costa para responder pela Gerência de Registro e Cadastro durante o período de ausência da titular
573 Conceder Suprimento de Fundos Extra para a funcionária Luzia da Costa Reis
572 Nomear os funcionários Rosinete da Silva Ribeiro e Ray Fran Medeiros Pires, respectivamente,  Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
571 Nomear os funcionários Rosinete da Silva Ribeiro e Ray Fran Medeiros Pires, respectivamente,  Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
570 Nomear os funcionários Rosinete da Silva Ribeiro e Ray Fran Medeiros Pires, respectivamente,  Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
569 Revogar a portaria 557/2019
568 Designar os Agentes Fiscais Kleiton da Conceição Cosmo e Anderson Cleiton Foro de Souza para realização da viagem de fiscalização nos municípios de Primavera, Quatipuru, Santarém Novo, São João de Pirabas, Salinópolis, Peixe-Boi e Nova Timboteua
567 Designar o Agente Fiscal Gerson Lima Taborda para realização da viagem de fiscalização nos municípios de Ipixuna do Pará, Aurora do Pará, Mãe do Rio e São Miguel do Guamá,
566 Designar o funcionário Engenheiro Civil e Segurança do Trabalho Roberto Mira da Silva Puty para viagem ao Municipio Chaves
565 Designar o funcionário Engenheiro Civil e Segurança do Trabalho Roberto Mira da Silva Puty para viagem aos Municipios Breves, Bagre, Melgaço e Portel.
564 Concessão de diárias ao funcionário José Maria Sousa Rodrigues para acompanhar o Presidente do CREA/PA em viagem institucional ao município de RIO BRANCO/AC
563 Viagem do Presidente
562 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome do Engenheiro Eletricista Eli Carlos Duarte de Andrade para participação na Plenária Ordinária nº 1.160.
561 Designar o Conselheiro Eng. Civ. Pedro Coelho da Mota Neto para participar da 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENADORIA NACIONAL DE COMISSÕES DE ÉTICA - CNCE
560 Designar o funcionário Engenheiro Civil e Segurança do Trabalho Roberto Mira da Silva Puty para viagem aos Municipios Muaná, Oeiras do Pará e São Sebastião da Boa Vista,
559 Revogar parcialmente a Portaria n° 540/2019
558 Designar o funcionário Engenheiro Civil e Segurança do Trabalho Roberto Mira da Silva Puty para viagem aos Municipios Salvaterra, Soure e Ponta de Pedras,
557 Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, em nome da funcionária Onilse Moreira Nascimento
556 Conceder mais uma diária para os funcionários Adriana Falconeri Rebelo Boy e Francisco da Conceição devido alteração no período de viagem
555 Prorrogar os efeitos da Portaria 529/2019, mantendo o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré como Gerente de Apoio ao Colegiado
554 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo composta pela Portaria nº 433/2019
553 Designar a Conselheira Engenheira Florestal Tânia Mara Azevedo Giusti, membro CEEF, para participar da referida ação de fiscalização que ocorrerá nos municípios de Tailândia e Moju
552 Constituir Grupo de Trabalho objetivando estudo, normatização e implantação da Lei 13.709
551 Designar a Agente Administrativo Fernanda Conceição Branches da Cruz para responder pela Supervisão Regional de Santarém durante o período de ausência da titular
550 Concessão de diária ao Agente Fiscal Osman da Costa Franco Júnior para acompanhar o Presidente em viagem administrativa.
549 Designar o Agente Fiscal Donato Pantoja dos Santos Júnior para responder pela Gerência de Fiscalização durante o período de ausência do titular.
548 Viagem do Presidente
547 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome da Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participação na Plenária Ordinária nº 1.160
546 Designar o Agente Fiscal Francisco Fagner de Carvalho Fraga, para realização da viagem de fiscalização nos municípios de Faro e Terra Santa
545 Autorizar a participação do Conselheiro Eng. Agric. Celso Shiguetoshi Tanabe no XXVI Congresso Brasileiro de Fruticultura
544 Designar os Agentes Fiscais Osman da Costa Franco Júnior e Elival Nóbrega Cruz, para realização da viagem de fiscalização nos municípios de Moju e Tailândia
543 Designar o Engenheiro Civil Almir Magalhães Oliveira de Almeida Jr a participar da 4ª Reunião da CCEEC
542 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome do Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participação na Plenária Ordinária nº 1.160.
541 Designar que setor de Gerência de Tecnologia de Informação, a Procuradora Jurídica, o Chefe de Gabinete e o Chefe da Seção de Serviços Gerais permaneçam no CREA/PA no dia da eleição para darem apoio a Comissão Eleitoral Regional.
540 Instituir nova Comissão para apuração de fatos
539 Aprovar ad referendum do Plenário as indicações de profissionais para serem homenageados com o Diploma do Mérito do Crea-PA.
538 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa, Clodoaldo Martins dos Santos e Haroldo Luis Ferreira, respectivamente,  como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
537 Designar e arbitrar o pagamento de diárias à Supervisora Regional de Santarém, para a capacitação junto as prefeituras,
536 Designar a funcionária Helena Ferreira Monteiro para assumir a função de OUVIDORA no período de 23 e 24/10/2019,
535 Autorizar a participação dos Conselheiros Eng. Naval Lucca Soares do Valle Miranda e Eng. Naval Breno Farias da Silva para participarem do 11° SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO HIDROVIÁRIO INTERIOR
534 Designar a Agente Administrativo Glaucie Helena Lemos Rodrigues a desenvolver suas atividades laborais na Secretaria de Apoio ao Plenário
533 Designar o colaborador Haroldo Luis Ferreira, para realizara viagem administrativa junto à Inspetoria de Bragança
532 Designar os funcionários Weslley Wendy Santos e Franklin Rabelo da Silva a realizar viagem administrativa junto ao município de Castanhal.
531 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.160
530 Autorizar a participação dos Conselheiros Eng. Civ. Carlos Eduardo Domingues e Silva, Eng. Civ. Almir Magalhaes Oliveira de Almeida Junior e Eng. Civ. Antonio dos Santos Ferreira Neto a participar do XX CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERICIAS
529 Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré para substituir o Gerente de Apoio ao Colegiado durante o período de aus ência do titular
528 Pagamento de diferença de diária 
527 Concessão de suprimento de fundos
526 Aprovação AD Referendum da Plenária.
525 Constituição de Comissão para prosseguir com os trabalhos iniciados através da Portaria 254/2019
524 Designar o Engenheiro Civil Luis Cairo da Costa Gomes, Carteira Nacional Profissional 1515305724 CREA/PA Inspetor-Auxiliar da Inspetoria de Oriximiná.
523 Designar o Engenheiro de Produção Mário Giordano Neto, Carteira Nacional Profissional 1515542173 CREA/PA como  Inspetor Chefe da Inspetoria de de Oriximiná.
522 Designar o Conselheiro Engenheiro Agrônomo Pedro Paulo da Costa Mota e o funcionário Engenheiro Agrônomo Douglas Will Serrão de Nazaré para participar do “II dia do Engenheiro Agrônomo” a ser realizado na UFRA
521 Revogar integralmente os termos e condições da portaria 506/2019.
520 Designar a Agente Administrativo Mércia Piedade do Amaral a substituir o Gerente de Pólos durante o período de sua ausência
519 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja e Helena Ferreira Monteiro como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
518 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja e Helena Ferreira Monteiro como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
517 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja e Helena Ferreira Monteiro como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
516 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja e Helena Ferreira Monteiro como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
515 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
514 Autorizar a ida da Procuradora Cinthia Canto e a Assessora da Presidência, Drª. Eliane Silva ao 5º Encontro Nacional das Procuradorias Jurídicas do Sistema Confea/Crea - ENAP
513 Designar a Engenheira Civil Taiza Naiana da Silva Ferreira, Conselheiro Titular, membro da CEEC, para participar do 61º IBRACON
512 Designar os Agentes Fiscais Osman da Costa Franco Júnior e Elival Nóbrega Cruz, para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Paragominas, Dom Eliseu e Ulianópolis.
511 Designar a Agente Administrativo Verena Graziela dos Reis Margalho a substituir a Gerente Financeira, durante o período de sua ausência
510 Aprovar ad referendum do Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - Crea-PA o encaminhamento do Processo referente a Proposta Orçamentária para o exercício de 2020.
509 Concessão de diárias e passagens aéreas aos participantes do processo eleitoral 2019 para Conselheiro Federal na moidalidade Elétrica
508 Designar a Conselheira, Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva, para representar este Conselho no 1º Congresso de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia
507 Designar o Engenheiro Civil Pedro Coelho da Mota Neto para participar da 5º Edição do Seminário de Ética do CREA-MS
506 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, suprimento, passagem aérea e AT para funcionária jaqueline Ferreira Lima
505 Concessão de diárias e passagens para os funcionários José Maria Sousa Rodrigues e Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja para participação na 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes dos Creas do Norte.
504 Designar e arbitrar o pagamento de diárias para afuncionária Jaqueline Ferreira Lima.
503 Revogação da Portaria 486/20149
502 Concessão de diárias e auxílio traslado aos Conselheiros - Diretores para participação na 5ª Reunião do Colégio de Presidente do Crea/Norte
501 Autorizar a participação do Conselheiro Eng. Ftal. Marlon Costa de Menezes no XXV Congresso Mundial da IUFRO
500 Designar o colaborador Weslley Wendy Santos para realizar viagem administrativa à Inspetoria de Cametá
499 Viagem do Presidente
498 Designar o Conselheiro Engenheiro Agrônomo Pedro Paulo da Costa Mota e o funcionário Engenheiro Agrônomo Douglas Will Serrão de Nazaré para ministrar Mini Curso.
497 Designar e arbitrar o pagamento de diárias para afuncionária Eronilda Branches Vasconcelos Dezincourt
496 Autorizar a participação do Conselheiro Eng. Ftal. Marlon Costa de Menezes na Reunião Extraordinária da CEEF, na sede do Crea-PA
495 APROVAR os novos valores de diárias bem como do Auxílio Traslado (AT).
494 Nomear os funcionários Luiz Alberto da Silva Filho e Ray Fran Medeiros Pires como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
493 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior e Jaqueline Ferreira Lima respectivamente, como Gestor e Fiscal titular de contrato.
492 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Luzia Costa dos Reis e Jaqueline Ferreira Lima respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
491 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Sandra Alves Felizardo e Adriana Falconeri Rebelo Boy respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
490 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome da Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participação na Plenária Ordinária nº 1.159
489 Prorrogação de Comissão.
488 Designar o Conselheiro Eng. Civ. Almir Magalhães Oliveira de Almeida Junior para participar 5ª Reunião Ordinária do Colegio de Presidentes.
487 Designar o gerente de polos para acompanhamento da diligência a ser relizada nos municípios de Concordia do Pará e Tomé-Açu
486 Designar o funcionário Roberto Mira da Silva Puty para representar o CREA/PA em evento na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
485 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome do Engenheiro Eletricista Eli Carlos Duarte de Andrade  para participação na Plenária Ordinária nº 1.159.
484 Designar os agentes de fiscalização José Miranda de Oliveira Junior e Donato Pantoja dos Santos Junior para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Anapu, Vitoria do Xingu, Brasil Novo, Medicilandia, Uruará e Placas.
483  Designar a Engenheira Civil e Engenheira de Segurança do Trababalho Janusa Mérlem dos Santos Lopes como Inspetora Chefe da Inspetoria de Paragominas.
482 Exonerar das funções de Agente Administrativo o funcionário João Silva dos Santos,
481 Aprovar “Ad-referendum” do Plenário do Crea-PA o projeto PRODESU- IB, referente ao Programa de apoio às eleições do Sistema Confea/Creas/Mútua
480 Destituir o Engenheiro Civil Thiago Ribeiro de Oliveira do cargo honorífico de Inspetor-Chefe da Inspetoria de Paragominas-PA
479 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Fabiana Sousa Ximenes e Jaqueline Ferreira Lima respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
478 COnbessão de diárias e Auxílio traslado
477 Designar o agente de fiscalização Kleber Souza dos Santos para realizar viagem de fiscalização no municipio de Tailândia
476 Designar os agentes de fiscalização Marllus Souza Pimentel e Elival Nobrega Cruz para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Concordia do Pará e Tomé-Açu
475 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome do Engenheiro Civil José Renato Lima para participação na Plenária Ordinária nº 1.159.
474 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.159
473 Concessão de suprimento de fundos em carater especial
472 Designar o Conselheiro Engenheiro Civil Almir Magahães Oliveira de Almeida Júnior para representar o CREA-PA junto à Secretaria de Estado de Cultura do Pará
471 Aprovar "Ad-referendum" do Plenário do Crea-PA o Projeto de reforma para melhoria dos espaços físicos das edificações que integram a sede do Crea-PA
470 Designar a funcionária Helena Ferreira Monteiro para assumir a função de Ouvidora durante o período de ausência da titular
469 Designar o Agente Fiscal Anderson Cleiton Foro para responder pela Seção de Processos Fiscais durante o período de ausência do titular
468 Designar a Analista Bruna Chaves de Oliveira para assessorar as atividades desenvolvidas pela Comissão de Orçamento e Tomada de Conta.
467 Aprovar ad referendum da Diretoria e do Plenário os novos valores de diárias
466 Designar o Analista Antônio Sérgio Muniz Caetano para assessorar as atividades desenvolvidas pela Comissão de Ética Profissional
465 Designar Analista Técnico Engenheiro Agrônomo Douglas Will Serrão de Nazaré para assessorar o trabalho desenvolvido pela Câmara Especializada de Engenharia Florestal
464 Designar Analista Técnico Engenheiro Agrônomno Douglas Will Serrão de Nazaré para assessorar o trabalho desenvolvido pela Câmara Especializada de Agronomia
463 Designar o Analista Técnico Geologia Paulo de Tarso Torres Khoury para assessorar o trabalho desenvolvido pela Câmara Especializada de Mecânica, Metalurgia e Geologia e Minas.
462 Designar o Analista Técnico Paulo de Tarso Torres Khoury para assessorar o trabalho desenvolvido pela Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho.
461 Designar o Analista Técnico Eng. Civil Marcel Bellini Silva da Costa para assessorar o trabalho desenvolvido pela Câmara Especializada de Engenharia Civil.
460 Designar o Superintendente Administrativo Jeferson Cordeiro Lima para realizar viagem administrativa ao Crea-MG
459 Prorrogar o prazo previsto no “item 1” da Portaria nº 327/2019
458 Nomear os funcionários Rodrigo Oliveira Rocha e Heloísa Márcia dos Reis Siqueira como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
457 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo composta pela Portaria nº 255/2019.
456 Revogar parcialmente a Portaria n° 433/2019
455 Designar o Assessor da Presidência/Chefe de Gabinete José Maria Sousa Rodrigues para o acompanhamento e supervisão das Comissões de Obras instituídas em Portaria,
454 Designar os colaboradores Jeferson Cordeiro Lima e Ray Fran Medeiros Pires para participar da 47ª edição do SECOP
453 Designar o Conselheiro Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes a participar reunião da Comissão do Mérito a ser realizada em Belém - PA.
452 Designar o funcionário Ray Fran Medeiros Pires para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
451 Designar o Analista Luiz Alberto da Silva Filho para responder pela Gerência de Tecnologia da Informação durante o período de ausência do titular
450 Designar o funcionário Jader Pontes da Silveira para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
449 Designar o Agente Fiscal Donato Pantoja dos Santos Júnior para responder pela Gerência de Fiscalização durante o período de ausência do titular.
448 Designar o funcionário Elival Nóbrega Cruz para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
447 Designar o funcionário Douglas Will Serrão de Nazaré para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
446 Designar o funcionário Odilon RIbeiro Caldas Júnior para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
445 Designar a funcionária Thays Cardoso de Lima para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
444 Designar as funcionárias Eliane Cristina Nunes Rodrigues e Michelle Leal Veras para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
443 Designar o funcionário Luiz Afonso dos Santso Negrão para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
442 Designar a funcionária Jaqueline Ferreira Lima para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
441 Designar a funcionária Cristiane Coelho de França para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
440 Conceder 0,5 (meia) diária e um AT para os membros da comissão de sindicância instauradas pelas Portarias n°390/2019 e 423/2019.
439 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Luiz Alberto da Silva Filho como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
438 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Luiz Alberto da Silva Filho como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
437 Nomear os funcionários Jeferson Cordeiro Lima, Augusto Cézar Ferreira dos Santos e Erick Lima Santa Rosa como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
436 Designar a Agente Administrativo Ana Cláudia Cordeiro Thalês para responder pela Supervisão da Regional de Marabá durante o período de ausência da titular,
435 Designar o Gerente de Infraestrutura e Manutenção, Erick Lima Santa Rosa, para realizar viagem administrativa junto às Inspetorias de Castanhal e Capanema.
434 Designar a Agente Administrativo Gisele Laiz Araújo da Costa para responder pela Gerência de Registro e Cadastro durante o período de ausência da titular
433 Instituir abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
432 Determinar a aquisição de passagens aéreas e auxílio deslocamento para participação do Presidente na 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
431 Concessão de diárias e passagens para participação do senhor José Maria Sousa Rodrigues na 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
430 Nomear os funcionários Silvio Artur Oliveira Pimentel e Heloísa Márcia dos Reis como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
429 Nomear os funcionários Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento e Odir Santos da Silva como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
428 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Luiz Alberto da Silva Filho como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
427 Nomear as funcionárias Alane Gláucia Brito Cruz e Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
426 Nomear as funcionárias Bruna Chaves Oliveira e Verena Graziela Reis Margalho como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
425 Nomear as funcionárias Sandra Alves Felizardo e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
424 Designar o funcionário Manoel Viana Neto para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
423 Revogar parcialmente a Portaria n° 390/2019
422 Nomear os funcionários João Silva dos Santos e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
421 Nomear as funcionárias Onilse Moreira do Nascimento e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
420 Designar a Conselheira Engenheira Florestal Tânia Mara Azevedo Giusti para participar do Seminário de Ética 2019
419 Designar a funcionária Ruticilene Leite Ribeiro para participar da 76ª Semana oficial da Engenharia e da Agronomia.
418 Designar o funcionário Alex Mendes Ferreira para realizar a cobertura jornalística no 10º Congresso Nacional de Profissionais – CNP.
417 Designar a Agente Fiscal Ana Paula Rosal Pimentel para participar da 76ª Semana oficial da Engenharia e da Agronomia.
416 Autorizar a participação dos funcionários Alex Mendes Ferreira, Helena Ferreira Monteiro e Weslley Wendy Lopes dos Santos para participar da 76ª Semana oficial da Engenharia e da Agronomia.
415 Designar o funcionário Roberto Mira da Silva Puty para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
414 Designar a Agente Administrativo Ellen Tacyane dos S. Neves para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
413 Designar a Agente Administrativo Eronilda Branches Vasconcelos Dezincourt para responder pela Supervisão da Regional de Santarém durante o período de ausência da titular.
412 Designar os Agentes Administrativos Adriana Falconeri Rebelo Boy, Fernanda da Conceição Branches da Cruz e Francisco da Conceição para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
411 Designar a Agente Administrativo Edilene do Socorro Damasceno Palheta para responder pela Supervisão da Regional de Ananindeua durante o período de ausência da titular
410 Designar a funcionária Heloísa Márcia dos Reis Siqueira para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia
409 Nomear os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Osman da Costa Franco Junior como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
408 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome do Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participação na Plenária Ordinária nº 1.158.
407 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome da Engenheira Florestal Alessandra Doce Dias de Freitas para participação na Plenária Ordinária nº 1.158.
406 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome do Engenheiro Civil José Renato Lima para participação na Plenária Ordinária nº 1.158.
405 Nomear as funcionárias Onilse Moreira Nascimento e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
404 Nomear as funcionárias Claudeane Lima de Moraes  e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
403 Substituição de Férias
402 Nomear os funcionários Cezar Eduardo Borgonove e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
401 Nomear os funcionários Rui Marcelo Correa e Carvalho e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
400 Nomear os funcionários Rui Marcelo Correa e Carvalho e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
399 Nomear os funcionários Clodoaldo Martins dos Santos e Erick Lima Santa Rosa como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
398 Nomear os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Marllus Souza Pimentel como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
397 Nomear os funcionários Luiz Alberto da Silva Filho e Ray Fran Medeiros Pires como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
396 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Luiz Alberto da Silva Filho como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
395 Designar a Agente Administrativo Gisele Laiz Araújo da Costa a substituir a Chefe de Atendimento durante o período de sua ausência.
394 Nomear os funcionários Clodoaldo Martins dos Santos e Erick Lima Santa Rosa como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
393 Designar o Agente de Fiscalização Osman da Costa Franco Junior e o Inspetor Auxiliar Willen Charles Oliveira Souza a realizar viagem ao município de Belém. 
392 Designar o Agente Fiscal Francisco Fagner de Carvalho Fraga para viagem de fiscalização nos municípios de Alenquer, Monte Alegre e Prainha.
391 Designar o Gerente de Pólos Odilon Ribeiro Caldas Junior a acompanhar as viagens de fiscalização no município de Soure e região
390 Instituir Comissão de Sindicância.
389 Instituir Grupo de Estudos para cumprir a Decisão de Diretoria 040/2019
388 Determinar a emissão de passagem aérea para o Conselheiro Engenheiro Agricola Celso Shiguetoshi Tanabe para participação na reunião da Câmara Especializada de Agronomia (CEAGRO)
387 Determinar a emissão de passagem aérea para o Conselheiro Engenheiro Civil Almir Magalhães Oliveira de Almeida para participar da Reunião Técnica de Fiscalização - Etapa Região Norte.
386 Autorização de participação na 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
385 Designar o Agente Fiscal Gerson Lima Taborda para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Ipixuna do Pará, Aurora do Pará, Mãe do Rio e São Miguel do Guamá.
384 Nomear os funcionários Xambe Barcelos Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
383 Autorizar a participação do Conselheiro Engenheiro de Produção Léony Luís Lopes Negrão na V Semana de Engenharia Industrial da UFPA no campus Abaetetuba-PA.
382 Designar o Agente Fiscal José Gomes de Souza Filho para realizar viagem de fiscalização no município de Curionópolis - PA.
381 Aprovar, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará/Crea-PA, a revisão de registro do Centro Universitário Luterano de Santarém.
380 Designar os empregados públicos possuidores do cargo de Agente Fiscal, neste conselho, para o desenvolvimento das atividades inerentes à fiscalização e lavratura dos autos de infração
379 Nomear os funcionários Haroldo Luiz Ferreira e Weslley Wendy Lopes dos Santos como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
378 Designar os Agentes de Fiscalização Anderson Cleiton Foro de Sousa e Donato Pantoja dos Santos Junior para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari.
377 Designar os Agentes de Fiscalização Darlen da Silva Souza e Juliana Constantino Ribeiro para realizar viagem de fiscalilzação no município de Eldorado do Carajás - PA.
376 Prorrogar os efeitos da Portaria 356/2019
375 Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria 305/2019.
374 Determinar a emissão de passagem aérea para Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva para participação na X Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental e Sanitária – SBEA PE
373 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo previsto no inciso II, da Portaria nº 254/2019,
372 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 13 de agosto de 2019, o prazo estabelecido pela Portaria nº 253/2019
371  Nomear as funcionárias Eliane Cristina Pinho da Silva e Cinthia Merlo Takemura Canto como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
370 Designar o Servidor Engenheiro Civil e Segurança do Trabalho ROBERTO MIRA DA SILVA PUTY, Analista Técnico, para viagem aos Municipios de Sapucaia, Ourilandia do Norte, Tucumã, São Felix do Xingú, Rio Maria, Floresta do Araguaia, Pau Dárco, Redenção e Conceição do Araguaia.
369 Conceder suprimento de fundos em nome do Agente Fiscal Joelson Raul Leal.
368 Designar os Agentes Fiscais Osman da Costa Franco Júnior e Elival Nóbrega Cruz, para realizaçãoda viagem de fiscalização nos municípios de Moju e Tailândia
367  Nomear as funcionárias Alex Mendes Ferreira e Helena Ferreira Monteiro como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
366 Designar e arbitrar o pagamento de diárias à Supervisora Regional de Santarém, para realizar  capacitação.
365 Designar e arbitrar o pagamento de diárias à Supervisora Regional de Santarém
364 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome da Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participação na Plenária Ordinária nº 1.157
363 Designar oo funcionário Roberto Mira da Silva Puty,  Analista Técnico, para representar o CREA-PA nas oitivas, visitas e/ou vistorias técnicas e demais atividades solicitadas e/ou disponibilizadas atinentes a processos que envolvam assuntos relativos ao Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua entre o CREA/PA e a AGE/PA.
362 Conceder 3,5 (três e meia) diárias, ao senhor José Maria Sousa Rodrigues para acompanhar o Presidente do CREA/PA em viagem institucional ao município de MANAUS/AM e um 01(um) auxílio traslado.
361 Designar o Agente Administrativo Jader Pontes da Silveira a substituir a Chefia da Seção de Processos Fiscais, cumulativamente às atividades da Gerência de Fiscalização, durante o período de ausência da titular
360  Designar os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Osman da Costa Franco Júnior e o Inspetor Willen Carles Oliveira Souza para comporem Grupo de Trabalho que estará a frente do "Plano de Ações da Comissão de Fiscalização do Fórum de Combate aos Impactos Causados por Agrotóxicos no Estado Do Pará",
359  Designr o Conselheiro Eng. Agr. Pedro Paulo da Costa Mota a participar do XXXI Congresso Brasileiro de Agronomia – CBA
358  Nomear as funcionárias Cristiane Coelho de França e Michelle Leal Veras como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
357  Designar o Agente de Fiscalização Osman da Costa Franco Junior e o Inspetor Auxiliar Willen Charles Oliveira Souza a realizar viagem de fiscalização ao municípios de Itupiranga.
356  Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré para substituir o Gerente de Apoio ao Colegiado durante o período de sua ausência
355  Designar o Gerente da Fiscalização Jader Pontes da Silveira e os Agentes Fiscais Elival Nobrega Cruz e Anderson Cleiton Foro de Sousa para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Castanhal e Santa Izabel.
354 Designar os agentes de fiscalização Jose Miranda de Oliveira Junior e Erivaldo Queiroz dos Santos para realizar viagem de fiscalização nos municípios de de Rurópolis, Belterra e Mojuí dos Campos.
353 Nomear os funcionários Cezar Eduardo Borgonov e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
352 Designar o Conselheiro: Eng. Civil Eduardo José Cavalcante Brandão realizar viagem ao Município de São Carlos -SP para a participar no IX CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOTECNIA AMBIENTAL REGEO 2019 E VII CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOSSINTETICOS - GEOSSINTETICOS 2019;
351 Designar os Conselheiros: Eng. Civil Carlos Eduardo Domingues e Silva, Almir Magalhães Oliveira de Almeida Jr e Pedro Coelho da Mota Neto, realizarem viagem ao Município de Florianopolis -SC para a participação no CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHEIROS CIVIS;
350 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa e Haroldo Luiz Ferreira como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
349 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Luiz Alberto da Silva Filho como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
348 Designar a Conselheira Engenheira Florestal Tânia Mara Azevedo Giusti para participar da 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENADORIA NACIONAL DE COMISSÕES DE ÉTICA - CNCE,
347 Designar o Agente Fiscal Manoel Viana Neto para substituir a Supervisora Regional Jaqueline Ferreira Lima durante o período de sua ausência.
346 Conceder Suprimento de Fundos extra em nome do funcionário Manoel Viana Neto.
345 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Luiz Alberto da Silva Filho como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
344 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, AT e suprimento para os Agentes Administrativos Rita Ataíde Seixas e Andréa Freitas Albuquerque desenvolverem as atividades funcionais da Inspetoria de Paragominas
343 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, AT e suprimento para os Agentes Administrativos Andréa de Oliveira Negreiros e Ércio Araújo de Vasconcelos Júnior desenvolverem as atividades funcionais da Inspetoria de Canaã dos Carajás
342 Revogar a Portaria nº 336
341 Designar o agente de fiscalização Kleber Souza dos Santos para realizar viagem de fiscalização para o município de Breves e deste para a cidade de Portel.
340 Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria 242/2019.
339 Determinar a aquisição de passagens aéreas e auxílio deslocamento para participação do Presidente na 4ª Reunião Ordinária Colegiado de Presidentes dos CREAs da Região Norte que acontecerá nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, em Manaus/AM.
338 Conceder Suprimento de Fundos extra em nome do funcionário Darlison da Silva Souza.
337 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo composta pela Portaria nº 255/2019
336 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, AT e suprimento para os Agentes Administrativos Ana Claudia Cordeiro Thalês e Ércio Araújo de Vasconcelos Júnior desenvolverem as atividades funcionais da Inspetoria de Canaã dos Carajás.
335 Determinar a aquisição de passagens, a concessão de diárias e auxílio traslado ao senhor Alexandre de Moraes Ferreira para participação no Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis - 25º CBENC.
334 Conceder diárias e auxilio deslocamento ao funcionário José Maria Sousa Rodrigues para acompanhar o Presidente do CREA/PA em viagem institucional no interior do estado do Pará, nos municípios de Piçarra e Eldorado do Carajás.
333 Aprovar, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – Crea-PA, a composição completa da COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL – CER
332 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos do o Grupo de Estudos composto pela Portaria nº 225/2019
331 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome da Engenheira Florestal Alessandra Doce Dias de Freitas para participação na Plenária Ordinária nº 1.156.
330 Substituição de férias.
329 Determinar a aquisição de passagens aéreas, arbitrar a concessão de diárias e auxílio traslado para a Agente Administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues.
328 Designar a Agente Administrativa Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva e o Agente de Fiscalização Elival Nóbrega Cruz, para realizar as oitivas provenientes do Protocolo n. 320323/2017
327 Determinar o afastamento de funcionários para procedimentos apuratórios oriundos dos Processos Administrativos nº 365871/2019, 365872/2019, 365873/2019 e 365875/2019;
326 Designar a Assessora da Presidência/Advogada Eliane Cristina Pinho da Silva a substituir a Procuradora Jurídica durante o período de ausência da titular.
325 Determinar a aquisição de passagens, a concessão de diárias e auxílio traslado para viagem institucional do Presidente ao CONFEA.
324 Designar o agente de fiscalização Oelton Medeiros dos Santos a realizar viagem de fiscalização no município de São João do Araguaia.
323 Determinar a aquisição de passagens, a concessão de diárias e auxílio traslado à Diretora Engenheira Florestal Tânia Mara de Azevedo Giusti para participação na solenidade de abertura da Sessão Plenária Ordinária de número 1500” do CONFEA em Brasília - DF.
322 Designar os Agentes de fiscalização Ana Paula Rosal Pimentel e Joelson Raul da Silva Leal a realizar viagem de fiscalização no município de São Domingos do Araguaia.
321 Designar o colaborador Leonardo Jorge da Paixão Neves para desenvolver atividades funcionais durante a 76º SOEA, em Palmas-TO, no período de 16 a 19 de setembro de 2019.
320 Designar os agentes de fiscalização Félix Ilean Pereira de Oliveira, Donato Pantoja dos Santos Junior e Elival Nobrega Cruz para viagem de fiscalização nos municípios de Laranjal do Jari e Monte Dourado.
319 Remanejar o Agente Administrativo Emmanuel Matos Palheta da Câmara de Mediação e Arbitragem (COMAPA) para a Seção de Processos Fiscais. 
318 Designar o colaborador, Engenheiro Civil Roberto Mira da Silva Puty, Assessor da COR - Comissão Organizadora Regional do CEP, para participar do 10º CNP em Brasília - DF.
317 Designar a Engenheira Civil Amara Gisele Melo da Silva como Inspetora Titular da Inspetoria de Parauapebas,
316 Substituição de Férias.
315 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.156.
314 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.156.
313 Aprovar, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará/Crea-PA, a Decisão nº 046/2019 do Plano de Trabalho - CEEF
312 Aprovar, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará/Crea-PA, a Decisão nº 045/2019 do Plano de Fiscalização - CEEF.
311 Designar o Engenheiro Civil e Sanitarista Roginaldo Rebouças Rocha como Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Parauapebas
310 Substituição de férias.
309 Designar o Conselheiro Engenheiro Civil Almir Magalhães Oliveira de Almeida Jr para participar da 3ª Reunião Ordinária da CCEEC em Manaus-AM.
308 Designar os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Mércia Piedade do Amaral e José Maria Sousa Rodrigues para realizarem viagem administrativa junto as Inspetorias de Redenção/PA, Parauapebas/PA e Marabá/PA.
307 Designar os funcionários Erick Lima Santa Rosa e Eliane Cristina Nunes Rodrigues para realizarem viagem administrativa junto as Inspetorias de Barcarena, Cametá, Tucuruí e Altamira.
306 Retificação da portaria n° 296/2019
305 Instituir Comissãode Sindicância
304 Determinar a aquisição de passagens aéreas, conceder diárias e auxílio traslado à Diretora Inês Maria Miranda Lobato Teixeira para participar do 26º CBENC.
303 Determinar a aquisição de passagens aéreas, conceder diárias e auxílio traslado ao Diretor Antônio Noé de Farias para participar do 26º CBENC.
302 Designar o Agente de Fiscalização Osman da Costa Franco Junior e o Inspetor Auxiliar Willen Charles Oliveira Souza a realizar viagem de fiscalização
301 Arbitrar a concessão de uma diária complementar referente à Portaria nº 267/2019
300 Determinar a aquisição de passagens aéreas, conceder diárias e auxílio traslado ao Diretor Antônio dos Santos Ferreira Neto para participar do 26º CBENC.
299 Determinar a aquisição de passagens aéreas, conceder diárias e auxílio traslado ao Diretor Danillo da Silva Linhares para participar do 26º CBENC.
298 Conceder para o exercício de 2019, suprimentos de fundos às funcionárias Cristiane Coelho de Franca e MIchelle Leal Veras.
297 Nomear os funcionários Elival Nóbriga Cruz e Jader Pontes da Silveira como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
296 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, auxílio traslado e suprimento de fundo para as Agentes Administrativas Ana Claudia Cordeiro Thalês e Ruticilene Leite Ribeiro desenvolverem suas atividades funcionais da Inspetoria de Redenção.
295 Conceder a liberação do pagamento referente ao reembolso dos custos com transporte para a funcionária Onilse Moreira Nascimento.
294 Retificar a Portaria n° 261/2019
293 Designar Roselene de Cássia Serrão Ribeiro para substituir a Controladora Maria do Céu Silva de Campos durante o período de seu afastamento.
292 Designar Julia Roberta de Oliveira Pereira para substituir a Gerente de Recursos Humanos durante o período de seu afastamento.
291 Designar o Conselheiro, Engenheiro Mecânico Ricardo José Lopes Batista,Coordenador Adjunto da CEMM , para participar da 3ª Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Industria em Florianépolis - SC.
290 Determinar a aquisição de passagens aéreas para o Conselheiro Eng. Florestal. Marlon Costa de Menezes para  participar do I Encontro "Ensino de Manejo Florestal a ser realizado em Manaus - AM.
289 Designar o Agente de Fiscalização Fabricio de Sousa Dantas para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Igarapé-Açu, Maracanã, São Francisco do Pará, Inhangapi e São Domingos do Capim
288 Designar o Agente de Fiscalização Fabricio de Sousa Dantas para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Tracauateua, Augusto Correa e Viseu.
287 Substituição de Férias
286 Substituição de Férias.
285 Substituição de Férias.
284 Complementar o pagamento de diária da portaria de n°.174/2019
283 Autorizar a participação do Assessor da Presidência Alex Mendes Ferreira no 23º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis, no período de 07 à 09 de agosto de 2019 em Florianópolis-SC.
282 Conceder 0,50 ( meia) diária e mais auxílio deslocamento  para custeio de deslocamento ao Engenheiro Civil Clarindo Rodrigues da Silva Junior e à Engenheira Ambiental e Engenheira de Segurança do Trabalho Jaqueline Alves Sousa para ministrar palestra no município de Rondon/PA.
281 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja e Alex Mendes Ferreira como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio. 
280 Nomear os funcionários João Silva dos Santos e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato. 
279 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, AT e suprimento de fundo para as Agentes Administrativas Denise Gonçalves Façanha e Andreia Freitas Albuquerque desenvolverem as atividades funcionais da Inspetoria de Bragança.
278 Substituição de férias.
277 Designar os funcionários Alex Mendes Ferreira e Ray Fran Medeiros Pires para participarem de curso em Brasília - DF.
276 Aprovar a solicitação da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas, em viabilizar a vinda do Conselheiro do CREA-AL, Eng. Mec. Francisco de Assis Medeiros para proferir palestra e treinamento neste Regional.
275 Designar os colaboradores Luiz Alberto da Silva Filho e Ray Fran Medeiros Pires para participarem do curso Desenvolvimento Web com HTML, CSS e JavaScript.
274 Conceder suprimentos de fundos para as funcionárias Jaqueline Ferreira Lima e Adriana Falconeri Rebelo Boy.
273 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, auxilio traslado e suprimento de fundo para os funcionários Marcus Franklin Magalhães Luz e Luiz Claudio Rocha de Menezes para realizar substituição de férias na Inspetoria de Capanema.
272 Designar o Agente Administrativo Paulo Sérgio Mendes Barbosa para substituição de férias.
271 Nomear as funcionárias Helena Ferreira Monteiro e Alane Gláucia Brito Cruz como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
270 Nomear as funcionárias Helena Ferreira Monteiro e Alane Gláucia Brito Cruz como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
269 Arbitrar a concessão de diárias e auxílio traslado à funcionária Adriana Falconeri Rebelo Boy para participação na 2º Semana Nacional da Contratação Pública de Obras e Serviços de Engenharia realizada em Belém.
268 Designar os funcionários Erick Lima Santa Rosa e Eliane Cristina Nunes Rodrigues para realizarem viagem administrativa junto as Inspetorias de Ananindeua, Castanhal, Capanema, Bragança e Paragominas.
267 Revogar a Portaria 203/2019
266 Arbitrar a concessão de diárias e auxílio deslocamento para inspetores. 
265 Determinar a aquisição de passagens aéreas e auxílio deslocamento para viagem do Presidente.
264 Autorizar o readequação dos valores de diárias para viagens nacionais
263 Aprovar ad referendum do Plenário o Projeto de captação de recurso para Realização de Convênio para realização do Congresso Estadual de Profissionais–CEP/PA
262 Aprovar ad referendum do Plenário deste CREA/PA, o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC;
261 Designar e arbitrar o pagamento de diárias para a funcionária Fernanda da Conceição Branches da Cruz para substituição de férias na Inspetoria de Oriximiná.
260 Instituir Grupo de Estudos para cumprir a Decisão de Diretoria 031/2019.
259 Arbitrar o pagamento de diárias em nome da funcionaria Onilse Moreira do Nascimento.
258 Conceder suprimento de fundos especial a funcionária Ana Cláudia Cordeiro Thales.
257 Portaria em duplicitade com a Portaria 258/2019
256 Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão composta pela Portaria nº 165/2019.
255 Instituir abertura de Processo Administrativo
254 Instituir abertura de Processo Administrativo
253 Constituir Comissão de estudos visando a reformulação do Regimento do CREA/PA
252 Revogar a Portaria nº 152.
251 Instituir Comissão de Sindicância
250 Designar a agente fiscal Josiene Nunes Guimarães para a assumir a condição de suprida da Inspetoria de Castanhal.
249 Nomear o Advogado Flávio Gomes Rodrigues para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/ Advogado.
248 Aprovar, ad referendum da Diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará/Crea-PA, o encaminhamento do Processo nº. 370633/2019, referente ao Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC.
247 Conceder suprimento de fundos especial ao funcionário Marcel Bellini Silva da Costa.
246 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, auxílio traslado e suprimento de fundo para a Agente Administrativo Rita Ataíde  Seixas desenvolver as atividades funcionais da Inspetoria de Concei ção do Araguaia
245 Determinar a aquisição de passagens aéreas e auxílio deslocamento para participação do Presidente na 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea/Mútua.
244 Designar a Agente Administrativo Deyze Lucylene Mota de Oliveira a substituir o Gerente de Licitações, Contratos e Compras durante o período de ausência do titular.
243 Designar a Agente Administrativo Edilamar do Socorro Leal Santos a substituir o Gerente de Licitações, Contratos e Compras durante o período de ausência do titular.
242 Instituir Comissão de Sindicância.
241 Conceder suprimento de fundo especial em nome do Gerente de Polos Odilon Ribeiro Caldas Junior.
240 Constituir Grupo de Estudos para atender o disposto no processo nº 369884/2019.
239 Conceder a liberação de suprimento de fundos às Agentes Administrativos Dulce Maria Oliveira L. Nascimento e Gisele Laiz Araújo da Costa.
238 Designar o funcionário Eng Agr Douglas Willl Serrão de Nazaré para assessoramento à Comissão Organizadora na realização do 10º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO CREA-PA, em Paragominas - PA.
237 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome da Engenheira Florestal Alessandra Doce Dias de Freitas.
236 Arbitrar o Pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome do Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar. 
235 Autorizar a participação do Conselheiro Geólogo José Maria do Nascimento Pastana para participar do XVIII Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada - XVIII SBGFA
234 Nomear as funcionárias Jaqueline Ferreira Lima, Bernadete Adricia Saraiva Lopes e Ana Cláudia Cordeiro Thalês, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
233 Designar os Conselheiros Eng. Agr Pedro Paulo da Costa Mota e Eng. Ftal Tania Mara de Azevedo Giusti para proferir Palestra na UFRA campus Capitão Poço.
232 Remanejar a Analista Yoná Nazaré Miranda de Macêdo da Gerência de Licitações, Contratos e Compras para a Gerência de Fiscalização.
231 Designar para a função gratificada de Chefe da Seção de Processos Fiscais a Agente Administrativo Julia Roberta de Oliveira Pereira
230 Nomear as funcionárias Bernadete Adrícia Saraiva Lopes e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
229 Nomear os funcionários Ray Fran medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho e Francisco Antonio Souza Soares, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do contrato.
228 Conceder Suprimento de Fundos Especial à funcionária Jaqueliene Ferreira Lima.
227 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, auxílio traslado e suprimento de fundos para as Agentes Administrativos Ruticilene Leite Ribeiro e Telma Sardinha Pereira para desenvolver as atividades funcionais na Inspetoria de Xinguara.
226 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa, Anderson Cleiton Foro de Sousa e Kleber Souza dos Santos, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do contrato.
225 Instituir Grupo de Estudos para cumprir a Decisão de Diretoria 028/2019
224 Conceder suprimento especial de fundos ao funcionário Roberto Mira da Silva Puty
223 Designar os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Junior, Elival Nóbrega Cruz e Jader Pontes da Silveira para a realização do treinamento e avaliação da produção dos Agentes Fiscais da Regional de Ananindeua.
222 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, para as Agentes Administrativos Eroniolda Branches de Vasconcelos Dezincourt e Fernanda Conceição Branches da Cruz para desenvolver as atividades funcionais na Inspetoria de Juriti
221 Arbitrar a concessão de diárias e auxilio Traslado, ao profissional Eng Naval Juarez Botelho da Costa Junior para ministrar palestra município de Santarem-PA.
220 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho e Francisco Antonio Souza Soares, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato,
219 Designar a funcionária Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessora da Presidência/Gerente de Recursos Humanos.
218 Transferir Ad Referendum do Plenário deste Crea-PA, a data da Sessão Ordinária de nº1.155
217 Designar e arbitrar o pagamento de diárias e auxílio traslado para as Agentes Administrativos Dulce Maria Oliveira L. Nascimento e Gisele Laiz Araújo da Costa para substituição na Inspetoria de Castanhal.
216 Designar a agente Agente Administrativo Ana Cláudia Cordeiro Thales para substituir a Supervisora da Regional de Marabá durante o período de sua ausência.
215 Conceder Suprimento de Fundos Extra ao funcionário Felix Ilean Pereira de Oliveira.
214 Conceder Suprimento de Fundos extra à funcionária Ana Claudia Cordeiro Thales
213 Nomear os funcionários Alex Mendes Ferreira e Antônio Sérgio Muniz Caetano como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
212 Conceder Suprimento de Fundos Especial ao funcionário Felix Ilean Pereira de Oliveira.
211 Transferir a Auxiliar Administrativo Norma Lucia de Souza Quaresma da Sede em Belém para a Inspetoria de Barcarena.
210 Designar para a função gratificada de Chefia da Seção de Cobrança o Agente Administrativo Eduardo Jorge Palheta da Silva.
209 Delegar competência ao Superintendente Administrativo-Financeiro, Jeferson Cordeiro Lima para autorizar a aquisição de passagens, diárias e auxílio traslado e deslocamentos em veículo.
208 Arbitrar a concessão de diárias e auxilio traslado ao profissional Eng. Civil Pedro Afonso de Oliveira Almeida para ministrar palestra no município de Marabá - PA.
207 Designar a Inspetora Auxiliar Engenheira Civil Amara Gisele Melo da Silva, o Agente Fiscal Darlen da Silva Souza e o Agente Fiscal José Gomes de Souza Filho para participar do 10º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO CREA-PA no município de Marabá.
206 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, AT e suprimento para as Agentes Administrativos Denize Gomes da Silva e Edilene do Socorro Damasceno Palheta para substituição na Inspetoria de Bragança.
205 Nomear os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Erick Lima Santa Rosa como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
204 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome da Engenheira Florestal Alessandra Doce Dias de Freitas para participação na Plenária Ordinária nº 1.155.
203 Arbitrar a concessão de diárias e auxílio translado ao Presidente e aos funcionários que praticiparão do 3º Seminário Nacional de Governança e Gestão de Riscos no Setor Público.
202 Arbitar a concessão de diárias a profissional Engenheira Ambiental Thais Gleice Martins Braga para ministrar palestra no município de Paragominas - PA.
201 Arbitar a concessão de diárias e auxílio traslado ao Profissional Eng. Agr. Alfredo Kingo Oyama Homma para ministrar palestra no município de Santarem-PA.
200 Designar os Conselheiros-Diretores Eng. Civil Antônio Noé Carvalho de Farias, Eng. Civil Antônio dos Santos Ferreira Neto e Eng Civil Danillo da Silva Linhares a realizar viagem ao Município de Paragominas-PA.
199 Designar os Conselheiros-Diretores Eng. Civil Antônio Noé Carvalho de Farias, Eng. Civil Antônio dos Santos Ferreira Neto e Eng Civil Danillo da Silva Linhares a realizar viagem ao Município de Marabá-PA.
198 Arbitrar a concessão de diárias e auxilio traslado ao Profissional Eng. Eletric. Jovanilson Faleiro de Freitas para ministrar palestra em Belém-PA.
197 Arbitrar a concessão de diárias e auxilio traslado ao Profissional Eng. Eletric. Jovanilson Faleiro de Freitas para ministrar palestra no município de Santarem-PA.
196 Designar o Eng. Civil William Velasco Duarte Silvestre, Inspetor de Castanhal e o Eng. Civil Ronaldo Pinto dos Santos, Inspetor Adjunto de Bragança, para participarem de evento no município de Paragominas-PA
195 Conceder Diárias e Auxilio Traslado em nome do Engenheiro Civil Carlos Renato Milhomem Chaves para viagem ao Município de Santarém-PA
194 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.155.
193 Instituir Comissão de Sindicância
192 Conceder Diárias e Auxilio Traslado em nome do Engenheiro Civil Carlos Renato Milhomem Chaves para viagem ao Município de Paragominas-PA
191 Designar os Conselheiros Eng. Elet. Ana Zélia de Souza Teles, Eng. Ftal Antônio José Figueiredo Moreira, Eng Civil Carlos Eduardo Domingues e Silva e Eng Mec Ricardo José Lopes Batista  a realizar  viagem ao Município de Santarém-PA.
190 Designar os Conselheiros-Diretores Eng. Civil Antônio dos Santos Ferreira Neto e Eng Civil Danillo da Silva Linhares a realizar viagem ao Município de Santarém-PA.
189 Designar os Conselheiros Eng. Eletric. José Emmanuel de Carvalho Mesquita,  Eng. Ftal Antônio José Figueiredo Moreira, Eng Civil Carlos Eduardo Domiingues e Silva e o Geólogo José Maria do Nascimento Pastana a realizar viagem ao Município de Marabá-PA.
188 Designar os Conselheiros Eng. Civil Almir Magalhães Oliveira de Almeida Junior, Eng. Ftal Antonio José Figueiredo Moreira, Eng. Eletric. Mário Couto Soares e Eng Mec. Newton Sure Soeiro a realizarem viagem ao Município de Paragominas.
187 Portaria em duplicitade com a Portaria 188/2019
186 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.155.
185 Designar os funcionários José Maria Sousa Rodrigues, Alex Mendes Ferreira e Marcel Bellini Silva da Costa para realizar viagem administrativa ao Município de Santarém-PA.
184 Designar os funcionários José Maria Sousa Rodrigues, Alex Mendes Ferreira e Marcel Bellini Silva da Costa para realizar viagem administrativa ao Município de Paragominas-PA.
183 Designar o Eng. Mec Max Martins Prates, Inspetor de Altamira; o Eng. Civil Andryo Henrique Freitas da Silva, Inspetor de Itaituba; o Eng. Civil Wianna Bandeira Friaes, Inspetor de Monte Alegre; o Eng. Civil Célio Breno de Souza Coelho, Inspetor de Juruti;e o Eng. Civil Neilton Souza Pedrosa, Inspetor de Oriximiná  para participarem do 10º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO CREA-PA no município de Santarém-PA.
182 Designar o Eng. Civil Jamerson Luiz Gomes da Silva, Inspetor Capanema, e o Eng. Prod. Paulo Marcus Melonio Silva, Inspetor Barcarena, para participarem do 10º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO CREA-PA no município de Paragominas-PA
181 Designar os Conselheiros Engenheira Civil Inês Maria teixeira e Engenheiro Agrônomo Pedro Paulo da Costa Mota e a Eng. Ftal Tania Mara de Azevedo Giusti realizarem viagem ao Município de Santarém-PA.
180 Designar os Conselheiros Engenheira Civil Inês Maria teixeira e Engenheiro Agrônomo Pedro Paulo da Costa Mota e a Eng. Ftal Tania Mara de Azevedo Giusti realizarem viagem ao Município de Paragominas-PA.
179 Conceder Suprimento de Fundos Especial ao funcionário Roberto Mira da Silva Puty.
178 Designar os funcionários José Maria Sousa Rodrigues, Douglas Will Serrão de Nazaré a realizar viagem administrativa ao município de Marabá-PA. 
177 Designar os Conselheiros Engenheira Civil Inês Maria teixeira e Engenheiro Agrônomo Pedro Paulo da Costa Mota e a Eng. Ftal Tania Mara de Azevedo Giusti realizarem viagem ao Município de Marabá-PA.
176 Designar os Inspetories dos municípios de Canaã dos Carajás - PA, Parauapeas - PA, Tucuruí - PA, Xinguara - PA, Redenção - PA e Conceição do Araguaia - PA para participarem do 10º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO CREA-PA a ser realizado no município de Marabá-PA.
175 Determinar a aquisição de passagens aéreas para viabilizar a vinda do senhor Reinaldo Ferreira Costa Carvalho para Ministrar Workshop.
174 Designar as Agentes Administrativas Edilamar do Socorro Leal Santos Viana Silva e Michelle Leal Veras a realizar viagem administrativa ao município de Parauapebas - PA.
173 Nomear as funcionárias Maria da Conceição Luz dias e Cristiane Coelho de França como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
172 Designar a Conselheira Eng Fltal Tania Mara de Azevedo Giusti funcionário Roberto Mira da Silva Puty realizarem viagem administrativa ao Município de Paragominas - PA.
171 Conceder Suprimento de Fundos ao funcionário Haroldo Luiz Ferreira.
170 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva, e os funcionários Engenheiro Civil Roberto Mira da Silva Puty e Leonardo Jorge da Paixão Neves a realizar viagem administrativa ao Município de Santarém-PA.
169 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva, e os funcionários Engenheiro Civil Roberto Mira da Silva Puty e Leonardo Jorge da Paixão Neves a realizar viagem administrativa ao Município de Paragominas-PA.
168 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva, e os funcionários Engenheiro Civil Roberto Mira da Silva Puty e Leonardo Jorge da Paixão Neves a realizar viagem administrativa ao Município de Marabá-PA.
167 Designar o Conselheiro Engenheiro Naval Lucca Soares do Valle Miranda e o funcionário Advogado Antônio Sergio Muniz Caetano a participar da 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENADORIA NACIONAL DE COMISSÕES DE ÉTICA - CNCE, a ser realizado em Brasília-DF.
166 Designar a Agente Administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues a substituir o Gerente de Instraestrutura e Manutenção  durante o período de sua ausência
165 Instituir Comissão de Sindicância.
164 Nomear os funcionários Haroldo Luiz Ferreira e Erick Lima Santa Rosa como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
163 Nomear os funcionários Haroldo Luiz Ferreira e Erick Lima Santa Rosa como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
162 Pagamento de diferença de diárias ao Gerente da Fiscalização. 
161 Determinar a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias e auxílio traslado ao Conselheiro Eng. Civil Almir Magalhães Oliveira de Almeida Junior para participar da 2º Reunião Ordinária da CEEC em Brasília- DF.
160 Designar o funcionário Ray Fran Medeiros Pires a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessor da Presidência/Gerente de Tecnologia da Informação.
159 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo Pantoja e Helena Ferreira Monteiro como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
158 Conceder Suprimento de Fundos Especial à funcionária Dayany Sousa Viana
157 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, AT e suprimento para Agente Administrativa Mércia Piedade do Amaral para desenvolver suas atividades na Inspetoria de Bragança.
156 Nomear os funcionários José Maria Sousa Rodrigues e Silvio Artur Pimentel como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
155 Nomear os funcionários Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento e Odir santos da Silva como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
154 Designar a funcionária Helena Ferreira Monteiro para assumir a função de Ouvidora durante o período de ausência da titular.
153 Nomear os funcionários Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento e Odir santos da Silva como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
152 Nomear os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Jader Pontes da Silveira como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
151 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo Pantoja e Helena Ferreira Monteiro como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
150 Designar a Agente Administrativo Michelle Leal Veras a substituir a Gerente de Registro e Cadastro durante o período de sua ausência.
149 Designar o Agente Fiscal Oelton Medeiros dos Santos para realizar o deslocamento dos funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Cristiane Coelho de França do município de Marabá até o município de Parauapebas
148 Designar a Conselheira Eng Amb Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva e o funcionário Roberto Mira da Silva Puty a realizar viagem administrativa aos Municípios de Paragominas e Marabá.
147 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, Auxílio Traslado e Suprimento de fundos para a Agente Administrativa Denise Gonçalves Façanha para substituição de funcionária na Inspetoria de Parauapebas.
146 Designar o Chefe de Gabinete, senhor José Maria Sousa Rodrigues, a realizar viagem administrativa aos Municípios de Paragominas/PA e Marabá/PA,
145 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior e Roberto Mira da Silva Puty como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
144 Designar a funcionária Roselene de Cassia Serrão Ribeiro para assumir a função de Ouvidora durante a ausência 
143 Determinar a aquisição de passagens aéreas e auxílio deslocamento para participação do Presidente na 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Crea/Norte.
142 Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão.
141 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
140 Aprovar programação de viagem de fiscalização.
139 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Elival Nóbrega Cruz como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
138 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.154.
137 Designar o Conselheiro Engenheiro de Produção Leony Luis Lopes Negrão para participar do XXIV Encontro Nacional de Coordenadores de Curso de Engenharia de Produção.
136 Instituir o novo Regulamento de Concessão de Diárias, Passagens, Auxílio Traslado e Deslocamentos em veículo, particular ou funcional.
135 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.154.
134 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
133 Conceder Suprimento de Fundos à funcionária Julia Roberta de Oliveira Pereira.
132 Nomear as funcionárias Rosinete da Silva Ribeiro e Eliane Cristina Nunes Rodrigues, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
131 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.154.
130 Designar os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Cristiane Coelho de França para viagem administrativa aos municípios de Santarém/PA, Marabá/PA, e Parauapebas/PA; e os funcionários Mércia Piedade do Amaral e Luiz Alberto da Silva Filho aos municípios de Paragominas/PA e Barcarena/PA.
129 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa e Haroldo Luiz Ferreira como  Fiscais e Fiscais Substitutos do contrato
128 Designar os agentes de fiscalização Gilberto Soeiro da Costa e Sheila Oliveira Alves para ação de fiscalização nos municípios de Santo Antonio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Vigia e Colares.
127 Instituir Comissão de Sindicância
126 Designar a Agente Administrativa Mary do Carmo Carvalho Nemer para participar de curso na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
125 Conceder suprimento especial de fundos ao funcionário Roberto Mira da Silva Puty
124 Designar o agente de fiscalização Anderson Cleiton Foro de Sousa para ação de fiscalização nos municípios de Igarapé Miri, Moju e Abaetetuba.
123 Designar os Agentes de Fiscalização Kleber Souza dos Santos e Luiz Afonso dos Santos Negrão para ação de fiscalização nos municípios de Mocajuba, Baião e Cametá.
122 Designar os Agentes de Fiscalização Fabricio de Sousa Dantas, Donato Pantoja dos Santos, Elival Nobrega da Cruz e Andrejev Pereira de Souza para ação de fiscalização no município de Castanhal.
121 Designar Osman da Costa Franco Junior para viagem administrativa aos municípios de Xinguara e Redenção
120 Designar o Conselheiro Engenheiro Civil Almir Magalhaes Oliveira de Almeida Junior e o Gerente de Fiscalização, Engenheiro Civil Jader Pontes da Silveira para participarem do Workshop sobre Barragens nas instalações da sede do CREA-MG.
119 Ratificar o ato de substituição da Agente Administrativo Cristiane Coelho de França, pela Agente Administrativo Michelle Leal Veras.
118 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Mariane Furtado Gonçalves a participar do Workshop Nacional de Fiscalização e Atribuições na Área Ambiental.
117 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa, Coldoaldo Martins dos Santos e Haroldo Luiz Ferreira, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
116 Designar Planejador Luciano de Araújo Souza, acumulativamente, responder pelo expediente da Supereintendência Administrativa-Financeira substituir durante a ausência do titular.
115 Nomear os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Ray Fran medeiros Pires como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
114 Designar a Engenheira Civil Amara Gisele Melo da Silva para exercer o cargo de Inspetora-Auxiliar da Inspetoria de Parauapebas.
113 Designar e arbitrar  o pagamento de diárias, AT e suprimento para as Agentes Administrativos Andrea de Oliveira Negreiros e Andrea Freitas Albuquerque desenvolverem as atividades funcionais da Inspetoria de Bragança.
112 Autorizar a participação do Analista Técnico, Engenheiro Mecânico Jeferson Cordeiro Lima, para participar da 2ª Reunião Ordinária da COORDENADORIA DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DE ENGENHARIA INDUSTRIAL - CCEEI.
111 Designar os Agentes de Fiscalização Osman da Costa Franco Junior e Juliana Constantino Ribeiro a realizar viagem de fiscalização.
110 Nomear os funcionários Bruna Chaves de Oliveira  e Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento como Fiscal titular e Fiscal Substituto, respectivamente, de contrato.
109 Portaria em Duplicidade com a 108/2019.
108 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa, Coldoaldo Martins dos Santos e Haroldo Luiz Ferreira, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
107 Nomear os funcionários Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento como gestora de contrato, e  Alane Gláucia Brito Crus e JUlia Roberta de Oliveira Pereira respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituta do contrato.
106 Designar os Conselheiros, Engenheira Florestal Tânia Mara de Azevedo Giusti e o Engenheiro Agrônomo Pedro paulo da Costa Mota, a realizarem viagem administrativa ao Município de Marabá-PA.
105 APROVAR ad referendum do Plenário o encaminhamento da Prestação de Contas do Crea-PA, exercício 2018, ao Confea.
104 Determinar a aquisição de passagens aéreas e auxílio deslocamento para participação do Senhor Presidente deste Conselho na 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes.
103 Designar a funcionária Helena Ferreira Monteiro para substituir o Gerente de Relações Institucionais durante o período de sua ausência
102 Designar o funcionário Luciano de Araujo Souza para realizar viagem institucional ao CONFEA
101 Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
100 Designar o funcionário Erick Lima Santa Rosa como Gestor de contrato, além dos funcionários Clodoaldo Martins dos Santos e Haroldo Luiz Ferreira, respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
099 Conceder o ressarcimento referente a aquisição antecipada das passagens aéreas pelo Conselheiro Eng. Nav. Lucca Soares do Valle Miranda  para participação no 27º Congresso Internacional de Transporte Aquaviário, Construção Naval e Offshore
098 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.153.
097 Instituir comissão para abertura de Sindicância
096 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.153.
095 Designar os funcionários Marcel Bellini Silva da Costa e Ércio Araújo de Vasconcelos Júnior como membros titular e suplente, respectivamente, da Comissão Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho - CIPA,
094 Designar o Assessor da Presidência/Chefe de Gabinete José Maria Sousa Rodrigues como Coordenador das obras de manutenção e/ou reparação a serem desencadeadas na sede deste Regional e Inspetorias.
093 Nomear os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Antonio Sérgio Muniz Caetano como Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato.
092 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo Pantoja e Helena Ferreira Monteiro, como Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato/Convênio.
091 Nomear os funcionários Marcel bellini Silva da Costa e Roberto Mira da Silva Puty respectivamente, como Gestor Titular e Substituto de contrato e os funcionários Jader Pontes da Silveira e Luiz Afonso dos Santos Negrão respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato.
090 Constituir Comissão de Obras.
089 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.153.
088 Constituir a Comissão de Revisão de Códigos de ARTs
087 Determinar a aquisição de passagens aérea, a concessão de diárias e auxílio traslado à funcionária Edilamar do Socorro Leal Santos para participar de treinamento a ser realizado em São Paulo.
086 Designar o funcionário Luiz Afonso dos Santos Negrão para assumir a função de Gerente de Fiscalização durante a ausência do titular.
085 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva a realizar viagem administrativa ao Município de Santarém-Pa.
084 Designar o Conselheiro Engenheiro Mecânico Ricardo José Lopes Batista a participar do Seminário Nacional sobre a Importancia do Plano de Manutenção Operação e Controle - PMOC de Sistemas Prediais
083 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva a realizar viagem administrativa ao Município de Paragominas-Pa
082 Designar a funcionária Helena Ferreira Monteiro para assumir a função de Ouvidora durante a ausência da titular.
081 Designar o funcionário Jeferson Cordeiro de Lima e a assessora Eliane Cristina Pinho da Silva para viagem institucional ao CONFEA.
080 Determinar a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias e auxílio translado ao Senhor Eng. Naval Lucca Soares do Valle Miranda e ao Senhor Eng. Naval Juarez Botelho da Costa Junior para ministrar palestra na Inspetoria de Santarém.
079 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Jader Pontes da Silveira como Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato/Convênio.
078 Nomear os funcionários Helena Ferreira Monteiro e Marcelo Rodrigo Pantoja como Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato/Convênio.
077 Designar os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Elival Nóbrega Cruz  e Osman da Costa Franco Junior para viagem administrativa à Inspetoria de Santarém.
076 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, Auxílio Traslado e Suprimento de fundos para a Agente Administrativa Edilene do Socorro Damasceno Palheta  para substituição de funcionária na Inspetoria de castanhal.
075 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, Auxílio Traslado e Suprimento de fundos aos funcionários Marcos Ferreira Quadros Sholini e Rita Ataíde Seixas para substituição de funcionário na Inspetoria de Bragança.
074 Designar o Agente Fiscal Augusto César Ferreira dos Santos a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessor da Presidência/Gerente de Compras, Licitações e Contratos
073 Determinar a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias e auxílio translado ao Eng.Civ. Antônio dos Santos ferreira Neto e à Senhora Eng.Civ. Inês Maria MIranda Lobato Teixeira para participação na Cerimônia de Posse da Nova Diretoria da Federação Nacional dos Engenheiros, em Brasília-DF.
072 Designar os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Junior e Erick Lima Santa Rosa para viagem administrativa à Inspetoria de Paragominas.
071 Designar a Agente Administrativo Ana Claudia Cordeiro Thalês para substituição de férias na Inspetoria de Redenção.
070 Designar os Agentes Administrativos Marcus Franklin Magalhães Luz e Ana Claudia Cordeiro Thalês para substituição de férias na Inspetoria de Parauapebas.
069 Designar a aquisição de passagens e a concessão de diárias para viagem Institucional do Presidente deste Conselho ao Crea-GO e participação na 1ª Reunião Ordinária do Colegiado de Presidentes dos CREAs da Região Norte.
 068  Designar a funcionária Maria do Céu Silva de Campos para exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessora da Presidência/Contadora
067 Designar a Agente Administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues para substituição da Gerente Financeira durante o período de sua ausência
066 Designar a Agente Administrativo Helena Ferreira Monteiro para substituição do Gerente de Relações Institucionais durante o período de sua ausência
065 Designar a Agente Administrativo Roselene de Cássia Serrão Ribeiro a substituir a Controller durante o período de sua ausência
064 Designar a Agente Administrativo Taiane Laise Sena Rodrigues a substituir a Gerente de Recursos Humanos durante o período de sua ausência.
063 Nomear as funcionárias Adriana Falconeri Rebelo Boy e Sandra Alves Felizardo como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
062 Altera a Instrução Normativa nº 001/2018
061 Conceder Suprimento de Fundos Extra à funcionária Juliana Constantino Ribeiro.
060 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.152.
059 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.152.
058 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.152.
057 Determinar o valor dos processo que serão apreciados pela Comissão Permanente de Compras.
056 Conceder Suprimento de Fundos Especial ao funcionário Xambe Barcelo Carneiro Arantes.
055 Designar para a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação o funcionário Ray Fran Medeiros Pires
054 Revogar a portaria nº 81/2018.
053 Conceder a liberação de diárias e de suprimento de fundos ao funcionário Oelton medeiros dos Santos
052 Complementar o pagamento de diária da portaria 461/2018
051 Determinar a efetivação da devolução, em favor do Crea-PA, do valor correspondente a diária e/ou fração de diária.
050 Designar o funcionários Erick Lima Santa Rosa para viagem administrativa às Inspetorias de Paragominas e Castanhal.
049 Designar o Assessor da Presidência/Chefe de Gabinete José Maria de Sousa Rodrigues como Fiscal do Contrato e responsável pelo Recebimento Provisório de Obras e Serviços de Engenharia deste Conselho Regional.
048 Convocar  as funcionárias Jaqueline Ferreira LIma e Adriana falconeri Rebelo Boy para participarem de treinamento a ser ministrado em Belém - PA
047 Designar os funcionários Jeferson Cordeiro Lima, Luciano de Araujo Souza e Maria do Céu Silva de Campos para participarem de palestra sobre a prestação de contas a ser realizada pelo TCU em 28/02/2019 em Brasília-DF;
046 Designar o Engenheiro Civil Almir Magalhães Oliveira de Almeida Jr para participar do referido do 8º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea 2019.
045 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.151.
044 Designar os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Cristiane Coelho de França para viagem institucional à sede do CREA-BA.
043 Designar o Engenheiro Civil Neilton Sousa Pedrosa  como Inspetor Chefe da Inspetoria de Oriximiná.
042 Designar os funcionários Alexandrina Henrique dos Santos Oliveira, Deyze Lucylene Mota de Oliveira, Edilamar do Socorro Leal Santos e Augusto Cesar Ferreira dos Santos para atuarem como pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão.
041 Designar a consesão de suprimento de fundos.
040 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.151.
039 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.151.
038 Aprovar, ad referendum do Plenário, a representação da modalidade Florestal, na Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas do Sistema Confea/Crea.
037 Nomear as funcionárias Onilse Moreira Nascimento e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato/Convênio.
036 Instituir comissão para abertura de Sindicância
035 Instituir comissão para abertura de Sindicância
034 Designar que a Agente Administrativo Thays Cardoso de Lima passe a desenvolver suas atividades laborais na Secretaria de Apoio ao Plenário
033 Designar o funcionário José Maria Sousa Rodrigues para acompanhar o Presidente do Crea PA em viagem institucional ao município de Barcarena-PA.
032 Designar a aquisição de passagens e a concessão de diárias para participação do  Presidente do CREA-PA no 8º Encontro de Líderes do Confea.
031 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Viegas Pinheiro para participar de Workshop em comemoração ao dia do Engenheiro Ambiental em Marabá.
030 Nomear os funcionários Marcel Bellini Silva da Costa e Valmar Antunes Aníbal como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
029 Designar os funcionários José Maria Sousa Rodrigues e Alex Mendes Ferreira para participação no 8º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea a ser realizado em Brasília/DF.
028 Nomear os funcionários Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
027 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa e Haroldo Luis Fereira como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
 026  Nomear as funcionárias Bernadete Adrícia Saraiva Lopes e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
025 Nomear as funcionárias Ruticilene Leite Ribeiro e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
024
Nomear os funcionários Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
023 Conceder suprimento de fundos aos funcionários Erick Lima Santa Rosa e Haroldo Luis Ferreira.
022 Nomear as funcionárias Julia Roberta de Oliveira Pereira e Ana Luzia Cantídio Maciel como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
021 Nomear as funcionárias Julia Roberta de Oliveira Pereira e Ana Luzia Cantídio Maciel como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
020 Nomear as funcionárias Onilse Moreira Nascimento e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
019 Nomear as funcionárias Cleidiane da Costa Silva e Heloísa Márcia dos Reis Siqueira como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
018  Designar a posse da nova Diretoria do CREA-PA para exercício no amo de 2019.
017 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.150.
016 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil Sérgio Gouvêa de Melo para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.150.
015 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes  para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.150.
014 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.150.
013 Designar temporariamente para exercer a função de Chefia da Seção de Processos Fiscais, cumulativamente às atividades da Gerência de Fiscalização, o funcionário Jader Pontes da Silveira.
012 Constituir o Grupo de Trabalho - GT para elaboração do Relatório de Gestão.
011 Nomear os funcionários Haroldo Luis Ferreira e Jader Pontes da Silveira como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
010 Designar os funcionários Osman da Costa Franco Junior, Laércio Anastácio e o Inspetor Auxiliar Willen Carles de Oliveira para programação de fiscalização nos municípios de Altamira, Anapú, Brasil Novo e Medicilândia.
009 Designar e arbitrar o pagamento do acréscimo de 1/2 diária e um auxilio translado em nome das funcionárias Eronilda Branches de Vasconcelos Dezincourt e Adriana Falconery Rebelo Boy.
008 Nomear os funcionários Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
007 Designar para a função de Gerente de Fiscalização o Agente Administrativo Jader Pontes da Silveira.
006 Designar para a função de Gerente de Gerente de Polos o Agente Administrativo Odilon Ribeiro Caldas Júnior. 
005 Designar o funcionário Odilon Ribeiro Caldas Junior para proferir a palestra "A importância da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e das normas técnicas gerais para os profissionais e organizações", ser realizada na Universidade do Estado do Pará (UEPA)  no município de Redenção-PA.
004 Constituição de Comissão de Processo Administrativo.
003 Designar o funcionário Ray Fran Medeiros Pires para substituição de férias.
002 Autorizar o Inspetor Eng. Civ Midson Cesar Feitosa Cardoso Inspetor de Tucuruí para participar da reunião com o Diretor da Companhia de Habitação do Pará - COHAB, a ser realizada em Belém.                                                                                                      
001 Designar Edilene do Socorro Damasceno Palheta e Rita Ataíde Seixas para substituição de férias na Inspetoria de Bragança.

 

Câmara Especializada de Eng. Elétrica e Segurança do Trabalho 2020

Acessos: 779

 

DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CEEE

 

Reunião __/12/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/05/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião 23/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

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039 039 Dispõe sobre a Homologação de Visto para Execução de Obra DIVERSOS
038 038 Dispõe sobre a Homologação de Visto em Registro Profissional 02 DIVERSOS
037 037

Dispõe sobre a Homologação de Visto em Registro Profissional 01

DIVERSOS
036 036

Dispõe sobre a Homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 03

DIVERSOS
035 035

Dispõe sobre a Homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 02

DIVERSOS
034 034

Dispõe sobre a Homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 01.

DIVERSOS
033 033

Dispõe sobre a Homologação de Inclusão de Responsável Técnico

DIVERSOS
032 032

Dispõe sobre a Homologação de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica

DIVERSOS
031 031

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro

O. F. DOS REIS INFORMÁTICA LTDA - ME
030 030

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

ELETROFONTES COMERCIO E MANUTENCOES LTDA-ME
029 029

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço

ELETROFONTES COMERCIO E MANUTENCOES LTDA-ME

028 028

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

SILFERNET COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

027 027

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

PROXXI TECNOLOGIA LTDA 

026 026

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

APEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME

025 025

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

GGS MARTINS COMÉRCIO DE PEÇAS NÁUTICA LTDA-ME

024 024

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

DE ALMEIDA E DANTAS LTDA ME 

023 023

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

J C G SILVA INFORMATICA EIRELI ME 

022 022

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

TOPPNET SERV. LTDA ME

021 021

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

GEOTEST – IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

020 020

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA


 

Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF I DOC

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019 019 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida.

ENG. TELECOM. RENATO DA SILVA LOURENÇO

018 018 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida.

ENG. ELETRIC. FRANCIS ASSIS COURA

017 017 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida.

ENG. ELETRIC. ELETROTEC. JOSÉ MIGUEL LAMEIRA ESPINDOLA

016 016 CONTEÚDO SIGILOSO CEEE
015 015 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro

GRUPO CONECTA TELECOM SCM LTDA - ME

014 014 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro E. DA ROCHA S.A. - ME 
013 013

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

J. S. DA SILVA INFORMÁTICA - ME
012 012

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço

SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA ME 
011 011 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço PRODEPA – PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ

 

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

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010 010

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DA  UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA/CAMPUS SANTARÉM

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA - UFOPA/CAMPUS SANTARÉM

009 009

Dispõe sobre o deferimento de Registro definitivo de Pessoa Jurídica

ECOSEVEN COM. E SERV. DE PLACAS SOLARES  LTDA ME 

008 008

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

GEMIRO GARAFANI

007 007

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

LOGIX'S ELETRICIDADE E AUTOMAÇÃO S.A.

006 006

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional

HOMETECHS COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO EIRELI

005 005

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional

RADIONEWS COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA EPP

004 004

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional

FIBRACOM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME

003 003

Dispõe sobre a aprovação do encaminhamento do Plano de Fiscalização 2020, da  Câmara  Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho, para aprovação da Diretoria.

Câmara  Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho

002 002 Dispõe sobre a aprovação do encaminhamento do Plano de Trabalho 2020, da  Câmara  Especializada de Engenharia Elétrica para aprovação da Diretoria Câmara  Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho
001 001 dispõe sobre a delegação de competência desta Câmara Especializada para a estrutura auxiliar. Câmara  Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho

 NÃO HOUVE REUNIÃO EM JANEIRO/2020

 

Decisão de Diretoria 2019

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Decisões
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Aprova proposta de planejamento de projetos e ações de TI,  incluindo treinamento de pessoal para orientação de procedimentos quanto ao desenvolvimento dos projetos/açoes: ART na palma da mão; Minerva inteligência artificial; compensação de boletos bancários intradia; normatização de TI e novo Siscrea 2.0. 085 | 085  
 Aprova a proposição da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas para treinamento do corpo de fiscais do Crea-PA, nas atividades de mineração. 084 | 084  
Aprova o estudo de impacto orcamentario financeiro sobre a concessão de descontos nas anuidades para 2020. 083 | 083  
Conhece e aprova a minuta de proposta para abertura de processo seletivo simplificado, para a realização de processo seletivo simplicado, para a contratação de pessoal temporário, de forma excepcional e interesse público. 082 | 082  
Ratifica a Decisão de Diretoria nº 068/2019, que aprovou a proposta de adequação do Regimento do Crea-PA à norma geral instituída pela Resolução nº 1.074, do Confea, e seu encaminhamento ao Plenário do Regional. 081 | 081  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética do Crea-PA para o exercício de 2020. 080 | 080  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas do Crea-PA para o exercício de 2020. 079 | 079  
Conhece e Aprova a minuta de PDV - Programa de Demissão Voluntária e determina outras providências para viabilizar sua implementação. 078 | 078  
Aprova a escala de férias dos empregados do Crea-PA, para o exercício de 2020. 077 | 077  
Aprova a proposta de calendário de feriados e pontos facultativos, exercício 2020, no âmbito do Crea-PA. 076 | 076  
Aprova a proposta de recesso de fim de ano/2019 e início de ano 2020, com exceção dos dias 24 e 25 de dezembro de 2019 definidos pela Diretoria como ponto facultativo para todos os empregados. 075 | 075  
     
Decide pela suspensão dos efeitos das Decisões de Diretoria nº 068, 069, 070 e 071 até a reapreciação das mesmas na reunião do Colegiado a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2019. 073 | 073  
Aprova a proposta de normatização dos serviços de tecnologia da informação do Crea-PA. 072 | 072  
 Aprova a proposta, objeto da deliberação nº 16 CER/Crea-PA, de emissão de Portaria em reconhecimento aos colaboradores do Regional, incluindo os Inspetores,  pelo trabalho de apoio aos membros da Comissão Eleitoral, no pleito para escolha do Conselheiro Federal, em 2019. Protocolo nº 383502/2019. 071 | 071  
 Aprova o estudo de viabilidade das inspetorias - avaliação e desempenho, elaborado pela Gerência de Polos, em atendimento à Decisão nº 015/2019. Proposta de extinção das Inspetorias de Cametá, Novo Progresso e Bragança e instalação de inspetoria em breves. 070 | 070  
 Aprova a proposta para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa independente. 069 | 069  
 Aprova a proposta de adequação do Regimento do Crea-PA à norma geral, que constitui o anexo da Resolução nº 1.074/2016, do Confea. (Protocolo nº  383318/2019 e Portaria nº 253/2019). 068 | 068  
 Aprova a Proposta do Cons. Antônio Noé Carvalho de Farias para programação, com periodicidade e viabilidade orçamentária/financeira do Conselho, de eventos de engenharia e tecnologia. 067 | 067  
Aprova o encaminhamento à comissão de Orçamento e Tomada de Contas, dos Balancetes dos meses de julho, agosto e setembro de 2019.   066 | 066  

 

 

065 | 065   
Aprova solicitação de apoio ao Crea-PA para participação do Cons. Antonio Moreira, Coordenador da CEEF, e Eng. Alexandre M. Ferreira, Presidente da ABENC-PA, no XXIII CBAU, essa, condicionada à avaliação de legalidade, disponibilidade orçamentária/financeira e transparência. 064 | 064  
Aprova a institucionalização, no âmbito do Crea-PA, da obrigatoriedade de preenchimento das coordenadas geográficas nos campos existentes no modelo de ART utilizado pelo Regional e outros documentos vinculados ao registro de obras e serviços afetos à engenharia e à agronomia, conforme PL-1472/2019-Confea. 063 | 063  
Aprova o estudo e implantação do programa de Demissão Voluntária (PDV) e a realização de Concurso Público pelo Crea-PA para contratar recursos humanos em substituição aos cargos de servidores que aderirem ao PDV, bem como para suprir demanda de pessoal. 062 | 062  
Aprova a indicação do profissional RAIMUNDO COSME DE OLIVEIRA JUNIOR para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-PA. 061 | 061  
Aprova a indicação do profissional CARLOS ALBERTO MENDES DA MOTA para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-PA. 060 | 060  
Aprova a indicação do profissional GONÇALO RENDEIRO para ser homenageado com o Diploma do Mérito. 059 | 059  
Aprova a indicação do profissional FERNANDO ANTÔNIO DE SÁ para ser homenageado com o Diploma do Mérito. 058 | 058  
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2019. 057 | 057  
Aprova o encaminhamento da proposta Orçamentária 2020 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. 056 | 056  
Aprova o cancelamento de reunião Ordinária de Diretoria prevista em calendário para o dia 02 de outubro de 2019. 055 | 055  
Aprova novos valores diárias e auxílios traslados em viagens a serviço do CREA-PA, na jurisdição do Regional.
Veja o estudo sobre os valores de diárias e traslados.
054 | 054  
Apreciação do encaminhamento para a COTC, do balancete e análise técnico-contábil do mês de março de 2019. 053 | 053  
Aprova Parecer do Escritório Amorim & Ribas sobre validade jurídica de contratações por processo seletivo simplificado. 052 | 052  
Aprova Parecer Jurídico nº 929/2019-Crea-PA, sobre inviabilidade de implantação de Incentivo à Produtividade Fiscal. 051| 051  
Apreciação dos balancetes e análises técnico-contábeis dos meses de maio e junho de 2019. Encaminhamento à COTC. 050 | 050  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética para o exercício de 2019. 049 | 049  
Revoga Decisão 03/2019, que aprovou reformulação de atividades de apoio ao Plenário e Comissão de Ronovação do Terço. 048 | 048  
Aprova a elaboração de estudos para Incentivo à Produtividade Fiscal. Vide Decisão 051/2019, pela inviabilidade. 047 | 047   
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Florestal para o exercício de 2019. 046 | 046  
Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal para o exercício de 2019. 045 045  
Não atende à Recomendação do Ministério Público do Trabalho, pelos mesmos fundamentos da Decisão de Diretoria 032. 044| 044  
Aprova a mudança de local da reunião de Diretoria de 16 de outubro de 2019, de Belém para Santarém 043| 043  
Aprova a participação de servidores do Crea-PA na 76a. SOEA, em Palmas-TO, de 16 a 19 de setembro de 2019. 042| 042  
Aprova ajuste no Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Civil. Referenda Portaria 248-2019. 041|041  
Aprova estudos para verificação de necessidade de abertura de concurso público. 040 |040  
Aprova a proposta de mudança da data da reunião ordinária de Diretoria do dia 26 para o dia 24 de junho de 2019. 039| 039  
Aprova o encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, dos balancetes e análises técnico-contabéis do mês de abril de 2019. 038 | 038  
Aprova constituição de comissão para condução do processo de reformulação do Regimento do Crea-PA. 037 | 037  
Aprova proposta Cons. Antônio Noé, relacionada à coleta e destinação de resíduos sólidos na Região Metropolitana BEL. 036 | 036  
Aprova a elaboração de estudo regionalizado, com vistas a definição de valores de diárias, no âmito do Crea-PA. 035 | 035  
Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas/2019. 034 | 034  
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas/2019 033 | 033  
Aprova o relatório de Processo Administrativo relacionado à progressão funcional indevida de empregados do Conselho. 032 | 032  
Aprova a elaboração de estudos quanto à possibilidade de leiloar veículos e bens móveis do crea-PA. 031 | 031  
Aprova abertura de Processo administrativo dos empregados do Crea-PA que já possuem 75 anos de idade ou mais e que já estiverem aposentados. 030 | 030  
Aprova os novos valores de diárias a serem pagas pelo Crea-PA, em consonância com a PL-062/2019, do Confea. 029 | 029  
Aprova a realização de estudo para proposta de unificação das unidades contábil e financeira. 028 | 028  
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, do valor da inscrição de membro titular do Plenário na 76ª SOEA. 027-A | 027-A  
Aprova a participação de membros da Diretoria do Crea-PA, da modalidade civil, no 26º CBENC, de 7 a 9 de agosto/2019. 027 | 027  
Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-PA, para o exercício de 2019. 026 | 026  
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-PA, para o exercício de 2019. 025 | 025  
Aprova a elaboração de estudos com vistas a criação das funções de Secretário da Presidência e Secretário de Apoio ao Plenário, na estrutura auxiliar do Crea-PA 024 | 024  
Aprova a abertura de sindicância para apuração dos fatos, objeto do Protocolo nº 363546-2019. 023 | 023     
Aprova Planos de Fiscalização das Camaras de Agronomia e Engenharia Florestal e de Engenharia Civil-2019. 022  022   
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia e Engenharia Florestal para 2019. 021 | 021   
Apreciação balancetes e análises técnico-contábeis dos meses de janeiro e fevereiro de 2019. Encaminhamento à COTC 020-A| 020-A  
Aprova o encaminhamento do Processo nº 362265-2019 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. 020 | 020   
Aprova os Planos de Trabalho das Comissões de Renovação do Terço e de Educação e Atribuição Profissional.  019 | 019   
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para o exercício de 2019 018 | 018  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, para o exercício de 2019 017 | 017   
Determina o encaminhamento de notificação a todos os condomínios residenciais e órgãos públicos, sobre a obrigatoriedade da ART, para a execução de obras ou prestação de serviços de Engenharia e Agronomia. 016 | 016  
Determina a apresentação de relatório sobre a situação das Inspetorias localizadas na jurisdição do Crea-PA. 015 | 015  
Determina apresentação às Câmaras Especializadas, de relatórios de fiscalização referente as atividades desenvolvidas no período entre uma e outra reunião dos respectivos Colegiados de Câmaras. 014 | 014  
Aprova a proposta de Planejamento da Fiscalização para 2019. 013 | 013  
Aprova realização de reunião Extraordinária de Diretoria para o dia 11 de fevereiro de 2019. 012 | 012  
Determina a expedição de ofícios destinados aos órgãos públicos sediados no estado do Pará. Cadastramento anual de órgãos públicos. 011 | 011  
Determina a realização de estudos para o funcionamento de ESTAÇÕES CIDADANIAS, em pontos estratégicos da cidade. 010 | 010  
Aprova o estudo para a viabilidade da realização de campanhas televisivas sobre incentivo à valorização profissional 009 | 009  
Determina providências administrativas para a obtenção de 3 (três) orçamentos com propostas de prestação de serviços por empresas de transporte de mobilidade urbana. 008 | 008  
Determina tomada de providências administrativas para obtenção de 3 (três) orçamentos com propostas de prestação de serviços por empresas especializadas no ramo do atendimento ao público. 007| 007  
 Aditamento à Decisão nº 004/2019, para adequação dos estudos de impacto financeiro-orçamentário sobre o parcelamento de anuidades, considerando a edição da Resolução nº 1.111/2018, do Confea. 006 | 006  
 Aprova o calendário de reuniões ordinárias da Diretoria do Crea-PA para 2019 005 | 005  
 Aprova o estudo de impacto financeiro-orçamentário sobre os descontos de anuidades de 2019. 004 | 004  
 Aprova a proposta de reformulação e melhoria das aividades de Apoio ao Colegiado, orientando as atividades da Secretaria do Plenário 003 | 003  
 Aprova a proposta de Portaria, disciplinando concessões de diárias, passagens, auxílio traslado e ressarcimeno de despesas com viagens. 002| 002  
 Aprova os procedimentos necessários à celebração de convênio entre o Crea-PA e cartório de protesto de títulos, para o envio de títulos a protesto. 001 | 001  
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Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas 2020

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DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS - CEEMMGM

 

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Reunião 22/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

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030 030 INDICAÇÃO PARA O MÉRITO DO CREA-PA Geol. FRANCISCO DE ASSIS MATOS DE ABREU 
029 029

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO - EMPRESA.

ELIAR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
028 028

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO - EMPRESA

POLLO ENGENHARIA EIRELI
027 027 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOREGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA ANTONIO ROSA MOITA
026 026 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA MÁRIO LUIZ CRUZ
025 025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOREGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA BRUNA GUIMARÃES FREITAS
024 024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOREGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

BRUNA GUIMARÃES FREITAS
023 023

DISPÕE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA  UNIVERSIDADE  DA AMAZÔNIA - UNAMA

UNIVERSIDADE  DA AMAZÔNIA - UNAMA
022 022

DISPÕE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE GEOLOGIA  DA  UNIVERSIDADE  DA AMAZÔNIA - UNAMA

UNIVERSIDADE  DA AMAZÔNIA - UNAMA


Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF
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021 021

Dispõe sobre a inclusão de novas informações no Relatório de Fiscalização encaminhado a Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas.

 ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS
020 020

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

JD AUTOPEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
019 019

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA  UNIVERSIDADE  FEDERAL DO SUL E SUDESTE  DO PARA/CAMPUS MARABÁ

UNIVERSIDADE  FEDERAL DO SUL E SUDESTE  DO PARA - UNIFESSPA/CAMPUS MARABÁ
018 018

Dispõe sobre a aprovação do Registro de Atividades cuja ART não se fez na época devida.

ENG. MEC DIEGO HENRIQUE DOS REIS MARTINS
017 017

Dispõe sobre a não aprovação do Registro de Atividades cuja ART não se fez na época devida.

ENG. MEC PAULO CÉSAR LIMA SERUFFO
016 016

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro

TYPHON BRASIL MINERAÇÃO LTDA
015 015

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

PINHEIRO E ALEXANDRE COM. E SERV. LTDA-ME

 

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

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dec-14 014 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de Atividades cuja ART não se fez na época devida. EDUARDO BRAGA TEIXEIRA SANTOS 
dec-13 013

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

E. DA COSTA OLIVEIRA 
dec-12 012

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

 R. BARCELOS RIBEIRO ME
dec-11 011 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Física Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. ENG. PROD. FRANCISCO SALES  DE LEMOS MUNIZ 
dec-10 010 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro  ELEVADORES OK COM. DE PEÇAS, COMPONENTES E SERV. DE ELEVADORES LTDA
dec-9 009 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro JOSÉ AGNALDO MARTINS SILVA 46830138272 
dec-8 008 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro FERRARI & CIA. LTDA 
dec-7 007 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. TECNIC - COM. E SERV. EIRELI 
dec-6 006 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro BARRA DO PARÁ - TRANSP. E SERV. LTDA 
dec-5 005 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro LVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM. E IND. LTDA 
dec-4 004 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. GRANFRUTO IND. E COM. DE POLPA LTDA 
dec-3 003 Dispõe sobre a não aprovação da Inclusão de Responsabilidade Técnica  MAURO AFONSO SILVA DE MENDONÇA
dec-2 002 Dispõe sobre a não aprovação da Inclusão de Responsabilidade Técnica  W & L REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA
dec-1 001 dispõe sobre a delegação de competência da Câmara Especializada para a estrutura auxiliar Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas 

Não houve reunião em janeiro/2020

Decisão de Diretoria 2020

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Decisões
PDF|DOCSúmula
Decide pela movimentação interna do Agente Administrativo Paulo Sérgio M Barbosa para servir na Gerência de Recursos Humanos. Protocolo nº 403626/2020. 058 | 058  
Decide pela destituição da função de assessor da Presidência/Engenheiro o Sr. Augusto Cesar Ferreira dos Santos. Protocolo nº 403517/2020. 056 | 056  
Aprova mudança de pessoal na estrutura auxiliar do Conselho. Protocolo nº 403515/2020. 055 | 055  
Decide pela exoneração de Assessor da Presidência/Psicóloga a Sra. Alane Gláucia  Brito Cruz. Protocolo 403508/2020. 054 | 054  
Revoga parcialmente a Decisão de Diretoria nº 048/2020, permanecendo atuando na Inspetoria de Barcarena o colaborador Silvio Artur Oliveira Pimentel. Protocolo nº 403609/2020. 053 | 053   
Aprova o encaminhamento da Prestação de Contas do exercício de 2029 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Decisão anexada ao Processo de origem nº 392002/2020. 052 | 052  
Aprova a contratação de treinamento específico na área de planejamento para capacitação da equipe da unidade de Planejamento do Regional. Protocolo nº 403582/2020. 051 | 051  
Determina o remanejamento temporário do pessoal lotado na Inspetoria de Ananindeua para a sede, em Belém, até a conclusão das obras de reforma da referida Inspetoria. Protocolo nº 402006/2020. 050 | 050  
Determina à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019, que apresente relatório demonstrativo da sequência cronológica do Processo nº 371440/2019 (Decisão de origem nº 032/2019). Que todos os funcionários integrantes da comissão retornem as suas atividades laborais, nas respectivas unidades administrativas, até que sejam retomados os prazos pela Comissãoi e o processo volte a tramitar. Protocolo nº 402542/2020. 049 | 049  
Aprova mudanças na estrutura auxiliar do Conselho, na busca de melhor funcionalidade da gestão. Protocolo nº 401898/2020. 048 | 048  
Aprova o Projeto "Sem Papel" e a rescisão do contrato nº 18/2019 e do Aditivo nº 01/2020, com a empresa Tech Laser Comércio e Serviços Ltda. ME - CNPJ 15.566.047/0001-94. Processo de origem nº 371779/2019 e Processo (Aditivo) nº 396272/2020. 047 | 047  
Aprova a criação de comissão para avaliação e emissão de parecer conclusivo sobre a seleção de candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado/2020. Protocolo nº 403569/2020. 046 | 046  
Aprova a abertura de processo para contratação de empresa especializada em serviços de digitalização com a finalidade de digitalizar 100% dos processos éticos da Comissão de Ética do Crea-PA. Protocolo n 402533/2020. 045 | 045  
Aprova a constituição de Grupo de Trabalho para revisão do PCS 2018 e propor alterações. Protocolo 403560/20. 044 | 044  
Aprova realização de reunião extraordinária de Diretoria no dia 27 de abril, para tratar de assunto retirado de pauta da reunião do dia 22 de abril de 2020, relativo à demanda de folgas e férias.  042 | 042   
Aprova realização de reunião ordinária de Diretoria no dia 22 de abril de 2020, para tratar de assuntos objeto de adiamento e de retirada de pauta da reunião do dia 14 de abril de 2020. 041 | 041  
Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento do projeto de criação do Escritório Modelo de Engenharia Pública no Crea-PA. Protocolo nº 398308/2020. 040 | 040  
Determina providências administrativas para realizar pesquisa de preços de um conteiner destinado a servir de sede da Inspetoria de Canaã dos Carajás, em terreno doado, sob condicionantes, pela Prefeitura daquela Municipalidade, em favor do Crea-PA.  Ao mesmo tempo, encaminhar a matéria para parecer jurídico sobre as condicionates estabelecidas na Lei Municipal nº 698/2015. 039 | 039  
Determina à Comissão de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, instituída pela Portaria nº 221-2018, que faça uma análise criteriosa de todos os processos e/ou protocolos que se encontram em condições de sigilo, e se manifeste sobre quais devam permanecer em sigilo  038 | 038  
Determina procedimentos para controle, em compensação, referentes às horas remanescentes do Banco de Horas dos empregados do Crea-PA. 037 | 037  
Aprova o encaminhamento do Regimento ao Plenário, com os ajustes finais aprovados pela Diretoria. 034 | 034  
Aprova a cessão de espaço físico, na sede do Crea-PA, para as entidades de classe vinculadas ao Conselho, que ainda não possuem sede própria. Protocolo nº 396324/2020. 033 | 033  

Aprova a proposta para avalição do imóvel  confinante com o prédio do Crea-PA, pela Travessa Dr. Moraes, sem ônus para o Crea-PA. Protocolo nº 399202/2020.

032 | 032  
Reitera à Decisão de Diretoria nº 013, de 4 de março de 2020, que determinou a apresentação do Planejamento Institucional/2020, à Diretoria, por ocasião da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2020. Protocolo nº 396575/2020. 031 ! 031  
Aprovada a capitação de profissionais da área tecnológica, com a utilização da plataforma BIM - Building Information Modeling. Protocolo nº 396323/2020. 030 | 030  
Aprova o encaminhamento à Comissão de Educação do Crea-PA, de solicitação de proposta definindo  normas de procedimento a serem adotadas pelo Conselho para celebração de parcerias com instituições de ensino. Protocolo nº 396332/2020. 029 | 029  
Suspensão dos termos de parceria, em andamento, deste Crea-PA com instituições de ensino sem comprovação de regularidade de registro no MEC. Protocolo nº 396332/2020.  028 | 028  
Aprova a proposta de mudança da data da reunião de Diretoria do dia 31 para o dia 30 de março de 2020, por videoconferência. 027 | 027  
Define a Procuradoria Jurídica do Conselho, como unidade de lotação e subordinação, do Assessor da Presidência Adv. Flávio Gomes Rodrigues, a contar do dia 20 de março de 2020. 026 | 026  
Determina à Gerência de Tecnologia da Informação - GTI que apresente à Diretoria proposta de alteração da mensagem que inclui no texto “compensação de boleto em 30 minutos”, adequando a informação à realidade atual. 025 | 025  
Decide pela suspensão temporária do evento com o SINDCON e representantes de condomínios, programado para o dia 7 de abril de 2020, em função da pandemia do coronavirus. 024 | 024  
Define prazo de, até o dia 03 de abril de 2020, para prestação de informações à Diretoria sobre os critérios de seleção de 9 (nove) candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado/2020. 023 | 023  
Determina proceder ao levantamento do Banco de Horas dos empregados do Crea-PA, para apreciação e decisão na reunião ordinária de Diretoria, a ser realizada no dia 30 de março de 2020. 022 | 022  
Aprova a instituição de Superintendência única, em cumprimento ao Art. 184, do Regimento do Crea-PA, para coordenar, orientar e supervisionar a estrutura auxiliar do Regional e dá outras providências. 021 | 021  
Aprova pagamento do valor da inscrição de membro titular do Plenário ou no exercício da titularidade na 77ª SOEA, a título de reembolso. Protocolo nº 393226/2020. 018 | 018  
Determina a apresentação de relatório de atividades executadas pelo Adv. Flávio Gomes Rodrigues e informação do horário efetivo de trabalho. Protocolo nº 393171/2020. 017 | 017  
Aprovou a realização de evento, de cunho educativo, no dia 7 de abril de 2020, com a participação do SINDCON e representantes de condomínios, em busca de soluções para questões relativas a obras e serviços em áreas condominiais. Protocolo nº 393570/2020. 016 | 016  
Determina à Gerência de Tecnologia da Informação para que proceda o levantamento de todos os protocolos/processos registrado no SITAC como sigilosos, nos anos de 2018, 2019 e 2020 e encaminhe à Procuradoria Jurídica, com livre acesso a protocolos e processos dessa natura, nos termos da Decisão nº 010/2020. Protocolo nº 393764/2020. 015 | 015  
Determina a Gerência de Relações Institucionais que encaminhe à Diretoria, na pessoa do Conselheiro Carlos Eduardo Domingues e Silva, cópia da versão original, de todos os termos de parceria com instituições de ensino. Protocolo nº 393174/2020. 014 | 014  
Determina a apresentação do Planejamento de 2020, à Diretoria, por ocasião da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de março de 2020 e que encaminhe para cada membro da Diretoria uma cópia do processo físico. Protocolo nº 393380/2020. 013 | 013  
Determina à Gerência de Recursos Humanos que encaminhe à Diretoria a relação de Assessores, com respectiva lotação, cargo/função e carga horária. Protocolo nº 393376/2020.  012 | 012  
Determina a Gerência de Tecnologia da Informação que se manifeste, formalmente, sobre a divulgação da mensagem "compensação de boleto em 30 minutos" - Protocolo nº 393170/2020. 011 | 011  
Determina a liberação de acesso à Procuradora Geral aos processos sigilosos no SITAC. Protocolo nº 393356/2020. 010 | 010   
Determina a suspensão de ações administrativas relacionadas ao Processo nº 386848/2020, até que seja apresentado parecer jurídico à Diretoria, sobre a conclusão do Processo. Protocolo nº 393345/2020. 009 | 009  
Aprova alteração no calendário de reuniões ordinárias de Diretoria do Crea-PA para o exercício de 2020, no período de março a junho. 008 | 008  
Aprova realização de reunião de Diretoria do Regional, na cidade de Marabá-PA, no dia 8 de julho de 2020. 007 | 007  
 Aprova a proposta para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa independente, nas áreas contábil, financeira, administrativa e de recursos humanos. 006 | 006   
 Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal, para o exercício de 2020. 005 | 005   
 Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especiializada de Engenharia Florestal, para o exercício de 2020. 004 | 004   
 Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria do Crea-PA, para o exercício de 2020.  003 | 003  
 Aprova a participação de membros Diretores do Crea-PA no 9º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua, em 2020 002 | 002   
Aprova a concessão de desconto no valor da anuidade 2020, para pessoas físicas, nos casos especificados no Art. 7º, incisos I, II, III, IV e V da Resolução nº 1.066/2015, do Confea, aos que efetivarem o pagamento até o dia 31 de março de 2020, exceto o item I. 001 | 001   
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Portarias 2020

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Portarias emitidas em 2020 pelo CREA-PA.

 

Descrição
146 Revogar parcialmente a portaria 145/2020, em virtude de complementações adicionais no Decreto Nr 729 do Governo do Estado do Pará, republicado em 18 de maio de 2020
145 Suspender, no período de 19 a 24/05/2020, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do CREA/PA, Inspetoria de Ananindeua, Inspetoria de Castanhal, Inspetoria de Cametá, Inspetoria de Canaã dos Carajás, Inspetoria de Parauapebas, Inspetoria de Santarém e Inspetoria de Capanema conforme já ajustado nas Portarias Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020.
144 Prprrogar, Ad Referendum do Plenário do CREA-PA, os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020 – CREA/PA, para até o dia 29 de maio de 2020.
143 Suspender as atividades presenciais na Inspetoria de Canaã dos Carajás,
142 Revogar parcialmente a Portaria 140/2020
141 Nomear os funcionários Kleber Souza dos Santos, Adriana Falconeri Rebelo Boy e José Miranda de Oliveira Júnior como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
140 Designar a Agente Administrativa Cristiane Coelho de França para substituir o Chefe da Seção de Cobrança durante o período de sua ausência.
139 Suspender, no período de 07 a 15/05/2020, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do CREA/PA, Inspetoria de Ananindeua e Inspetoria de Castanhal, conforme já ajustado nas Portarias Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020
138 Revogar a portaria Nº132/2020
137 Revogar a Portaria Nº134/2020
136 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho e Erick Lima Santa Rosa como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
135 Designar que a Agente Administrativa Taiane Laise Sena Rodrigues passe a desenvolver suas atividades laborais na Seção de Cobrança
134 Designar a agente administrativa Ana Cláudia Cordeiro Thales para substituir a Supervisora Regional durante o período de sua ausência.
133 Conceder Suprimento de Fundos ao funcionário Clodoaldo Martins Santos
132 Conceder Suprimento de Fundos à funcionária Ana Cláudia Cordeiro Thales
131 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Poliana Ramos da Silva e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
130 Destituir das tarefas atinentes ao Cargo/Função de Superintendente deste Regional o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré
129 Prorrogar, Ad Referendum do Plenário do CREA-PA, os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020 – CREA/PA, para até o dia 15 de maio de 2020
128 Designar que a Agente Administrativo Cristiane Coelho de França retorne às suas atividades de origem na Gerência de Registro e Cadastro a partir da presente data.
127 Designar para a função gratificada de Gerente de Registro e Cadastro o Agente Administrativo Marcus Franklin Magalhães Luz
126 Instituir Comissão de Sindicância
125 Aprovar, ad referendum do Plenário do CREA/PA, a complementação da Portaria Nr 79/2020 – CREA/PA, com fundamento nas orientações da Portaria Nr 124/2020 - CONFEA e Portaria Nr 141/2020 – CONFEA
124 Prorrogar os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 95/2020 – CREA/PA, para até o dia 04 de Maio de 2020.
123 Designar o Analista Técnico Geologo Paulo de Tarso Torres Khoury para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Renovação do Terço
122 Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
121 Designar a Analista Andrea Marina Cáceres Brito para assessorar os trabalhos desenvolvidos pelas Comissões de Educação e Atribuição Profissional e Mérito
120 Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Mecânica, Metalurgia e Geologia e Minas
119 Designar o Analista Técnico Eng Civil Marcel Bellini Silva da Costa para assessorar o trabalho desenvolvido pela Câmara Especializada de Engenhari Civil
118 Designar o Analista Técnico Eng Agronomo Douglas Will Serrão de Nazaré para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Agronomia,
117 Designar o Analista Técnico Eng Agronomo Douglas Will Serrão de Nazaré para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Engenharia Florestal
116 Designar o Analista Técnico Geologo Paulo de Tarso Torres Khoury para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho
115 Instituir Comissão de Processo Administrativo
114 Prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
113 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
112 Designar o Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty para substituir o Gerente de Apoio ao Colegiado durante o período de sua ausência.
111 Aprovar, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA-PA, a localização e composição consolidada de colaboradores nas mesas eleitorais e na mesa facultativa.
110 DETERMINAR a Compensação do Saldo de Banco de Horas
109 Aprovar “Ad-referendum” do Plenário do CREA/PA a realização de reuniões deliberativas das Câmaras especializadas, Comissões e Grupo de Trabalhos por meio de videoconferência ou outros meios telemáticos.
108 Concessão de verba em favor do funcionário Clodoaldo Martins Santos
107 Conceder para o Exercício 2020, suprimentos de fundos para inspetoria de Monte Alegre.
106 Instituir Comitê para Gestão de Crise decorrente do COVID-19
105 Revogar a Portaria Nr 77/2020 por ter seu conteúdo em duplicidade com a Portaria Nr 79/2020.
104 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Thaíse Cristina dos S. Padilha e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
103 Revogar a Portaria 80/2020
102 Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré para o desempenho das tarefas atinentes ao Cargo/Função de Superintendente
101 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
100 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
099 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
098 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Ruticilene Leite Ribeiro e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
097 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
096 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Rodrigo Oliveira Rocha e Heloísa Márcia dos Reis Siqueira  como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
095 Prorrogar as medidas administrativas, prazos e providências determinadas nas Portarias 67/2020 e 68/2020 até o dia 17 de abril de 2020.
094 Instituir Comissão de Sindicância
093 Designar a funcionária Julia Roberta de Oliveira Pereira para substituir a Gerente de Recursos Humanos durante o período de seu afastamento.
092 Concessão de Suprimentos de Fundo especial ao funcionário Francisco Fagner de Carvalho Fraga
091 Designar para a função gratificada de Chefe da Seção de Processos Fiscais o Agente Administrativo Odilon Ribeiro caldas Júnior
090 Designar que o Analista Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja desenvolva as suas atividades na Gerência de Relações Institucionais
089 Designar para a função gratificada de Gerente de Pólos a Agente Administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues
088 Designar que o Agente Administrativo Odilon Ribeiro Caldas Júnior retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais.
087 Designar que a Agente Administrativo JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais.
086 Designar para a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento a Agente Administrativo Thays Cardoso de Lima
085 Determinar que a Agente Administrativo Michelle Leal Veras desempenhe suas atividades laborais na Gerência Financeira
084 Designar para a função gratificada de Gerente de Fiscalização o Agente Fiscal Kleber Souza dos Santos
083 Designar que o Agente Administrativo Jader Pontes da Silveira retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais.
082 Designar que o Analista Técnico Jeferson Cordeiro Lima retorne às suas atividades de origem na Gerência de Apoio ao Colegiado.
081 Designar o Analista Técnico valmar Antunes Aníbal para assumir a Superintendência
080

Instituir Comissão de Sindicância

079 Determinar, ad referendum do Plenário do Crea-PA a prorrogação do vencimento e do pagamento das anuidades profissionais devidas ao Crea-PA nos meses de março, abril, maio e junho do ano de 2020
078 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
077 Determinar, ad referendum do Plenário do Crea-PA a prorrogação do vencimento e do pagamento das anuidades profissionais devidas ao Crea-PA nos meses de março, abril, maio e junho do ano de 2020
076 Designar à Superintendência Administrativa a responsabilidade de proporcionar à Chefia da Seção de Cobrança o suporte necessário para proporcionar a implantação e o início das atividades no referido setor
075 Aprovar, ad referendum, da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA/PA, a COMPOSIÇÃO dos Colaboradores nas Mesas Eleitorais e as Mesas Facultativas
074 Prorrogação de Comissão instituída pela Portaria nº 015/2020.
073 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
072 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
071 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
070 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
069 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
068 Instituir no âmbito do Crea-PA preferencialmente o Programa Especial de Teletrabalho nos termos desta Portaria.
067 Determinar medidas para a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do CREA-PA
066 Revogar parcialmente a Portaria 249/2019
065 Revogar parcialmente a Portaria 013/2018
064 Revogar parcialmente a Portaria 115/2018
063 Revogar parcialmente a Portaria 116/2018
062 Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão composta pela Portaria nº 29/2020.
061 Demissão de funcionário
060 Designar o Engenheiro da Computação e Engenheiro de Segurança do Trabalho Renato Júnior Cordeiro Lobato Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Barcarena
059 Determinação do valor a ser aprecisado pela Comissão Permanente de Compras
058 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA,  a Sra. Thaíse Cristina dos Santos Padilha para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Ispetoria de Canaã dos Carajás.
057 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA,  a Sra. Marisa Bechara Melo para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Sede em Belém.
056 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Auricélia da Rocha Martins para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Sede em Belém.
055 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Clediane de Oliveira Alves para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém.
054 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA,  o Sr. Israel Wanderley Salomão Coelho para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém.
053 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, o Sr. Jefferson Alan Pereira Oliveira para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém.
052 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA o Sr. Maurício Cavalcante da Rocha para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede deste Regional, em Belém.
051 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA a Sra. Poliana Ramos da Silva para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Oriximiná.
050 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA a Sra. Liz Evangelista Castro da Silva para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Monte Alegre.
049 Portaria Cancelada
048 Portaria Cancelada
047 Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020
046 Substituição de Férias
045 Prorrogação de prazo para a Comissão instituída pela Portaria nº 540/2019
044 Substituição de Férias 
043 Prorrogação de prazo da Portaria 540/2019
042 Portaria Cancelada
041 Portaria Cancelada
040 Portaria Cancelada
039 Portaria Cancelada
038 Portaria Cancelada
037 Portaria Cancelada
036 Portaria Cancelada
035 Realizar a entrega de carteiras dos novos registros profissionais, com residência em Belém e Ananindeua, em cerimônia na Sede do CREA/PA.
034 Aprovar, ad referendum do Plenário deste Crea-PA o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal
033 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Rodrigo Oliveira Rocha e Heloísa Márcia Siqueira como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
032 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
031 Designar a funcionária Fernanda C. Branches da Cruz para substituir a Supervisora da Regional de Santarém durante o período de ausência da titular.
030 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
029 COnstituição de Comissão de Sindicância
028 Substituição de favorecido a concessão de suprimentos de fundos
027 Nomear os funcionários Valmar Antunes Aníbal, Leonardo Jorge da Paixão e Vanessa dos Santos Madeira como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
026 Designação de funcionários como pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão
025 Designação de funcionários para composição da equipe de assistência à Comissão Eleitoral Regional - CER
024 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
023 Aprovar ad-referendum do Plenário do Crea-PA
022 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
021 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Ruticilene Leite Ribeiro e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
020 Designação de funcionários para composição da Comissão Permanente de Licitação.
019 Nomear os funcionários Cinthia Merlo Takemura Canto, Antonio Sérgio Muniz Caetano e Eliane Cristina Pinho da Silva como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
018 Instituir Comissão para coordenar os trabalhos referentes ao Processo Seletivo Simplificado
017 Designar para o exercício de suas funções a nova Diretoria. 
016 Designar o agente fiscal Manoel Viana Neto para substituir a supervisora regional Jaqueline Ferreira Lima durante o período de sua ausência
015 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
014 Aprovar, ad referendum do Plenário do Crea-PA, a Decisão de Diretoria nº 001/2020
013 Aprovar ad-referendum do Plenário do Crea-PA
012 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Rui Marcelo Corrêa e Carvalho e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
011 Revogar a portaria 003/2020.
010 Conceder para o exercício de 2020, suprimentos de fundos ao funcionário Haroldo Luís Ferreira
009 Alterar parcialmente a Portaria N° 91/2019
008 Designar a Agente Administrativo Dalva Catarina Silva Lima para responder pela Ouvidoria durante o período de ausência da titular
007  Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrrão de Nazaré como Superintendente Técnico no período de ausência do titular
006  Prorrogar os efeitos da Portaria 520/2019
005  Estabelecer o dia 23 de janeiro de 2020 como sendo a data limite para exercício dos membros da atual diretoria
004   Portaria Cancelada
003  Concessão de suprimentos de fundos para o Exercício 2020.
002  Portaria Cancelada
001 Portaria Cancelada                                                                                                                                                                                                                 

Decisões Plenárias 2020

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Decisões

DEC-187   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64 APLICADA AO REQUERENTE GLEIDSON DA SILVA FURTADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA E REABERTURA DE OUTRO PROCESSO PARA COBRAR A ART DE CARGO E FUNÇÃO E ART DO CONTRATO".
DEC-186   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A REQUERENTE M C PANTOJA COMERCIAL (CONTRU MIX) PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-185   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À REQUERENTE ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS AUTOMOTORES LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-184   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57, APLICADA À REQUERENTE INFINITY ENGENHARIA LTDA - EPP PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-183   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA A REQUERENTE AUTOMATION SECURITY AND SERVICES LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-182   APROVA a “ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA A NORMA GERAL QUE CONSTITUI O ANEXO DA RESOLUÇÃO 1074/2016 DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CONFEA".
DEC-181   APROVA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, DO NOME DO PROFISSIONAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOSÉ MARIA HESKET CONDURÚ NETO PARA CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA".
DEC-180   APROVA a “REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 145/2020 - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA; SUSPENDER, NO PERÍODO DE 19 A 24 DE MAIO DE 2020, AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES LOTADOS NA SEDE DO CREA-PA, INSPETORIAS DE ANANINDEUA, CASTANHAL, CAMETÁ, CANAÃ DOS CARAJAS, PARAUAPEBAS, MARABÁ, SANTARÉM, CAPANEMA, MANTENDO EM TELETRABALHO E, DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".
DEC-179   APROVA a “PORTARIA Nº 145/2020 - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA QUE SUSPENDE, NO PERÍODO DE 19 A 24 DE MAIO DE 2020, AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES LOTADOS NA SEDE DO CREA-PA, INSPETORIAS DE ANANINDEUA, CASTANHAL, CAMETÁ, CANAÃ DOS CARAJAS, PARAUAPEBAS, MARABÁ, SANTARÉM, CAPANEMA, MANTENDO EM TELETRABALHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DEC-178   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 144/2020 - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA, QUE PRORROGA OS EFEITOS DAS PORTARIAS Nº 67/2020; Nº 68/2020 E Nº 124/2020 PARA ATÉ O DIA 29 DE MAIO 2020 (TELETRABALHO)".
DEC-177   APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA EXERCÍCIO DE 2019".
DEC-176   APROVA a “COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO COMPOSTA POR 01 (UM) REPRESENTANTE DE CADA CÂMARA ESPECIALIZADA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA COM A FINALIDADE DE ANALISAR PROPOSTAS DOS CONSELHEIROS SOBRE MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO Nº 1121/2019-CONFEA".
DEC-175   APROVA o “RETORNO PRESENCIAL DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, DIA 1º DE JUNHO DE 2020, EXCETO PARA GRUPO DE RISCO, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DO TRABALHO, CONFORME PROTOCOLO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ”.
DEC-174   APROVA a “PROPOSTA DO CONSELHEIRO ENGENHEIRO CIVIL DANILLO DA SILVA LINHARES DE REALIZAÇÃO DE PLENÁRIA EXTRAORDINARIA DO CREA-PA DIA 27 DE MAIO DE 2020 PARA DISCUTIR A RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1121/2019 QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DEC-173   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$681,52 APLICADA A REQUERENTE BJ RAMOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (RAMOS C&A LTDA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-172   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE CARLOS ALBERTO JAQUES DA SILVA JUNIOR, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-171   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE ONIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-170   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE MAURO ANTONIO DE ALBUQUERQUE COELHO JÚNIOR, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-169   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.463,79 APLICADA AO REQUERENTE CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE CRETA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-168   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.575,73 APLICADA A REQUERENTE MARFRIG GLOBAL FOODS S.A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-167   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE BALESTRERI & CAPPELLARI LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-166   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.463,79 APLICADA A REQUERENTE PF PAIXÃO FARMÁCIA - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-165   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 APLICADA A REQUERENTE SANDRO DE S. PEIXOTO - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-164   APROVA a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA REQUERENTE BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA, DO ENGENHEIRO CIVIL DIEGO ARMANDO BUSTAMANTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-163   INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA AO REQUERENTE MARCOS PAULO SOUZA ALMEIDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-162   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 139/2020 - SUSPENDER, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA-PA, NO PERÍODO DE 07 A 15/05/2020, DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES LOTADOS NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO CREA/PA, INSPETORIA DE ANANINDEUA E INSPETORIA DE CASTANHAL, CONFORME JÁ AJUSTADO NAS PORTARIAS NR 67/2020, 68/2020 E 124/2020 E MANTER A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR CADA SETOR DE FORMA REMOTA, SEM AUTORIZAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO, SALVO DELIBERAÇÃO ULTERIOR, ESTANDO A CARGO DE CADA GERÊNCIA O CONTROLE DA PRODUTIVIDADE COM EVENTUAL APOIO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS”.
DEC-161  

HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 129/2020 - PRORROGAR, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA/PA, OS EFEITOS DAS PORTARIAS DE Nº 67/2020, 68/2020 E 124/2020 – CREA/PA, PARA ATÉ O DIA 15 DE MAIO DE 2020”.

DEC-160  

HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 125/2020, APROVA, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA/PA, A COMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA NR 79/2020 – CREA/PA - REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DAS ANUIDADES PROFISSIONAIS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) DEVIDAS AO CREA-PA - COM FUNDAMENTO NAS ORIENTAÇÕES DA PORTARIA NR 124/2020 - CONFEA E PORTARIA NR 141/2020 – CONFEA”.

DEC-159   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 124/2020 REFERENTE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PELO MESMO PERÍODO DOS PRAZOS CONCEDIDOS NAS PORTARIAS DE NR. 67/2020, 68/2020 E 95/2020 – CREA/PA E AS QUE SE SUCEDEREM PARA PRORROGAR O REGIME DE TRABALHO EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADADO. PRORROGA-SE OS EFEITOS DAS PORTARIAS DE NR 67/2020, 68/2020 E 95/2020 – CREA/PA, PARA ATÉ O DIA 04 DE MAIO DE 2020”.
DEC-158   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE ALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-157   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA COM O REGISTRO DA REQUERENTE JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-156   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.135,87 APLICADA AO REQUERENTE RENATO PACHECO VASCONCELOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-155   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.815,19 APLICADA A REQUERENTE MP COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-154  

APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A REQUERENTE G. C. CARDOSO FERREIRA (ROMANO FERRAGENS), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.

DEC-153   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE FRANCISCO MARTINS DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-152   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE STELLAITE CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-151   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE AMAZON WOODS IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-150   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE JOÃO DA SILVA MORAIS (KIFRIO REFRIGERADORES), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-149   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO COM A REGULARIZAÇÃO DA OBRA DA REQUERENTE F DOS SANTOS ROCHA EIRELI (CONSTRUTORA ROCHA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-148   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE RONALDO MARCIO SOUZA SALLES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-147   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.815,19 APLICADA AO MAGAZINE LUIZA S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-146   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE EDUARDO FERREIRA CARDOSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-145   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A AGRIPEÇAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-144   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA A REQUERENTE CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-143   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO AUTO POSTO VARJÃO LTDA - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-142   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE LUIZ EDUARDO GOMES BATISTA (OPMEN ENGENHARIA & CONSULTORIA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-141   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA A REQUERENTE DENISAR M SAMPAIO COMÉRCIO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-140   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-139   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE FERNANDO BATISTA DOS PASSOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-138   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE FRANCISCO CARLOS MONTEIRO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-137   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-136   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA LTDA – IETAAM (POLO BELÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-135   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O ENGENHEIRO AGRIMENSOR DEIVID MARCIO DE ANDRADE SILVA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-134   APROVA a  “SOLICITAÇÃO DE RENUNCIA DA ENGENHEIRA FLORESTAL REGINA CELIA SILVA DE JESUS DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA, REPRESENTANTE DO SENGE-PA, NO PLENÁRIO DO CREA-PA”.
DEC-133   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 034/2020 REFERENTE APROVAÇÃO, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTE CREA-PA, DO PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.
DEC-132   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 079/2020 REFERENTE DETERMINAR, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA-PA, A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DAS ANUIDADES PROFISSIONAIS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) DEVIDAS AO CREA-PA NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO/2020 PARA OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2020, DO PAGAMENTO À VISTA DAS ANUIDADES PROFISSIONAIS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS), PARA O MÊS DE SETEMBRO/2020, EM PARCELA ÚNICA E A MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS TAXAS DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ARTS”.
DEC-131   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 109/2020 REFERENTE APROVAÇÃO AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA/PA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DELIBERATIVAS DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS, COMISSÕES E GRUPO DE TRABALHOS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU OUTROS MEIOS TELEMÁTICOS, A CRITÉRIO DO RESPECTIVO COLEGIADO, DURANTE A VIGÊNCIA DA PORTARIA 95/2020”.
DEC-130   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 095/2020 REFERENTE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, PRAZOS E PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NAS PORTARIAS 67/2020 E 68/2020 ATÉ O DIA 17 DE ABRIL DE 2020”.
DEC-129   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 068/2020 REFERENTE INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO CREA-PA, PREFERENCIALMENTE, DO PROGRAMA ESPECIAL DE TELETRABALHO, COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS, INICIANDO-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, COM ENCERRAMENTO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2020, PODENDO SER ALTERADO APÓS DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”.
DEC-128   HOMOLOGA a “PORTARIA AD-REFERENDUM Nº 111/2020 REFERENTE LOCALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DE COLABORADORES NAS MESAS ELEITORAIS E NA MESA FACULTATIVA E REVOGAR A PORTARIA 75/2020, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-127   HOMOLOGA o “ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DO CDER - COLÉGIO DE DIRIGENTES DAS ENTIDADES DE CLASSE DO PARÁ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-126   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 067/2020 REFERENTE AS MEDIDAS PARA A ATENUAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO CREA-PA”.
DEC-125   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR, APLICADA AO REQUERENTE ANTONIO NAZARENO NUNES MAGNO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-124   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 646,39, APLICADA AO REQUERENTE CAMILO JOSE DELDUQUE PINTO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-123   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.191,91, APLICADA À TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-122   APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA APLICADA AO REQUERENTE EDMUNDO SIDNEY OLIVEIRA JATI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-121   APROVA o “CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72, APLICADA AO REQUERENTE VALBERTO CUNHA DE SOUSA,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-120   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À ANA C D LORENZONI - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-119   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.154,60, APLICADA À JUPARANÃ COMERCIO AGRÍCOLA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-118   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 657,57, APLICADA À REGIS REFRIGERAÇÃO TÉCNICA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-117   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-116   INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA À EMPRESA TITAN ENGENHARIA LTDA -EPP, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-115   INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA À EMPRESA FERRARI MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-114   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA FACULDADE IDEAL –FACI (WYDEN), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-113   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DA FACULDADE IDEAL – FACI (WYDEN),NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-112   APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO QUÍMICO JÚLIO REI RIBEIRO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-111   APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O PROFISSIONAL RAFAEL POMPEU DIAS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-110   INDEFERE a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O PROFISSIONAL ERBERTH SILVEIRA CARVALHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-109   APROVA as "DEFINIÇÕES DAS SESSÕES ELEITORAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA 2020 EM PONTOS ESPECIFICOS ADICIONAIS A SABER: SETRAN - SECRETARIA DE TRSNPORTES (Belém/PA), PROJETO SALOBO S11-D (Marabá/PA), PROJETO PORTO TROMBETAS (Oriximiná/PA) E UFPA-UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ".  
DEC-108   HOMOLOGA a “SAÍDA DOS MEMBROS SUPLENTES ENGENHEIRA AMBIENTAL PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA E ENGENHEIRO CIVIL JANILTON MACIEL UGULINO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA  2020”.
DEC-107   APROVA a “SOLICITAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA DO CREA-PA DA Engenheira Ambiental PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO AO PLEITO ELEITORAL DE 2020 DO SISTEMA CONFEA/ CREA/ MÚTUA, DIRETORA GERAL, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO A 03 DE JUNHO DE 2020”.
DEC-106   APROVA a “PROPOSTA DE REEMBOLSONO VALOR DE R$450,00, REFERENTEPAGAMENTO INSCRIÇÃO NA 77ª SOEA-SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA DO SISTEMA CONFEA/CREA, DOS MEMBROS TITULARES DO PLENÁRIO OU NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, BEM COMO DO PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO”.
DEC-105   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA À REQUERENTE FRANCINETE DE OLIVEIRA DA COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-104   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$657,57, APLICADA À NORTEN ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-103   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$1.173,17, APLICADA AO REQUERENTE HUDSON GOMES DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-102   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$2.154,60, APLICADA AO MUNICIPIO DO PALESTINA DO PARÁ (PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-101   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE HENRIQUE DE SOUSA GONÇALVES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-100   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.135,87, APLICADA À G & R COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-099   INDEFERE a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA E INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA À EMPRESA NEXA RECURSOS MINERAIS S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-098   APROVA  a  “ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E CANCELAMENTO DA MULTA APLICADA À H P SERVICOS DE CONSTRUÇAO DE EDIFÍCIOS LTDA-EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-097   APROVA   a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À MINTANHÊS LATICÍNIO E INDÚSTRIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-096   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA À J M CALDAS BATISTA EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-095   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E EXTINÇÃO DA MULTA APLICADA AO REQUERENTE EURICO DIAS DA COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-094   HOMOLOGA   o   “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA (CAMPUS PARAUAPEBAS), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-093   INDEFERE   o   “CADASTRAMENTO DO CURSO TECNICO EM AGRICULTURA DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA - ITEPAM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-092   INDEFERE  o   “CADASTRAMENTO DO CURSO TECNICO EM FLORESTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA (CAMPUS ÓBIDOS), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-091   HOMOLOGA o  “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-090   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-089   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM PROCESSOS CONSTRUTIVOS E SANEAMENTO URBANO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-088   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-087   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO  CURSO DE  GESTÃO AMBIENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA - UNAMA (CAMPUS SANTARÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
DEC-086   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA - UNIFAMAZ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-085   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO PROVISÓRIO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E ENERGIA RENOVÁVEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA (CAMPUS CAPANEMA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-084   INDEFERE o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-083   INDEFERE o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-082   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA (CAMPUS CASTANHAL), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-081   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA (CAMPUS CASTANHAL), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-080   INDEFERE o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE CAMETÁ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-079   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E DE ENGENHARIA SANITÁRIA DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-078   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL SILVIO MARIO AZEVEDO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-077   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL FELIPE AUGUSTO MOREIRA COELHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-076   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL MAIQUEL ROCHA FERNANDES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-075   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL DIVA BRITO DE ANDRADE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-074   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ANDRÉ FRANCISCO DA SILVA SOUZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-073   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ANDRÉ LUIZ VINHOTE DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-072   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL THIAGO LEANDRO DE PAIVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-071   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL RAFAEL CELUPPI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-070   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL RODRIGO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-069   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL ANA CLAUDIA FARIA CAMARGO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-068   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL MAURICIO EDUARDO COSTA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. 
DEC-067   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ROGERIO LEAO SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-066   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL HEITOR MESQUITA CAMELO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-065   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL DAIANE DA ROCHA SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-064   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL JOSÉ NIRTON DA SILVA JUNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-063   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL JUAREZ SILVA FERREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-062   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL LUIS GUILHERME PEDROSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-061   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL PABLO DUTRA MOREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-060   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL MAYARA VIEIRA SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. 
DEC-059   HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL EDELINA CONCEIÇÃO LIMA VIANA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. 
DEC-058   HOMOLOGA a “INCLUSÃO DO TÍTULO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA PARA O PROFISSIONAL THALES SANTOS VARANDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. 
DEC-057   HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL BARBARA THAYS RODRIGUES DE ALMEIDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-056   HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL CLAUDIO FERREIRA CARDINS JUNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. 
DEC-055   HOMOLOGA a “ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O PROFISSIONAL LUCIO DA SILVA BARBOZA FILHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. 
DEC-054   HOMOLOGA a “ANOTAÇÃO DE CURSO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O PROFISSIONAL HUGO MITSUO TSUKAMOTO GOTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. 
DEC-053   HOMOLOGA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO PROFISSIONAL PAOLLO SCHMUELLERMANN KYPRIANOUS DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. 
DEC-052   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL ARIANE DE OLIVEIRA PEDRO BOM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-051   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL DIOGO GONÇALVES MACHADO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-050   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL IRAILDO RODRIGUES NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-049   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ATANASIO GONÇALVES DOS REIS FILHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-048   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL OSWALDO DE PAULA GAGO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-047   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL LUCY HELENA SILVA DE JESUS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-046   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL MARIO SAFFER, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-045   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL DANILO DOS SANTOS COELHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-044   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL GILBERTO RODRIGUES MARTINS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-043   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-042   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL LUCIANO DE CAMARGO ORLANDO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-041   HOMOLOGA  a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL DICKSON GAVA MONDARDO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-040   HOMOLOGA  a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ALEXANDRE RIOS ASMUS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-039   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL ANDEL DENILSON MATOS LIMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-038   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL ADLER HENRIQUE RODRIGUES ALVES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-037   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL CARLOS EDUARDO RENDEIRO DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-036   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL CINTYA CORDOVIL RODRIGUES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-035   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GEORGE WAYDSON MARTINS GOMES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-034   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL LUIZ MORAIS BARBOSA MORAIS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-033   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL EDUARDO GAMA ORTIZ MENEZES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-032   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL MARIA JANIA MILEO TEIXEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-031   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL LUCIMAR FRANCISCA DA SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-030   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GERSON PEREIRA OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-029   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL GLÁUCIA PÂMELA DA COSTA CÉSAR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-028   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL DANIELLY DA SILVA QUARESMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-027   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL ALEX LOPES VALENTE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-026   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL KLISSA NORLEN MONTE VERDE SARMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-025   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GIOVANI PISSINATI MENOCI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-024   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL PATRICIA GUEDES DO VALE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-023   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL SALETE MARINHO GONCALVES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-022   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL DEYVID DA SILVA SOUSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-021   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL SOLANGE DA COSTA PEDROZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-020   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GABRIEL MIRANDA SERRÃO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-019
  HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL CLARA VEIGA FERREIRA DE SOUZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-018
  HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL ADRIANA FIGUEIREDO LIMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-017    HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL ANGÉLICA MARTINS DO NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-016   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA ESTRANGEIRA PARA O PROFISSIONAL FRANCISCO JOSE SOSA DUQUE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA",
DEC-015   APROVA a “SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ENGENHEIRO CIVIL E SEGURANÇA DO TRABALHO RUI DINAMAR ANDRADE, DE 21/02/20 A 03/07/2020, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-014  

APROVA a “SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ENGENHEIRO CIVIL ANTONIO NOÉ CARVALHO DE FARIAS, DE 21/02/20 A 03/07/2020, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.

DEC-013

  HOMOLOGA a “PORTARIA AD-REFERENDUM Nº 023/2020, REFERENTE PROJETO PRODESU – IB, REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL PARA PRESIDENTE DO CONFEA, PRESIDENTE DO CREA-PA, DIRETOR GERAL E DIRETOR ADMINISTRATIVO, DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-PA, COM MANDATO DE 01/01/2021 A 31/12/2023”.
DEC-012

  APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISISONAL DA ENGENHEIRA DE ALIMENTOS SABRINA SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-011

  HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.
DEC-010

  APROVA a “SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE PRESIDENTE DESTE CONSELHO, NO PERÍODO DE 03/03/2020 A 03/06/2020, PARA FINS DE CUMPRIMENTO AO REQUESITO DE DESENCOMPATIBILIZAÇÃO DO SISTEMA”.
DEC-009

  HOMOLOGA a “PORTARIA AD-REFERENDUM N°034/2020, REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.
DEC-008

   

APROVA a “CONCESSÃO DE DESCONTOS NO VALOR DA ANUIDADE DE PESSOAS FÍSICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

DEC-007

   APROVA o “CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.
DEC-006

   APROVA a “COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CREA-PA PARA 2020”.
DEC-005

   APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA 2020”.
DEC-004

   APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2020”.
DEC-003

  APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR /COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2020”.
DEC-002

  APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA para o EXERCÍCIO DE 2020”.
DEC-001

  HOMOLOGA a “INDICAÇÃO do Profissional Engenheiro Civil/ Segurança do Trabalho ALEXANDRE DE MORAES FERREIRA  para ser submetido à APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA, com vista ao preenchimento do Cargo de DIRETOR FINANCEIRO da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PA/MÚTUA".

Câmara Especializada de Engenharia Florestal 2020

Acessos: 1663

 

DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF

 

 

Reunião __/12/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/11/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/10/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/09/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/08/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/07/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/06/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião 13/05/2020 - Súmula: PDF I DOC

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039 039 Favorável a regulamentação de utilização do receituário agronômico e dá outras providências CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
038 038 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

SIDERURGICA IBERICA LTDA 

037 037

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART

Eng. Ftal. JOSE TERTULIANO BARBOSA DE ALMEIDA LINS

036 036

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

TFA PLANTIO LTDA 

035 035

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARA S/A

034 034

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966

EXCELENCIA FLORESTAL EIRELI

033 033

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966

R. E. K. A. IND. COM. IMP. E EXP. LTDA.

032 032

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

SERRARIA LUCAS LTDA

031 031

Dispõe sobre o deferimento da interrupção de registro profissional

Eng. Ftal. KLEYCIANE SANTOS AZEVEDO


 

Reunião 14/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
030 030 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966. BIOPALMA DA AMAZÔNIA S.A REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO 
029 029 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

MADEIREIRA PORTES IND. COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI

028 028

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

EBATA - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA
027 027

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966

COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO DO RIO ARIMUM - COOMNSPRA
026 026

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

INDUSTRIA DE MADEIRA SAO TOMAZ EIRELI
025 025

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS CASCA SECA EIRELI
024 024

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

R DE S LIMA IND. E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI
023 023

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

W F FELISMINO AGROFLORESTAL
022 022

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

G. A. DA SILVA CARVOARIA EIRELI
021 021

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

MADEIREIRA J. 7 Y LTDA
020 020

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

NOVA ERA INDUSTRIA COM. EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA
019 019

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

INDUSTRIA DE CARVAO BIOENERGIA EIRELI
018 018

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART

SERVPRED SERVIÇOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDA
017 017

Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART

Eng. Ftal. AIDA DE JESUS LAGES
016 016

Dispõe sobre o deferimento da interrupção de registro profissional

Eng. Ftal. MARCIA BARROSO ESTUMANO
015 015

Dispõe sobre o indeferimento da interrupção de registro profissional

Eng. Ftal. JAEMIR GRASIEL KROETZ

 

Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
014 014 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento em georreferenciamento de imóveis rurais.

Eng. Ftal. THAIS VIEIRA WEBBER

013 013 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966 – Falta de Registro

DITTORA MADEIRAS LTDA-ME

012 012

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966 – Falta de Registro

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS NOVO PROGRESSO EIRELI

011 011

Desfavorável ao Pleito do interessado

Eng. Ftal. VICTOR AFONSO MARINHO PISMEL


 

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
010 010 Favorável ao registro da empresa e inclusão de 3ª responsabilidade técnica BEIRA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI-EPP
009 009 CONTEÚDO SIGILOSO

SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE ALTAMIRA

008 008

Favorável a alteração do horário da responsabilidade técnica

PAMPA EXPORTAÇÃO LTDA

007 007

Favorável a alteração do horário da responsabilidade técnica

AGREGUE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA

006 006

Aprovou a delegação de competência à estrutura auxiliar do CREA-PA

CAMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL


 

Reunião 31/01/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
005 005

Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART

Eng. Ftal. DIOANNE MARTINS LEITE

004 004

Dispõe sobre o deferimento da interrupção de registro profissional

Eng. Ftal. THAIS SCARLLETY ALMEIDA ALMADA

003 003

Aprovou a proposta do Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Florestal do CREA-PA do ano de 2020

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL

002 002 Aprovou o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal do CREA-PA do ano de 2020

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL

001 001 APROVA ORIENTAÇÕES PARA INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

PLANEJAMENTO CREA 

deli

Acessos: 2140

Câmara Especializada de Agronomia 2020

Acessos: 1748

 

DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO

 

Reunião __/12/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/11/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/10/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/09/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/08/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/07/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/06/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/05/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião 15/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

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020 020  Favorável à emissão da Certidão de Acervo Técnico SETOR DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO 
019 019  Favorável à emissão da Certidão de Acervo Técnico  SETOR DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO
018 018  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966 JEFERRSON VALÉRIO CAVALCANTE 
017 017 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento em georreferenciamento de imóveis rurais Eng. Agric. ALAIN GIRESSE SA DA SILVA
016 016 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966 KC COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME
015 015 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART Tec. Agropec. MARINELSON LIMA DE BRITO
014 014

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 1º da Lei Federal 6.496/1977.

NG PAISAGISMO EIRELI
013 013

Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART

Eng. Agr. OSORIO HINVAITT FERREIRA
012 012

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966

KC COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME
011 011

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966

MAX PAISAGISMO E SERVICOS EIRELI
010 010

Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 6° alínea “c”, da Lei Federal 5.194/1977

Eng. Agr. GILLIARD GRAZIANE COELHO PEREIRA
009 009

Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART

Eng. Agr. BARBARA REBECA DAS NEVES MEDEIROS
008 008

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 6° alínea “a”, da Lei Federal 5.194/1966

ICM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
007 007

Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART

Eng. Agr. Ana Claudia Moraes e Silva
006 006 Aprovou a indicação para Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREAs CEAGRO 

 


 

 Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF I DOC

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 005 005 Resposta a consulta do Banco da Amazônia Banco da Amazônia S.A. - BASA
004 004 Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 58 da Lei Federal 5.194/1966 Eng. Agr. VINICIUS CARAFINI

 


 

 Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

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003 003

Aprovou o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-PA do ano de 2020.

CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA
002 002 Aprovou a proposta do Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-PA do ano de 2019 CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA
001 001 Aprovou a delegação de competência à estrutura auxiliar do CREA-PA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA 

NÃO HOUVE REUNIÃO EM JANEIRO/2022

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL 2020

Acessos: 1808

 

DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC

 

 

Reunião __/12/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/11/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/10/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/09/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/08/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/07/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/06/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/05/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião 14/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

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174  174   DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 ISAIAS MACARIO GOMES

173 173  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR SUPOSTA INFRINGÊNCIA AO ART. 58°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PROFISSIONAL EXERCENDO ATIVIDADE NESTA REGIÃO, SEM O DEVIDO VISTO EM SEU REGISTRO

CONTRU AMPLA CONSTRUTORA EIRELI 

172 172  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

OMEGA SERVIÇOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA 

171 171  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

SAMEX-SOLUÇÕES EM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA 

170 170  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

RENATO RIBEIRO DIAS 

169 169  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

ESCALA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 

168 168  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

WESLANY DA SILVA OLIVEIRA 

167 167  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

DORALICE ALVES DOS SANTOS 

166 166  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

CONSÓRCIO XINGU I 

165 165  DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

ZEICH CONSTRUÇÕES EIRELI 

164 164  DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

IDEAR ENGENHARIA LTDA 

163 163  DISPÕE SOBRE ANOTAÇÃO DE CURSO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

ASSIS MORAES DE ARAGÃO 

162 162  DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

BENJAMIN FREDERICO ANDERS 

161 161  DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

CASSIO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 

160 160  DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

ANDRE LUIZ SILVA MAIA 

159 159  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

MAURO ANTONIO DE ALBUQUERQUE COELHO JUNIOR 

158 158  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

JAIR TAVARES GOMES NETO 

157 157  DISPÕE SOBRE NULIDADE DE ART - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

CREA-PA 

156 156  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

ICARO MOREIRA BERTUNES 

155 155  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

LUIZ HENRIQUE PINTO PAES 

154 154  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

ANDRE GUSTAVO AZEVEDO GOMES 

153 153  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

ANDRE GUSTAVO AZEVEDO GOMES 

152 152  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO 

151 151  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO 

150 150  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO 

149 149  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

HERBETH DE JESUS SALES REGO 

148 148  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

JOAO CALANDRINI DE SA AZEVEDO NETO 

147 147  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

MAIARA ADRIELLI DA SILVA ORLANDI 

146 146  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

MAIARA ADRIELLI DA SILVA ORLANDI 

145  145   DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIV. LUIZ GUILHERME MARTINS DA ROCHA

GUSTAVO LORENZETTI  MENIN 


 

Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
144 144   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

EDIOMAR UMBERTO ZANELLA 

 143   143    Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

ANDREI OSCAR MARTINS TRINDADE 

142  142    Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

REGINALDO COSTA DA SILVA 

141 141   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

CLEA MARIA DA CONCEICAO ABRAHAO 

 140  140   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional

KERLESON CARVALHO RAMOS 

 139  139   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

BANCO DO BRASIL SA 

138 138   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

ARMAZEM ELDORADO 

137  137    Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

ILDINEIA BIANCARDI DA SILVA 

136 136   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

LUIS DE FRANCA VITORINO VIEIRA 

135 135   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

AJAB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP 

134 134   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

MARISTELA CARVALHO DE LIMA 

133 133   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

RANGEL FLEXA PINHO 

132 132   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

GUSTAVO BARBOSA DE MIRANDA 

131 131   -

130 130   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

AMILDE BONES RODRIGUES 

129 129   -

128 128   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

W NORTE SERVICOS LTDA - ME 

127 127   Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

CARLOS HENRIQUE ARRUDA DE SOUZA 

126 126   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

CARLOS HENRIQUE ARAUJO DE MEDEIROS 

125 125   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS 

124 124   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

AMERCIO & MILHOMEM LTDA ME 

123 123   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

JOAO NATALLI DE FRANCESCHI 

122 122   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

GILSON PAIVA DE SOUZA 

121 121   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

JOSE CLAUDIO SOUZA DA GAMA 

120 120   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

IOMM PARK LTDA - EPP 

119 119   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por suposta  infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro

FLEXMUNDI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 

118 118   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por suposta infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro

JOSE MORAIS DE SOUSA - ME 

117 117   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por suposta infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro

SEIVA CONSTRUCOES EIRELI 

 116  116   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

EVOLUT CONSTRUTORA LTDA - ME 

115 115   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

LASTRO PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP 

114 114   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

AUTO CIDADE 06 

 113  113   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

CM – CONSTRUCOES EDIFICACOES E SERVICOS DOMESTICOS LTDA – EPP 

112 112   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

RAMOS & AGUIRRE LTDA - EPP 

111 111   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

PRONORTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA EPP 

 110  110   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

M N CARVALHO EIRELI - ME 

 109  109   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física

FIRMO RIBEIRO NETO JUNIOR 

108 108   Dispõe sobre a aprovação do Plano de Fiscalização 2020, da Câmara Especializada de Engenharia Civil e encaminhamento para aprovação da Diretoria

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL -  CEEC 

107 107   Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho 2020 da Câmara Especializada de Engenharia Civil e encaminhamento para aprovação da Diretoria

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL -  CEEC 

106 106   Dispõe sobre solicitação de Registro definitivo de pessoa jurídica

VR CONSTRUTERRA E ENGENHARIA LTDA 

105 105   Dispõe sobre o deferimento do registro de profissional diplomado no exterior

HOUZÉIROU DANTONKA 

104 104   Dispõe sobre a Revisão de Atribuição

CLAUDIO GERALDO GUIMARAES 

103 103   Dispõe sobre a Revisão de Atribuição

ZALDI TONIOLO 

102 102   Dispõe sobre a manutenção dos excetos das Certidões de Acervo Técnico de número 119338/2016 e 198938/2019

GHL CONSTRUTORA EIRELI 

101 101   DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

TULIO LIMA DAMASCENO 

100 100  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO 

099 099  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

ALESSANDRO BARRETO DA SILVA 

098 098  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

PAULO HENRIQUE SOUZA DE AZEVEDO 

097 097  Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais

CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE MARABÁ 

096 096  DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIVIL MANOEL DOS SANTOS GONCALVES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU-PA 

095 095  DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIVIL BENEDITO RODRIGUES DA COSTA / ENG. CIVIL JOSE RICARDO DA PAZ BRITO

CREA-PA 


 

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
094 094 DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA ATUAÇÃO E MEDIDAS DE AJUSTAMENTOS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO CREA PA

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC

093 093 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE VISTO EM REGISTRO PROFISSIONAL DE PESSOA FÍSICA 02

 DIVERSOS 

092 092 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE VISTO EM REGISTRO PROFISSIONAL DE PESSOA FÍSICA 01

DIVERSOS

091 091 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA

DIVERSOS

090 090 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA 02

DIVERSOS

089 089 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA 01

DIVERSOS 

088 088 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO 03

DIVERSOS 

087 087 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO 02

DIVERSOS 

086 086 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO 01

DIVERSOS 

085 085 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA

DIVERSOS 

084 084 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

ARIONNE MONTEIRO DE ALCANTARA 

083 083 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

BLIT Z CAR EIRELI 

082 082 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

PMZ DISTRIBUIDORA S. A 

081 081 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

PMZ DISTRIBUIDORA S. A

080 080 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

NORTE BRASIL LOGISTICA EIRELI 

079 079 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

 PEDRO CASTANHEIRA DA SILVA

078 078 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

ISAC AMADO CUNHA 

077 077  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

EMERSON ARAGAO CARDOSO 

076 076  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

 SANDRA MARIA SOUTO DE OLIVEIRA

075 075  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA 

 074 074   DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

 AURIMAR AIRES BRITO

073 073  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

ROSIANE FIGUEIREDO DA SILVA 

072 072  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

GUSTAVO LOPES DE OLIVEIRA MATOS 

071 071  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

 JOAQUIM LAMEIRA VIEITAS

070 070  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

ILIDIO GOMES RODRIGUES 

069 069  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

WANDERLEY DE JESUS DA COSTA 

068 068  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

JACSON MESQUITA DE MORAES 

067 067  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

ANDREI DE AGUIAR GUILHERME 

066 066  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

ACO CASTANHEIRA 

065 065  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

 OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCA

064 064  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

CLUBE DO REMO 

063 063  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

GLASCILENE DOS SANTOS FERNANDES 

062 062  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

JOSE AUGUSTO DA SILVA CASTRO 

061 061 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA

FJF DA SILVA & CIA LTDA - ME 

060 060  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA

 J DA C QUARESMA EIRELI - ME

059 059 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS 

058 058 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA

CONCISO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME 

057 057  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE 

056 056 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO PAR. ÚNICO DO ART. 64, DA LEI FEDERAL 5.194/66

SINALMIG SINAIS / SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA 

055 055 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

AZAEL SULIVAN NOGUEIRA DA SILVA 

054 054 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

ROGER DE SOUZA 

053 053  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

CLODOALDO COUTO NOVAES 

052 052  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

 NEY GONCALVES DE ARAUJO

051 051  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

BRUNA SOUSA SANTOS 

050 050  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

 GEORGE PIMENTEL DE MIRANDA

049 049  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

 DAVID DE FREITAS BARBOSA

048 048  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

 GRACIELI HUBNER

047 047