Decisão de Diretoria 2022

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES

PDFDecisões
003  
002  
001 Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Civil, para o exercício de 2022. - Protocolo nº 461886/2021.

Decisões Plenárias 2020

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DECISÕES

DEC- 285   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 703,90 APLICADA AO Engenheiro Agrimensor PAULO SERGIO DA SILVA PANTOJA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 284   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 703,90 APLICADA AO Engenheiro Agrimensor IRAILDO RODRIGUES NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 283   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 657,57 APLICADA AO Engenheiro Civil BRUNO CESAR CRISTO DE SOUSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 282   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 646,39 APLICADA A REQUERENTE LINKNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 281   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 657,57 APLICADA AO Engenheiro Civil BRUNO CESAR CRISTO DE SOUSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 280   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A REQUERENTE G.A. DA SILVA CARVOARIA EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 279   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 703,90 APLICADA AO Engenheiro Agrimensor ADEMAR RODRIGUES BARBOSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 278   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE REDES DE COMPUTADORES DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 277   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA FACULDADE PAN AMAZÔNICA - FAPAN, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020. 
DEC- 276   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 275    APROVA o "CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE PAN AMAZÔNICA - FAPAN, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 274   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA (CAMPUS ANANINDEUA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 273   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO - PROEJA DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA RURAL DE CAMETÁ/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 272   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 271   APROVA a "PROPOSTA DO CONSELHEIRO DIRETOR ENGENHEIRO CIVIL CARLOS EDUARDO DOMINGUES E SILVA DE EMISSÃO DE NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE OPERACIONALIZAÇÃO, EMISSÃO, VERIFICAÇÃO E VALIDADE DE CAT COM ATESTADO EMITIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA CONFEA/CREA E SUA UTILIZAÇÃO NOS CERTAMES LICITATÓRIOS". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 270   ELEIÇÃO PARA DIRETOR FINANCEIRO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA – MUTUA/PA, SENDO ELEITO O ENGENHEIRO CIVIL CARLOS EDUARDO DOMINGUES E SILVA PARA O TRIÊNIO 2021 A 2023. SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1175, DE 10/12/2020.
DEC- 269   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 6.815,79, APLICADA A REQUERENTE LASTRO PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 268   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO SENHOR JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 267   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO ENG. CIVIL ANTONIO ALBERTO AVILA BOTELHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 266   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, COM PAGAMENTO EM SEU VALOR MÍNIMO DE R$1.135,87, APLICADA A REQUERENTE PARÁ RURAL AGROPECUÁRIA EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 265   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84, APLICADA A REQUERENTE ROBERTA DA SILVA COUTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 264   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, COM PAGAMENTO EM SEU VALOR MÍNIMO DE R$1.077,30, APLICADA A REQUERENTE TANIA CRISTINA MARTINS DE MAGALHÃES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 263   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, COM PAGAMENTO EM SEU VALOR MÍNIMO DE R$227,17, APLICADA A REQUERENTE CONSTRUTORA GARCIA LIMA LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 262   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.154,60 APLICADA A REQUERENTE SINALMIG SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 261   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 260   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA A REQUERENTE DJ AGROZOO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 259   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A REQUERENTE NORTE BRASIL LOGÍSTICA EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 258   APROVA a “DEVOLUÇÃO DO PROCESSO DE DENUNCIA À COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL - CEP". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020. (DECISÃO PLENARIA RESTRITA)
DEC- 257   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO EM GEOTECNOLOGIAS APLICADAS AO PLANEJAMENTO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 256   APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMOVEIS RURAIS PARA O TECNÓLOGO EM GEOPROCESSAMENTO JORGE LUIS DO NASCIMENTO CARDOSO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 255   APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMOVEIS RURAIS PARA O ENGENHEIRO CARTÓGRAFO E AGRIMENSOR CARLOS ALBERTO BORGES GUIMARÃES JÚNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 254   APROVA a "INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO QUIMICO/SEGURANÇA DO TRABALHO RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 253   APROVA a "INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DA ENGENHEIRA QUÍMICA JESSICA MARIA MORAIS COSTA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 252   APROVA a "DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO (GRC), DO CREA/PA, PARA INTERRUPÇÃO E CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA, A PEDIDO, PERTENCENTES ÀS MODALIDADES DE AGRIMENSURA E QUÍMICA, E QUE REMETA, AO PLENÁRIO, OS PROCESSOS PARA HOMOLOGAÇÃO". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 251   APROVA a “DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO (GRC), DO CREA/PA, PARA INTERRUPÇÃO DE REGISTRO DE PESSOA FÍSICA PERTENCENTES ÀS MODALIDADES DE AGRIMENSURA E QUÍMICA E QUE REMETA, AO PLENÁRIO, OS PROCESSOS PARA HOMOLOGAÇÃO”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 250   APROVA a “DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ANALISTAS TÉCNICOS, LOTADOS NA GERÊNCIA DE APOIO AO COLEGIADO (GAC) DO CREA/PA, PARA APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO AOS ENQUADRADOS NOS ITENS “C” E “D” DA PL-1347/2008 DO CONFEA E QUE A GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO-GRC REMETA, AO PLENÁRIO, OS PROCESSOS PARA HOMOLOGAÇÃO”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 249   APROVA a “DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO(GRC), DO CREA/PA, PARA APRECIAÇÃO DE REGISTRO DE PROFISSIONAIS PERTENCENTES ÀS MODALIDADES DE AGRIMENSURA E QUÍMICA E QUE REMETA, AO PLENÁRIO, OS PROCESSOS PARA HOMOLOGAÇÃO”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 248   HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CMARH DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 067/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 247   HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA - CEEE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 070/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 246   HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 095/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 245   HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 094/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 244   APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA NO PERÍODO DE JULHO A SETEMBRO DE 2020". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 243   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 340/2020 – APROVA, AD REFERENDUM, TORNAR AS REUNIÕES PLENÁRIAS DO CREA-PA, A PARTIR DESTA, COM A POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADAS NAS FORMAS PRESENCIAIS OU ON-LINE, DE ACORDO COM AS CIRCUNSTÂNCIAS MOMENTÂNEAS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 242   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 339/2020 – APROVA, AD REFERENDUM, ALTERAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO CREA-PA QUE SERIA REALIZADA DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA 17 DE DEZEMBRO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 241   APROVA a “PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, DIA 10 DEDEZEMBRO DE 2020, PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA MÚTUA/PA, TRIÊNIO 2021/2023”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 240   APROVA as “ORIENTAÇÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF, PARA INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA QUANTO À JORNADA DE TRABALHO DO PROFISSIONAL NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 10/09/2020.
 DEC-     239  

APROVA a “PROPOSTA DE ADIAMENTO DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO PARA 19 DE NOVEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DA ELEIÇÃO PARA DIRETOR FINANCEIRO DA MÚTUA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020). 

DEC- 238   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE ENGª. AGRÔNOMA MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 237   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.135,87 APLICADA A REQUERENTE SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARA S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 236   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE LOGIX'S ELETRICIDADE E AUTOMAÇÃO S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 235   APROVA a “REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL DO TECNÓLOGO EM GEOPROCESSAMENTO ANTONIO NONATO CORREA DOS REIS NO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 234   APROVA a “INDICAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL/SEG. TRAB. ALEXANDRE DE MORAES FERREIRA PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 233   APROVA a “INDICAÇÃO DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO WALTER CARDOSO PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 232   APROVA a “INDICAÇÃO DA ENGENHEIRA AGRÔNOMA MARIA DE JESUS JORGE RODRIGUES PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 231   APROVA a “INDICAÇÃO DO PROFESSOR E EX-CONSELHEIRO GEÓLOGO FRANCISCO DE ASSIS MATOS DE ABREU PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 230   APROVA a “INDICAÇÃO DO ENGENHEIRO MECÂNICO JORGE TEÓFILO DE BARROS LOPES PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 229   APROVA a “INDICAÇÃO DO EX-CONSELHEIRO, PROFESSOR E ENGENHEIRO MECÂNICO RAIMUNDO LUCIER MARQUES LEAL JÚNIOR PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 228   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 290/2020 – APROVA, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA-PA, A COMPOSIÇÃO DOS COLABORADORES NAS MESAS ELEITORAIS PARA AS ELEIÇÕES DE 01 DE OUTUBRO DE 2020". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 227   APROVA a “PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DAS FUNÇÕES DE CONSELHEIRA, DESTE REGIONAL, A ENGENHEIRA AGRÔNOMA GLEICY MERCÊS DE ARAÚJO ROCHA POR SEIS MESES, DE 19/09/2020 A 19/03/2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 226   APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$646,39 APLICADA A REQUERENTE ALEXANDRA ALGELIA DA SILVA FRANÇA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 225   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.463,79, APLICADA A REQUERENTE INTEGRAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).

DEC-  224

  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE EMERSON ARAGÃO CARDOSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 223
  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA A REQUERENTE ARP - MADEIRAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 222   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45, APLICADA A REQUERENTE TABOCAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 221   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64, APLICADA A REQUERENTE ENG.ª ELETRICISTA PATRICIA BERNARDI CORREA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 220   APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 APLICADA A REQUERENTE C.R. ELETRÔNICA & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 219   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.463,79, APLICADA A REQUERENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 218   APROVA a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRA ELETRICISTA DALILA HORTÊNCIA LEITE RAMOS, NA REQUERENTE G.S.A. SERVIÇOS DE TELCOMUNICAÇÕES LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 217   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA – ITEPAM (UNIDADE TOMÉ AÇU/PA) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
 DEC-     216
  HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE SEGURANÇA DO TRABALHO - CEEE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 070/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
 DEC-     215   HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS - CEEMM DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 071/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
 DEC-     214
  HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS - CEEMM DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 068/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
 DEC-     213   HOMOLOGA os “PLANOS DE TRABALHO E DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADOS PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 069/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
 DEC-     212   APROVA a "PROPOSTA FINAL DA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1171, DE 25/09/2020.
 DEC-     211   APROVA a "PROPOSTA DA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ  - CREA/PA - REVISÃO DE REGISTRO DAS ENTIDADES DE CLASSE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2021". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1171, DE 25/09/2020.
 DEC-     210   APROVA a “INDICAÇÃO DO CONSELHEIRO ENGENHEIRO CIVIL JANILTON MACIEL UGULINO PARA COORDENADOR ADJUNTO DA COMISSÃO DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
 DEC-     209   APROVA o “REGISTRO DEFINITO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIOR PARA O PROFISSIONAL HOUZÉIROU DANTONKA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA, COM O TÍTULO DE ENGENHEIRO CIVIL". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 208   HOMOLOGA o “FECHAMENTO DEFINITIVO DAS INSPETORIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ–CREA/PA NOS MUNICÍPIOS DE NOVO PROGRESSO/PA E JURUTI/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 207   APROVA a “COMPOSIÇÃO DAS MESAS ELEITORAIS DA SEDE E INSPETORIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, COM VISTAS A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DESTE REGIONAL EM 01 DE OUTUBRO DE 2020". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 10/09/2020.
DEC- 206   APROVA A " REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO CREA-PA, DE FORMA PRESENCIAL, A PARTIR DE OUTUBRO DE 2020 E O CONSELHEIRO DO GRUPO DE RISCO QUE NÃO SE SENTIR A VONTADE PARA RETORNAR CONVOCAR O SUPLENTE". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 10/09/2020.
DEC- 205   APROVA O "REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CONSELHEIRO ENG. CIVIL CARLOS EDUARDO DOMINGUES E SILVA NO PERÍODO DE 18/08/2020 A 18/12/2020, PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SISTEMA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 10/09/2020.
DEC- 204   APROVA A "INDICAÇÃO DO COORDENADOR, COORDENADOR ADJUNTO E MEMBRO PARA A COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 10/09/2020.
DEC- 203   APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA - PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 10/09/2020. 
DEC-202   APROVA a "PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO CREA-PA, DE FORMA PRESENCIAL, APARTIR DE OUTUBRO/2020". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020. 
DEC-201   APROVA o "RETORNO DE CEM POR CENTO DOS FUNCIONÁRIOS ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS, INCLUSIVE GRUPO DE RISCO, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, CONDICIONADO A UM PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA RESPALDANDO JURIDICAMENTE O PLENÁRIO DESTE REGIONAL". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-200   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60, APLICADA A REQUERENTE SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-199   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE EDICARLOS DE SOUZA CUSTÓDIO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-198   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE JOSÉ DELZISO FELICIO DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-197   APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.463,79 APLICADA A REQUERENTE CONSTRUTORA PORTELLANATO EIRELI - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-196   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE ORLANDO FREITAS DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-195   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-194   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE OBRAS DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-193   INDEFERE a “REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL E TROCA DE AVALIADOR DA ART Nº 20190381589 PARA O ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO ANTÔNIO CARLOS DA COSTA MONTEIRO JÚNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-192   APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O ENGENHEIRO AGRIMENSOR MÁRCIO JOSÉ VARGAS JORDEM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-191   APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA A ENGENHEIRA CARTÓGRAFA E DE AGRIMENSURA NATHALIA MANUELLE LIMA TAVARES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ –CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-190   APROVA a "INDICAÇÃO DO NOME DO ENGENHEIRO CIVIL PEDRO COELHO DA MOTA NETO PARA COORDENADOR DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, EM SUSBTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL DANILLO DA SILVA LINHARES, QUE RENUNCIOU À FUNÇÃO". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-189   HOMOLOGA a "PORTARIA Nº191/2020 - APROVA, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO CREA-PA DO ENG. CIVIL CARLOS RENATO MILHOMEM CHAVES ATÉ O DIA 15/06/2020 OU ATÉ A DATA EM QUE OCORRER O PLEITO ELEITORAL, SALVO DETERMINAÇÃO CONTRÁRIA DO CONFEA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-188   APROVA O "PRODAFISC - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO - PRODAFISC Nº II A - 2020, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-187   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64 APLICADA AO REQUERENTE GLEIDSON DA SILVA FURTADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA E REABERTURA DE OUTRO PROCESSO PARA COBRAR A ART DE CARGO E FUNÇÃO E ART DO CONTRATO". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020.
DEC-186   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A REQUERENTE M C PANTOJA COMERCIAL (CONTRU MIX) PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-185   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À REQUERENTE ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS AUTOMOTORES LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-184   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57, APLICADA À REQUERENTE INFINITY ENGENHARIA LTDA - EPP PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-183   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA A REQUERENTE AUTOMATION SECURITY AND SERVICES LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-182   APROVA a “ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA A NORMA GERAL QUE CONSTITUI O ANEXO DA RESOLUÇÃO 1074/2016 DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CONFEA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-181   APROVA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, DO NOME DO PROFISSIONAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOSÉ MARIA HESKET CONDURÚ NETO PARA CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-180   APROVA a “REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 145/2020 - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA; SUSPENDER, NO PERÍODO DE 19 A 24 DE MAIO DE 2020, AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES LOTADOS NA SEDE DO CREA-PA, INSPETORIAS DE ANANINDEUA, CASTANHAL, CAMETÁ, CANAÃ DOS CARAJAS, PARAUAPEBAS, MARABÁ, SANTARÉM, CAPANEMA, MANTENDO EM TELETRABALHO E, DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-179   APROVA a “PORTARIA Nº 145/2020 - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA QUE SUSPENDE, NO PERÍODO DE 19 A 24 DE MAIO DE 2020, AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES LOTADOS NA SEDE DO CREA-PA, INSPETORIAS DE ANANINDEUA, CASTANHAL, CAMETÁ, CANAÃ DOS CARAJAS, PARAUAPEBAS, MARABÁ, SANTARÉM, CAPANEMA, MANTENDO EM TELETRABALHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-178   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 144/2020 - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA, QUE PRORROGA OS EFEITOS DAS PORTARIAS Nº 67/2020; Nº 68/2020 E Nº 124/2020 PARA ATÉ O DIA 29 DE MAIO 2020 (TELETRABALHO)". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-177   APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA EXERCÍCIO DE 2019". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-176   APROVA a “COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO COMPOSTA POR 01 (UM) REPRESENTANTE DE CADA CÂMARA ESPECIALIZADA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA COM A FINALIDADE DE ANALISAR PROPOSTAS DOS CONSELHEIROS SOBRE MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO Nº 1121/2019-CONFEA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1167, DE 27/05/2020. 
DEC-175   APROVA o “RETORNO PRESENCIAL DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, DIA 1º DE JUNHO DE 2020, EXCETO PARA GRUPO DE RISCO, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DO TRABALHO, CONFORME PROTOCOLO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ”. SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1167, DE 27/05/2020. 
DEC-174   APROVA a “PROPOSTA DO CONSELHEIRO ENGENHEIRO CIVIL DANILLO DA SILVA LINHARES DE REALIZAÇÃO DE PLENÁRIA EXTRAORDINARIA DO CREA-PA DIA 27 DE MAIO DE 2020 PARA DISCUTIR A RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1121/2019 QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-173   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$681,52 APLICADA A REQUERENTE BJ RAMOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (RAMOS C&A LTDA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-172   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE CARLOS ALBERTO JAQUES DA SILVA JUNIOR, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-171   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE ONIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-170   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE MAURO ANTONIO DE ALBUQUERQUE COELHO JÚNIOR, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-169   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.463,79 APLICADA AO REQUERENTE CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE CRETA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-168   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.575,73 APLICADA A REQUERENTE MARFRIG GLOBAL FOODS S.A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-167   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE BALESTRERI & CAPPELLARI LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-166   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.463,79 APLICADA A REQUERENTE PF PAIXÃO FARMÁCIA - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-165   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 APLICADA A REQUERENTE SANDRO DE S. PEIXOTO - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-164   APROVA a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA REQUERENTE BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA, DO ENGENHEIRO CIVIL DIEGO ARMANDO BUSTAMANTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-163   INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA AO REQUERENTE MARCOS PAULO SOUZA ALMEIDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-162   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 139/2020 - SUSPENDER, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA-PA, NO PERÍODO DE 07 A 15/05/2020, DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES LOTADOS NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO CREA/PA, INSPETORIA DE ANANINDEUA E INSPETORIA DE CASTANHAL, CONFORME JÁ AJUSTADO NAS PORTARIAS NR 67/2020, 68/2020 E 124/2020 E MANTER A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR CADA SETOR DE FORMA REMOTA, SEM AUTORIZAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO, SALVO DELIBERAÇÃO ULTERIOR, ESTANDO A CARGO DE CADA GERÊNCIA O CONTROLE DA PRODUTIVIDADE COM EVENTUAL APOIO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-161  

HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 129/2020 - PRORROGAR, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA/PA, OS EFEITOS DAS PORTARIAS DE Nº 67/2020, 68/2020 E 124/2020 – CREA/PA, PARA ATÉ O DIA 15 DE MAIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 

DEC-160  

HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 125/2020, APROVA, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA/PA, A COMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA NR 79/2020 – CREA/PA - REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DAS ANUIDADES PROFISSIONAIS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) DEVIDAS AO CREA-PA - COM FUNDAMENTO NAS ORIENTAÇÕES DA PORTARIA NR 124/2020 - CONFEA E PORTARIA NR 141/2020 – CONFEA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 

DEC-159   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 124/2020 REFERENTE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PELO MESMO PERÍODO DOS PRAZOS CONCEDIDOS NAS PORTARIAS DE NR. 67/2020, 68/2020 E 95/2020 – CREA/PA E AS QUE SE SUCEDEREM PARA PRORROGAR O REGIME DE TRABALHO EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADADO. PRORROGA-SE OS EFEITOS DAS PORTARIAS DE NR 67/2020, 68/2020 E 95/2020 – CREA/PA, PARA ATÉ O DIA 04 DE MAIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-158   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE ALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-157   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA COM O REGISTRO DA REQUERENTE JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-156   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.135,87 APLICADA AO REQUERENTE RENATO PACHECO VASCONCELOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-155   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.815,19 APLICADA A REQUERENTE MP COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-154  

APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A REQUERENTE G. C. CARDOSO FERREIRA (ROMANO FERRAGENS), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 

DEC-153   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE FRANCISCO MARTINS DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-152   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE STELLAITE CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-151   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE AMAZON WOODS IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-150   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE JOÃO DA SILVA MORAIS (KIFRIO REFRIGERADORES), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-149   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO COM A REGULARIZAÇÃO DA OBRA DA REQUERENTE F DOS SANTOS ROCHA EIRELI (CONSTRUTORA ROCHA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-148   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE RONALDO MARCIO SOUZA SALLES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-147   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.815,19 APLICADA AO MAGAZINE LUIZA S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-146   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE EDUARDO FERREIRA CARDOSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-145   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A AGRIPEÇAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-144   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA A REQUERENTE CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-143   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO AUTO POSTO VARJÃO LTDA - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-142   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE LUIZ EDUARDO GOMES BATISTA (OPMEN ENGENHARIA & CONSULTORIA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-141   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA A REQUERENTE DENISAR M SAMPAIO COMÉRCIO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-140   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-139   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE FERNANDO BATISTA DOS PASSOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-138   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE FRANCISCO CARLOS MONTEIRO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-137   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-136   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA LTDA – IETAAM (POLO BELÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-135   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O ENGENHEIRO AGRIMENSOR DEIVID MARCIO DE ANDRADE SILVA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-134   APROVA a  “SOLICITAÇÃO DE RENUNCIA DA ENGENHEIRA FLORESTAL REGINA CELIA SILVA DE JESUS DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA, REPRESENTANTE DO SENGE-PA, NO PLENÁRIO DO CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-133   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 034/2020 REFERENTE APROVAÇÃO, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTE CREA-PA, DO PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-132   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 079/2020 REFERENTE DETERMINAR, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA-PA, A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DAS ANUIDADES PROFISSIONAIS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) DEVIDAS AO CREA-PA NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO/2020 PARA OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2020, DO PAGAMENTO À VISTA DAS ANUIDADES PROFISSIONAIS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS), PARA O MÊS DE SETEMBRO/2020, EM PARCELA ÚNICA E A MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS TAXAS DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ARTS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-131   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 109/2020 REFERENTE APROVAÇÃO AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA/PA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DELIBERATIVAS DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS, COMISSÕES E GRUPO DE TRABALHOS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU OUTROS MEIOS TELEMÁTICOS, A CRITÉRIO DO RESPECTIVO COLEGIADO, DURANTE A VIGÊNCIA DA PORTARIA 95/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-130   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 095/2020 REFERENTE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, PRAZOS E PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NAS PORTARIAS 67/2020 E 68/2020 ATÉ O DIA 17 DE ABRIL DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-129   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 068/2020 REFERENTE INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO CREA-PA, PREFERENCIALMENTE, DO PROGRAMA ESPECIAL DE TELETRABALHO, COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS, INICIANDO-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, COM ENCERRAMENTO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2020, PODENDO SER ALTERADO APÓS DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-128   HOMOLOGA a “PORTARIA AD-REFERENDUM Nº 111/2020 REFERENTE LOCALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DE COLABORADORES NAS MESAS ELEITORAIS E NA MESA FACULTATIVA E REVOGAR A PORTARIA 75/2020, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-127   HOMOLOGA o “ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DO CDER - COLÉGIO DE DIRIGENTES DAS ENTIDADES DE CLASSE DO PARÁ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-126   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 067/2020 REFERENTE AS MEDIDAS PARA A ATENUAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-125   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR, APLICADA AO REQUERENTE ANTONIO NAZARENO NUNES MAGNO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-124   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 646,39, APLICADA AO REQUERENTE CAMILO JOSE DELDUQUE PINTO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-123   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.191,91, APLICADA À TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-122   APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA APLICADA AO REQUERENTE EDMUNDO SIDNEY OLIVEIRA JATI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-121   APROVA o “CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72, APLICADA AO REQUERENTE VALBERTO CUNHA DE SOUSA,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-120   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À ANA C D LORENZONI - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-119   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.154,60, APLICADA À JUPARANÃ COMERCIO AGRÍCOLA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-118   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 657,57, APLICADA À REGIS REFRIGERAÇÃO TÉCNICA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-117   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-116   INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA À EMPRESA TITAN ENGENHARIA LTDA -EPP, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-115   INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA À EMPRESA FERRARI MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-114   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA FACULDADE IDEAL –FACI (WYDEN), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-113   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DA FACULDADE IDEAL – FACI (WYDEN),NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-112   APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO QUÍMICO JÚLIO REI RIBEIRO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-111   APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O PROFISSIONAL RAFAEL POMPEU DIAS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-110   INDEFERE a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O PROFISSIONAL ERBERTH SILVEIRA CARVALHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-109   APROVA as "DEFINIÇÕES DAS SESSÕES ELEITORAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA 2020 EM PONTOS ESPECIFICOS ADICIONAIS A SABER: SETRAN - SECRETARIA DE TRSNPORTES (Belém/PA), PROJETO SALOBO S11-D (Marabá/PA), PROJETO PORTO TROMBETAS (Oriximiná/PA) E UFPA-UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.   
DEC-108   HOMOLOGA a “SAÍDA DOS MEMBROS SUPLENTES ENGENHEIRA AMBIENTAL PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA E ENGENHEIRO CIVIL JANILTON MACIEL UGULINO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA  2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-107   APROVA a “SOLICITAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA DO CREA-PA DA Engenheira Ambiental PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO AO PLEITO ELEITORAL DE 2020 DO SISTEMA CONFEA/ CREA/ MÚTUA, DIRETORA GERAL, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO A 03 DE JUNHO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-106   APROVA a “PROPOSTA DE REEMBOLSONO VALOR DE R$450,00, REFERENTEPAGAMENTO INSCRIÇÃO NA 77ª SOEA-SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA DO SISTEMA CONFEA/CREA, DOS MEMBROS TITULARES DO PLENÁRIO OU NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, BEM COMO DO PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-105   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA À REQUERENTE FRANCINETE DE OLIVEIRA DA COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-104   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$657,57, APLICADA À NORTEN ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-103   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$1.173,17, APLICADA AO REQUERENTE HUDSON GOMES DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-102   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$2.154,60, APLICADA AO MUNICIPIO DO PALESTINA DO PARÁ (PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-101   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE HENRIQUE DE SOUSA GONÇALVES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-100   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.135,87, APLICADA À G & R COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-099   INDEFERE a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA E INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA À EMPRESA NEXA RECURSOS MINERAIS S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-098   APROVA  a  “ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E CANCELAMENTO DA MULTA APLICADA À H P SERVICOS DE CONSTRUÇAO DE EDIFÍCIOS LTDA-EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-097   APROVA   a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À MINTANHÊS LATICÍNIO E INDÚSTRIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-096   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA À J M CALDAS BATISTA EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-095   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E EXTINÇÃO DA MULTA APLICADA AO REQUERENTE EURICO DIAS DA COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-094   HOMOLOGA   o   “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA (CAMPUS PARAUAPEBAS), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-093   INDEFERE   o   “CADASTRAMENTO DO CURSO TECNICO EM AGRICULTURA DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA - ITEPAM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-092   INDEFERE  o   “CADASTRAMENTO DO CURSO TECNICO EM FLORESTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA (CAMPUS ÓBIDOS), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-091   HOMOLOGA o  “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-090   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-089   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM PROCESSOS CONSTRUTIVOS E SANEAMENTO URBANO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-088   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-087   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO  CURSO DE  GESTÃO AMBIENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA - UNAMA (CAMPUS SANTARÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-086   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA - UNIFAMAZ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-085   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO PROVISÓRIO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E ENERGIA RENOVÁVEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA (CAMPUS CAPANEMA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-084   INDEFERE o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-083   INDEFERE o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-082   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA (CAMPUS CASTANHAL), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-081   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA (CAMPUS CASTANHAL), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-080   INDEFERE o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE CAMETÁ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-079   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E DE ENGENHARIA SANITÁRIA DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-078   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL SILVIO MARIO AZEVEDO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-077   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL FELIPE AUGUSTO MOREIRA COELHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-076   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL MAIQUEL ROCHA FERNANDES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-075   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL DIVA BRITO DE ANDRADE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-074   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ANDRÉ FRANCISCO DA SILVA SOUZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-073   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ANDRÉ LUIZ VINHOTE DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-072   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL THIAGO LEANDRO DE PAIVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-071   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL RAFAEL CELUPPI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-070   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL RODRIGO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-069   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL ANA CLAUDIA FARIA CAMARGO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-068   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL MAURICIO EDUARDO COSTA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-067   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ROGERIO LEAO SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-066   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL HEITOR MESQUITA CAMELO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-065   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL DAIANE DA ROCHA SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-064   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL JOSÉ NIRTON DA SILVA JUNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-063   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL JUAREZ SILVA FERREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-062   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL LUIS GUILHERME PEDROSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-061   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL PABLO DUTRA MOREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-060   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL MAYARA VIEIRA SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.  
DEC-059   HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL EDELINA CONCEIÇÃO LIMA VIANA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-058   HOMOLOGA a “INCLUSÃO DO TÍTULO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA PARA O PROFISSIONAL THALES SANTOS VARANDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-057   HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL BARBARA THAYS RODRIGUES DE ALMEIDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-056   HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL CLAUDIO FERREIRA CARDINS JUNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-055   HOMOLOGA a “ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O PROFISSIONAL LUCIO DA SILVA BARBOZA FILHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.  
DEC-054   HOMOLOGA a “ANOTAÇÃO DE CURSO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O PROFISSIONAL HUGO MITSUO TSUKAMOTO GOTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-053   HOMOLOGA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO PROFISSIONAL PAOLLO SCHMUELLERMANN KYPRIANOUS DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.  
DEC-052   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL ARIANE DE OLIVEIRA PEDRO BOM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-051   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL DIOGO GONÇALVES MACHADO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-050   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL IRAILDO RODRIGUES NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-049   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ATANASIO GONÇALVES DOS REIS FILHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-048   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL OSWALDO DE PAULA GAGO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-047   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL LUCY HELENA SILVA DE JESUS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-046   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL MARIO SAFFER, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-045   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL DANILO DOS SANTOS COELHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-044   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL GILBERTO RODRIGUES MARTINS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-043   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-042   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL LUCIANO DE CAMARGO ORLANDO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-041   HOMOLOGA  a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL DICKSON GAVA MONDARDO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-040   HOMOLOGA  a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ALEXANDRE RIOS ASMUS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-039   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL ANDEL DENILSON MATOS LIMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-038   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL ADLER HENRIQUE RODRIGUES ALVES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-037   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL CARLOS EDUARDO RENDEIRO DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-036   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL CINTYA CORDOVIL RODRIGUES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-035   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GEORGE WAYDSON MARTINS GOMES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-034   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL LUIZ MORAIS BARBOSA MORAIS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-033   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL EDUARDO GAMA ORTIZ MENEZES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-032   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL MARIA JANIA MILEO TEIXEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-031   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL LUCIMAR FRANCISCA DA SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-030   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GERSON PEREIRA OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-029   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL GLÁUCIA PÂMELA DA COSTA CÉSAR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-028   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL DANIELLY DA SILVA QUARESMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-027   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL ALEX LOPES VALENTE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-026   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL KLISSA NORLEN MONTE VERDE SARMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-025   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GIOVANI PISSINATI MENOCI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-024   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL PATRICIA GUEDES DO VALE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-023   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL SALETE MARINHO GONCALVES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-022   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL DEYVID DA SILVA SOUSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-021   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL SOLANGE DA COSTA PEDROZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-020   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GABRIEL MIRANDA SERRÃO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-019
  HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL CLARA VEIGA FERREIRA DE SOUZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-018
  HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL ADRIANA FIGUEIREDO LIMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-017    HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL ANGÉLICA MARTINS DO NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-016   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA ESTRANGEIRA PARA O PROFISSIONAL FRANCISCO JOSE SOSA DUQUE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-015   APROVA a “SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ENGENHEIRO CIVIL E SEGURANÇA DO TRABALHO RUI DINAMAR ANDRADE, DE 21/02/20 A 03/07/2020, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-014  

APROVA a “SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ENGENHEIRO CIVIL ANTONIO NOÉ CARVALHO DE FARIAS, DE 21/02/20 A 03/07/2020, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 

DEC-013

  HOMOLOGA a “PORTARIA AD-REFERENDUM Nº 023/2020, REFERENTE PROJETO PRODESU – IB, REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL PARA PRESIDENTE DO CONFEA, PRESIDENTE DO CREA-PA, DIRETOR GERAL E DIRETOR ADMINISTRATIVO, DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-PA, COM MANDATO DE 01/01/2021 A 31/12/2023”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-012

  APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISISONAL DA ENGENHEIRA DE ALIMENTOS SABRINA SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-011

  HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-010

  APROVA a “SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE PRESIDENTE DESTE CONSELHO, NO PERÍODO DE 03/03/2020 A 03/06/2020, PARA FINS DE CUMPRIMENTO AO REQUESITO DE DESENCOMPATIBILIZAÇÃO DO SISTEMA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-009

  HOMOLOGA a “PORTARIA AD-REFERENDUM N°034/2020, REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-008

   

APROVA a “CONCESSÃO DE DESCONTOS NO VALOR DA ANUIDADE DE PESSOAS FÍSICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020. 

DEC-007

   APROVA o “CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020. 
DEC-006

   APROVA a “COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CREA-PA PARA 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020. 
DEC-005

   APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020. 
DEC-004

   APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020. 
DEC-003

  APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR /COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020. 
DEC-002

  APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA para o EXERCÍCIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020. 
DEC-001

  HOMOLOGA a “INDICAÇÃO do Profissional Engenheiro Civil/ Segurança do Trabalho ALEXANDRE DE MORAES FERREIRA  para ser submetido à APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA, com vista ao preenchimento do Cargo de DIRETOR FINANCEIRO da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PA/MÚTUA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020. 

Portarias 2022

Acessos: 182

PORTARIAS EMITIDAS EM 2022 PELO CREA-PA

Descrição
009  
008 DESIGNAR as funcionárias BRUNA CHAVES DE OLIVEIRA, YONA NAZARÉ MIRANDA DE MACEDO e DENIZE GOMES DA SILVA para, sob a coordenação da primeira, constituir a comissão. 
007   Revogar a portaria nº 255, de 25 de agosto de 2020.
006 CONCEDER o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) em nome da colaboradora DENIZE GOMES DA SILVA, CPF nº 843.960.912-49, Matrícula nº 410, para o custeio emergencial. 
005  INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização composta pelos funcionários MARCELO RODRIGO DA SILVA PANTOJA, AUGUSTO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS, ANDERSON CLEITON FERREIRA DOS SANTOS e BIANCA MAUÉS DE SOUSA FERREIRA.
004  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria Nº 292/2020.
003 DESIGNAR o Assessor JOSE MARIA SOUSA RODRIGUES para substituir a Superintendente, ELIANE CRISTINANUNES RODRIGUES PENA, durante o período de 04 a 06 de janeiro de 2022, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades de Chefe de Gabinete. 
002 INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo composta pelos funcionários VALMAR ANTUNES ANIBAL, ROSELENE DE CASSIA SERRAO RIBEIRO e VERENA GRAZIELA REIS MARGALHO. 
001  INSTITUIR Comissão de Sindicância Investigativa composta pelos funcionários ERICK LIMA DE SANTA ROSA, THAYS CARDOSO DE LIMA e FRANCISCO ANTONIO SOUZA SOARES.

Câmara Especializada de Engenharia Florestal 2020

Acessos: 4999

 

DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF

 

 

Reunião 16/12/2020 - Súmula: PDF I 22/12/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
504-510   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO - 22/12/2020  
477-503     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO - 16/12/2020  

 

Reunião Extra 5/11/2020 - Súmula: PDF I Reunião  30/11 a 1/12/2020  - Súmula: PDF

Reunião continuação 1/12/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
431-476   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO CONTINUAÇÃO - 1/12/2020  
425-430   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO - 30/11 A 1/12/2020  
424     DECISÃO EMITIDA - REUNIÃO EXTRA  

 

Reunião 15/10/2020 - Súmula: PDF I Reunião Extra 29/10/2020 - Sumula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
422-423   DECISÕES EXTRAS
 
407-421  DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 08/09/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
46-406  46-406  DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO

 

Reunião 12/08/2020 e 13/08/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
36-45  36-45  DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  -

 

NÃO HOUVE REUNIÃO - JULHO - RECESSO

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
 -  -  -

 

Reunião 19/06/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
34-35   34-35  DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  -

 

Reunião 13/05/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
039 039 Favorável a regulamentação de utilização do receituário agronômico e dá outras providências CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
038 038 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

SIDERURGICA IBERICA LTDA 

037 037

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART

Eng. Ftal. JOSE TERTULIANO BARBOSA DE ALMEIDA LINS

036 036

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

TFA PLANTIO LTDA 

035 035

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARA S/A

034 034

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966

EXCELENCIA FLORESTAL EIRELI

033 033

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966

R. E. K. A. IND. COM. IMP. E EXP. LTDA.

032 032

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

SERRARIA LUCAS LTDA

031 031

Dispõe sobre o deferimento da interrupção de registro profissional

Eng. Ftal. KLEYCIANE SANTOS AZEVEDO


 

Reunião 14/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

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030 030 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966. BIOPALMA DA AMAZÔNIA S.A REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO 
029 029 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

MADEIREIRA PORTES IND. COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI

028 028

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

EBATA - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA
027 027

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966

COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO DO RIO ARIMUM - COOMNSPRA
026 026

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

INDUSTRIA DE MADEIRA SAO TOMAZ EIRELI
025 025

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS CASCA SECA EIRELI
024 024

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

R DE S LIMA IND. E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI
023 023

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

W F FELISMINO AGROFLORESTAL
022 022

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

G. A. DA SILVA CARVOARIA EIRELI
021 021

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

MADEIREIRA J. 7 Y LTDA
020 020

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

NOVA ERA INDUSTRIA COM. EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA
019 019

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

INDUSTRIA DE CARVAO BIOENERGIA EIRELI
018 018

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART

SERVPRED SERVIÇOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDA
017 017

Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART

Eng. Ftal. AIDA DE JESUS LAGES
016 016

Dispõe sobre o deferimento da interrupção de registro profissional

Eng. Ftal. MARCIA BARROSO ESTUMANO
015 015

Dispõe sobre o indeferimento da interrupção de registro profissional

Eng. Ftal. JAEMIR GRASIEL KROETZ

 

Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF I DOC

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014 014 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento em georreferenciamento de imóveis rurais.

Eng. Ftal. THAIS VIEIRA WEBBER

013 013 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966 – Falta de Registro

DITTORA MADEIRAS LTDA-ME

012 012

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966 – Falta de Registro

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS NOVO PROGRESSO EIRELI

011 011

Desfavorável ao Pleito do interessado

Eng. Ftal. VICTOR AFONSO MARINHO PISMEL


 

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

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010 010 Favorável ao registro da empresa e inclusão de 3ª responsabilidade técnica BEIRA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI-EPP
009 009 CONTEÚDO SIGILOSO

SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE ALTAMIRA

008 008

Favorável a alteração do horário da responsabilidade técnica

PAMPA EXPORTAÇÃO LTDA

007 007

Favorável a alteração do horário da responsabilidade técnica

AGREGUE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA

006 006

Aprovou a delegação de competência à estrutura auxiliar do CREA-PA

CAMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL


 

Reunião 31/01/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
005 005

Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART

Eng. Ftal. DIOANNE MARTINS LEITE

004 004

Dispõe sobre o deferimento da interrupção de registro profissional

Eng. Ftal. THAIS SCARLLETY ALMEIDA ALMADA

003 003

Aprovou a proposta do Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Florestal do CREA-PA do ano de 2020

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL

002 002 Aprovou o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal do CREA-PA do ano de 2020

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL

001 001 APROVA ORIENTAÇÕES PARA INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

PLANEJAMENTO CREA 

ACT ativo

Acessos: 105

 

Termos de Cooperação Técnica com Instituições Públicas

igb1

CREA-PA x INSTITUTO GESTÃO BRASIL
Motivo/Objeto: Concessão de treinamento gratuito no sistema PGRS Digital para elaboração de Planos de Gerenciamentos de Resíduos Sólidos (PGRS), para os profissionais habilitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará.
Termo de Cooperação 434947/2021 - Vigência: 28/04/2021 à 31/12/2023

 

famep

CREA-PA e FAMEP
Protocolo: 395245/2020 Publicação DOU
Motivo/Objeto: a conjugação de esforços entre o CREA/PA E FAMEP, visando a oferta de apoio institucional aos municípios vinculados a Federação contratante, propondo alternativas de solução baseadas no conjunto de conhecimentos técnicos pela atuação direta e especializada de seu corpo técnico de consultores e funcionários.
Convênio FAMEP - Vigência 06/06/2020 por prazo indeterminado

 

 oab pa

CREA-PA e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB-PA
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver ações direcionadas ao fortalecimento e valorização do exercício profissional das classes dos advogados, engenheiros e agrônomos.
Convênio S/N - VIGÊNCIA 08/08/2018 (indeterminado) 

 

mpf

CREA-PA e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF-PA
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de articulação, interação e conjunção de esforços e o estabelecimento de mecanismos de atuação com a finalidade de subsidiar a fiscalização de recursos públicos federais referebtes à obras públicas e demais atividades correlatas nas áreas da engenharia, agronomia e geociências.
Convênio S/N - VIGÊNCIA 03/07/2018 à 03/07/2022
 

 MPPA

CREA-PA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam o Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de articulação, interaçã e conjunção de esforços entre as partes convenentes e, em especial, o estabelecimento de mecanismos de atuação com a finalidade de sbsidiar a atuação do MP/PA na fiscalização dos recursos públicos estaduais e municipais referentes à obras públicas.
CONVÊNIO - VIGÊNCIA 18/01/2017 à 18/01/2018  TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA 20/01/2018 à 20/01/2019  TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA 20/01/2019 à 20/01/2020
CONVÊNIO - VIGÊNCIA 24/11/2020 à 23/11/2025

 

adepara

CREA-PA e AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de fixar critérios e normas de ação mútua, visando o apoio mútuo na área de Fiscalização do Exercício Profissional, especialmente na área de Agrotóxicos e afins, cujas ações serão desenvolvidas e executadas nas Revendas de Agrotóxicos, Empresas Prestadoras de Serviços na aplicação de Produtos Agrotóxicos e Propriedades Rurais fixadas no Estado do Pará, assim como troca de informações técnicas.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2012 - VIGÊNCIA DE 5(CINCO) ANOS, A PARTIR DE 28/12/2012
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2018 - VIGÊNCIA DE 5(CINCO) ANOS, A PARTIR DE 18/12/2018

 

Mojui dos Campos

CREA-PA e PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS
Protocolo: 379006/2019
Motivo/Objeto: firmam acordo para a realização de ações de parceria entre o CREA-PA e o Município de Mojuí dos Campos-PA no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e dos Tecnólogos, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada Participe deste Acordo.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - VIGÊNCIA 28/02/2020 à 31/12/2020

 

ACTs Educacionais

colegiomarista

CREA-PA e COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
Protocolo: 418762/2020
Motivo/Objeto: Descontos em cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais, colaboradores e seus dependentes
Acordo de Cooperação 418762/2020 - Vigência: 31/12/2020 à 31/12/2021
Aditivo - Vigência ano de 2022

 

unyleya

CREA-PA x FACULDADE UNYLEYA
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do CREA-PA.
Acordo de Cooperação - Vigência: 10/12/2018 à 10/12/2019
Acordo de Cooperação 438952/2021 - Vigência: 27/04/2021 à 31/12/2023
E-mail: wposbelem@hotmail.com 
Site: siev.wpos.com.br

 

 ipog

CREA-PA x IPOG
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no valor das mensalidades nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do Crea-PA.
Vigência: 31/01/2018 à 31/01/2019
Termo de Convênio: Cursos à nível de Graduação e Pós-Graduação - | word
Unidade: Rod Augusto Montenegro 4300 LUC 2071 / Parque Shopping
Fones: (91) 98402-1311
Protocolo: 375406/2019
Vigência: 07/10/2019 à 31/12/2020 - Termo de Convênio
Vigência: 05/03/2021 à 31/12/2023 - Termo de Convênio


SRB 
CREA-PA e SISTEMA DE ENSINO ROSANA BASTOS
Protocolo: 460288/2021
Motivo/Objeto: Descontos em cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais, colaboradores e seus dependentes
Acordo de Cooperação 460288/2021 - Vigência: 23/12/2021 à 31/12/2023

 

Câmara Especializada de Agronomia 2020

Acessos: 4905

 

DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO

 

Reunião 17/12/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
677- 780    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 26/11/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
575- 676    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 8/10/2020 - Súmula: PDF I 14/10/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
573-574    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  
561-572     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 09/09/2020 a 14/09/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
407-560   -  DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO

 

Reunião 21/08/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
 37-406  DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO

 

Reunião __/07/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
 -  -

 

Reunião 10/06/2020 - Súmula: PDF

Reunião Extraordinária 30/06/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
33-36 -  DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO -
 29-32  -  DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  -

 

Reunião 13/05/2020 - Súmula: PDF I DOC - Pauta: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
 027 027 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO REGISTRO DA EMPRESA APIÁRIO CANAA LTDA 
026 026 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ART. 1º DA LEI FEDERAL 6.496/1977 ALEXANDRE DA S CARDOSO EIRELI
025 025 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ART. 1º DA LEI FEDERAL 6.496/1977 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PARAGOMINENSE - COOPERNORTE
024 024 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO REGISTRO DA EMPRESA D F DOS SANTOS PROJETOS AGROPECUÁRIOS - ME
023 023 FAVORÁVEL A REGULAMENTAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO RECEITUÁRIO AGRONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
022 022 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ART. 1º DA LEI FEDERAL 6.496/1977 NG PAISAGISMO EIRELI
021 021 ARQUIVO NÃO ENVIADO -

 

Reunião 15/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
020 020  Favorável à emissão da Certidão de Acervo Técnico SETOR DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO 
019 019  Favorável à emissão da Certidão de Acervo Técnico  SETOR DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO
018 018  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966 JEFERRSON VALÉRIO CAVALCANTE 
017 017 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento em georreferenciamento de imóveis rurais Eng. Agric. ALAIN GIRESSE SA DA SILVA
016 016 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966 KC COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME
015 015 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART Tec. Agropec. MARINELSON LIMA DE BRITO
014 014

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 1º da Lei Federal 6.496/1977.

NG PAISAGISMO EIRELI
013 013

Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART

Eng. Agr. OSORIO HINVAITT FERREIRA
012 012

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966

KC COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME
011 011

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966

MAX PAISAGISMO E SERVICOS EIRELI
010 010

Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 6° alínea “c”, da Lei Federal 5.194/1977

Eng. Agr. GILLIARD GRAZIANE COELHO PEREIRA
009 009

Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART

Eng. Agr. BARBARA REBECA DAS NEVES MEDEIROS
008 008

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 6° alínea “a”, da Lei Federal 5.194/1966

ICM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
007 007

Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART

Eng. Agr. Ana Claudia Moraes e Silva
006 006 Aprovou a indicação para Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREAs CEAGRO 

 


 

 Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF I DOC

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 005 005 Resposta a consulta do Banco da Amazônia Banco da Amazônia S.A. - BASA
004 004 Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 58 da Lei Federal 5.194/1966 Eng. Agr. VINICIUS CARAFINI

 


 

 Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

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003 003

Aprovou o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-PA do ano de 2020.

CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA
002 002 Aprovou a proposta do Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-PA do ano de 2019 CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA
001 001 Aprovou a delegação de competência à estrutura auxiliar do CREA-PA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA 

NÃO HOUVE REUNIÃO EM JANEIRO/2022

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL 2020

Acessos: 5327

 

DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC

 

 

Reunião 17/12/2020  (não houve quórum) - Súmula: PDF


 Reunião 26/11/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
 3461-4116    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião Ordinária8/10/2020 (não houve quórum) - Súmula: PDF

Reunião Extraordinária14/10/2020  - Súmula: PDF

 Reunião Ordinária22/10/2020 (não houve quórum) - Súmula: PDF

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 3272-3460    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião Extraordinária 03/09/2020 - Súmula: PDF I DOC

Reunião Ordinária 10/09/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
2835-3049 2835-3049 DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO

 

Reunião Ordinária 11/08/2020 - Súmula: PDF I DOC

Reunião Ordinária 26/08/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
321-2834  321-2834 DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO

 

Reunião De 02/07/2020 a 07/07/2020 - Súmula: PDF

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 - SOMENTE A SÚMULA DA REUNIÃO ENVIADA.

 

Reunião 17/06/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
219-262 219-262 DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  -

 

Reunião 13/05/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
 218 218 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO CADASTRAMENTO DO CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE OBRAS  FACULDADE IDEAL - FACI
217 217 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

IMPÉRIO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

216 216 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - SOLICITAÇÃO DEFERIDA  LARISSA BARRETO PESSOA
215 215 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - SOLICITAÇÃO DEFERIDA  R & S CONSTRUÇÕES LTDA
214 214

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

 PINTURAS YPIRANGA LTDA
213 213

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

WALM ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA 
212 212

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

PROATIVA CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 
211 211

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

AMBIENGER ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA 
210 210 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - SOLICITAÇÃO DEFERIDA CONSTRUTORA ESQUADRO EIRELI 
209 209 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - SOLICITAÇÃO DEFERIDA IMPÉRIO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 
208 208

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

 SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA
207 207 DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO – SOLICITAÇÃO DEFERIDA ELLO SERVIÇOS OBRAS E PARTICIPAÇÕES LTDA 
206 206

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA JUNTO AO CREA-PA – SOLICITAÇÃO DEFERIDA

CONSTRUTORA SALES E SOUZA LTDA 
205 205

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA JUNTO AO CREA-PA – SOLICITAÇÃO DEFERIDA

RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA 
204 204 DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO À ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS DE PRODUÇÃO FRANCISCO IVONALDO AMORIM DE SOUZA 
203 203 DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ANÁLISE DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO.  EDUARDO PEREZ BOULLOSA JUNIOR
202 202 DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ANÁLISE DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO JOAO DA COSTA MIRANDA NETO 
201 201 DISPÕE SOBRE ANOTAÇÃO DE CURSO - SOLICITAÇÃO DEFERIDA. NEUZA CIOFFI BARBOSA 
200 200 DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA VICTOR BRILHANTE DA ENCARNACAO 
199 199 DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA LUIZ GUILHERME DA SILVA FEIO 
198 198

DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

 ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA
197 197

DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA 
196 196

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

 ADONNES ALVES SOUSA
195 195

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

DANILO RENAN MARQUES OGATA 
194 194

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

 WANDO LOBO GUIMARAES
193 193 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA RENATA LOPES PEIXOTO 
192 192

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

 FABIO CRISTIANO LEÃO FORTES
191 191 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO DEFERIDA  ICARO MOREIRA BERTUNES
190 190

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

 ICARO MOREIRA BERTUNES
189 189 DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA JOAO CALANDRINI DE SA AZEVEDO NETO 
188 188

DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

MARCOS DE ALMEIDA MACOLA 
187 187 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA JUSCELINO BRASILINO TORRES 
186 186 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA MARCOS RODRIGUES FREITAS 
185 185 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA MARCOS RODRIGUES FREITAS 
184 184 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA MARCOS RODRIGUES FREITAS 
183 183 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA  MARCOS RODRIGUES FREITAS
182 182 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA ANDRE GUSTAVO AZEVEDO GOMES 
181 181 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA  ANDRE GUSTAVO AZEVEDO GOMES
180 180 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA ANDRE GUSTAVO AZEVEDO GOMES 
179 179 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA  WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO
178 178 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA  WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO
177 177 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA BENEDITO RODRIGUES DA COSTA 
176 176 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA JESSICA RIGO FURTADO 
175 175 DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA A ENG. AMB. PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIS – ABENC/PA 

 

Reunião 14/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
174  174  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 ISAIAS MACARIO GOMES

173 173 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR SUPOSTA INFRINGÊNCIA AO ART. 58°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PROFISSIONAL EXERCENDO ATIVIDADE NESTA REGIÃO, SEM O DEVIDO VISTO EM SEU REGISTRO

CONTRU AMPLA CONSTRUTORA EIRELI 

172 172 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

OMEGA SERVIÇOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA 

171 171 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

SAMEX-SOLUÇÕES EM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA 

170 170 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

RENATO RIBEIRO DIAS 

169 169  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

ESCALA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 

168 168  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

WESLANY DA SILVA OLIVEIRA 

167 167  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

DORALICE ALVES DOS SANTOS 

166 166  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

CONSÓRCIO XINGU I 

165 165  DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

ZEICH CONSTRUÇÕES EIRELI 

164 164  DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

IDEAR ENGENHARIA LTDA 

163 163  DISPÕE SOBRE ANOTAÇÃO DE CURSO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

ASSIS MORAES DE ARAGÃO 

162 162  DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

BENJAMIN FREDERICO ANDERS 

161 161  DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

CASSIO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 

160 160  DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

ANDRE LUIZ SILVA MAIA 

159 159  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

MAURO ANTONIO DE ALBUQUERQUE COELHO JUNIOR 

158 158  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

JAIR TAVARES GOMES NETO 

157 157  DISPÕE SOBRE NULIDADE DE ART - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

CREA-PA 

156 156  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

ICARO MOREIRA BERTUNES 

155 155  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

LUIZ HENRIQUE PINTO PAES 

154 154  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

ANDRE GUSTAVO AZEVEDO GOMES 

153 153  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

ANDRE GUSTAVO AZEVEDO GOMES 

152 152  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO 

151 151  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO 

150 150  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO 

149 149  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

HERBETH DE JESUS SALES REGO 

148 148  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

JOAO CALANDRINI DE SA AZEVEDO NETO 

147 147  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

MAIARA ADRIELLI DA SILVA ORLANDI 

146 146  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

MAIARA ADRIELLI DA SILVA ORLANDI 

145  145   DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIV. LUIZ GUILHERME MARTINS DA ROCHA

GUSTAVO LORENZETTI  MENIN 


 

Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
144 144   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

EDIOMAR UMBERTO ZANELLA 

 143   143    Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

ANDREI OSCAR MARTINS TRINDADE 

142  142    Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

REGINALDO COSTA DA SILVA 

141 141   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

CLEA MARIA DA CONCEICAO ABRAHAO 

 140  140   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional

KERLESON CARVALHO RAMOS 

 139  139   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

BANCO DO BRASIL SA 

138 138   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

ARMAZEM ELDORADO 

137  137    Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

ILDINEIA BIANCARDI DA SILVA 

136 136   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

LUIS DE FRANCA VITORINO VIEIRA 

135 135   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

AJAB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP 

134 134   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

MARISTELA CARVALHO DE LIMA 

133 133   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

RANGEL FLEXA PINHO 

132 132   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

GUSTAVO BARBOSA DE MIRANDA 

131 131   -

130 130   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

AMILDE BONES RODRIGUES 

129 129   -

128 128   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

W NORTE SERVICOS LTDA - ME 

127 127   Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

CARLOS HENRIQUE ARRUDA DE SOUZA 

126 126   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

CARLOS HENRIQUE ARAUJO DE MEDEIROS 

125 125   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS 

124 124   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

AMERCIO & MILHOMEM LTDA ME 

123 123   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

JOAO NATALLI DE FRANCESCHI 

122 122   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

GILSON PAIVA DE SOUZA 

121 121   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

JOSE CLAUDIO SOUZA DA GAMA 

120 120   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

IOMM PARK LTDA - EPP 

119 119   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por suposta  infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro

FLEXMUNDI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 

118 118   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por suposta infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro

JOSE MORAIS DE SOUSA - ME 

117 117   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por suposta infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro

SEIVA CONSTRUCOES EIRELI 

 116  116   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

EVOLUT CONSTRUTORA LTDA - ME 

115 115   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

LASTRO PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP 

114 114   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

AUTO CIDADE 06 

 113  113   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

CM – CONSTRUCOES EDIFICACOES E SERVICOS DOMESTICOS LTDA – EPP 

112 112   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

RAMOS & AGUIRRE LTDA - EPP 

111 111   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

PRONORTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA EPP 

 110  110   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

M N CARVALHO EIRELI - ME 

 109  109   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física

FIRMO RIBEIRO NETO JUNIOR 

108 108   Dispõe sobre a aprovação do Plano de Fiscalização 2020, da Câmara Especializada de Engenharia Civil e encaminhamento para aprovação da Diretoria

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL -  CEEC 

107 107   Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho 2020 da Câmara Especializada de Engenharia Civil e encaminhamento para aprovação da Diretoria

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL -  CEEC 

106 106   Dispõe sobre solicitação de Registro definitivo de pessoa jurídica

VR CONSTRUTERRA E ENGENHARIA LTDA 

105 105   Dispõe sobre o deferimento do registro de profissional diplomado no exterior

HOUZÉIROU DANTONKA 

104 104   Dispõe sobre a Revisão de Atribuição

CLAUDIO GERALDO GUIMARAES 

103 103   Dispõe sobre a Revisão de Atribuição

ZALDI TONIOLO 

102 102   Dispõe sobre a manutenção dos excetos das Certidões de Acervo Técnico de número 119338/2016 e 198938/2019

GHL CONSTRUTORA EIRELI 

101 101   DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

TULIO LIMA DAMASCENO 

100 100  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO 

099 099  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

ALESSANDRO BARRETO DA SILVA 

098 098  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

PAULO HENRIQUE SOUZA DE AZEVEDO 

097 097  Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais

CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE MARABÁ 

096 096  DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIVIL MANOEL DOS SANTOS GONCALVES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU-PA 

095 095  DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIVIL BENEDITO RODRIGUES DA COSTA / ENG. CIVIL JOSE RICARDO DA PAZ BRITO

CREA-PA 


 

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
094 094 DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA ATUAÇÃO E MEDIDAS DE AJUSTAMENTOS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO CREA PA

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC

093 093 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE VISTO EM REGISTRO PROFISSIONAL DE PESSOA FÍSICA 02

 DIVERSOS 

092 092 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE VISTO EM REGISTRO PROFISSIONAL DE PESSOA FÍSICA 01

DIVERSOS

091 091 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA

DIVERSOS

090 090 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA 02

DIVERSOS

089 089 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA 01

DIVERSOS 

088 088 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO 03

DIVERSOS 

087 087 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO 02

DIVERSOS 

086 086 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO 01

DIVERSOS 

085 085 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA

DIVERSOS 

084 084 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

ARIONNE MONTEIRO DE ALCANTARA 

083 083 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

BLIT Z CAR EIRELI 

082 082 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

PMZ DISTRIBUIDORA S. A 

081 081 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

PMZ DISTRIBUIDORA S. A

080 080 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

NORTE BRASIL LOGISTICA EIRELI 

079 079 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

 PEDRO CASTANHEIRA DA SILVA

078 078 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

ISAC AMADO CUNHA 

077 077  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

EMERSON ARAGAO CARDOSO 

076 076  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

 SANDRA MARIA SOUTO DE OLIVEIRA

075 075  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA 

 074 074   DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

 AURIMAR AIRES BRITO

073 073  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

ROSIANE FIGUEIREDO DA SILVA 

072 072  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

GUSTAVO LOPES DE OLIVEIRA MATOS 

071 071  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

 JOAQUIM LAMEIRA VIEITAS

070 070  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

ILIDIO GOMES RODRIGUES 

069 069  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

WANDERLEY DE JESUS DA COSTA 

068 068  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

JACSON MESQUITA DE MORAES 

067 067  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

ANDREI DE AGUIAR GUILHERME 

066 066  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

ACO CASTANHEIRA 

065 065  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

 OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCA

064 064  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

CLUBE DO REMO 

063 063  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

GLASCILENE DOS SANTOS FERNANDES 

062 062  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

JOSE AUGUSTO DA SILVA CASTRO 

061 061 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA

FJF DA SILVA & CIA LTDA - ME 

060 060  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA

 J DA C QUARESMA EIRELI - ME

059 059 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS 

058 058 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA

CONCISO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME 

057 057  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE 

056 056 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO PAR. ÚNICO DO ART. 64, DA LEI FEDERAL 5.194/66

SINALMIG SINAIS / SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA 

055 055 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

AZAEL SULIVAN NOGUEIRA DA SILVA 

054 054 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

ROGER DE SOUZA 

053 053  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

CLODOALDO COUTO NOVAES 

052 052  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

 NEY GONCALVES DE ARAUJO

051 051  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

BRUNA SOUSA SANTOS 

050 050  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

 GEORGE PIMENTEL DE MIRANDA

049 049  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

 DAVID DE FREITAS BARBOSA

048 048  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

 GRACIELI HUBNER

047 047  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 D SERVICE COMERCIO LTDA - EPP

046 046  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 CONSTRUTORA JESUS LTDA

045 045  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 COMERCIAL PRIMAVERA LTDA

044 044  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA 

043 043  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 CONSTRUTORA GARCIA LIMA LTDA

042 042  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

CONSTRUA ENGENHARIA LTDA  

041 041  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 DSN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

040 040  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 DSN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

039 039  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA

038 038  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

DSN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP 

037 037  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

036 036  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

P A T LOBATO EIRELI 

035 035  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

DSN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP 

034 034  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 A. DE OLIVEIRA NOVAIS EIRELI - ME

033 033  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

CONSTRUTORA MAMORE LTDA  

032 032  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

LACA ENGENHARIA LTDA  

031 031  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

RENATO NUNES SEARA 

030 030  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 MATHIAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

029 029  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

EMPRESA PARAENSE DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 

028 028  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 CONCEITO – CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA

027 027  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

SLUMP – CONSTRUCOES GERAIS E SERVICOS 

026 026  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

SOLOTECNICA ENGENHARIA LTDA 

025 025  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

EDIPO BARBOSA LOPES 

024 024  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

W GONCALVES DA SILVA EIRELI - ME 

023 023  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

JM SERVICOS DE CONCRETOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA 

022 022  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

ELOHIM SERVICOS EIRELI 

021  021   DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

 FIDENS CONSTRUCOES S/A FILIAL

020  020   DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

 J HERCULANO RIBEIRO - ME

019  019   DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

BERLIM INCORPORADORA LTDA 

018  018   DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

 J J CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME

017  017  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

PIRES COLETA DE ENTULHOS LTDA ME 

016  016  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

MARE CIMENTO LTDA 

015  015  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

CONSTRUTORA MACHADO 

014  014  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP 

013  013  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

J. W. DA SILVA LOCACAO E SERVICOS EIRELI 

012  012  DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE INCLUSÃO DE 2ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA

FREITAS CONSTRUTORA LTDA - ME 

011  011  DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA

RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA 

010 010 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

SAULO CUSTODIO DA SILVA

009 009 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO

FERNANDO JOSE TAKESHI VIANA INOUE

008 008 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

JOSE VINICIUS SANTOS MUNIZ

007 007 DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DA ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO

A. VICTOR FERREIRA DA SILVA SERVIÇOS - ME

006 006 DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA

R. DE CRISTO SILOTTI CORREA CONSTRUTORA & CONSULTORIA EIRELI 

005 005 DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS REFERENTES À ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL PARA ATIVIDADE DE PGRSS

DULCE MARIA OLIVEIRA L. NASCIMENTO 

004 004 DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA A ENG. AMB.
PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO

ERICK MELONIO DA COSTA 

003 003 DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA A ENG. CIVIL VIVIANE LEMOS DE MELO ALVES.

EDILENE DE NAZARE MESQUITA BASTOS 

002 002 DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA DENÚNCIA CONTRA OS ENG. CIV. CLEMENTINO JOSÉ DOS S. FILHO E DIEGO GUSTAVO DA COSTA MENDONÇA.

CREA-PA 

001 001 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA ESPECIALIZADA PARA A ESTRUTURA AUXILIAR.

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL- CEEC 


 

NÃO HOUVE REUNIÃO EM JANEIRO/2020

Decisões Plenárias 2022

Acessos: 268
PDFDECISÕES
DEC-001

 

 

 

Câmara Especializada de Engenharia Florestal 2019

Acessos: 5288

 

 

DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF

 

NÃO HOUVE REUNIÕES DO CEEF NO PERÍODO DE JAN - MAI


 

Reunião do dia 25/06/2019 - Súmula 

EMENTA INTERESSADO  VER

001 Escolha de Coordenador e Coordenador-Adjunto CEEF PDF DOC
002 Favorável ao Cadastramento do curso de Engenharia Florestal UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA PDF DOC
003 Favorável a Anotação do curso de Georreferenciamento em Imóveis Rurais Eng. Ftal. TIAGO RIBEIRO ROCHA PDF DOC
004 Favorável a Anotação do curso de Georreferenciamento em Imóveis Rurais Eng. Ftal. WELISON ALEXANDRE DE SOUZA PDF DOC
005 Favorável a Anotação do curso de Georreferenciamento em Imóveis Rurais Eng. Ftal. ANTONIO DE FREITAS PEREIRA FILHO PDF DOC
006 Favorável a Anotação do curso de Geoprocessamento e Georreferenciamento Eng. Ftal. ANTONIO WILLIANS PINTO FERREIRA PDF DOC
007 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. F J COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA-ME PDF DOC
008

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

TROPICAL LAMINADOS LTDA-ME PDF DOC
009 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS ESTRELA AZUL LTDA -ME PDF DOC
010

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

DINIZIA TRADING IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA PDF DOC
011 Aprovou o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal do CREA-PA do ano de 2019. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL PDF DOC
012 Aprovou a proposta do Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Florestal do CREA-PA do ano de 2019. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL PDF DOC
013 Aprovou a delegação de competência à estrutura auxiliar do CREA-PA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL PDF DOC

 

Reunião do dia 22/08/2019 - Súmula

EMENTA INTERESSADO  VER

 014 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. ARCA INDUSTRIA E AGROPECUARIA LTDA PDF DOC
 015 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro ROSA COMPENSADO PDF DOC
 016  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro BALESTRERI & CAPPELLARI LTDA PDF DOC
 017  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 6° alínea “a”, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro SYSFLOR CERTIFICAÇÕES DE MANEJO E PRODUTOS FLORESTAIS-EIRELI PDF DOC
 018  Favorável ao registro de ART fora de época Eng. Agr. PAULO HENRIQUE COELHO AMARAL PDF DOC
 019  Resposta a consulta acerca de atribuições profissionais SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PDF DOC
 020

 Resposta a consulta acerca de jornada de trabalho

Eng. Ftal. ALMIR ROCHA NOVAES DE OLIVEIRA PDF DOC
 021 Favorável a emissão da certidão de georreferenciamento de imóveis rurais(Modelo I Eng. Ftal. MARIA SAMARA CASTRO GOMES PDF DOC
 022

Favorável a emissão da certidão de georreferenciamento de imóveis rurais(Modelo I).

Eng. Ftal. INACIO DE LOYOLA PINHEIRO NETO PDF DOC
 023 Favorável ao pleito do interessado Eng. Ftal. GIOVANNI RODRIGUES TABOSA PDF DOC

 

Reunião do dia 26/09/2019 - Súmula

EMENTA INTERESSADO VER
 024 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. CENTERPLAC COMPENSADOS PDF DOC
 025 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro MADEIREIRA ART INDUSTRIA, COMERCIO, AGROPECUARIA E SERVIÇOS LTDA. PDF DOC
 026 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro LAMINADOS ALVORADA LTDA. PDF DOC
 027 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro MALHAÇAO MADEIRAS EIRELI. PDF DOC
 028 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro CARPINTARIA CONFIANÇA LTDA. PDF DOC
 029 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro ASS. DAS COM. REMAN. DE QUILOMBOS DA PANCADA, ARAÇA, ETC. PDF DOC
 030

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro

SANTA CRUZ INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS-EIRELI. PDF DOC
 031

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

MADEIREIRA RANCHO DA CABOCLA LTDA. PDF DOC

 

Reunião do dia 10/10/2019 - Súmula

EMENTA INTERESSADO VER
 032 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. AMAZON WOODS IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI. PDF DOC
 033 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro TC MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PDF DOC
 034 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro MADRIL – IND. E COM. DE MADEIRAS - EIRELI. PDF DOC
 035 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro WERSAN – IND. COM. E EXPORT. DE MADEIRAS LTDA. PDF DOC
 036

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro

BEIRA RIO MADEIRAS. PDF DOC
 037

Dispõe sobre resposta a consulta relacionada a jornada de Trabalho

Eng. Ftal. ALMIR ROCHA NOVAES DE OLIVEIRA PDF DOC
 038 Favorável ao cadastramento do curso de Técnico em Floresta, campus Óbidos-PA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO PARÁ, campus Óbidos-PA PDF DOC

 

Reunião __/11/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
       

 

Reunião __/12/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
       

Deliberações CEAP - 2019

Acessos: 5956

 

 

Reunião 12/12/2019 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCINTERESSADO
047 047 Diretoria do CREA-PA 
046 046 FACI - Faculdade Ideal
045 045 Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará- UNIFESSPA
044 044 UFPA – Universidade Federal do Pará/ Campus Ananindeua


 

Reunião 14/11/2019 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCINTERESSADO
043 043 Faculdade Ideal 
042 042 Associação das Famílias da Casa Familiar Rural de Cametá
041 041 Associação das Famílias da Casa Familiar Rural de Cametá
040 040 NÃO ENVIADO
039 039 UFPA - Universidade Federal do Pará
038 038 UNIFESSPA - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
037 037 UFPA - Universidade Federal do Pará/ Campus Castanhal
036 036 Escola Comunitária Casa Familiar Rural de Altamira
035 035 Escola Comunitária Casa Familiar Rural de Altamira
034 034 UNIFESSPA - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará


Reunião 14/02/2019 Súmula: PDFDOC

PDFDOCINTERESSADO
004 004 CEAP 
003
003 UFPA - Universidade Federal do Pará/ Campus Belém. 
002 002 UFPA - Universidade Federal do Pará/ Campus Ananindeua. 
001 001 UFPA - Campus Universitário do Tocantins (CUNTINS) Cametá/PA 

LGPD - Notícias divulgadas no site do CREA-PA

Acessos: 1192

Em 18/10/2021 - Grupo de Trabalho promoveu palestra sobre produção de inventários para gerentes e assessores

Em 02/07/2021 - Grupo de Trabalho do CREA-PA promoveu treinamento sobre Lei Geral de Proteção aos Dados

Em 10/06/2021 - Grupo de Trabalho promoveu palestra sobre Lei Geral de Proteção aos Dados

Em 02/06/2021 - Grupo de Trabalho implementará Lei Geral de Proteção a Dados Pessoas no CREA-PA

 

 

 

Política de Privacidade de Dados PPD

Acessos: 1551

1. O QUE O CREA-PA FAZ COM OS SEUS DADOS?
1.1. Informações pessoais são coletadas quando você se comunica com o CREA-PA por e-mail, ligação telefônica ou através de registros de protocolos. Os dados coletados são necessários para possibilitar o acesso aos sistemas e serviços disponibilizados pelo atendimento pessoal, atendimento pelo site e demais aplicativos.
1.2. As informações pessoais coletadas são usadas para manter seu registro atualizado, processar seus pedidos, fornecer serviços on-line, monitorar o seu uso do aplicativo, manter a qualidade do serviço, informá-lo de oportunidades que possam interessá-lo e entender suas necessidades para que possamos atendê-lo com a melhor qualidade de serviço. Também podemos utilizar as informações pessoais para efeitos internos, tais como auditorias, análise de dados, entre outros, bem como para efeitos externos, nas hipóteses e termos definidos pelo art. 26, §1º da LGPD.
1.3. As informações pessoais requeridas pelo CREA-PA são previstas em leis e/ou regulamentações específicas e necessárias para a verificação da autenticidade do usuário.
1.4. Será coletado o Endereço IP (Internet Protocol) da conexão, a data e hora de acesso e sua identificação, toda a vez que você utilizar os serviços on-line.
1.6. Não são coletadas informações de crianças e adolescentes.

2. SOBRE A COLETA DE DADOS
2.1. Profissionais
2.1.1 Quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos TITULARES DE DADOS nos sitemas para registro ou solicitação de serviços;
2.2 Usuário externo/Leigo
2.2.1 Quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos TITULARES DE DADOS nos sitemas para cadastro, solicitação de serviços ou registro de denúncia de fiscalização;
2.2.2 Cadastrado por um colaborador para registro de protocolo, processo fiscal;
2.2.3 Quando cadastrado por profissionais para cadastro de informação do contratante e proprietário da ART;
2.3. As informações que o CREA-PA coleta podem incluir, mas não se limitam a: (i) nome; (ii) gênero; (iii) CPF; (iv) endereço de e-mail; (v) endereço postal; (vi) número de telefone; (vii) data de nascimento; (viii) informações de pagamento; (ix) informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo; (x) endereço IP; 
2.4. O CREA-PA não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo TITULAR DE DADOS, sendo de responsabilidade do TITULAR DE DADOS prestá-las com exatidão e atualizá-las. O CREA-PA poderá solicitar, periodicamente, que o TITULAR DE DADOS atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos. Determinadas informações são validadas com outros órgãos como instituições de ensino.
2.5. O CREA-PA também registrará as atividades efetuadas pelo TITULAR DE DADOS nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo Conselho criando logs que podem incluir, mas não se limitam a:
(i) Endereço IP do TITULAR DE DADOS;
(ii) Ações efetuadas pelo TITULAR DE DADOS nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo CREA-PA;
(iii) Endereços das páginas e telas acessadas pelo TITULAR DE DADOS nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo CREA-PA;
(iv) Datas e horários de cada ação do TITULAR DE DADOS nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo CREA-PA, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
(v) Informações sobre o dispositivo utilizado pelo TITULAR DE DADOS, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
(vi) Session e User ID, quando disponível;
(vii) Geolocalização.

3. USO DOS DADOS
3.1. Os Dados coletados dos TITULARES DE DADOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
(i) Identificação, autenticação e autorização;
(ii) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos TITULARES DE DADOS;
(iii) Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
(iv) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo CREA-PA;
(v) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;
(vi) Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos TITULARES DE DADOS;
(vii) Enviar newsletters e e-mails que o TITULAR DE DADOS expressamente concordou em receber;
(xi) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
(xii) Compartilhar informações de de registro e pagamento com o CONFEA.

3.2. O TITULAR DE DADOS é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a, login, senha e token de autenticação). Caso o TITULAR DE DADOS identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do TITULAR DE DADOS configura violação a esta Política de Privacidade.
3.3. Desde já o TITULAR DE DADOS está ciente que o CREA-PA poderá realizar (i) a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados; (ii) o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas; e (iii) tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse do CREA-PA, conforme previsto na Legislação Aplicável. O TITULAR DE DADOS manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.
3.4. Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pelo CREA-PA, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na Legislação Aplicável, para os objetivos do Conselho, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

2. SOBRE O CONSENTIMENTO
2.1. Será pedido o consentimento caso o CREA-PA precise de suas informações pessoais por uma razão secundária. Neste caso, se após nos fornecer seus dados, você mudar de ideia, poderá retirar consentimento entrando em contato como CREA-PA através de nosso site com o preenchimento do formulário específico.

3. SOBRE A DIVULGAÇÃO
3.1. Informações coletadas poderão ser disponibilizadas no formato de dados abertos no site, em respeito à Lei de Acesso a Informação Pública – Lei nº 12.527/2011, garantindo-se o sigilo das informações pessoais que permitem identificar individualmente os usuários.

4. SOBRE OS SERVIÇOS DE TERCEIROS
4.1. No site do CREA-PA, há links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade desta autarquia.
4.2. O CREA-PA não se responsabiliza por qualquer informação coletada, usada ou divulgada pelo fabricante do dispositivo ou do prestador de serviços de telefonia móvel do usuário.

5. SOBRE O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
5.1. Em algumas situações, O CREA-PA precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros (tais como Autoridades, entidades governamentais e órgãos reguladores) para cumprir com obrigação legal ou regulatória, como ocorre com o CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CONFEA), por exemplo.

5. SOBRE O ARMAZENAMENTO DOS DADOS
5.1. O CREA-PA armazena seus dados em bases de dados específicas, criadas para o feito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos.
5.2. Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Os Dados obtidos do TITULAR DE DADOS poderão ser armazenados em servidor próprio do CREA-PA ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades do CREA-PA. O CREA-PA fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis.

6. SOBRE A ELIMINAÇÃO DOS DADOS
6.1. O CREA-PA segue requisitos legais que obrigam a conservação dos dados pessoais por um período de tempo mínimo. Nos casos que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a execução das finalidades que motivaram a sua coleta ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei e posteriormente eliminados.

7. SOBRE A SEGURANÇA
7.1. Os dados recebidos e enviados para o servidor são criptografados com criptografia própria, o que dificulta interceptações de dados trafegados entre os aplicativos de nossos servidores. Esteja ciente de que, embora o CREA-PA invista em manter e fornecer segurança razoável para informações processadas, nenhum sistema de segurança pode evitar todas as violações de segurança em potencial.
7.2. O acesso às informações coletadas está restrito aos funcionários autorizados para o uso adequado desses dados, a utilização indevida dessas informações, ferindo esta Política de Privacidade e demais políticas internas, estará sujeito às penalidades previstas em lei.
7.3. Será exigida de toda empresa ou instituição associada ou contratada para prover serviços de apoio, o cumprimento aos nossos padrões de privacidade e segurança da informação.

8. SOBRE SEUS DIREITOS:
8.1. Confirmar se o CREA-PA realiza tratamento dos seus dados pessoais;
8.2. Acessar seus dados pessoais e solicitar a correção sempre que eles estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados e não seja necessária a permanência do histórico;
8.3. Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para enviar a outras instituições;
8.4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados pessoais (em alguns casos previstos na Legislação, não é possível realizar a exclusão de dados, como para o cumprimento de normas de órgãos reguladores ou para a execução dos serviços e produtos que você contratou com o CREA-PA);
8.5. Obter informação das entidades públicas e privadas com as quais o CREA-PA realizou uso compartilhado de dados;
8.6. Saber quais as consequências se você não fornecer seu consentimento para realizarmos o tratamento dos seus dados, bem como revogá-lo a qualquer momento;
8.7. Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

9. CONTATO
9.1. Caso deseje alguma informação sobre o item 8, consulte os tutoriais profissional e leigo para ver como realizar a solicitação; 
9.2. Para outras dúvidas sobre a privacidade de seus dados, entre em contato com o Encarregado:
Roberto Mira da Silva Puty
E-mail: encarregadolgpd@creapa.org.br
Telefone: (91)99131-5535

10. FAÇA SUA PARTE
10.1. É importante que você também tome alguns cuidados para proteger seus dados pessoais.
- Para entrar em contato com o CREA-PA, utilize sempre os nossos canais oficiais;
- Fique atento à origem de mensagens enviadas em nome do CREA-PA. Desconsidere qualquer mensagem recebida caso você tenha dúvida sobre sua procedência e veracidade e procure a sede ou inspetorias ou entre em contato em um dos nossos contatos disponíveis em http://www.creapa.org.br/site/index.php/contatos;
- Lembre-se de usar o antivírus e manter os navegadores de Internet atualizados;

11. REVISÕES DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
11.1. O CREA-PA poderá de tempos em tempos publicar versões mais atualizadas desta Política de Privacidade. Mas sempre o deixaremos informado. Você poderá saber quando foi a última versão conferindo a data no início deste documento. Em caso de mudanças significativas, enviaremos um aviso adicional, como uma declaração em nosso site ou uma notificação em nosso aplicativo.

Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas 2019

Acessos: 6410

 

DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS - CEEMMGM

 

 

NÃO HOUVE REUNIÃO EM JANEIRO/2019


 

Reunião do dia 14/02/2019 - Súmula: pdf | doc

EMENTA INTERESSADO  VER

001 dispõe sobre a delegação de competência da Câmara Especializada para a estrutura auxiliar. Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas PDF DOC
002 dispõe sobre a aprovação do encaminhamento da proposta do Plano de Trabalho 2019, da  Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas para aprovação da Diretoria. Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas PDF DOC
003 dispõe sobre a aprovação do encaminhamento do Plano de Fiscalização 2019, da  Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas para apreciação da Diretoria. Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas PDF DOC
004 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Centro de Ensino Superior de Marabá LTDA PDF DOC
005 dispõe sobre o indeferimento de Registro definitivo de Pessoa Jurídica. CBA-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZÔNIA LTDA. PDF DOC
006 dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. REAL MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM POSTO E SERVIÇOS LTDA PDF DOC
007 dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI EPP PDF DOC
008 dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. COMSERV COMÉRCIO E SERVIÇOSEIRELI-ME PDF DOC
009 dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. REAL MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM POSTOS E SERVIÇOS LTDA PDF DOC
010 dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. ANDERSON JOSE BUENO RODRIGUES PDF DOC
011  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. ANDERSON JOSE BUENO RODRIGUES PDF DOC
012  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELLI EPP PDF DOC
013  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. SANTA HELENA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME PDF DOC
014  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI - EPP PDF DOC
015  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI - EPP PDF DOC
016  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. R. F. PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA PDF DOC
017  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS S/A PDF DOC
018  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. C. R. BARROS POÇO SEMI ARTESIANO EIRELI PDF DOC
019  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. MCKAY SONDAGENS BRASIL LTDA PDF DOC
020  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. VALE METAIS BASICOS S.A. PDF DOC
021  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. ANTONIO VERIANO TRALDI PDF DOC
022  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. J I DE A AZEVEDO COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO-M PDF DOC
023  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. THIAGO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME PDF DOC
024  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. CARLOS ALBERTO FREITAS DOS SANTOS PDF DOC
025  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. DANIEL ANVERSA PDF DOC
026  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. M VIEIRA SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS PDF DOC
027  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. SILVA COMERCIO E SERVIÇOS PDF DOC
028  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. CLEBER PAIXÃO NOGUEIRA PDF DOC
029  dispõe sobre a homologação de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica.  DIVERSOS PDF DOC
030  dispõe sobre a homologação de Inclusão de Título 01.  DIVERSOS PDF DOC
031  dispõe sobre a homologação de Inclusão de Título 02.  DIVERSOS PDF DOC
032  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 01.  DIVERSOS PDF DOC
033  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 02.  DIVERSOS PDF DOC
034  dispõe sobre a homologação de Interrupção Temporária de Registro de Pessoa Física.  DIVERSOS PDF DOC
035  Dispõe sobre a homologação de Recadastramento de Pessoa Física.  DIVERSOS PDF DOC
036  dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica.  DIVERSOS PDF DOC
037  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 001.  DIVERSOS PDF DOC
038  dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 002.  DIVERSOS PDF DOC
039  dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 003.  DIVERSOS PDF DOC
040  dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 004.  DIVERSOS PDF DOC
041  dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 001.  DIVERSOS PDF DOC
042  dispõe sobre a homologação de visto para Execução de Obra.  DIVERSOS PDF DOC
043  dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 01.  DIVERSOS PDF DOC
044  dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 02.  DIVERSOS PDF DOC
045  dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 03.  DIVERSOS PDF DOC
046  Dispõe a indicação de conselheiro para participação no Seminário Nacional sobre a Importância do Plano de Manutenção Operação e Controle – PMOC de Sistemas Prediais  de 21 a 22 de março de 2019 em Campo Grande – MS. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
047 Dispõe sobre o deferimento da emissão da  Certidão de Acervo Técnico, referente a consulta sobre atribuição profissional. DULCE MARIA LEAL NASCIMENTO PDF DOC
048  Dispõe sobre o não acatamento da reclamação e a ratificação da Decisão nº 145/2018-CEEMM.  ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE ENGENHEIRO DE MINAS PDF DOC
049  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  CARLOS ALBERTO MARTINS CANO PDF DOC
050  Dispõe sobre contribuições ao Plano de Fiscalização.  GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO PDF DOC
051  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  MACONFRIO E REFRIGERAÇÃO LTDA PDF DOC
052  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME PDF DOC
053 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME PDF DOC
054 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME PDF DOC
055 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME PDF DOC
056 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. JOAO DA SILVA MORAIS PDF DOC
057 Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de suposta  infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. TOP ACAI INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA PDF DOC
058 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. CASTRO & MENEZES MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - EPP PDF DOC
059 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. COMBIO ENERGIA S.A. PDF DOC
060 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. FRIBOI PDF DOC
061 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. CONCEBRAL CONSTRUTORA DO BRASIL & COMERCIO DO BRASIL EIRELI PDF DOC
062 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro DIAMANTINO & CIA LTDA PDF DOC

 

Reunião do dia 14/02/2019 - Súmula 2: pdf | doc  Súmula 3: pdf | doc  Súmula 4: pdf | doc  Súmula 5: pdf | doc

EMENTA INTERESSADO VER
063  Dispõe sobre a aprovação da viabilização da vinda de palestrante especializado em Plano de Manutenção, Operação e Controle ( PMOC). CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
064  CADASTRAMENTO DO CURSO ESPEALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NAVAL UFPA PDF DOC
065  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. CELSO LUIS FIGUEIREDO REIS PDF DOC
066  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. VALBENILTON PEREIRA DE SOUZA PDF DOC
067  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  THIAGO AUGUSTO CAMPOS MAFFRA PDF DOC
068  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  WALDSON MELO BEZERRA PDF DOC
069  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro.  ATIVSUB – ATIVIDADES SUBAQUATÍCAS LTDA PDF DOC
070  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia.  ALPHA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA PDF DOC
071  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  K. A. GONCALVEZ PEREIRA PDF DOC
072  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro.  ELETROFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA PDF DOC
073  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  MONTEIRO E VILARINHO REPRESENTAÇÕES & SERVIÇOS LTDA ME PDF DOC
074  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  E. C. E. SILVA SERVIÇOS EIRELI ME PDF DOC
075  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  MOBILIZA MULTISSERVICOS & SEGURANÇA EIRELI PDF DOC
076  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro  VALDIR DE JESUS MARTINS PDF DOC
077  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  USINORTE – USINAGEM, CALDERARIA, MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS PESADAS LTDA PDF DOC
078  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  F C B RODRIGUES & CIA LTDA PDF DOC
079  Dispõe a indicação de conselheiro para participação no XXIV Encontro Nacional de Coordenadores de Curso de Engenharia de Produção.  CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
080  Dispõe sobre a aprovação da documentação, exigida para registro de instituição de ensino de nível superior.  Centro Universitário Metropolitano da Amazônia - Unifamaz PDF DOC
081  Dispõe sobre o indeferimento de solicitação de geólogo assumir responsabilidade técnica por Empresas de Água Mineral  Everton Dynelli Barbosa da Silva PDF DOC
082  DISPÕE SOBRE A CONSULTA DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL.  JOÃO PAULO QUEIROZ RODRIGUES PDF DOC
083  Dispõe sobre a não concessão de Certidão de Registro abrangendo a plenitude de seu objetivo social.  Érica Silva do Carmo EIRELI PDF DOC
084  Dispõe sobre a não concessão de Certidão de Registro abrangendo a plenitude de seu objetivo social.  Érica Silva do Carmo EIRELI PDF DOC
085  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.  I9 ENGENHARIA CONSULTORIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI PDF DOC
086  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  JOÃO BOSCO BABULA RIBEIRO PDF DOC
087  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro.  SANDRIL PECAS E SERVICOS EIRELI PDF DOC
088  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  REALIZAR COMERCIO – FERRO E AÇO LTDA PDF DOC
089  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  H & C VULCANIZACAO SERVICOS E MANUTENÇAO INDUSTRIAL LTDA PDF DOC
090  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  F. L. SANTOS TORNEARIA EIRELI PDF DOC
091  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  DISMAQ COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO EIRELI PDF DOC
092  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  METALPA COMERCIO & SERVIÇOS - ME PDF DOC
093  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  DINAMICA MULTIMARCAS LTDA PDF DOC
094  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  Toledo do Brasil Ind. de Balanças Ltda PDF DOC
095

Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de suposta  infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

J R DA SILVA BAIA PDF DOC
096 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. BR USINAGEM, CALDERARIA E MANUTENÇÃO EM MAQUINAS PESADAS EIRELI PDF DOC
097  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  KOMUTSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA PDF DOC
098  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  GEOSOL – GEOLOGIA E SONDAGENS S/A PDF DOC
099  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  3I COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP PDF DOC
100  Dispõe sobre a homologação de visto de Registro Profissional 01  DIVERSOS PDF DOC
101  Dispõe sobre a homologação de visto de Registro Profissional 02  DIVERSOS PDF DOC
102  Dispõe sobre a homologação de Anotação de Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.  DIVERSOS PDF DOC
103  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 001.  DIVERSOS PDF DOC
104  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 002.  DIVERSOS PDF DOC
105  Sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica.  DIVERSOS PDF DOC
106  Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física.  DIVERSOS PDF DOC
107  ADOÇÃO DE PROVIDENCIA QUANTO A VINDA DO PALESTRANTE ENGENHEIRO MECÂNICO FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, CONSELHEIRO REGIONAL DO CREA-AL.  CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
108  INDICAÇÃO DE PARTICIPANTE PARA CCEEMM EM FLORIANÓPOLIS-SC  CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA METALÚRGICA GEOLLOGIA E MINAS PDF DOC
109  Dispõe sobre a indicação de nome para realização de Palestra sobre os cuidados básicos e manutenção preventiva de elevadores.  SINDICATO DA HABITAÇÃO - SINDCON/SECOVI/PA PDF DOC
110  Manifestação favorável ao registro da tabela de honorários mínimos profissionais apresentada  INSTITUTOS DE AVALIAÇÕES E PERICIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ – IAPEP PDF DOC
111  CADASTRAMENTO DO CURSO ESPEALIZAÇÃO EM ESTRUTURAS METÁLICAS  UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID PDF DOC
112  Dispõe sobre a aprovação da documentação, exigida para registro de instituição de ensino de nível superior.  INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA PDF DOC
113  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia.  ISOESTE NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIESTIRENO LTDA. PDF DOC
114  Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de supostainfringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  ARTE NAVAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO NAVAL LTDA PDF DOC
115  Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de supostainfringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  BRK AMBIENTAL ARAGUAIA SANEAMENTO S.A PDF DOC
116  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  J DE O NOGUEIRA & CIA LTDA PDF DOC
117  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. HENZA ADMINISTRACOES GERAIS LTDA PDF DOC
118  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI EPP PDF DOC
119  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  COMART’S SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME PDF DOC
120  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  ALJ SOLUTIONS PRODUTOS E SERVICOS LTDA PDF DOC
121  Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de supostainfringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  ROBSON RODRIGO DE MORAES PACHECO PDF DOC
122  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  MARCELO CEZAR LOURENCO - ME PDF DOC
123  Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de supostainfringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  BRS TECHNOLOGY EIREL PDF DOC
124  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  REFRICAST COM & SERVIÇOS LTDA - ME PDF DOC
125  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  REFRICAST COM & SERVIÇOS LTDA - ME PDF DOC
126  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  OFICINA NAVAL SÃO JORGE PDF DOC
127  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  CIENTEC ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME PDF DOC
128  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  C. F. BESSA EXTINTORES LTDA - ME PDF DOC
129  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. C. F. BESSA EXTINTORES LTDA - ME PDF DOC
130  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ANTONIO SANTANA DE SENA JUNIOR PDF DOC
131  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ANDRESSA AMORIM DA PONTE PDF DOC
132  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PDF DOC
133  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. D SERVICE COMERCIO LTDA-EPP PDF DOC
134  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. D SERVICE COMERCIO LTDA-EPP PDF DOC
135  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. A.C.S DA COSTA COMERCIO REFRIGERACAO E ENGENHARIA - ME PDF DOC
136 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. PARA ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA PDF DOC
137  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. E M DE BARROS - ME PDF DOC
138  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS S/A PDF DOC
139  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. R. L. PONTES DE SOUZA COMERCIO - ME PDF DOC
140  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. ELETROKILO COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - ME PDF DOC
141  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro. D A ARAGAO COMERCIO - ME PDF DOC
142  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro. Z.A. COMERCIO DE PECAS E CONSERTOS DE BOMBAS EM POSTOS LTDA - ME PDF DOC
143  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA-EPP PDF DOC
144  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. L. A. BRAGA - EPP PDF DOC
145  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. RENATA CANDIDA F. MOREIRA - EPP PDF DOC
146  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro. ENGE APLIC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA PDF DOC
147  Dispõe sobre alterações que deverão ser efetuadas na confecção dos Relatórios de Fiscalização encaminhado à Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas – CEEMM GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO PDF DOC

 

Reunião do dia 22/08/2019 - Súmula: pdf | doc

EMENTA INTERESSADO  VER

 148 Dispõe sobre a indicação de nome para receber o Diploma do Mérito no Crea-PA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
 149 Dispõe sobre a indicação de nome para receber o Diploma do Mérito no Crea-PA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC