LGPD - Notícias divulgadas no site do CREA-PA

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Em 18/10/2021 - Grupo de Trabalho promoveu palestra sobre produção de inventários para gerentes e assessores

Em 02/07/2021 - Grupo de Trabalho do CREA-PA promoveu treinamento sobre Lei Geral de Proteção aos Dados

Em 10/06/2021 - Grupo de Trabalho promoveu palestra sobre Lei Geral de Proteção aos Dados

Em 02/06/2021 - Grupo de Trabalho implementará Lei Geral de Proteção a Dados Pessoas no CREA-PA

 

 

 

Política de Privacidade de Dados PPD

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1. O QUE O CREA-PA FAZ COM OS SEUS DADOS?
1.1. Informações pessoais são coletadas quando você se comunica com o CREA-PA por e-mail, ligação telefônica ou através de registros de protocolos. Os dados coletados são necessários para possibilitar o acesso aos sistemas e serviços disponibilizados pelo atendimento pessoal, atendimento pelo site e demais aplicativos.
1.2. As informações pessoais coletadas são usadas para manter seu registro atualizado, processar seus pedidos, fornecer serviços on-line, monitorar o seu uso do aplicativo, manter a qualidade do serviço, informá-lo de oportunidades que possam interessá-lo e entender suas necessidades para que possamos atendê-lo com a melhor qualidade de serviço. Também podemos utilizar as informações pessoais para efeitos internos, tais como auditorias, análise de dados, entre outros, bem como para efeitos externos, nas hipóteses e termos definidos pelo art. 26, §1º da LGPD.
1.3. As informações pessoais requeridas pelo CREA-PA são previstas em leis e/ou regulamentações específicas e necessárias para a verificação da autenticidade do usuário.
1.4. Será coletado o Endereço IP (Internet Protocol) da conexão, a data e hora de acesso e sua identificação, toda a vez que você utilizar os serviços on-line.
1.6. Não são coletadas informações de crianças e adolescentes.

2. SOBRE A COLETA DE DADOS
2.1. Profissionais
2.1.1 Quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos TITULARES DE DADOS nos sitemas para registro ou solicitação de serviços;
2.2 Usuário externo/Leigo
2.2.1 Quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos TITULARES DE DADOS nos sitemas para cadastro, solicitação de serviços ou registro de denúncia de fiscalização;
2.2.2 Cadastrado por um colaborador para registro de protocolo, processo fiscal;
2.2.3 Quando cadastrado por profissionais para cadastro de informação do contratante e proprietário da ART;
2.3. As informações que o CREA-PA coleta podem incluir, mas não se limitam a: (i) nome; (ii) gênero; (iii) CPF; (iv) endereço de e-mail; (v) endereço postal; (vi) número de telefone; (vii) data de nascimento; (viii) informações de pagamento; (ix) informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo; (x) endereço IP; 
2.4. O CREA-PA não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo TITULAR DE DADOS, sendo de responsabilidade do TITULAR DE DADOS prestá-las com exatidão e atualizá-las. O CREA-PA poderá solicitar, periodicamente, que o TITULAR DE DADOS atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos. Determinadas informações são validadas com outros órgãos como instituições de ensino.
2.5. O CREA-PA também registrará as atividades efetuadas pelo TITULAR DE DADOS nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo Conselho criando logs que podem incluir, mas não se limitam a:
(i) Endereço IP do TITULAR DE DADOS;
(ii) Ações efetuadas pelo TITULAR DE DADOS nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo CREA-PA;
(iii) Endereços das páginas e telas acessadas pelo TITULAR DE DADOS nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo CREA-PA;
(iv) Datas e horários de cada ação do TITULAR DE DADOS nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo CREA-PA, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
(v) Informações sobre o dispositivo utilizado pelo TITULAR DE DADOS, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
(vi) Session e User ID, quando disponível;
(vii) Geolocalização.

3. USO DOS DADOS
3.1. Os Dados coletados dos TITULARES DE DADOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
(i) Identificação, autenticação e autorização;
(ii) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos TITULARES DE DADOS;
(iii) Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
(iv) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo CREA-PA;
(v) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;
(vi) Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos TITULARES DE DADOS;
(vii) Enviar newsletters e e-mails que o TITULAR DE DADOS expressamente concordou em receber;
(xi) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
(xii) Compartilhar informações de de registro e pagamento com o CONFEA.

3.2. O TITULAR DE DADOS é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a, login, senha e token de autenticação). Caso o TITULAR DE DADOS identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do TITULAR DE DADOS configura violação a esta Política de Privacidade.
3.3. Desde já o TITULAR DE DADOS está ciente que o CREA-PA poderá realizar (i) a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados; (ii) o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas; e (iii) tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse do CREA-PA, conforme previsto na Legislação Aplicável. O TITULAR DE DADOS manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.
3.4. Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pelo CREA-PA, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na Legislação Aplicável, para os objetivos do Conselho, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

2. SOBRE O CONSENTIMENTO
2.1. Será pedido o consentimento caso o CREA-PA precise de suas informações pessoais por uma razão secundária. Neste caso, se após nos fornecer seus dados, você mudar de ideia, poderá retirar consentimento entrando em contato como CREA-PA através de nosso site com o preenchimento do formulário específico.

3. SOBRE A DIVULGAÇÃO
3.1. Informações coletadas poderão ser disponibilizadas no formato de dados abertos no site, em respeito à Lei de Acesso a Informação Pública – Lei nº 12.527/2011, garantindo-se o sigilo das informações pessoais que permitem identificar individualmente os usuários.

4. SOBRE OS SERVIÇOS DE TERCEIROS
4.1. No site do CREA-PA, há links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade desta autarquia.
4.2. O CREA-PA não se responsabiliza por qualquer informação coletada, usada ou divulgada pelo fabricante do dispositivo ou do prestador de serviços de telefonia móvel do usuário.

5. SOBRE O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
5.1. Em algumas situações, O CREA-PA precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros (tais como Autoridades, entidades governamentais e órgãos reguladores) para cumprir com obrigação legal ou regulatória, como ocorre com o CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CONFEA), por exemplo.

5. SOBRE O ARMAZENAMENTO DOS DADOS
5.1. O CREA-PA armazena seus dados em bases de dados específicas, criadas para o feito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos.
5.2. Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Os Dados obtidos do TITULAR DE DADOS poderão ser armazenados em servidor próprio do CREA-PA ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades do CREA-PA. O CREA-PA fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis.

6. SOBRE A ELIMINAÇÃO DOS DADOS
6.1. O CREA-PA segue requisitos legais que obrigam a conservação dos dados pessoais por um período de tempo mínimo. Nos casos que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a execução das finalidades que motivaram a sua coleta ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei e posteriormente eliminados.

7. SOBRE A SEGURANÇA
7.1. Os dados recebidos e enviados para o servidor são criptografados com criptografia própria, o que dificulta interceptações de dados trafegados entre os aplicativos de nossos servidores. Esteja ciente de que, embora o CREA-PA invista em manter e fornecer segurança razoável para informações processadas, nenhum sistema de segurança pode evitar todas as violações de segurança em potencial.
7.2. O acesso às informações coletadas está restrito aos funcionários autorizados para o uso adequado desses dados, a utilização indevida dessas informações, ferindo esta Política de Privacidade e demais políticas internas, estará sujeito às penalidades previstas em lei.
7.3. Será exigida de toda empresa ou instituição associada ou contratada para prover serviços de apoio, o cumprimento aos nossos padrões de privacidade e segurança da informação.

8. SOBRE SEUS DIREITOS:
8.1. Confirmar se o CREA-PA realiza tratamento dos seus dados pessoais;
8.2. Acessar seus dados pessoais e solicitar a correção sempre que eles estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados e não seja necessária a permanência do histórico;
8.3. Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para enviar a outras instituições;
8.4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados pessoais (em alguns casos previstos na Legislação, não é possível realizar a exclusão de dados, como para o cumprimento de normas de órgãos reguladores ou para a execução dos serviços e produtos que você contratou com o CREA-PA);
8.5. Obter informação das entidades públicas e privadas com as quais o CREA-PA realizou uso compartilhado de dados;
8.6. Saber quais as consequências se você não fornecer seu consentimento para realizarmos o tratamento dos seus dados, bem como revogá-lo a qualquer momento;
8.7. Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

9. CONTATO
9.1. Caso deseje alguma informação sobre o item 8, consulte os tutoriais profissional e leigo para ver como realizar a solicitação; 
9.2. Para outras dúvidas sobre a privacidade de seus dados, entre em contato com o Encarregado:
Roberto Mira da Silva Puty
E-mail: encarregadolgpd@creapa.org.br
Telefone: (91)99131-5535

10. FAÇA SUA PARTE
10.1. É importante que você também tome alguns cuidados para proteger seus dados pessoais.
- Para entrar em contato com o CREA-PA, utilize sempre os nossos canais oficiais;
- Fique atento à origem de mensagens enviadas em nome do CREA-PA. Desconsidere qualquer mensagem recebida caso você tenha dúvida sobre sua procedência e veracidade e procure a sede ou inspetorias ou entre em contato em um dos nossos contatos disponíveis em http://www.creapa.org.br/site/index.php/contatos;
- Lembre-se de usar o antivírus e manter os navegadores de Internet atualizados;

11. REVISÕES DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
11.1. O CREA-PA poderá de tempos em tempos publicar versões mais atualizadas desta Política de Privacidade. Mas sempre o deixaremos informado. Você poderá saber quando foi a última versão conferindo a data no início deste documento. Em caso de mudanças significativas, enviaremos um aviso adicional, como uma declaração em nosso site ou uma notificação em nosso aplicativo.

LGPD - Legislações e Publicações

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Legislação Federal

Lei nº13.709/2018
Lei Geral de Proteção de Dados

Lei nº 13.853/2019
altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.

Lei nº 14.010/2020
em seu artigo 20, prorroga o início da vigência dos dispositivos que tratam da aplicação das sanções administrativas e multas por infrações cometidas no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

 

Legislação - Confea

Nota Técnica do Confea - GTLGPD Nº 1/2019 - Operacionalização da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no Sistema Confea/Crea

 

Legislação - Crea-PA

Portaria nº 552/2019 - Compõe Comissão com finalidade de adequar dos processos e procedimentos aos dispositivos da Lei 13.709/2018.

Portaria nº 576/2019 - Altera a Comissão com finalidade de adequar dos processos e procedimentos aos dispositivos da Lei 13.709/2018.

Portaria nº 072/2021 - Altera a Comissão com finalidade de adequar dos processos e procedimentos aos dispositivos da Lei 13.709/2018.

Portaria nº 119/2021 - Designa o funcionário Roberto Mira da Silva Puty para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (ou Data Protection Officer - DPO).

Portaria nº 120/2021 - Altera a Comissão com finalidade de adequar dos processos e procedimentos aos dispositivos da Lei 13.709/2018.

Portaria nº 162/2021 - Convoca todos os empregados do CREA/PA para a realização de treinamento/formação preparativo para a Lei Geral de Proteção de Dados.

Portaria nº 174/2021 - ALTERAR a constituição do Grupo de Trabalho.

Portaria nº 207/2021 - Determinar a inclusão das cláusulas listadas no Anexo I em todos os novos contratos e termos aditivos vigentes.

Portaria nº 208/2021 - Instituir no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Portaria nº 209/2021 - Instituir no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará a Política, Diretrizes e Normas de Segurança da Informação e Comunicação.

Portaria nº 250/2021 - Designa a funcionária Cristiane Coelho de França para exercer a função de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (ou Data Protection Officer - DPO).

LGPD

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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) aplicada ao Crea-PA

Vigente desde de 18 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018 - é a norma brasileira promulgada para regular as atividades de tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica de direito público e privado. As normas gerais contidas na LGPD devem ser observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Crea-PA, por ser uma autarquia federal, também deve atender as diretrizes dessa legislação.

A lei se baseia na necessidade de proteger e resguardar a liberdade, a privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, direitos fundamentais esses resguardados pela Constituição Federal de 1988. A LGPD disciplina o tratamento dos dados pessoais de pessoas naturais físicas, ou seja, de qualquer pessoa identificável.

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo Crea-PA, compreendendo a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução desse tratamento, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 23 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e a forma de solicitação de acesso a dados pessoais por pessoas físicas registradas ou não no Crea-PA.

Portanto, divulgamos aqui informações sobre forma de solicitação de acesso a dados pessoais de pessoas físicas registradas ou não no Crea-PA.

Legislação e Publicações

Política de Privacidade de Dados – PPD

LGPD - Notícias divulgadas no site do CREA-PA

Com base no art. 18 da Lei Federal nº 13.709/2018, para encaminhar um Pedido de Acesso aos dados pessoais, de modo online, é necessário clicar e preencher o formulário:

Tutorial de acesso - Profissional

Tutorial de acesso - Leigo

Formulário de Solicitação de Acesso Clique aqui

Atenção: o prazo de resposta é de até 15 (quinze) dias, contado da data do requerimento do titular, conforme estabelecido no inciso II do Art. 19 da Lei Federal nº 13.709/2018.

Encarregado de Proteção de Dados - DPO
Cristiane Coelho França
E-mail: encarregadolgpd@creapa.org.br


Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas 2021

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DECISÕES DA CEEMMGM

 

Reunião 11/11/2021 - Súmula: PDF

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2510-2542    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 28/10/2021 - Súmula: PDF

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 2234-2509    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 16/09/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
2059-2233    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 19/08/2021 - Súmula: PDF

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1760-2058    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 17/06/2021 - Súmula: PDF

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1518-1759    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 20/05/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
1274-1517    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 15/04/2021 - Súmula: PDF

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 985-1273    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 25/03/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
 797-984   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 26/02/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
001-796   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

Câmara Especializada de Eng. Elétrica e Segurança do Trabalho 2021

Acessos: 1996

DECISÕES DA CEEE

 

Reunião 17/11/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
1967-2108    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO
 

 

Reunião 13/10/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
1750-1966    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO
 

 

Reunião 22/09/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
1538-1749    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO
 

 

Reunião Extraordinária 18/08/2021 - Súmula: PDF

Reunião10/08/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
1386-1537   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  
1009-1385   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião Extraordinária 19/07/2021 - Súmula: PDF

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1008   Defere DILIGÊNCIA AO LOCAL DO ACIDENTE A LINHA DE TRANSMISSÃO NA TRANSAMAZÔNICA.   

 

Reunião 18/06/2021 - Súmula: PDF

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697-1007    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO
 

 

 Reunião 02/06/2021 - Súmula: PDF 

Reunião 28/05/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
676-696    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO
 
558-675    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 16/04/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
475-557    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO
 

 

Reunião 05/03/2021 - Súmula: PDF

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082-474     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 23/02/2021 - Súmula: PDF

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001-081     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

Câmara Especializada de Agronomia 2021

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DECISÕES DA CEAGRO

 

Reunião /11/2021 - Súmula: PDF

Reunião Extraordinária 04/11/2021 - Súmula: PDF

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   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  
739-742    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 29/10/2021 - Súmula: PDF

Reunião Extraordinária (Não houve quórum) 19/10/2021 - Súmula: PDF

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 561-738    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 28/09/2021 - Súmula: PDF

Reunião Extraordinária 02/09/2021 - Súmula: PDF

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552-560    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  
548-551    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 12/08/2021 - Súmula: PDF

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341-547    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 10/06/2021 - Súmula: PDF

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319-340    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 13/05/2021 - Súmula: PDF

Reunião 06/05/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
 266-318    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  
172-265   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião Extraordinária 30/03/2021 - Súmula: PDF

Reunião Extraordinária (Não houve quórum) 18/03/2021 - Súmula: PDF

Reunião 04/03/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
169-271   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  
005-168      DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 10/02/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
001-004    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL 2021

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DECISÕES DA CEEC

 

Reunião 11/11/2021 - Súmula: PDF

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5557-6000    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO
 

 

Reunião Extraordinária 28/10/2021 (Não houve quórum) - Súmula: PDF

Reunião 14/10/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
4926-5556    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO
 

 

Reunião 09/09/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
3897-4925    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO
 

 

Reunião Extraordinária 19/08/2021 - Súmula: PDF

Reunião 12/08/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
3793-3896   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  
2889-3792    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO
 

 

Reunião 10/06/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
2267-2888    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO
 

 

Reunião 13/05/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
 2147-2266    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO
 

 

Reunião 29/04/2021 - Súmula: PDF

Reunião 12/04/2021 (Não houve quórum) - Súmula: PDF

Reunião 08/04/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
 1093-2146     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  
1062-1092    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 18/03/2021 (Não houve quórum) - Súmula: PDF

Reunião 11/03/2021 (Não houve quórum) - Súmula: PDF

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Reunião 18/02/2021 - Súmula: PDF

Reunião 11/02/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
 327-1061    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  
001-326   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

Decisões Plenárias 2021

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PDFDECISÕES
DEC-145 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$646,39 APLICADA A EMPRESA AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-144 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.815,19 APLICADA A EMPRESA LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-143 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.815,19 APLICADA  A EMPRESA LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-142 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADO À EMPRESA LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARÁ LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-141 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADO À EMPRESA A S A RENOVADORA E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA PELOCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-140 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA À EMPRESA INVIOLÁVEL PARAGOMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARMES ELETRÔNICOS EIRELI PELOCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-139 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA À EMPRESA M M WADAUE PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-138 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DE 50% NO VALOR DA MULTA DE R$2.346,33 APLICADA AO REQUERENTE JOEL RAIMUNDO ALVES ARAÚJO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-137 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NOVALOR DE R$ 2.271,73 APLICADO À EMPRESA CERÂMICA DALSAM LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-136 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADO À EMPRESA LAZARINI & AZEVEDO LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-135 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR MÁXIMO DA MULTA DE R$703,90 DEVENDO SER ARBITRADA EM R$351,95 (em duas parcelas), APLICADA À EMPRESA REQUERENTE TORETTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-134 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR MÁXIMO DA MULTA DE R$2.191,91, DEVENDO SER ARBITRADA EM R$1.173,21 APLICADA A EMPRESA PWW - SISTEMAS DE ENERGIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-133 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA  A EMPRESA BELÉM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARMES ELETRÔNICOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-132 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$681,52 APLICADA A EMPRESA NOVEL ENGENHARIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-131  
DEC-130 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR ESTIPULADO NO AUTO APLICADO À EMPRESA REQUERENTE CASA DAS JUNTAS MÁQUINAS E MOTORES LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-129 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60 APLICADA À EMPRESA A V CORDEIRO - ME PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-128 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADO À REQUERENTE PAMELLA MARINHO CRUZ PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-127 APROVA o "CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA À EMPRESA CONNECTA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E TELECOM LTDA. - EPP PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-126 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA À EMPRESA ATENA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-125 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60 APLICADO À EMPRESA REQUERENTE DELTA VEÍCULOS LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-124 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$681.52 APLICADA À EMPRESA REQUERENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOBOMBAS FLUTUANTES RIO DO SUL LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-123 APROVA o "ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA APLICADA À EMPRESA REQUERENTE TRACTEBEL ENGINEERING LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-122 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60 APLICADA À REQUERENTE CAPANEMA AUTO PEÇAS LTDA-ME PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-121 HOMOLOGA a "TABELA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO PARÁ - AEAPA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-120 HOMOLOGA a "SOLICITAÇÃO DE VISTO DA ENGENHEIRA AGRIMENSORA PATYARA BROMMENSCHENKEL BARCELLOS PINHEIRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-119 HOMOLOGA o "CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA UNIVERSIDADE DA  AMAZÔNIA - UNAMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-118 HOMOLOGA o "REGISTRO DEFINITIVO DA TECNÓLOGA EM GEOPROCESSAMENTO THAYSE AZEVEDO MOREIRA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-117 HOMOLOGA o "CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-116 HOMOLOGA a "IMPLANTAÇÃO DO PR0GRAMA MULHER DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-115 HOMOLOGA o "CADASTRAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA NAVAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-114 HOMOLOGA o "REGISTRO DEFINITIVO DO TECNÓLOGO EM GEOPROCESSAMENTO MARCOS VINICIUS FERREIRA GOMES NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-113 APROVA a "PRESTAÇÃO DE CONTAS BALANCETES MENSAIS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MÊS DE JULHO DE 2021, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-112 APROVA a "PRESTAÇÃO DE CONTAS BALANCETES MENSAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, MÊS DE JUNHO DE 2021". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-111 APROVA a "PRESTAÇÃO DE CONTAS BALANCETES MENSAIS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, MÊS DE MAIO DE 2021". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-110 HOMOLOGA o "PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURSO - PRODESU: III.C - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE SEDES E INSPETORIAS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-109 HOMOLOGA o "PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURSO PRODESU: II.E - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA DE SEDES E INSPETORIAS - II. INFRAESTRUTURA E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-108  APROVA a "PROPOSTA DE REVISÃO DOS REGISTROS DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE ENTIDADES DE CLASSE E INSTITUIÇOES DE ENSINO SUPERIOR". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-107 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ-IAPEP/PA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-106 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIS-ABENC". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-105 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO ESTADO DO PARÁ-AEAPA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-104 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS FLORESTAIS DO ESTADO DO PARÁ-APEF ". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-103 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ-SENGE/PA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-102 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO PARÁ-AEST/PA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-101 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ-AEASPA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-100 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE CLUBE DE ENGENHARIA DO PARÁ-CEP/PA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-099 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓLOGOS DA AMAZÔNIA-APGAM". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021. 
DEC-098 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-UEPA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-097 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA-UNAMA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-096 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA-UFRA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-095 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM-CEULS". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-094 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ-IFPA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-093 INDEFERE a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS ELETRICISTA DO PARÁ-ABEE/PA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-092 INDEFERE a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL-SEI E UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-091 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA A EMPRESA HP SERVICOS DE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA EPP, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1183, DE 12/08/2021.
DEC-090 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A EMPRESA  A.A.P. FEITOSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1183, DE 12/08/2021.
DEC-089 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A EMPRESA R. & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1183, DE 12/08/2021.
DEC-088 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.173,17 APLICADA  A EMPRESA B & B INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA EPP, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1183, DE 12/08/2021.
DEC-087 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A EMPRESA VANDILENE DA SILVA XAVIER (AVS ELETRICIDADE E AUTOMACAO), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1183, DE 12/08/2021.
DEC-086 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$681,52 APLICADA A EMPRESA ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1183, DE 12/08/2021.
DEC-085 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271.73 APLICADA  A EMPRESA ATHON ENERGIA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE PROJETOS FOTOVOLTAICOS 3 LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1183, DE 12/08/2021.
DEC-084 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA A EMPRESA CETEPA - COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1183, DE 12/08/2021.
DEC-083 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NOVALOR DE R$2.191,91 APLICADA A EMPRESA BALANÇAS MERCOSUL CAPITAL, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1183, DE 12/08/2021.
DEC-082 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA  A EMPRESA AR CLIMA COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-081 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A EMPRESA BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S.A, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA EAGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-080 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DO MOBILIÁRIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E IRITUIA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-079 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A EMPRESA CERAMICA LACERDA LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-078 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60 APLICADA  A EMPRESA T. OLIVEIRA DA SILVA SERVICOS - ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-077  
DEC-076 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.575,73 APLICADA A EMPRESA S D DA SILVA FERRAZ - EPP, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-075 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$681,52 APLICADA A EMPRESA NORTEGEO AGRONEGÓCIO LTDA-ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-074 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A EMPRESA DITTORA MADEIRAS LTDA-ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-073 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA  AO SENHOR MARCOS ANTONIO ARAÚJO FERREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-072  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A EMPRESA R DE S LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
 DEC-071 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA AO Geógrafo GABRIEL AZEVEDO CARVALHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-070 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A EMPRESA I9 ENGENHARIA LTDA - ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-069 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A EMPRESA CONTROL SAUDE AMBIENTAL LTDA-ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-068 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A EMPRESA AUTO MECÂNICA JM LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-067 APROVA a “SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO Engenheiro Químico NEWTON RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ –CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-066 APROVA a "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CREA/PA DO MÊS DE ABRIL/2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-065 APROVA a "RENÚNCIA DO Engenheiro Mecânico ANDREY JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, REPRESENTANTE DO IAPEP/PA, ÀS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TITULAR E DE COORDENADOR DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DO CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-064 HOMOLOGA o “PROJETO PRODESU - IIA, REFERENTE AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO – PRODAFISC IIA –V. INFRAESTRUTURA E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APROPRIADAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E O ITEM VI. VEÍCULOS APROPRIADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº 136/2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-063 HOMOLOGA o “PROJETO II.B -PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS - I. CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ –CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº137/2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-062 APROVA a “RECONDUÇÃO DO CONSELHEIRO Engenheiro Civil DANILO DA SILVA BEGOT COMO DIRETOR 1º TESOUREIRO DO CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-061 APROVA a “INDICAÇÃO DO CONSELHEIRO Engenheiro Civil HÉLIO BRAZÃO E SILVA COMO COORDENADOR ADJUNTO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DO CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-060 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA  A EMPRESA MAIA & MAIA MATADOURO LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-059 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA EM SEU VALOR MÍNIMO DE R$1.173,16 APLICADO A EMPRESA JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-058 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA  A EMPRESA INS CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-057 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA  A SENHORA ANTONIA PEREIRA DA SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-056 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 703,90 APLICADA  AO Geógrafo GABRIEL AZEVEDO CARVALHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-055 APROVA o “PARECER DO CONSELHEIRO RELATOR REFERENTE A SOLICITAÇÃO, DA EMPRESA CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, DE ESCLARECIMENTOS QUANTO A ATRIBUIÇÃO/COMPETÊNCIA DO ENGENHEIRO CIVIL EM SER RESPONSÁVEL TÉCNICO POR USINA DE ASFALTO (PRODUÇÃO DE MASSA  ASFALTICA TIPO CBUQ)”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-054 APROVA o “REGISTRO DEFINITIVO DE ENGENHEIRO CARTÓGRAFO E AGRIMENSOR AO PROFISSIONAL CAIQUE NILSON DO NASCIMENTO AMARAL, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-053 HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E SEGURANÇA DO TRABALHO – CEEE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº 105/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-052 HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALÚRGICA, QUÍMICA E GEOLOGIA E MINAS - CEMM DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ –CREA/PA, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 019/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-051 HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº 087/2021, PARA O EXERCÍCIODE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-050 APROVA a "SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DEFINITIVO DA Engenheira Agrônoma GLEICY MERCÊS ROCHA DE ALBUQUERQUE DAS FUNÇÕES DE CONSELHEIRA TITULAR DO CREA/PA, COMO REPRESENTANTE DO IAPEP/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-049 APROVA a "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CREA/PA, NO PERÍODO DE MARÇO/2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-048 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA A REQUERENTE MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-047 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.407,80 APLICADA AO Engenheiro Civil ANDERSON LEONARDO DA SILVA LIMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-046 INDEFERE a “SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO Engenheiro Agrônomo MARCUS DAMIÃO DE LACERDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-045 APROVA “QUE A EXTENSÃO DA ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL DOS EGRESSOS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO GEOLOGIA DE MINAS E TÉCNICAS DE LAVRA A CÉU ABERTO, SEJA PERMITIDA SOMENTE PARA ENGENHEIROS GEÓLOGOS E GEÓLOGOS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-044 APROVA o “REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIOR A GILSON SANCHEZ CHIA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-043 HOMOLOGA a “PROPOSTA DE REGULAMENTO DAS INSPETORIAS E REGIONAIS DO CREA/PA, APROVADA PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 015/2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-042 HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº 088/2021, PARA O EXERCÍCIODE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-041 HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CEEE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº 086/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-040 HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENG. MECÂNICA, METALÚRGICA, QUÍMICA E GEOLOGIA E MINAS - CEMM DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 018/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-039 APROVA a "PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FEVEREIRO/2021 (EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FEV/2021)”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-038 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 77/2021, QUE SUSPENDE, PELO MESMO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020, COM ALTERAÇÕES PUBLICADAS EM 15/03/2021, AS ATIVIDADES PRESENCIAIS E MANTEM TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES DA SEDE DO REGIONAL E INSPETORIA DE ANANINDEUA EM TELETRABALHO; MANTEM O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE 8:00H ÀS 14:00H NA SEDE E INSPETORIAS DO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-037 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº71/2021, QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS E MANTEM EM TELETRABALHO TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES DAS INSPETORIAS DE MONTE ALEGRE,ORIXIMINÁ E SANTARÉM; MANTEM O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE 8:00H ÀS14:00H NA SEDE E INSPETORIAS DO REGIONAL E REVOGA A PORTARIA Nº63/2021, DO CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-036 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA  AO REQUERENTE OSVALDO GOMES CARNEIRO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-035 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE ENGENHEIRO AGRÔNOMO FLAVIO LIMA ELOI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-034 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA  AO REQUERENTE OLAVO COELHO PANTOJA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-033 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,35 APLICADA A REQUERENTE ROSA MADEIREIRA EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-032 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE JOSIMAR ARAUJO GOMES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-031 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A REQUERENTE PROJECTGAS SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, NO CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-030 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE FLAVIO SILVA SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-029 APROVA o “REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIOR A CESAR AGREDA VELASCO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-028 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO AGRIMENSOR VALMIR DOS SANTOS ARAÚJO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-027 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS DO ENGENHEIRO AMBIENTAL WEDLAS JUNIOR PEREIRA BRITO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-026 APROVA o “CANCELAMENTO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO QUÍMICO AUGUSTO FERNANDO DE FREITAS COSTA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-025 HOMOLOGA a “DECISÃO DE DIRETORIA Nº 006/2021 QUE APROVA A PROPOSTA DO PRAZO DE ATÉ 30 DE NOVEMBRO DO ANO QUE ANTECEDE AO EXERCÍCIO DE EXECUÇÃO DOS PLANOS, PARA APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DE FISCALIZAÇÃO PELAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO REGIONAL, À DIRETORIA, COM A RESSALVA DE QUE SEJAM TAMBÉM APRESENTADOS OS PLANOS DE TRABALHO DAS COMISSÕES DO REGIONAL, À DIRETORIA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-024 APROVA a “SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO MECÂNICO ANDREY JOSÉ PINHEIRO DA SILVA PELO ENGENHEIRO QUÍMICO SERGIO FERNANDO LOBATO MOREIRA PARA REPRESENTANTE DO PLENÁRIO DO CREA/PA NA COORDENADORIA NACIONAL DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA QUÍMICA DO SISTEMA CONFEA/CREA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-023 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 63/2021, QUE MANTEM TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES DAS INSPETORIAS DE MONTE ALEGRE, ORIXIMINÁ E SANTARÉM EMTELETRABALHO; RETORNA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE 8:00H ÀS 14:00H NA SEDE E INSPETORIAS A PARTIR DE 24/02/2021;RETORNA AS ATIVIDADES NORMAIS NA INSPETORIA DE ITAITUBA A PARTIR DE 24/02/2021 E REVOGA AS PORTARIAS Nº 33 E Nº 35/2021, DO CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-022 APROVA os "DEMONSTRATIVOS DOS BALANCETES E ANÁLISES TÉCNICOS CONTABÉIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021(EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – JAN/2021)”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-021 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA EXERCÍCIO 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-020 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – UFRA (CAMPUS TOME AÇU), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”.SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-019 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA DA INSTITUIÇÃO UNIVERSO PROFESSORES ASSOCIADOS S/S LTDA., NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-018 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA  AO GEOGRAFO GABRIEL AZEVEDO CARVALHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-017 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA  A  ALEX MENDES DE SOUZA (CORDEL AUTOMAÇÃO & SERVIÇO), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-016 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.191,91 APLICADA  A ELETROTÉCNICA E CONSTRUTORA ENERGIA LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-015 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A NOVA ERA INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-014 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE GEOLOGIA DA UNIVERSIDADE DA  AMAZÔNIA - UNAMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-013 APROVA o "FECHAMENTO DA INSPETORIA DO CREA-PA EM CAMETÁ/PA E QUE SEJA REQUERIDO E APRESENTADO O PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA QUANTO AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AO FUNCIONÁRIO LOTADO NAQUELA UNIDADE". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-012 HOMOLOGA a "PORTARIA Nº 35/2021 (PROTOCOLO Nº 430043/2021) - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES LOTADOS NAS INSTALAÇÕES DAS INSPETORIAS EM MONTE ALEGRE, ORIXIMINÁ E SANTARÉM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-011 APROVA o "NOME DA ENGENHEIRA AGRÔNOMA ANA MARIA PEREIRA DE FARIA PARA UMA DAS VAGAS À DIRETORIA EXECUTIVA DA MÚTUA - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA, ELEITO PELO COLÉGIO DE PRESIDENTES DO SISTEMA CONFEA /CREA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-010 HOMOLOGA a "PORTARIA Nº 33/2021 - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, QUE ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO NA SEDE E INSPETORIAS DO CREA/PA PARA O HORÁRIO DE 09H00 ÀS 15H00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-009 HOMOLOGA O "ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO - FINANCEIRO SOBRE O DESCONTO DAS ANUIDADES PARA 2021 EM FACE DA RESOLUÇÃO Nº 1066/2015 E PL-1642/2020-CONFEA, QUE APROVOU A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE SERVIÇOS, MULTAS E ANUIDADES DEVIDOS AO SISTEMA CONFEA/CREAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E CRITÉRIOS DE DESCONTOS PARA PAGAMENTOS ANTECIPADOS DE ANUIDADES". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-008 HOMOLOGA A "PORTARIA Nº16/2021 - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA QUE APROVA A ADESÃO DO CREA/PA AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA - PRODESU PARA O TRIÊNIO 2021 A 2023". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-007 APROVA o “CALENDÁRIO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, COM A POSSIBILIDADE DE AJUSTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-006 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR/COORDENADOR ADJUNTO E MEMBROS DAS COMISSÕES DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-005 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR/COORDENADOR ADJUNTO E MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃOE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL (CEAP) E COMISSÃO DE ÉTICA (CEP) DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-004 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-003 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-002 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR/COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-001   APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.

Notas Técnicas

Acessos: 2251

notas técnicas  CREA-PA 2021

Descrição
 001/2020 Orientações sobre operacionalização, emissão, verificação e validade de CAT com ATESTADO emitidos no âmbito do sistema Confea/CREA e sua utilização nos certames licitatórios.
   

Câmara Especializada de Engenharia Florestal 2021

Acessos: 1936

DECISÕES DA CEEF

 

Reunião 11/11/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
312-324     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO   

 

Reunião Extraordinária 28/10/2021 - Súmula: PDF

Reunião 21/10/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
310-311    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  
 265-309     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO   

 

Reunião 22/09/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
 257-264     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO   

 

Reunião Extraordinária 24/08/2021 - Súmula: PDF

Reunião 10/08/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
252-256   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  
 190-251     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO
 

 

Reunião 09/06/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
 150-189     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO   

 

NÃO HOUVE REUNIÃO - MAIO

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
     
 

 

Reunião 07/04/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
114-149      DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 17/03/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
054-113     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 04/02/2021 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
 001-053     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

Portarias 2021

Acessos: 3225

PORTARIAS EMITIDAS EM 2021 PELO CREA-PA

 

Descrição
240  
239  
238  
237  
236  
235  
234  
233  
232  
231  
230  
229  
228  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do processo e apresentação de relatório conclusivo do PAD.
227  DESIGNAR o Agente Administrativo Maurício Cavalcante Rocha para substituir Chefe de Pessoal, Odir Santos da Silva, de suas atividades neste Conselho, no período de 13 de setembro a 02 de outubro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente, enquanto permanecer na função.
226 Designar o Senhor Marcus Franklin Magalhães Luz, em concomitante às suas atividades como Gerente de Registro e Cadastro, substituir a Gerente de Polos Mercia Piedade do Amaral, durante o período de 14 a 28 de setembro de 2021.
225 DESIGNAR a Agente Administrativo Cristiane Coelho de França para substituir o Chefe de Gabinete, José Maria Sousa Rodrigues, durante o período de 13 a 26 de setembro de 2021, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades como Auditora. 
224 DESIGNAR a Agente Administrativo Gisele Laiz Araujo da Costa para substituir o Chefe de Atendimento, Thays Cardoso de Lima, durante o período de 08 a 27 de setembro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente, enquanto permanecer na função.
223 DESIGNAR a agente administrativo Fernanda Conceição Branches da Cruz para substituir a Supervisora do Polo de Santarém, Adriana Falconeri Rebelo Boy, de suas atividades neste Conselho, no período de 13 de setembro de 2021 a 12 de outubro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente, enquanto permanecer na função.
222 PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, composta pela Portaria 197/2021. 
221  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
220  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
219 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução. 
218 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução. 
217 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução. 
216  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
215  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
214 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato.
213  INSTITUIR comissão para elaborar proposta, com a finalidade de realização de concurso público, para o preenchimento de vagas e criação de cadastro de reserva do quadro de funcionários efetivos do CREAPA.
212  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato.
211 PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, composta pela Portaria 147/2020.
210  APROVAR a utilização dos parâmetros que constam no Manual de Identidade Visual no CREA-PA, visando a padronização da utilização do logotipo.
209  Instituir, no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará a Política, Diretrizes e Normas de Segurança da Informação e Comunicação, regida pelos objetivos e diretrizes estabelecidos nesta Portaria.
208  Instituir no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
207  Determinar a inclusão das cláusulas listadas no Anexo I em todos os novos contratos e termos aditivos vigentes e também a inclusão do texto do Anexo II em todos os novos termos de referência deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará.
206 DESIGNAR que a funcionária Roselene de Cassia Serrão Ribeiro, passe a desenvolver suas atividades laborais na Gerência de Recursos Humanos a partir de 24/08/2021. 
205 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
204 Conceder o valor de R$ 3.000,00 em nome da colaboradora Denize Gomes da Silva, para o custeio dos serviços dos transportes dos computadores. 
203 Designar que a Agente Administrativo MICHELLE LEAL VERAS, passe a desenvolver suas atividades laborais na Controladoria a partir de 23/08/2021.
202  REVOGAR parcialmente a Portaria 348/2020, ONDE SE LÊ: 1- ANDREA FREITAS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 0135 – Inspetoria de Ananindeua – valor R$ 800,00; LEIA-SE: 1- EDILENE DO SOCORRO DAMASCENO PALHETA, Matrícula: 0448 – Inspetoria de Ananindeua.
201  INSTITUIR nova Comissão composta pelos funcionários Eduardo Jorge Palheta da Silva, Augusto Cesar Ferreira dos Santos e Heloisa Marcia dos Reis Siqueira.
200  DESIGNAR a Agente Administrativo Cristiane Coelho de França para substituir o Chefe de Gabinete, José Maria Sousa Rodrigues, durante o período de 16 a 31 de agosto de 2021, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades como Auditora.
199 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução. 
198   NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
197  INSTITUIR Comissão de Sindicância composta pelos funcionários Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento, Helena Ferreira Monteiro e Ana Claudia Cordeiro Thales para, sob a Coordenação da primeira,
196  
195  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
194  Designar a Engenheira Civil JOANNY ARIANY DE PAIVA FERNANDES, Registro Nacional nº 1016117329, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Canaã dos Carajás, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica.
193  NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
192  NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
191  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
190  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
189 TRANSFERIR a Agente Administrativo Ana Claudia Cordeiro Thales, lotada atualmente na Inspetoria Marabá para a Inspetoria de Parauapebas, para exercer as atividades inerentes ao cargo.
188  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
187  APROVAR, “Ad referendum” do Plenário do CREA-PA, o projeto II.D - Programa de Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias - II. Infraestrutura e soluções de tecnologia da informação.
186 Revogar parcialmente a Portaria nº 348/2020, alterando o suprido da Inspetoria de Barcarena de SILVIO ARTUR OLIVEIRA PIMENTEL para RODRIGO OLIVEIRA ROCHA.
185 Conceder a OSMAN DACOSTA FRANCO JUNIOR o valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) para a realização da pintura da Inspetoria de Marabá.
184 Revogar parcialmente a Portaria nº 348/2020, alterando o suprido da Inspetoria de Barcarena de SILVIO ARTUR OLIVEIRA PIMENTEL para RODRIGO OLIVEIRA ROCHA.
183   PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância.
182  INSTITUIR Comissão de Sindicância composta pelos funcionários ANA LUZIA CANTÍDIO MACIEL DO NASCIMENTO, HELENA FERREIRA MONTEIRO e RUTICILENE LEITE RIBEIRO para, sob a coordenação da primeira.
181  PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
180  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
179  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
178  NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Convênio.
177  NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
176  DESIGNAR o Agente Administrativo HELENAFERREIRAMONTEIRO para substituir o Gerente de Relações Institucionais, MARCELO RODRIGO DA SILVA PANTOJA, de suas atividades neste Conselho, no período de 12 a 31 de julho de 2021.
175 CONCEDER suprimentos de fundos único para a secretária da Presidência, Agente Administrativa CLEDIANE DE OLIVEIRAALVES, no valor de R$199,00 (cento e noventa e nove reais).
174  DETERMINAR que as atividades do Grupo sejam coordenadas pelo funcionário LUIZ ALBERTO DASILVAFILHO, tendo como adjunto a funcionária CÍNTHIAMERLO TAKEMURACANTO.
173  DESIGNAR o Agente Administrativo PAULO SÉRGIO MENDES BARBOSA para substituir a funcionária JÚLIA ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA, Gerente de Recursos Humanos, durante o período de 08 a 21 de julho de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, atualizado em 2020.
172 DESIGNAR o Assessor da Presidência JOSÉ MARIA SOUSA RODRIGUES para substituir a Superintendente, ELIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES, durante o período de 14 a 23 de julho de 2021, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades como Chefe de Gabinete.
171 CONCEDER o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor do funcionário MARCELO RODRIGO DA SILVA PANTOJA, para a aquisição de materiais/serviços emergenciais durante o evento.
170 DESIGNAR o Analista Técnico LUIZ ALBERTO DA SILVA FILHO para substituir o Gerente de Tecnologia da Informação, Ray Fran Medeiros Pires, de suas atividades neste Conselho, no período de 19 de julho de 2021 a 08 de agosto de 2021. 
169 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
168  Instituir Comissão composta pelos funcionários Ana Luzia Cantidio Maciel do Nascimento, Helena Ferreira Monteiro e Eduardo Jorge Palheta da Silva para, sob a Coordenação da primeira, apurar os fatos do Protocolo.
167  DESIGNAR Analista Yona Nazaré Miranda de Macedo para substituir o Gerente Contábil, Bruna Chaves de Oliveira, durante o período de 05 a 23 de julho de 2021.
166 DESIGNAR os empregados DENISE GOMES DA SILVA, como Coordenadora da Comissão; ERICK LIMA SANTA ROSA, como Membro e FRANCISCO ANTONIO SOARES, como Membro, para constituírem a Comissão.
165  Conceder suprimentos de fundos único para a secretária da Presidência, Agente Administrativa Clediane de Oliveira Alves.
164  DESIGNAR a Agente Administrativa Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva para substituir o Gerente de Registro e Cadastro, Marcus Franklin Magalhães Luz, durante o período de 05 a 24 de julho de 2021.
163  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
162 Convocar todos os empregados do CREA/PA para a realização de treinamento/formação preparativo para a Lei Geral de Proteção de Dados que ocorrerá no dia 01/07/2021, no horário de 12:45 às 14:00 hs.
161  Instituir Comissão composta pelos funcionários Kleber Souza dos Santos, Vanessa dos Santos Madeira e Julia Roberta de Oliveira Pereira para, sob a Coordenação do primeiro.
160 DESIGNAR que a Agente Administrativo Denize Gomes da Silva, passe a exercer a função de Gerente de Infraestrutura e Manutenção, a partir do dia 1º de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2023. 
159 DESIGNAR que a Agente Administrativo Mary do Carmo Nemer, passe a exercer a função de Ouvidora a partir 24 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2023.
158 DESIGNAR que a Agente Administrativo Cristiane Coelho de Franca, passe a exercer a função de Auditora a partir do dia 25 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2023.
157 DESTITUIR da função de Gerente de Infraestrutura e Manutenção o funcionário Erick Lima Santa Rosa e designar que retorne ao cargo de agente administrativo devendo permanecer lotado no setor da Gerencia de Infraestrutura e Manutenção em apoio as atividades inerentes desse setor.
156 PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 110/2021.
155 RECOMPOR a Comissão de Obras sendo constituída pelo Analista Técnico ROBERTO MIRA DA SILVA PUTY, Coordenador da Comissão, e pelos Agentes Administrativos ODILON RIBEIRO CALDAS JUNIOR e MERCIA PIEDADE DO AMARAL, para, sob a Supervisão do Conselheiro Diretor ALMIR MAGALHÃES OLIVEIRADE ALMEIDAJUNIOR, dar cumprimento aos trabalhos.
154 NOMEAR o Conselheiro Engenheiro Eletricista MARIO COUTO SOARES, Coordenador da Câmara de Engenharia Elétrica, como CONSULTOR da Presidência do CREA/PA, para acompanhamento e avaliação da execução do Contrato nº 30/2020, cujo objeto trata da contratação da pessoa jurídica especializada para elaboração de projetos básicos e executivos para a reforma das áreas prediais específicas da Sede do CREA/Pará.
153 Designar a Engenheira Ambiental e Engenheira de Segurança do Trabalho LUCIANA LIMA ALVES , Registro Nacional nº1515727629, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Canaã dos Carajás, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 24 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
152 Designar o Engenheiro Civil SANCARLOS SILVA DOS REIS, Registro Nacional nº1018365818, Inspetor Chefe da Inspetoria de Canaã dos Carajás, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 24 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
151 Designar o Engenheiro de Computação e Engenheiro de Segurança do Trabalho RENATO JÚNIOR CORDEIRO LOBATO, Registro Nacional nº 1514422760, Inspetor Chefe da Inspetoria de Barcarena, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 24 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
150  Revogar as portarias nº355/2020 e 366/2020, tornando-as sem efeito a partir de 24 de junho de 2021.
149  Instituir Comissão composta pelos funcionários Eduardo Jorge Palheta da Silva, Augusto Cesar Ferreira dos Santos e Ellen Tacyane dos Santos Neves.
148  PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, composta pela Portaria 79/2021.
147  Revogar parcialmente a Portaria nº 127/2021.
146 PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 110/2021.
145 Conceder o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor do funcionário senhor ERICK LIMA SANTA ROSA, para a aquisição de itens e materiais diversos.
144  DESIGNAR o Engenheiro Civil Rafael da Silva Pereira, Carteira Nacional nº1516194055, para o cargo de Inspetor Auxiliar da Inspetoria em Breves/PA.
143  DESIGNAR o Engenheiro Civil Rafael da Silva Pereira, Carteira Nacional nº1516194055, para o cargo de Inspetor Auxiliar da Inspetoria em Breves/PA, sendo seu mandato exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 15 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
142  DESIGNAR o Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty, em concomitante às suas atividades de Planejador, substituir a Gerente de Apoio ao Colegiado, Glaucie Helena Lemos Rodrigues, durante o período de 14 de junho a 03 de julho de 2021.
141  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 96/2021.
140  DESIGNAR a Agente Administrativo Edilene do Socorro Damasceno Palheta, em concomitante às suas atividades de supervisora da Regional de Ananindeua, substituir a Gerente de Polos, Mércia Piedade do Amaral, durante o período de 07 a 21 de junho de 2021.
139  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 292/2020.
138  PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância composta pela Portaria 103/2021.
137  APROVAR, “Ad referendum” do Plenário do CREA-PA, o projeto II.B - Programa De Desenvolvimento E Aperfeiçoamento das Atividades Finalísticas - I. Capacitação e Treinamento.
136  APROVAR, “Ad referendum” do Plenário do CREA-PA, o projeto PRODESU- IIA, referente ao Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – PRODAFISC IIA – V. Infra Estrutura e Soluções de Tecnologia da Informação apropriadas para apropriados para atendimento das demandas do Setor de Fiscalização e o item VI. Veículos apropriados para atendimento das demandas do Setor de Fiscalização.
135  Revogar a Portaria nº 39/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
134  APROVAR, ad referendum, do Plenário do CREA/PA, os Planos de Trabalho e de Fiscalização da CEEC, para 2021.
133  Conceder para o exercício de 2021, suprimentos de fundos, conforme designação do suprido e respectivo valor: Agente suprido: Odilon Ribeiro Caldas Junior – Chefe da Seção de Processos Fiscais.
132  DELEGAR as atribuições, abaixo descritas, pertencentes à Presidência do CREA/PA aos ocupantes de cargos comissionados de provimento e exoneração, bem como aos Conselheiros Coordenadores de Câmaras Especializadas e aos Conselheiros Coordenares de Comissões.
131  DESIGNAR os seguintes funcionários para fazerem parte da Comissão Permanente de Licitação - CPL: Deyze Lucylene Mota de Oliveira, Luciano de Araújo Souza, Augusto Cesar Ferreira dos Santos, Vanessa dos Santos Madeira e Erick Lima Santa Rosa. Os funcionários Augusto César Ferreira dos Santos e Vanessa dos Santos Madeira serão, respectivamente, Presidente e Secretário da referida Comissão e os demais funcionários membros.
130  PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, para apuração dos fatos e apresentação de relatório conclusivo, que deverá ser submetido à apreciação e Decisão Superior. 
129  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 051/2021.
128  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 020/2021.
127   INSTITUIR uma Comissão de Sindicância, composta pelos funcionários MARCUS FRANKLIN MAGALHÃES LUZ, ANDERSON CLEITON FORO e LUIZ ALBERTO DAS SILVA FILHO para, sob a coordenação do primeiro, para apurar os fatos que deram origem ao processo.
126   DESIGNAR a agente administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues, passe a exercer a função de Superintendente de 17 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
125  DESIGNAR que o funcionário Elival Nobrega Cruz, retorne ao seu cargo de origem, desempenhando suas atividades laborais como agente fiscal, devendo permanecer no Setor da Fiscalização, a partir do dia 17/05/2021.
124  DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização, o Agente Fiscal Anderson Cleiton Foro de Sousa no período de 17 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2021.
123  DESIGNAR para a função gratificada de Supervisora da Regional de Ananindeua a Agente Administrativo, Edilene do Socorro Damasceno Palheta no período de 17 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
122 DESIGNAR o agente fiscal KLEBER SOUZA SANTOS a exercer a função de comissionado, de livre provimento de Assessor da Presidência / Gerente da Fiscalização no período de 17 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
121   DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Polos a Agente Administrativo Mércia Piedade do Amaral no período de 17 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
120   DETERMINAR que as atividades do Grupo sejam coordenadas pelo funcionário LUIZ ALBERTO DASILVAFILHO, tendo como adjunto a funcionária CÍNTHIAMERLO TAKEMURACANTO.
119 DESIGNAR o Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty, para ser o titular encarregado pelo tratamento de dados pessoais do CREA-PA (DPO-Data Protection Officer) e a Agente Administrativo Mary do Carmo de Carvalho Nemer, como suplente, com as atribuições de acordo com o artigo 41 da referida lei. 
118   DESIGNAR a Agente Administrativo, Denize Gomes da Silva, para substituir o funcionário Erick Lima Santa Rosa, durante o período de 12 de maio de 2021 a 10 de junho de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 revisado em 2021.
117   TRANSFERIR o Agente Administrativo, RODRIGO OLIVEIRA ROCHA, atualmente lotado na Inspetoria de Cametá para a Inspetoria de Barcarena, exercendo as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 07 de junho de 2021.
116   DESIGNAR que a Analista Yoná Nazaré Miranda de Macedo, que passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência Financeira a partir do dia 07 de maio de 2021.
 115  DESIGNAR que a Agente Administrativo Maria do Céu Silva de Campos, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerencia de Registro e Cadastro, a partir do dia 07 de maio de 2021.
 114  CONCEDER um Suprimento de Fundos especial, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em nome do agente administrativo RODRIGO OLIVEIRA ROCHA, para providências em relação à adequação do imóvel de Cametá.
113   Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Convênio nº 97/2019
112   PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria.67/2021
 111
 Conceder para o exercício de 2021, suprimentos de fundos, conforme supridos e valores: Thays Cardoso de Lima - Secção de Atendimento -
110   INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composto pelos funcionários.
109  PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão do processo e apresentação de relatório conclusivo da Comissão de Sindicância Investigativa
108  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Colaboração e Cooperação Técnica.
107  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Acordo de Cooperação Técnica
106 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, pararesponder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Acordo deCooperação Técnica
105 APROVAR, ad referendum, da Diretoria do CREA/PA, o Plano de Trabalho da CEEE 2021
104 Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), em nome da Gerente de Recursos Humanos, Julia Roberta de Oliveira Pereira, para providências da aquisição do certificado digital A1.
103 REVOGAR a Portaria Nº 058/2021.
102 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
101 CONCEDER um Suprimento de Fundos especial, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), em nome da agente administrativa CLEIDIANE DA COSTA SILVA
100

Designar que a Agente Administrativo Clediane de Oliveira Alves, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Presidência

099 Designar que a Agente Administrativo Andrea de Oliveira Negreiros, passe a desenvolver suas atividades laborais no Setor de Atendimento,
098 Designar que a Agente Administrativo Vanessa dos Santos Madeira, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor de Gerencia de Licitações, Contratos e Compras, para atuar nas licitações da modalidade PREGÃO.
097 Instituir comissão temporária de estudo e planejamento para compor o Programa Mulher do CREA – PA, em 2021.
096 REFORMAR a decisão proferida, com base no relatório final elaborado pelos membros da Comissão Processante do PAD Nº. 01/2019 (Protocolo nº. 37114/2019).
095 PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 34/2020.
094 PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 46/2021. 
093  DESIGNAR que o funcionário Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja, retorne a desempenhar suas atividades exclusivamente na Gerência de Relações Institucionais.
092   Designar que a Agente Administrativo Vanessa dos Santos Madeira, passe a desenvolver suas atividades laborais na Secretaria de Apoio a Plenária a partir de 01 abril de 2021 até 31 de dezembro de 2023.
091  Designar que a Agente Administrativo Glaucie Helena Rodriguez, passe a exercer a função de Gerente de Apoio ao Colegiado a partir de 01 abril de 2021 até 31 de dezembro de 2023.
090  Designar que a Agente Administrativo Mary do Carmo Nemer, passe a exercer interinamente a função de Ouvidora a partir de 01 de abril de 2021 até 23 de junho de 2021.
089  Designar que o Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty, passe a exercer a função de Planejador a partir de 01/04/2021 até 31 de dezembro de 2023
088  APROVAR, ad referendum, da Diretoria do CREA/PA, o Plano de Fiscalização da CEAGRO 2021.
087  APROVAR, ad referendum, da Diretoria do CREA/PA, o Plano de Trabalho da CEAGRO 2021.
086   APROVAR, ad referendum, da Diretoria do CREA/PA, o Plano de Fiscalização da CEEE.
085  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 41/2021.
084  - REVOGAR a Portaria Nr 77/2021
083  CONCEDER um Suprimento de Fundos especial, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), em nome da agente administrativa LUZIA COSTA DOS REIS, para providências em relação à mudança e adequação do imóvel que sediará a inspetoria em CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, bem como providências de pintura e manutenção no imóvel a ser devolvido.
082  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 24/2021
081  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 20/2021.
080  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
079  INSTITUIR Comissão de Sindicância Investigativa, composta pelos funcionários RAY FRAN MEDEIROS PIRES, VANESSA DOS SANTOS MADEIRA e ELIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES.
078  DESIGNAR o Engenheiro Civil DANIEL BARROSO, Carteira Nacional nº 1505609070, para o cargo de Inspetor Auxiliar da Inspetoria em Parauapebas/PA, sendo seu mandato exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 16 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
077  SUSPENDER, pelo mesmo período de vigência do Decreto Estadual Nr. 800/2020, com alterações publicadas em 15/03/2021, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do Regional e na Inspetoria em Ananindeua.
076  Transferir o Agente Fiscal Darlen da Silva Souza, lotado na Inspetoria Parauapebas para a Inspetoria de Canaã dos Carajás, para exercer as atividades inerentes ao cargo,
075  Instruir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sendo esta composta pelos funcionários Michelle Leal Veras, Augusto César Ferreira dos Santos e Luciano de Araújo Souza.
 074  NOMEAR os funcionários, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto.
073  DESIGNAR o Agente Administrativo ISRAEL WANDERLEY SALOMÃO COELHO para substituir o funcionário EDUARDO JORGE PALHETA DA SILVA – Chefe da Seção de Cobrança, durante o período de 15 de março a 13 de abril de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, atualizado em 2018.
072  ALTERAR a constituição do Grupo de Trabalho
071   REVOGAR a Portaria Nr 63/2021
070  DESIGNAR o Agente Administrativo, ERCIO ARAUJO DE VASCONCELOS JUNIOR para substituir a funcionaria THAYS CARDOSO DE LIMA– Chefe da Seção de Atendimento, durante o período de 08 a 17 de março de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em Fevereiro de 2021.
069  DESIGNAR a Agente Administrativa Andrea de Oliveira Negreiros para substituir a Chefe de Documentação Maria da Conceição Luz Dias, durante o período de 01 a 30 de março de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades no setor da Gerência de Licitações e Contratos.
068  INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2021 composta pelos funcionários Ray Fran Medeiros Pires, Andrea Freitas de Albuquerque e Ruticilene Leite Ribeiro para, sob a coordenação do primeiro, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado.
067 INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composto pelos funcionários, Kleber Souza dos Santos, Eliane Cristina Nunes Rodrigues e Marcus Franklin Magalhães Luz, ficando a presidência da presente comissão a cargo do Senhor Kleber Souza dos Santos.
066 Instituir uma Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis Permanentes existentes no prédio sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, com o objetivo de realizar o levantamento geral de bens móveis permanentes, bem como propondo se necessário o seu reparo, manutenção ou baixa, mediante o procedimento adequado.
065 Nomear os relacionados abaixo, conforme respectivas designações, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do do contrato nº 30/ 2020.
064 CONSTITUIR nova COMISSÃO DE OBRAS deste Regional composta pelos Senhor Conselheiro Engenheiro Civil JANILTON MACIEL UGULINO, coordenador dos trabalhos da referida Comissão, e funcionários Senhores ODILON RIBEIRO CALDAS JUNIOR , LUIZ AFONSO DOS SANTOS NEGRÃO e ROBERTO MIRA DA SILVA PUTY para, em cumprimento do Contrato 30/2020 (Protocolo 375846/2019).
063 MANTER A SUSPENSÃO, pelo mesmo período de vigência do Decreto Estadual nº 800/2020, com alterações publicadas em 18/02/2021, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações das Inspetorias em Monte Alegre, Oriximiná e Santarém; RETORNAR o horário de expediente de 08:00h às 14:00h na Sede e Inspetorias deste Regional a partir do dia 24/02/2021.
062 REVOGAR a Portaria de nº 60/2021, de 22 de fevereiro de 2021.
061 DESIGNAR o Auxiliar Administrativo Weslley Wendy Lopes dos Santos para substituir o Chefe da Seção de Serviços Gerais, Haroldo Luís Ferreira, durante o período de 15 de fevereiro a 06 de março de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função.
060 Conceder Suprimento de fundos ESPECIAL, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em nome da funcionaria JAQUELINE FERREIRA LIMA, agente administrativa, lotada na inspetoria de Marabá. 
059 Determinar a criação de Grupo de Trabalho composto pelo Superintendente KLEBER SOUZA DOS SANTOS, Assessora da Presidência/Advogada BIANCA MAUÉS DE SOUSA FERREIRA e a Gerente de Recursos Humanos JULIAROBERTADE OLIVEIRAPEREIRA. 
058 REVOGAR a Portaria Nº 103/2020. 
057 DESIGNAR o Engenheiro Civil MAURÍCIO RODRIGUES FREIRE, Carteira Nacional nº 1515286908, para ser Inspetor Chefe da Inspetoria em Marabá/PA, sendo seu mandato exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 15 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
056 DESIGNAR para a função gratificada de Supervisor da Regional de Marabá o Agente Fiscal OSMAN DA COSTA FRANCO JÚNIOR no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
055 INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2021 composta pelos funcionários Glaucie Helena Lemos Rodrigues, Andrea Freitas de Albuquerque e Ruticilene Leite Ribeiro para, sob a coordenação do primeiro, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado. 
054 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato 
053 APROVAR, ad referendum da Diretoria do CREA/PA, o estudo de impacto orçamentário-financeiro sobre o desconto das anuidades para 2021. 
052 DESIGNAR os funcionários JEFERSON CORDEIRO LIMA e AUGUSTO CESAR FERREIRA DOS SANTOS como membros titular e suplente, respectivamente, da Comissão Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho - CIPA, para atuarem no cumprimento da Norma Regulamentadora Nº 5, no período de 11/02/2021 a 11/02/2022, podendo ser prorrogado por mais um período.
051 REVOGAR a Portaria 40/2021. 
050 DESIGNAR a funcionária Júlia Roberta de Oliveira Pereira a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessora da Presidência / Gerente de Recursos Humanos, no período de 11 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
049 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
048 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
047 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato 
046 INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021 composta pelos funcionários Cezar Eduardo Borgonove, Marcel Bellini Silva da Costa e Jaqueline Ferreira Lima para, sob a coordenação do primeiro, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado.
045 DETERMINAR que serão apreciados pela Comissão Permanente de Compras os processos de compras com valor superior a R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos Reais), com vigência a partir de 21/01/2021. Revogam-se os termos da Portaria nº 59/2020. 
044 DESIGNAR para o exercício de suas funções, a DIRETORIA DESTE CONSELHO REGIONAL eleita e empossada na Sessão Plenária Ordinária de nº 1.177, realizada em 21 de janeiro de 2021, para cumprir Mandato no Período de 21 de janeiro de 2021 e encerrando-se na Primeira Sessão Ordinária de janeiro de 2022, conforme Artigo 94 do Regimento Interno do CREA-PA.
043 Designar os funcionários ALEXANDRINA HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, DEYZE LUCYLENE MOTADE OLIVEIRA e AUGUSTO CESAR FERREIRADOS SANTOS para atuarem como pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão. A equipe de apoio será composta pelos funcionários que não estiverem atuando como pregoeiros e/ou coordenador de certame, automaticamente. 
042 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Cooperação Técnica. 
041 INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelas funcionárias Andrea de Oliveira Negreiros, Eronilda Branches de Vasconcelos Dezincourt e Vamara do Socorro Gonçalves Moraes Oliveira para, sob a coordenação da primeira, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado. 
040 REVOGAR a Portaria 22/2021. 
039 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
038 CONCEDER um Suprimento de Fundos especial, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em nome da agente fiscal JOSIENE NUNES GUIMARÃES para providências em relação à mudança e adequação do imóvel que sediará a inspetoria em Castanhal/PA, bem como providências de pintura e manutenção no imóvel a ser devolvido. 
037 DESIGNAR a Assessora da Presidência/Advogada BIANCA MAUÉS DE SOUSA FERREIRA para assessorar as atividades desenvolvidas pela Comissão de Ética Profissional (CEP), emitindo informações e relatórios visando subsidiar os trabalhos necessários para a aplicabilidade da legislação vigente.
036 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Cooperação Técnica.
035  SUSPENDER, pelo mesmo período de vigência do Decreto Estadual Nº 800/2020, com alterações publicadas em 30/01/2021, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações das Inspetorias em Monte Alegre, Oriximiná e Santarém. 
034 PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 332/2020.
033 ALTERAR o horário de expediente e funcionamento, na Sede e em todas as Inspetorias do CREA/PA, para o horário de 9h às 15 h, conforme previsto no artigo 18 do Decreto Nº 800/2020, em vigor.
032 DESIGNAR ao Chefe da Seção de Fiscalização a responsabilidade de distribuir os Protocolos de denúncias realizadas, no site e aplicativo do CREA/PA, e encaminhá-los aos fiscais competentes, respeitando a região de atuação do respectivo fiscal. 
031 DESIGNAR a funcionária ANDREA DE OLIVEIRA NEGREIROS para atuar como pregoeira nas licitações da modalidade PREGÃO, fazendo jus a gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.
030 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.  
029 Revogar, parcialmente a portaria 10/2021, concedendo o suprimento de fundos ao senhor ERICK LIMA SANTAROSA, no mês de fevereiro de 2021.
028 Revogar, parcialmente a portaria 10/2021, concedendo o Suprimento de Fundos ao senhor ERICK LIMASANTAROSA, no mês de fevereiro de 2021. 
027 DESIGNAR que a funcionária ROSELENE DE CASSIA SERRÃO RIBEIRO, agente administrativo, passe exercer a função de CONTROLADORA a partir da presente data, até ulterior deliberação desta Presidência, fazendo jus ao recebimento dos valores previstos pelo PCS em vigor. 
026 DESIGNAR a Agente Administrativa Glaucie Helena Lemos Rodrigues para substituir o Gerente de Apoio ao Colegiado, Roberto Mira da Silva Puty, durante o período de 01 a 20 de fevereiro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades no setor da Secretaria de Apoio ao Colegiado.
025 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.  
024 INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos funcionários Odilon Ribeiro Caldas Junior, Dalva Catarina Silva de Lima e Marcos Ferreira Quadros Sholini para, sob a coordenação do primeiro, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado. 
023  Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato. 
022 INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelas funcionárias Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Ellen Tacyane Santos Neves e Helena Ferreira Monteiro para, sob a coordenação da primeira, apurar os fatos que deram origem ao processo
021 Conceder, pelo período de 3 meses consecutivos, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear os abastecimentos no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome do Funcionário OELTON MEDEIROS DOS SANTOS, do veículo Vtr 33, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL, placas QUB7664, localizada no município de Marabá/PA. 
020 INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelas funcionárias Adriana Falconeri Boy, Eliane Cristina Nunes Rodrigues e Mércia Piedade Amaral para, sob a coordenação da primeira, senhora Adriana Falconeri Boy, para apurar os fatos que deram origem ao Processo nº 376457/2019.
019 Revogar as portarias nº 362 e 397/2020, tornando-as sem efeito a partir de 10 de janeiro de 2021.
018 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Relações Institucionais o funcionário MARCELO RODRIGO DA SILVA PANTOJA no período de 18 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
017 Aprovar, Ad Referendum do Plenário, a adesão do CREA-PA ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua-PRODESU, para o triênio 2021-2023. 
016 Aprovar, Ad Referendum do Plenário, a adesão do CREA-PA ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua-PRODESU, para o triênio 2021-2023.
015 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato. 
014 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato. 
013 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
012 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato. 
011 Conceder, pelo período de 3 meses consecutivos, os valores discriminados, para custear os abastecimentos das viaturas de propriedade deste Conselho, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome dos funcionários, conforme tabela. 
010 Conceder para o exercício de 2021, suprimentos de fundos, conforme supridos e valores: Haroldo Luís Ferreira - Serviços Gerais-R$ 600,00 (seiscentos reais). 
009  DESIGNAR para a função gratificada de Supervisor da Regional de Marabá o Agente Fiscal OSMAN DA COSTA FRANCO JÚNIOR no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
008  Designar o Senhor José Maria Souza Rodrigues, em concomitante às suas atividades como Chefe de Gabinete, substituir o Superintendente Kleber Souza dos Santos, durante o período de 13 de janeiro a 01 de fevereiro de 2021.
007  INSTITUIR a Comissão de Sindicância Investigativa, sendo esta composta pelos funcionários: Roberto Mira da Silva Puty - analista técnico, Andrejev Pereira de Souza – agente fiscal e Julia Roberta de Oliveira Pereira – agente administrativo, sob a coordenação do primeiro, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado. 
006 PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 315/2020.
005 DESIGNAR o funcionário Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja para substituir a Senhora Cristiane Coelho de Franca – Ouvidora do CREA-PA, durante o período de 04 de janeiro de 2021 a 23 de junho de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.
004 DESIGNAR o funcionário Odilon Ribeiro Caldas Junior a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessor da Presidência/ Chefe da Seção de Processos Fiscais no período de 11 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
003 INSTITUIR neste Conselho Regional o novo Grupo de Trabalho–GT composto pelos colaboradores abaixo nominados com a finalidade de reunir as informações necessárias para elaboração da Prestação de Contas e Relatório de Gestão.
002 DESIGNAR a Agente Administrativo, Denize Gomes da Silva para substituir o Senhor Marcus Franklin Magalhães Luz - Gerente de Registro e Cadastro, durante o período de 04 a 13 de janeiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.
001 DESIGNAR o Agente Administrativo, Paulo Sergio Mendes Barbosa para substituir a Senhora Julia Roberta de Oliveira Pereira - Gerente de Recursos Humanos, durante o período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.

Decisão de Diretoria 2021

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES


Decisões
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 Determina procedimentos para substituição de servidores ocupantes de cargos em comissão ou de função gratificada em férias, licença e demais afastamentos. Protocolo nº 464208/2021. 075 | 075   
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalúrgica, Química e Geologia e Minas/2022. Protocolo nº 453875/2021.  074 | 074   
Aprova a constituição de comissão para elaboração de Projeto de cursos de aperfeiçoamento e capacitação aos profissionais da área tecnológica, via online e totalmente gratuitos, em parceria com instituições de ensino.  Protocolo nº 462194/2021. 073 | 073   
 Aprova o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022. Protocolo nº 461059. 072 | 072   
 Torna sem efeito a Decisão de Diretoria nº 053/2021, pela inexistência de previsão expressa no Regimento do Crea-PA. Protocolo nº 456587/2021. 071 | 071   
 Aprova a definição de prazo para, em até 10 de dezembro de 2021, ser concluído o CADASTRAMENTO DE INVENTÁRIO DE DADOS, pelas unidades do Regional, envolvidas no processo. Protocolo nº 463428/2021. 070 | 070   
Aprova a participação de representante da Diretoria deste Regional no III Seminário SITAC BRASIL, em Belo Horizonte - MG, de 23 a 25 de novembro de 2021. Protocolo nº 463420/2021. 069 | 069  
Aprova, com restrição, a proposta do SINDICOPA para o pagamento, pelo Crea-PA, a partir de 10 de novembro de 2021, em caráter indenizatorio, de valor decorrente de Auxílio Saúde. Protocolo nº 447841/2021. 068 | 068  
Apreciação da Proposta Orçamentária do Crea-PA para o exercício de 202 e aprova o seu encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Protocolo bº 463084/2021. 067 | 067  
 Aprova o pedido de parceria solidária proposto pela Associação de Engenheiros de Segurança do Trabalho/AEST-PA, para participação de dirigentes daquela Entidade no 23º Congresso Nacional de Segurança do Trabalho, em Londrina-PR, de 24 a 26 de novembro de 2021. Protocolo nº 462714/2021. 066 | 066   
Altera, parcialmente, a Decisão de Diretoria nº 056/2021, pela indicação pela ABENC-PA de novos nomes, em substituição, para participarem do 26º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis/2021.  Protocolo nº 458828/2021,  065 | 065   
 Aprova a prorrogação de prazo para cumprimento até 16 de novembro de 2021, imprterivelmente, da Deliberação nº 08/2021, do Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados. Protocolo nº 463181/2021. 064 | 064   
 Aprova as Deliberações nº 009 e 010/2021 do Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados. Protocolo nº 461694/2021. 063 | 063   
Aprova as Deliberações de 01 a 06/2021 e o relatório parcial dos procedimentos realizados pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados, instituído pela Portaria nº 174/2021. Protocolo nº 460702/2021. 062 | 062   
 Designa Cristiane Coelho de França como Data Protection Officer (DPO) do Crea-PA.  061  061  
 Revoga parcialmente a Portaria nº 174/2021 e determina procedimentos a serem cmpridos pelo Grupo de Trabalho da LGPD. 060  060   
 Retifca a Decisão de Diretoria nº 054, que aprovou, com ressalva, o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia/2022, adequando-a às disposições do Art. 44 do Regimento do Crea-PA. 059 | 059   
Indefere a proposta de Plano de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Recursos hídricos/2022, com transposição de alguna eventos para às Cãmaras Especializadas, com atividades afins. 058| 058   
Estabele o prazo de até 3 (três)  meses para o trâmite de compra de bens ou realização de serviços, desde a requisição de compra até a emissão da nota de empenho. 057 | 057   
Aprova o pleito da ABENC/PA nos termos do Requerimento 012/2021, no sentido da sua participação no 26º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis. 056 | 056   
Aprova a proposta da Superintendência, de liberação do expediente no Regional no dia 11 de outubro de 2921, em regime de compensação de horas. 055 | 055  
Aprova, com ressalva, o Plabo de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia para o exercício de 2022. Protocolo nº 455082/2021. 054 | 054  
 Aprova a proposta da unidade de Planejamento para delegação de competência à Gerente Financeira para emitir e assinar as Notas de Empenho dos processos de despesa do Regional. Protocolo nº 456587/2021. 053  053   
Aprova proposta de mudança dos procedimentos de registros de pessoas jurídicas e de pessoas físicas, com a eliminação dos ANEXOS, no que consentido em normativos legais. Protocolo nº 452943/2021 052 | 052   
 Determina providências à Gerência de Relações Institucionais, com assessoramento da Assessoria de Comunicação, para apresentação de propostas à Diretoria, visando a contratação de serviços de Marketing de funcionamento/canais de comunicação. Protocolo Nº 456134/2021 051 | 051   
Determina prosseguimento às ações para efetivação definitiva do Escritório Modelo de Engenharia Pública no Crea-PA, sob a coordenação do Conselheiro Danilo da Silva Begot. Protocolo de origem nº 398308/2020 050 | 050   
 Aprova a Proposta de emendas ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação, versão 2.0, para o triênio 2021-2023. Protocolo nº 454673/2021 - Processo de origem nº 4446444/2021.  049 | 049   
 Aprova a proposta da Gerência Contábil para contratação dos serviços de Cartão Empresarial Internacional , em favor do Crea-PA, junto à instituiçaoo bancária Banco do Brasil. Protocolo nº 048/2021. 048 | 048   
Decide pela revogação da Decisão de Diretoria nº 023/2007, bem como submeter o ATO nº 018 à análise da Penária do Crea-PA. Protocolo nº 451523/2021. 047 | 047   
Autoriza procedimentos de negociação para pagamento parcelado de débito devido pelo crea-PA à Receita Federal, e determina a abertura de Sindicância para apuração de responsabilidade funcional que deu origem a perda de prazo de recurso. Protocolo nº 418416/2020. 046 | 046   
Aprovado o encaminhamento dos balancetes e análises ténico-contabéis, do mês de julho de 2021, à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, para análise, e posterior aprovação do Plenário. Protocolo nº 453792/2021 045 | 045   
 Aprovado o encaminhamento dos balancetes e análises técnico-contabéis, do mês de junho de 2021, à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, para análise, e posterior aprovação pelo Plenário. Protocolo nº 411005/2021. 044 | 044   
Aprova o encaminhamento dos balancetes e análises técnicio-contábeis do mês de maio de 2021 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas do Regional, Protocolo nº 448044/2021 043 | 043   
 Reitera o cumprimento do contido na letra c) do ITEM 33 - do ACORDO COLETIVO 2020, entre o Crea-PA e o Sindicopa. Protocolo nº 446041/2021. 042 | 042   
Aprova a tomada de providências administrativas visando adequar e disciplinar a realização de Acordo de Cooperaçao entre o Crea-PA e Entidades de Ensino. Protocolo nº 443877/2021. 041 | 041   
Aprova mudanças na estrutura auxiliar do Conselho, na busca de melhor funcionalidade da gestão.  040 | 040   
Aprova o reajuste dos valores da bolsa estágio, nível superior, com aplicabilidade para o ano de 2021. Protocolo nº 425306/2020.  039 | 039  
Aprova a proposta de Orientações para procedimentos de Pagamento - CREA sem Papel, elaborada  pelas Gerências de Contabilidade e Financeira.  Protocolo nº 446789/2021.  038 | 038  
Aprova a mudança de local e data da reunião de Diretoria de 10 de agosto de 2921. 037 | 037  
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação, versão 3.0, para o triênio 2021-2023. Processo nº 444644/2021. 036 | 036   
Aprova a implantação, no Crea-PA, do Programa Mulher do Sistema Confea/Crea e Mútua. Protocolo nº 438086/2021. 035 | 035  
Indefere o pleito da Câmara Especializada de Agronomia para reembolso do valor de inscrições no Congresso Brasileiro de Agronomia - CBA/2921. Protocolo nº 442239/2021 034 | 034  
 Aprova o encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC, dos balancetes e análises técnico-contábeis do mês de abril de 2021. Protocolo nº 443755/2021. 033 | 033  
 Aprova o Plano de Trabalho e o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC/2021. Protocolo nº 427247/2021.  032 | 032  
 Decide pelo prosseguimento dos estudos com vistas a implantação de sistema Business Inteligence (BI) no Crea-PA. Protocolo nº 440771/2021. 031 | 031   
 Homologação da Portaria nº 105/2021, do Senhor Presidente, aprovando, ad referendum da Diretoria, o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho, exercício 2021. Processo nº 438951/2021. 030 | 030   
Apreciação dos balancetes e análises técnico-contábeis de março de 2021, para encaminhamento à Comissão de Orçamento de Tomada de Contas. Processo nº 440068/2021. 029 | 029  
Aprova o encaminhamento de providências para instituição de Grupos de Trabalho, de caráter temporário,  conforme dispõe o Regimento do Conselho (Artigos 166 a 180). Convocar Coordenadores de Câmaras Especializadas para apresentação de proposta com justificativa fundamentada. Processo nº439841/2021. 028 | 028  
Aprova a proposta de Calendário de reuniões da Câmara Especializada de Engenharia Florestal para o exercício de 2021. Processo nº 430679/2021. 027 | 027  
Aprova o reajuste dos valores da bolsa estágio, com aplicabilidade para o ao de 2022. Processo nº 425306/2020. 026 |026  
Aprovação, parcial, da contraproposta do CREA-PA ao Acordo Coletivo de Trabalho 2021, apresentado pelo SINDICOPA. Processo nº 430387/2021. 024 | 024   
Homologa Portaria nº 088/2021, do Senhor Presidente, que aprovou, ad referendum da Diretoria, o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Agronomia, exercício 2021. Processo nº 436517/2021. 023 | 023   
Homologa Portaria nº 087/2021, do Senhor Presidente, que aprovou, ad referendum da Diretoria, o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia, para o exercício de 2021. Processo nº 436514/2021. 022 | 022  
Homologa Portaria nº 086/2021, do Senhor Presidente, que aprovou, ad referendum da Diretoria, o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho, exercício 2021. Processo nº 437074/2021. 021 | 021   
Apreciação dos balancetes e análises técnico-contábeis do mês de fevereiro de 2021, com aprovação do seu encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Processo nº 435963/2021. 020 | 020   
 Aprova o Plano  de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica, Química e Geologia e Minas, para o exercício de 2021. Processo nº 420934/2021. 019 | 019   
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica, Química e Geologia e Minas, para o exercício de 2021. Processo nº 417405/2021. 018 | 018   
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética Profissional, exercício 2021. Protocolo nº 433763/2021. 017 | 017  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas do Regional, exercício 2021. Protocolo 435722/2021. 016 | 016  
Aprova a  proposta de Regulamento das Inspetorias e Regionais do CREA-PA.  Protocolo nº 433045/2021 015 | 015  
Aprova a Proposta de Termo de Cooperação com o Instituto Gestão Brasil (IGB). Protocolo nº 434947/2021. 014 | 014   
 Aprova a Proposta de estudo de viabilidade financeira, por parte da Gerência Contábil, para aumento do valor do JETON no ano de 2022. Protocolo nº 434941/2021. 013 | 013   
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, execício 2021, com restrição ao item 6.6, que inclui a proposta de reinstitução ao Prêmio de Meio Ambiente, por falta de previsão orçamentaria, no corrente ano e previsão legal. Protocolo nº 433034/2021. 012 | 012  
Aprova o encaminhamento do processo que trata da Prestação de Contas do exercício de 2020 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Protocolo nº 432472/2021. 011 | 011  
Aprova a revisão final do Plano de Cargos e Salários (PCS) do Crea-PA, após relato do Conselheiro Eng. Civ. Janilton Maciel Ugulino. Protocolo nº 412336/2020. 010 | 010  
 Homologa a Portaria nº 053/2021, do Senhor Presidente, que aprovou, ad referendum da Diretoria, o estudo de impacto orçamentário-financeiro referente aos descontos em anuidades no exercício de 2021. Protocolo nº 427108/2021. Justificativa do ad referendum em decorrência da necessidade de imediata apreciação pelo Plenário em reunião do dia 11 de fevereiro de 2021, onde foi aprovado pela Decisão nº 009/2021. 009 | 009  
Aprova o Projeto de implantação da TOS - Tabela de Obreas e Serviços, no sistema de ART, no âmbito do Crea-PA. Protocolo nº 429209/2021. 008 | 008  
Aprova a Programação de férias do corpo funcional do Crea-PA, referente aos meses de março a dezembro de 2021, em aditamento a Decisão de Diretoria nº 105/2020, que aprovou a programação dos meses de janeiro e fevereiro de 2021. Protocolo nº 432834/2021. 007 | 007  
Aprova a definição de prazo para apresentação dos Planos de Trabalho e Planos de Fiscalização, pelas Câmaras Especializadas do Regional, à Diretoria. Protocolo nº 433662/2021. 006 | 006  
Aprova os balancetes e análises técnico-contábeis do mês de janeiro de 2021. Protocolo 432686/2021. 005 | 005   
Aprova procedimentos junto às Instituições de Ensino Superior (IES) e determina outras providências. Protocolo nº 396332/2020. 004 | 004  
Aprova o CALENDÁRIO DE REUNIÕES Ordinárias de DIRETORIA para o exerecício de 2021. 003 | 003  
Aprova as providências administrativas a serem cumpridas nas Inspetorias vinculadas ao Polo Santarém. Protocolo nº 429104/2021. 002| 002   
Aprova a extinção da Inspetoria em Cametá e dá outras providências. Protocolo nº 424469/2020. 001 | 001   

Divulgação do resultado final das eleições 2020 do sistema Confea/CREA e Mútua

Acessos: 1498

A Comissão Eleitoral Federal tornou público o Edital de convocação eleitoral nº 01/2020, com o resultado final das eleições gerais 2020 do sistema Confea/CREA e Mútua, para os cargos de Presidentes do Confea e dos Creas, Conselheiros Federais e seus respectivos suplentes representantes dos grupos profissionais e Diretores Gerais e Administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas, todos com mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.

Leia mais

Deliberações CEAP - 2020

Acessos: 3012

Reunião 24/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

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013 013 Diretoria do CREA-PA
012 012 Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA
011 011 FACI – Faculdade Ideal
010 010 Universidade Federal do Pará - UFPA
009 009 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA/ Campus Óbidos
008 008 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA/ Campus Óbidos

 


 

Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF I DOC

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 007 007 UNIVERSIDADE DA AMAZONIA 
006 006 UNIVERSIDADE DA AMAZONIA
005 005 UNIVERSIDADE DA AMAZONIA
004 004 FACULDADE UNINASSAU BELÉM
003 003 FACULDADE UNINASSAU BELÉM

 


 

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

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002 002 Centro Universitário Pitágoras de Marabá (antigo Centro Universitário Metropolitana de Marabá) 
001 001 UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará/ Santarém -PA

 


 

Deliberações Comissão de Renovação do Terço - CRT/2020

Acessos: 2897

Reunião __/12/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião __/11/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Reunião 21/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

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012/2020 012/2020  SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ - SENGE

 

Reunião 14/01/2020 - Súmula: PDF I DOC

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011/2020 011/2020 SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ - SENGE
010/2020 010/2020 CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM-CEULS
009/2020 009/2020 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIL - ABENC
008/2020 008/2020 INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ  - IAPEP
007/2020 007/2020 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
006/2020 006/2020 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA
005/2020 005/2020 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIL - ABENC
004/2020 004/2020 INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ  - IAPEP
003/2020 003/2020 SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ - SENGE
002/2020 002/2020 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
001/2020 001/2020 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA

Câmara Especializada de Eng. Elétrica e Segurança do Trabalho 2020

Acessos: 3623

 

DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CEEE

 


 

Reunião 21/12/2020 - Súmula: PDF

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1140-1432     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 23/11/2020 - Súmula: PDF

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967-1139     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 19/10/2020 - Súmula: PDF

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948-966     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 16/09/2020 - Súmula: PDF

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 141-947    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 20/08/2020 - Súmula: PDF

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 086-140    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 25/06/2020 - Súmula: PDF

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 053-085    DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 21/05/2020 - Súmula: PDF

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 052 052 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. EFIQUALI ENGENHARIA LTDA 
051 051 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. G M PIRES DE SOUSA 
050 050 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA - ME
049 049 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. GARRA TELECOM LTDA
048 048 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. DINHO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
047 047 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço. ROBERTO CARLOS MONTEIRO LEAL
046 046 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço. PRODEPA - PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARA
045 045 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço. SOFTLINE CONSULTORIA, REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA
044 044 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço. LINKNET TELECOMUNICACOES LTDA
043 043 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço. F. D. DE ANDRADE EIRELI
042 042 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço. REDE DE TELECOMUNICACOES CARAJAS LTDA
041 041 Dispõe sobre o reconhecimento que as atribuições do profissional com formação tecnológica superior abrange os conhecimentos específicos da formação técnica de nível médio no mesmo âmbito profissional. NEY CARLOS PANTOJA DE FREITAS
040 040 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida. WAGNER SECKLER

 

Reunião 23/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

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039 039 Dispõe sobre a Homologação de Visto para Execução de Obra DIVERSOS
038 038 Dispõe sobre a Homologação de Visto em Registro Profissional 02 DIVERSOS
037 037

Dispõe sobre a Homologação de Visto em Registro Profissional 01

DIVERSOS
036 036

Dispõe sobre a Homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 03

DIVERSOS
035 035

Dispõe sobre a Homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 02

DIVERSOS
034 034

Dispõe sobre a Homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 01.

DIVERSOS
033 033

Dispõe sobre a Homologação de Inclusão de Responsável Técnico

DIVERSOS
032 032

Dispõe sobre a Homologação de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica

DIVERSOS
031 031

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro

O. F. DOS REIS INFORMÁTICA LTDA - ME
030 030

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

ELETROFONTES COMERCIO E MANUTENCOES LTDA-ME
029 029

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço

ELETROFONTES COMERCIO E MANUTENCOES LTDA-ME

028 028

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

SILFERNET COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

027 027

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

PROXXI TECNOLOGIA LTDA 

026 026

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

APEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME

025 025

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

GGS MARTINS COMÉRCIO DE PEÇAS NÁUTICA LTDA-ME

024 024

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

DE ALMEIDA E DANTAS LTDA ME 

023 023

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

J C G SILVA INFORMATICA EIRELI ME 

022 022

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

TOPPNET SERV. LTDA ME

021 021

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

GEOTEST – IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

020 020

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA


 

Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF I DOC

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019 019 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida.

ENG. TELECOM. RENATO DA SILVA LOURENÇO

018 018 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida.

ENG. ELETRIC. FRANCIS ASSIS COURA

017 017 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida.

ENG. ELETRIC. ELETROTEC. JOSÉ MIGUEL LAMEIRA ESPINDOLA

016 016 CONTEÚDO SIGILOSO CEEE
015 015 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro

GRUPO CONECTA TELECOM SCM LTDA - ME

014 014 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro E. DA ROCHA S.A. - ME 
013 013

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

J. S. DA SILVA INFORMÁTICA - ME
012 012

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço

SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA ME 
011 011 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço PRODEPA – PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ

 

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

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010 010

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DA  UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA/CAMPUS SANTARÉM

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA - UFOPA/CAMPUS SANTARÉM

009 009

Dispõe sobre o deferimento de Registro definitivo de Pessoa Jurídica

ECOSEVEN COM. E SERV. DE PLACAS SOLARES  LTDA ME 

008 008

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

GEMIRO GARAFANI

007 007

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

LOGIX'S ELETRICIDADE E AUTOMAÇÃO S.A.

006 006

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional

HOMETECHS COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO EIRELI

005 005

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional

RADIONEWS COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA EPP

004 004

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional

FIBRACOM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME

003 003

Dispõe sobre a aprovação do encaminhamento do Plano de Fiscalização 2020, da  Câmara  Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho, para aprovação da Diretoria.

Câmara  Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho

002 002 Dispõe sobre a aprovação do encaminhamento do Plano de Trabalho 2020, da  Câmara  Especializada de Engenharia Elétrica para aprovação da Diretoria Câmara  Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho
001 001 dispõe sobre a delegação de competência desta Câmara Especializada para a estrutura auxiliar. Câmara  Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho

 NÃO HOUVE REUNIÃO EM JANEIRO/2020

 

Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas 2020

Acessos: 3808

 

DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS - CEEMMGM

 

Reunião 23/12/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
1614-1677     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

Reunião 11/11/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
1390-1613     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião Extraordinária 22/10/2020 - Súmula: PDF

Reunião 08/10/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
1344-1389     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  
268-1343   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 11/09/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
175-267   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  -

Reunião 19/08/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
152-174   -  DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  -

 

Reunião xx/07/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
 - - - -

 

Reunião Ordinária 30/06/2020 - Súmula: PDF

Reunião Extraordinária 10/06/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
103-151 - DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO -
58-105  - DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  -

 

Reunião 19/05/2020 - Súmula: PDF I DOC

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057  057 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

RF BALANÇAS E AUTOMAÇÃO EIRELI

056 056

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência à Alínea “a” do Artigo 1º, da Lei Federal nº 6496/77 - Falta de ART de obra/serviços p/ pessoa física

ANGELO DA MATTA ANDRADE NETO

055 055

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência à Alínea “a” do Artigo 1º, da Lei Federal nº 6496/77 - Falta de ART de obra/serviços p/ pessoa jurídica

SÃO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA

054 054

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

NORTE LOG LTDA
053 053

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

SENA AUTO PECAS

052 052

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

MATADOURO FAZENDA CAMPO DE BOI
051 051

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS.

I9 ENGENHARIA LTDA – ME
050 050

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

AR ELÉTRICA ELETRICIDADE E REFRIGERAÇÃO

049 049

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

J. A. AUTO PECAS & LOCADORA 
048 048

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

M PONTES DA SILVA EIRELI 
047 047

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência à Alínea “a” do Artigo 1º, da Lei Federal nº 6496/77 - Falta de ART de obra/serviços p/ pessoa jurídica

 M N CARVALHO EIRELI - ME
046 046

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, MAS C/ PROFIS

PROJECTGAS SERVICOS E COMERCIO EIRELI

045 045

Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496/77– Pessoa Física sem registro de obra/serviço

JANDESSA SILVA DE JESUS

044 044 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496/77– Pessoa Jurídica sem registro de obra/serviço

DAVID MOREIRA & CIA LTDA

043 043 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496/77– Pessoa Jurídica sem registro de obra/serviço

DAVID MOREIRA & CIA LTDA

042 042 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência a Alínea “a” do Artigo 6º, da Lei Federal nº 5.194/66 – Pessoa Jurídica sem registro de obra/serviço

POSTO MILENA COMERCIO EIRELI

041 041 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 59 da Lei Federal nº 5194/66 – Pessoa Jurídica sem Registro mas com Profissional CERÂMICA JOÃO DE BARRO
040 040 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 59 da Lei Federal nº 5194/66 – Pessoa Jurídica sem Registro e sem Profissional

W TEDESCO REFRIGERAÇÃO EIRELI

039 039 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 59 da Lei Federal nº 5194/66 – Pessoa Jurídica sem Registro e sem Profissional. SÃO CARLOS AR CONDICIONADO LTDA
038 038

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 59 da Lei Federal nº 5194/66 – Pessoa Jurídica sem Registro e sem Profissional 

BRASI-NOX – MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA
037 037 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 59 da Lei Federal nº 5194/66 – Pessoa Jurídica sem Registro e sem Profissional

CERÂMICA DALSAM LTDA

036 036 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência à Alínea “a” do Artigo 1º, da Lei Federal nº 6496/77 – Falta de ART de obra/serviços p/ profissional

GRACK RODRIGUES GAMA

035 035 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência à Alínea “a” do Artigo 1º, da Lei Federal nº 6496/77 – Falta de ART de obra/serviços p/ profissional

ALEXANDRE TAVARES

034 034 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infringência à Alínea “a” do Artigo 1º, da Lei Federal nº 6496/77 – Falta de ART de obra/serviços p/ profissional

JOEL AMORIM BOARES

033 033

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro porém com Profissionais

CONSTRUÇÃO NAVAL E INDUSTRIAL – D DA P COSTA

032 032 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO - EMPRESA

TOPAC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

031 031

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO - EMPRESA

MKS SOLUÇÕES INTEGRADAS


 

Reunião 22/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
030 030 INDICAÇÃO PARA O MÉRITO DO CREA-PA Geol. FRANCISCO DE ASSIS MATOS DE ABREU 
029 029

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO - EMPRESA.

ELIAR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
028 028

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO - EMPRESA

POLLO ENGENHARIA EIRELI
027 027 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOREGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA ANTONIO ROSA MOITA
026 026 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA MÁRIO LUIZ CRUZ
025 025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOREGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA BRUNA GUIMARÃES FREITAS
024 024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOREGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

BRUNA GUIMARÃES FREITAS
023 023

DISPÕE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA  UNIVERSIDADE  DA AMAZÔNIA - UNAMA

UNIVERSIDADE  DA AMAZÔNIA - UNAMA
022 022

DISPÕE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE GEOLOGIA  DA  UNIVERSIDADE  DA AMAZÔNIA - UNAMA

UNIVERSIDADE  DA AMAZÔNIA - UNAMA


Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF
 I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
021 021

Dispõe sobre a inclusão de novas informações no Relatório de Fiscalização encaminhado a Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas.

 ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS
020 020

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

JD AUTOPEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
019 019

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA  UNIVERSIDADE  FEDERAL DO SUL E SUDESTE  DO PARA/CAMPUS MARABÁ

UNIVERSIDADE  FEDERAL DO SUL E SUDESTE  DO PARA - UNIFESSPA/CAMPUS MARABÁ
018 018

Dispõe sobre a aprovação do Registro de Atividades cuja ART não se fez na época devida.

ENG. MEC DIEGO HENRIQUE DOS REIS MARTINS
017 017

Dispõe sobre a não aprovação do Registro de Atividades cuja ART não se fez na época devida.

ENG. MEC PAULO CÉSAR LIMA SERUFFO
016 016

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro

TYPHON BRASIL MINERAÇÃO LTDA
015 015

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

PINHEIRO E ALEXANDRE COM. E SERV. LTDA-ME

 

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
dec-14 014 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de Atividades cuja ART não se fez na época devida. EDUARDO BRAGA TEIXEIRA SANTOS 
dec-13 013

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

E. DA COSTA OLIVEIRA 
dec-12 012

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

 R. BARCELOS RIBEIRO ME
dec-11 011 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Física Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. ENG. PROD. FRANCISCO SALES  DE LEMOS MUNIZ 
dec-10 010 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro  ELEVADORES OK COM. DE PEÇAS, COMPONENTES E SERV. DE ELEVADORES LTDA
dec-9 009 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro JOSÉ AGNALDO MARTINS SILVA 46830138272 
dec-8 008 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro FERRARI & CIA. LTDA 
dec-7 007 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. TECNIC - COM. E SERV. EIRELI 
dec-6 006 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro BARRA DO PARÁ - TRANSP. E SERV. LTDA 
dec-5 005 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro LVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM. E IND. LTDA 
dec-4 004 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. GRANFRUTO IND. E COM. DE POLPA LTDA 
dec-3 003 Dispõe sobre a não aprovação da Inclusão de Responsabilidade Técnica  MAURO AFONSO SILVA DE MENDONÇA
dec-2 002 Dispõe sobre a não aprovação da Inclusão de Responsabilidade Técnica  W & L REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA
dec-1 001 dispõe sobre a delegação de competência da Câmara Especializada para a estrutura auxiliar Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas 

Não houve reunião em janeiro/2020

Portarias 2020

Acessos: 7144

 

PORTARIAS EMITIDAS EM 2020 PELO CREA-PA

DESCRIÇÃO
   
423 Designar o Engenheiro de Produção MÁRIO GIORDANO NETO, Registro Nacional nº1515542173, Inspetor Chefe da Inspetoria de Oriximiná, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
422 Designar o Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho KÁSSIO RENE GOMES, Registro Nacional nº 1506919740, Inspetor Chefe da Inspetoria de Altamira, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
421 Designar o Engenheiro Civil LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS, Carteira Nacional nº 2415110647, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Xinguara, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
420 Designar o Engenheiro Civil ROGÉRIO SOARES SOUZA, Registro Nacional nº 1515300862, Inspetor Chefe da Inspetoria de Xinguara, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
419 Designar o Engenheiro Civil HELINEUDES PAIVA DA SILVA, Carteira Nacional nº 1603029699, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Tucuruí, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
418 DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Pessoal para o Agente administrativo Odir Santos da Silva no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
417 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Apoio ao Colegiado para o Analista técnico ROBERTO MIRA DA SILVA PUTY no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
416 DESIGNAR para a função gratificada de Superintendente para o Agente Fiscal KLEBER SOUZA DOS SANTOS no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
415 DESIGNAR para a função gratificada de Planejadora para a Agente administrativa MARY DO CARMO DE CARVALHO NEMER no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação
414 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente da Fiscalização para o Agente Fiscal ANDERSON CLEITON FORO DE SOUSA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
413 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Licitações, Contrato e Compras para a Agente administrativa DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016, atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
412 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente Contábil a Analista BRUNA CHAVES DE OLIVEIRA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
411 DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização o Agente Fiscal Elival Nóbrega Cruz no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
410 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Registro e Cadastro o Agente administrativo MARCUS FRANKLIN MAGALHÃES LUZ no período de 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
409 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente Financeira a Agente administrativo ROSINETE DA SILVA RIBEIRO no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
408 DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento a Agente Administrativo THAYS CARDOSO DE LIMAno período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
407 DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Documentação a Agente Administrativa MARIA DA CONCEIÇÃO LUZ DIAS no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
406 DESIGNAR o funcionário Ray Fran Medeiros Pires a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessor da Presidência/Gerente de Tecnologia da Informação no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
405 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Infraestrutura e Manutenção o Agente administrativo ERICK LIMA SANTA ROSA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
404 DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Serviços Gerais o Auxiliar Administrativo HAROLDO LUIS FERREIRA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
403 DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Cobrança o Agente Administrativo EDUARDO JORGE PALHETA DA SILVA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
402 DESIGNAR para a função gratificada de Supervisora da Regional de Ananindeua a Agente Administrativo MÉRCIAPIEDADE DO AMARAL no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
401 DESIGNAR para a função gratificada de Supervisora da Regional de Santarém a Agente Administrativo ADRIANA FALCONERY REBELO BOY no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
400 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Polos a Agente Administrativo ELIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
399 NOMEAR a Senhora MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará sob nº PA-015217/O-4 e portadora do CPF Nº 256.183.422-00, ao cargo comissionado de Assessora da Presidência/Contador, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016, atualmente vigente. 
398 Designar o Engenheiro Mecânico MAX MARTINS PRATES, Carteira Nacional nº1501102052, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Altamira, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
397 Designar o Engenheiro Civil PRESLEY VIRGEM DE ANDRADE, Carteira Nacional nº1514546531, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Parauapebas, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
396 Designar o Engenheiro Naval ÍTALO GUAHYBA SANTOS, Carteira Nacional Nº1514033836, Inspetor Chefe da Inspetoria de Santarém, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
395 Designar o Engenheiro Civil NADIR PIRES MARTINS, Carteira Nacional nº0412279975, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Santarém, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
394 EXONERAR a partir do dia 04/01/2021 do cargo comissionado de Assessor da Presidência/Contador, deste Conselho o Senhor Marcus Chaar Hamber, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará sob nº PA-021194/O-3.
393 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Cooperação Técnica 
392 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Cooperação Técnica.
391 Designar o Engenheiro de Operação e Construção Civil Ailton Benedito Gouveia Camara, Carteira Nacional Nº2010180054, Inspetor Chefe da Inspetoria de Breves, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
390 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução
389 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução
388 Designar que a Agente Administrativo, Dalva Catarina Silva de Lima, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor do Planejamento a partir do dia 22/12/2020.
387 Designar que a Agente Administrativo, Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Registro e Cadastro a partir do dia 22/12/2020.
386 Designar que a Agente Administrativo, Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Registro e Cadastro a partir do dia 22/12/2020.
385 Designar que a Agente Administrativo, Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Registro e Cadastro a partir do dia 22/12/2020.
384 Designar o Engenheiro de Produção MÁRIO GIORDANO NETO, Registro Nacional nº1515542173, Inspetor Chefe da Inspetoria de Oriximiná, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
383 Designar o Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho KÁSSIO RENE GOMES, Registro Nacional nº 1506919740, Inspetor Chefe da Inspetoria de Altamira, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
382 Designar o Engenheiro Civil LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS, Carteira Nacional nº 2415110647, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Xinguara, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
381 Designar o Engenheiro Civil ROGÉRIO SOARES SOUZA, Registro Nacional nº 1515300862, Inspetor Chefe da Inspetoria de Xinguara, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
380 Designar o Engenheiro Civil HELINEUDES PAIVA DA SILVA, Carteira Nacional nº 1603029699, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Tucuruí, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
379 Designar o Engenheiro Agrônomo ANTÔNIO VALMIQUE ALVES DA SILVA FILHO, Carteira Nacional nº 1518837654, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Capanema, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
378 Designar a Engenheira Agrônoma VANESSA DE CASSIA SOARES DE SOUZA, Carteira Nacional nº 1518190758, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Paragominas, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
377 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor e Fiscais, respectivamente, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução 
376 Designar o Engenheiro Agrônomo WILLEN CARLES OLIVEIRA SOUZA, Carteira Nacional n º , Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Marabá, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
375 Designar o Engenheiro Civil EDMUNDO HUET BACELAR NETO, Registro Nacional nº1516228057, Inspetor Chefe da Inspetoria de Monte Alegre, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
374 Designar o Engenheiro Agrônomo WECTOR KALEB LIMA DE ALMEIDA, Carteira Nacional nº1512560286, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Monte Alegre, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
373 Designar o Engenheiro Civil WALFRAN MARQUES DOS SANTOS, Carteira Nacional Nº 1414236441, Inspetor Chefe da Inspetoria de Redenção, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
372 Designar a Engenheira Civil ANDRIA CARLA BRAGA MOREIRA, Carteira Nacional nº1518193226, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Itaituba, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
371 Designar o Engenheiro Civil JOÃO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA, Carteira Nacional nº1507854099, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Ananindeua, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
370 Designar o Engenheiro Civil SANCARLOS SILVA DOS REIS, Carteira Nacional nº1018365818, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Canaã dos Carajás, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
369 Designar a Engenheira Civil ANYELLE DE SOUSA PEREIRA HONDA, Carteira Nacional nº1506167250, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Castanhal, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
368  Extinguir o Comitê para Gestão de Crise decorrente do Covid - 19;
367 Designar o Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho MURILO FERREIRA DOS SANTOS, Carteira Nacional nº 0418039887, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Oriximiná, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
366 Designar o Engenheiro Ambiental IGOR CONCEICAO RIBEIRO, Registro Nacional nº1515332810, Inspetor Chefe da Inspetoria de Canaã dos Carajás, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
365 Designar o Engenheiro Civil ANDRYO HENRIQUE FREITAS DA SILVA, Registro Nacional nº1514736802, Inspetor Chefe da Inspetoria de Itaituba, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
364 Designar o Engenheiro Civil MIDSON CESAR FEITOSA CARDOSO, Registro Nacional nº 1502551110, Inspetor Chefe da Inspetoria de Tucuruí, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
363 Designar a Engenheira Civil AMARA GISELE MELO DA SILVA, Registro Nacional nº 1512154300, Inspetora Chefe da Inspetoria de Parauapebas, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
362 Designar o Engenheiro Civil CLARINDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Registro Nacional nº 1515291740, Inspetor Chefe da Inspetoria de Marabá, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
361 Designar o Engenheiro Civil JONAS LIMA NERYS, Carteira Nacional nº 1004398727, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Conceição do Araguaia, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
360 Designar o Engenheiro Eletricista KLINSMAN JOHNNY FONTENELLE SANTANA, Registro Nacional nº1013491777, Inspetor Chefe da Inspetoria de Conceição do Araguaia, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
359 Designar o Engenheiro Civil WILLIAM VELASCO DUARTE SILVESTRE, Carteira Nacional nº 150275622-6, Inspetor Chefe da Inspetoria de Castanhal, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
358 Designar o Engenheiro Civil JAMERSON LUIZGOMES DA SILVA, Carteira Nacional Nº151466399-6, Inspetor Chefe da Inspetoria de Capanema, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
357 Designar a Engenheira Civil LETÍCIA KAROLINE RODRIGUES RODRIGUES, Carteira Nacional nº1518631053, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Barcarena, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
356 Designar a Engenheira Civil e Engenheira de Segurança do Trabalho JANUSA MÉRLEM DOS SANTOS LOPES, Registro Nacional nº150986664-7, Inspetora Chefe da Inspetoria de Paragominas, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
355 Designar o Engenheiro Civil GABRIEL RESENDE MARTINS, Carteira Nacional nº 1516228120, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Redenção, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
354 Designar o Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho DEIVISON ANTÔNIO GOMES GUERREIRO Carteira Nacional nº 151242000-0, Inspetor Chefe da Inspetoria de Ananindeua, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
353 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor e Fiscais, respectivamente, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
352  Extinguir o Comitê para Gestão de Crise decorrente do Covid - 19. 
351 DESIGNAR a Agente Administrativa/Supervisora Regional de Ananindeua MERCIA PIEDADE DO AMARAL para substituir a Gerente de Polos Eliane Cristina Nunes Rodrigues, durante o período de 04 a 15 de janeiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo a mesma ser cumulativa à sua função de Supervisora Regional.
350 DESIGNAR a Agente Administrativa Verena Graziela Reis Margalho para substituir a Gerente Financeira Rosinete da Silva Ribeiro, durante o período de 21 a 24 de dezembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente.
349  DESIGNAR a Agente Administrativa Michelle Leal Veras para substituir a Gerente Financeira Rosinete da Silva Ribeiro, durante o período de 09 a 18 de dezembro de 2020 e de 04 a 11 de janeiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente. 
348  Conceder suprimento de fundos mensal, durante todo o exercício de 2021, para os colaboradores abaixo, com os respectivos valores informados, a serem utilizados especificamente nos municípios de lotação de cada servidor 
347 Prorrogar a contratação da Advogada ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/Advogada no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualizado em 2018, atualmente vigente.
346 Prorrogar a contratação para a função de Chefe de Gabinete o Senhor José Maria Sousa Rodrigues no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualizado em 2018, atualmente vigente.
345 Prorrogar a contratação da Advogada CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO para exercer o emprego em comissão de Procuradora Geral do CREA - PA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualizado em 2018, atualmente vigente.
344 Designar o Agente Administrativo Luciano de Araújo Souza  para atuar como pregoeiro nas licitações da modalidade Pregão, fazendo jus a gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.
343  Designar que o Auxiliar Administrativo HAROLDO LUIS FERREIRA, passe a desenvolver suas atividades laborais como Chefe da Seção de Serviços Gerais a partir do dia 10/12/2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 e atualizado em 2018.
342 Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão composta pela Portaria nº 299/2020.
341 Destituir da função gratificada de ASSESSOR PARLAMENTAR o Analista Técnico Franklin Rabelo da Silva.
340 Designar que a Agente Administrativo ROSELENE DE CASSIA SERRAO RIBEIRO, passe a desenvolver suas atividades laborais na Gerência de Licitações e Contratos a partir de 14/12/2020.
 339 Designar que a Agente Administrativo MARIA DO CÉU SILVA DE CAMPOS, passe a desenvolver suas atividades laborais na Gerência Financeira a partir de 14/12/2020.
338 Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), em nome do chefe da seção de pessoal, senhor Odir Santos da Silva, para providências na mudança no cadastro do Token junto a Serpro, onde atualmente o Token disponível no CREA-PA, consta cadastrado em nome do funcionário Augusto Cesar Ferreira dos Santos e que deverá ser transferido para o senhor Odir Santos da Silva.
337 Fica aprovada as novas condições que tratam da concessão, aplicação e a prestação de contas de recursos públicos sob a forma de Suprimento de Fundos, no âmbito do CREA-PA, que com este se publica.
336  Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$ 1.200,00, em nome da agente administrativa Vamara do Socorro Gonçalves Moraes de Oliveira, para providências em relação ao frete do mobiliário e equipamentos da inspetoria de Castanhal, e manutenção do prédio que será devolvido, para posterior entrega das chaves ao proprietário do imóvel.
335 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor e Fiscais, respectivamente, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
334

INSTITUIR a nova Comissão, sendo esta composta pelos funcionários:  Roberto Mira da Silva Puty -  analista técnico, Andrejev Pereira de Souza - agente fiscal e Julia Roberta de Oliveira Pereira - agente administrativo, sob a coordenação do primeiro, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado.

333  DESIGNAR o Agente Administrativo Jader Pontes da Silveira para substituir o Chefe de Seção de processos Fiscais Odilon Ribeiro Caldas Junior, durante o período de 21 de dezembro de 2020 a 09 de janeiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função. 
332  Prorrogação por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo composta pela portaria 292/2020, publicada no site do CREA/PA <http://www.creapa.com.br/site/images/Documentos/Portarias/2020/Portaria292-2020.PDF>, referente ao Processo 397918/2020. 
331  NOMEAR a Senhora Bianca Maués de Sousa Ferreira, inscrito na OAB/PA sob nº 21.482, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/Advogada, no período de 01 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualizado em 2018, atualmente vigente.
330 COMPOR a Comissão sendo constituída pelo Conselheiro-Diretor Janilton Maciel Ugulino e pelos colaboradores Roberto Mira da Silva Puty e Luiz Afonso dos Santos Negrão, para reanálise do projeto de reforma/ampliação da Inspetoria de Santarém, com apresentação de todos os documentos que se fizerem necessários como parte integrante do processo, dentre outros, projetos básicos, orçamento, cronogramas físico e financeiro e memorial descritivo, com as especificações técnicas.
329  Destitui da função de Chefe da Seção de Serviços Gerais o funcionário Haroldo Luís Ferreira e designa que retorne ao cargo de auxiliar administrativo. 
328  Transferir a Agente Administrativa, Luzia Costa dos Reis, para a Inspetoria de Conceição do Araguaia e a Agente Administrativa, Fabiana Sousa Ximenes, para a Inspetoria de Redenção para ambas exercerem as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 07 de dezembro de 2020, até ulterior deliberação em contrário.  
327  DETERMINAR que o recebimento de quaisquer documentos judiciais referentes a processos judiciais que envolvam o CREA/PA, ou qualquer de seus agentes/empregados no exercício de suas respectivas funções, sejam notificações, intimações, citações, ou quaisquer outras formas de comunicações judiciais, que sejam recebidas e ou direcionadas apenas aos advogados(as) que pertençam ao quadro funcional do CREA/PA, inclusive para fins de confirmação de recebimento, sob pena de apuração das responsabilidades funcionais e legais quanto ao descumprimento da determinação, que pode resultar na sujeição a eventual ação de regresso em desfavor do que contribuir para eventual prejuízo financeiro a este órgão.  
326 Tonar as Reuniões de Plenária deste Conselho, a partir desta com a possibilidade de serem realizadas nas formas presenciais e on line, de acordo com as circunstâncias momentâneas.
325  Alterar  a data da  Reunião Plenária que seria realizada no dia 10/12/2020 para 17/12/2020.
324  Conceder o valor de R$ 1.500,00, em favor do funcionário senhor Erick Lima Santa Rosa, para a contratação dos serviços.
323  Conceder o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em favor do funcionário senhor ALEX MENDES FERREIRA, para a aquisição de itens para o pleno funcionamento do estúdio de gravação da Assessoria de Comunicação. 
322 DETERMINAR as medidas para a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Corona vírus (COVID-19) no âmbito do CREA-PA conforme o disposto nesta Portaria.
321 Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$ 2.000,00, em nome do agente administrativo Djalma de Araújo Ferreira, para providências em relação a frete do mobiliário e equipamentos da inspetoria de Itaituba, e manutenção do prédio que será devolvido, para posterior entrega das chaves ao proprietário do imóvel.
320  
319  DESIGNAR o Analista Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja, para substituir a Ouvidora Cristiane Coelho de Franca, durante o período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018, enquanto permanecer na função. 
318  Revogar parcialmente a portaria 246/2020 e 291/2020, devendo ser prorrogado a concessão dos valores, abaixo demonstrados, por dois mais 2 meses consecutivos.
317  EXONERAR a partir de 12/11/2020, a Sra. Renata Alves Dias do cargo comissionado de Assessor da presidência/Advogado deste Conselho Regional.
316 Designar que o Agente Administrativo ODILON RIBEIRO CALDAS JUNIOR, passe a desenvolver suas atividades laborais como chefe da Seção de Processos Fiscais a partir da presente data, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 e atualizado no PCS 2018. 
315 Instruir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sendo esta composta pelos funcionários Elival Nóbrega Cruz, Jader Pontes da Silveira e Eduardo Jorge Palheta da Silva, sob a Presidência do servidor Elival Nóbrega Cruz, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado.
314 Transferir o Agente Administrativo Cezar Eduardo Borgonove, da Inspetoria de Juruti para a Inspetoria de Santarém, para exercer as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 06 de novembro de 2020, até ulterior deliberação em contrário. 
313 Transferir a Agente Administrativo Claudeane Lima de Moraes, da Inspetoria de Novo Progresso para a Inspetoria de Itaituba, para exercer as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 06 de novembro de 2020, até ulterior deliberação em contrário.
312 COMPOR a Comissão de Obras sendo constituída pelo Conselheiro 1o Vice-presidente, Eng. Eletric. Eletrotec.e Eng. Civ. Ricardo Guedes Accioly Ramos, e pelos servidores Agentes Administrativos Erick Lima Santa Rosa e Mércia Piedade do Amaral, para, sob a Presidência do Conselheiro Ricardo Accioly, dar cumprimento aos trabalhos:
311 Designar o funcionário Luciano de Araújo Souza, para substituir a Gerente de Licitações, Contratos e Compras, Deyze Lucylene Mota de Oliveira, durante o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.
310 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato:
309 Nomear a funcionária, abaixo relacionada, como Fiscal Titular, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato:
308 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato:
307 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
306 CONSTITUIR nova COMISSÃO DE OBRAS deste Regional composta pelos Senhor Conselheiro Engenheiro Civil JANILTON MACIEL UGULINO, coordenador dos trabalhos da referida Comissão, e funcionários Senhores LUIZ AFONSO DOS SANTOS NEGRÃO, ODILON RIBEIRO CALDAS JUNIOR e JEFERSON CORDEIRO LIMApara, em cumprimento do Contrato 30/2020 (Protocolo 375846/2019)
305 Resolve COMPOR a Comissão de Obras sendo constituída pelo Conselheiro 1º Vice-presidente, Eng. Eletric. Eletrotec. e Eng. Civ. Ricardo Guedes Accioly Ramos, e pelos servidores Analista Técnico Jeferson Cordeiro Lima e os Agentes Administrativos Odilon Ribeiro Caldas Júnior e Mércia Piedade do Amaral, para sob a Presidência do Conselheiro Ricardo Accioly, dar cumprimento aos trabalhos
304 INSTITUIR Comissão de Sindicância, composta pelos funcionários: Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty, Agentes Administrativo Deyze Lucylene Mota de Oliveira e Julia Roberta de Oliveira Pereira, sob a coordenação do primeiro, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado
303 REVOGAR a Portaria nº 221/2018, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS
302 Designar a funcionária Jaqueline Ferreira Lima para o cargo de Supervisora da Regional Marabá, no período de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2020, fazendo jus à gratificação do cargo durante sua permanência
301 Suspender temporariamente a Portaria nº 286/2020 de 28 de setembro de 2020
300 DESIGNAR a Agente Administrativa Michelle Leal Veras para substituir a Gerente Financeira Rosinete da Silva Ribeiro, durante o período de 05 a 24 de outubro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente
299 REVOGAR parcialmente a portaria 274/2020
298 Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$3.000,00, em nome do agente administrativo Cezar Borgonove, para providências em relação a frete do mobiliário e equipamentos da inspetoria de Juruti, para a inspetoria de Santarém, e manutenção do prédio que será devolvido, para posterior entrega das chaves ao proprietário do imóvel
297 Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$3.000,00, em nome do agente fiscal José Miranda de Oliveira Junior, para providências em relação a frete do mobiliário e equipamentos da inspetoria de Novo Progresso, para a inspetoria de Itaituba, e manutenção do prédio que será devolvido, para posterior entrega das chaves ao proprietário do imóvel
296 Prorrogar, pelo período de 2 meses consecutivos (novembro e dezembro), o pagamento do valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para custear os abastecimentos e serviços de manutenção e higienização, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome da Supervisora ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, do veículo VRT 34, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL de placa QUB7514, localizada no município de Santarém
295 APROVAR, ad referendum do Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - Crea-PA, o encaminhamento do Processo nº 417623/2020, referente a PROPOSTAORÇAMENTÁRIA para o exercício de 2021, ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, devendo a matéria ser encaminhada à Sessão Plenária do Regional do dia 19 de novembro de 2020, para homologação.
294 Conceder o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em favor do funcionário senhor ERICK LIMASANTA ROSA, para a aquisição de itens e materiais diversos
293 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
292 Instruir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sendo esta composta pelos funcionários Michelle Leal Veras, Augusto César Ferreira dos Santos e Luciano de Araújo Souza, sob a Coordenação da primeira, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado.
291 Revogar parcialmente a portaria 246/2020, considerando que os veículos relacionados abaixo serem todos de utilização da Sede do CREA-PA, deveram ter seu abastecimento de acordo com sua necessidade
290 APROVAR, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA-PA, a COMPOSIÇÃO DOS COLABORADORES NAS MESAS ELEITORAIS;
289 Revogar a portaria nº281/2020
288 Conceder suprimento de fundos especial nos valores discriminados para que cada supervisor providencie consulta com médico do trabalho, para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, aos funcionários enquadrados em grupo de risco
287 Por solicitação do Coordenador Adjunto da Comissão Eleitoral Regional do Pará, CONCEDER suprimento de fundos especial, no valor de R$2.o00,00, em nome da assora da CER-PA, Eliane Cristina Pinho da Silva, para custear as despesas necessárias
286 DETERMINAR a Revogação da Portaria 148/2020 de 29 de maio de 2020
285 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
284 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
283 Convocar o Assessor de Imprensa Alex Ferreira Mendes para apoio à CER-PA, no dia 01/10/2020,Convocar o Assessor de Imprensa Alex Ferreira Mendes para apoio à CER-PA, no dia 01/10/2020,devendo o mesmo permanecer durante todo o processo eleitoral no dia supracitado.
282 Registrar a composição da Comissão Eleitoral Regional, exercício 2020, com a seguinte estrutura
281 Conceder o pagamento de R$200,00 para o profissional convidado listado
280 Determinar que os colaboradores: José Maria Sousa Rodrigues, CinthiaDeterminar que os colaboradores: José Maria Sousa Rodrigues, Cinthia Merlo Takemura Canto, Ray Fran Medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho, Luciano de Araújo Souza e Mauricio Cavalcante da Rocha, deverão os mesmos permanecerem durante todo o processo eleitoral no dia 01/10/2020 para suporte à CER-PA
279 Conceder ao agente fiscal Floriano Soares Silva, 1,5 diaria para vinda deste servidor até marabá para trazer o veículo que se encontra na oficina no município de xinguara no dia 24/09/2020 com retorno no dia 25/09/2020, para proceder a troca do veículo, conceder suprimento de fundo de combustível no valor de R$ 600,00(seiscentos reais) para abastecimento dos veículos
278 Designar a funcionária Deyze Lucylene Mota de Oliveira, Mat. nº 230-7, para assessorar o trabalho desenvolvido pela Comissão Permanente de Compras, a qual foi instituída pela Portaria nº 59/2020, no que se refere à instrução processual de competência da referida Comissão
277 Destitui da função de Gerente de Apoio ao Colegiado o funcionario Leonardo Jorge da Paixão Neves e designa que retorne ao cargo de agente administrativo
276 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Apoio ao Colegiado o funcionario Roberto Mira da Silva Puty, a partir da presente data até ulterior deliberação, fazendo jus ao recebimento dos valores previstos pelo PCS em vigor
275 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
274 REVOGAR parcialmente a portaria 168/2020
273 DESIGNAR os seguintes funcionários para fazerem parte da Comissão Permanente de Licitação - CPL: Deyze Lucylene Mota de Oliveira, Luciano de Araújo Souza, Alexandrina Henrique dos Santos Oliveira e Erick Lima Santa Rosa. Os funcionários Deyze Lucylene Mota de Oliveira e Luciano de Araújo Souza serão, respectivamente, Presidente e Secretário da referida Comissão e os demais funcionarios membros. A presente Portaria é válida por 12 (doze) meses, com vigência a partir de sua assinatura. Revogam-se os termos da Portaria n° 20/2020.
272 Designar o Engenheiro Civil FRANCISCO DAS CHAGAS JANAYLSON MENDES ROCHA, Carteira Nacional nº2416061488, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Redenção, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica até 31 de dezembro de 2020.
271 Conceder o pagamento de R$200,00 para os profissionais convidados listados
270 Designar o funcionário Kleber Souza dos Santos, para concomitante às suas atividades como Superintendente, substituir o Chefe de Gabinete José Maria Souza Rodrigues, durante o período de 08 de setembro a 27 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente
269 DESIGNAR o Agente Administrativo Paulo Sergio Mendes Barbosa para substituir o Chefe de Seção de Pessoal, Odir Santos da Silva, durante o período de 09 de setembro a 08 de outubro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente.
268 INSTITUIR Comissão de Sindicância composta pelos funcionários Odilon Ribeiro Caldas Junior, Denize Gomes da Silva e Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva para, sob a coordenação do primeiro, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado
267 Conceder para o exercício de 2020, suprimentos de fundos, conforme supridos e valores: Thays Cardoso de Lima - Secção de Atendimento - R$ 400,00 (quatrocentos reais)
266 DESIGNAR o Agente Administrativo Luciano Souza para substituir a Chefe do Planejamento Mary do Carmo Nemer, durante o período de 03 a 11 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo o mesmo ser cumulativo com suas atividades no setor da Gerência de Licitações, contratos e compras;
265 DESIGNAR a Agente Administrativa Michelle Leal veras para substituir a Chefe de Documentação Maria da Conceição Luz Dias, durante o período de 01 a 30 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades no setor da Gerência Financeira;
264 NOMEAR a senhora Renata Alves Dias, inscrito na OAB sob nº 26117 e portador do CPF: 015.682.496-59, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/Advogada, a partir de 01 de setembro de 2020, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualmente vigente
263 NOMEAR o senhor Marcus Chaar Hamber, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará sob nº PA-021194/O-3 e portador do CPF: 109.599.712-20, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/Contador, a partir de 01 de setembro de 2020, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualmente vigente.
262 Conceder Suprimento de Fundos EXTRA, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) em nome da funcionária DAYANY SOUZA VIANA, Agente Fiscal, lotada na Inspetoria de Redenção
261 EXONERAR a partir de 31/08/2020, o Sr. Flávio Gomes Rodrigues do cargo comissionado de Assessor da presidência/Advogado deste Conselho Regional.
260 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
259 INSTITUIR Comissão para análise dos contratos de aquisição de combustível e serviços de manutenção dos veículos do CREA-PA
258 Designar o Agente Administrativo Luciano de Araujo Souza, que passe a desenvolver suas atividades laborais na Gerêncai de Licitações, Contratos e Compras, a partir da presente data
257 DESIGNAR a Agente Administrativo Edilene do Socorro Damasceno Palheta para substituir a Supervisora da Regional de Ananindeua, Mercia Piedade do Amaral, durante o período de 01 a 30 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente
256 Revogar parcialmente a portaria 246/2020, em virtude da substituição do colaborador CLODOALDO MARTINS SANTOS, para o colaborador WESLLEY WENDY LOPES DOS SANTOS
255 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
254 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
253 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
252 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
251 Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Educação e Atribuição Profissional, de modo realizar atividades nas áreas de regulação e ética ao assessoramento técnico à referida Comissão, dentre outras atividades inerentes ao cargo ocupado.
250 Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Educação e Atribuição Profissional, de modo realizar atividades nas áreas de regulação e ética ao assessoramento técnico à referida Comissão, dentre outras atividades inerentes ao cargo ocupado
249 Designar o Analista Técnico Eng. Civil Roberto Mira da Silva Puty para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão do Mérito, de modo realizar atividades nas áreas de regulação e ética ao assessoramento técnico à referida Comissão, dentre outras atividades inerentes ao cargo ocupado, está Portaria possui efeito retroativo a 04/08/2020.
248 INSTITUIR Comissão para atender às demandas constantes nos Protocolos 411512/2020 e 411825/2020, devendo emitir uma resposta, referente a cada protocolo, ao CONFEA, por meio de Oficio, respeitando os prazos neles estipulados ou atendidos
247 INSTITUIR Comissão para atender às demandas constantes nos Protocolos 411512/2020 e 411825/2020, devendo emitir uma resposta, referente a cada protocolo, ao CONFEA, por meio de Oficio, respeitando os prazos neles estipulados ou atendidos.
246 Conceder, pelo período de 2 meses consecutivos, o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para custear os abastecimentos das viaturas de propriedade deste Conselho, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome dos funcionários, conforme tabela
245 REVOGAR a Portaria 179/2020;
244 DESIGNAR o Agente Administrativo Paulo Sergio Mendes Barbosa para substituir a Gerente de Recursos Humanos, Julia Roberta de Oliveira Pereira, durante o período de 10 de agosto de 2020 a 08 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente
243 DESIGNAR a Agente Administrativo Gisele Laiz Araújo da Costa para substituir a Chefe da Seção de Atendimento, Thays Cardoso de Lima, durante o período de 10 de agosto de 2020 a 29 de agosto de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente.
242 Designar o Engenheiro Eletricista JOAO PAULO FIGUEIREDO DANTAS, Carteira Nacional 1516531787PA, Profissional CREA - PA nº 1516531787, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Castanhal, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica até 31 de dezembro de 2020
241 DESIGNAR a Agente Administrativa MERCIA PIEDADE DO AMARAL para substituir a Gerente de Polos Eliane Cristina Nunes Rodrigues, durante o período de 10 de agosto a 04 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo a mesma ser cumulativa à sua função de Supervisora Regional
240 Conceder, pelo período de 2 meses consecutivos, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para custear os abastecimentos e serviços de manutenção e higienização, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome da Funcionária ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, do veículo VRT 33, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL de placa QUB7514, localizada no município de Santarém
239 Conceder, pelo período de 2 meses consecutivos, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para custear os abastecimentos e serviços de manutenção e higienização, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome da Funcionária ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, do veículo VRT 33, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL de placa QUB7514, localizada no município de Santarém
238 Designar a funcionária Fernanda da Conceição Branches da Cruz para o cargo de Supervisora da Regional Santarém, no período de 19 de agosto a 17 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação do cargo durante sua permanência.
237 Conceder Suprimento de Fundos ESPECIAL, no valor de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) em nome da Supervisora Regional MERCIA PIEDADE DO AMARAL, para providências quanto à contratação de serviço de adesivagem para o vidro da frente da inspetoria de Ananindeua
236 DETERMINAR o retorno das atividades laborais da funcionária Francisco Antonio Sousa Soares, afastado por meio da Portaria 327/2019
235 DETERMINAR o retorno das atividades laborais da funcionária Yoná Nazaré Miranda deMacedo, afastados por meio da Portaria 327/2019
234 Designar a Analista Andrea Marina Cáceres Brito, que passe a desenvolver suas atividades laborais na Seção de Processos Fiscais a partir da presente data.2- Revogar a Portaria 327/2019 e todas as disposições contrárias
233 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato
232 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato
231 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato
230 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato
229 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
228 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
227 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
226 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Cooperação Técnica
225 Designar a Agente Adminstrativo Michelle Leal Veras a substituir a Gerente Financeira, Rosinete da Silva Ribeiro, durante o período de 27 de julho de 2020 a 05 de agosto de 2020, fazendo juz à gratificação prevista no PCS vigente
224 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
223 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
222 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
221 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
220 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
219 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
218 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
217 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
216 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
215 Designar o Assessora Jurídica Eliane Cristina Pinho da Silva para substituir a Procuradora jurídica Cinthia Merlo Takemura Canto, durante o período de 20 a 24 de julho de 2020
214 Designar o Analista Antonio Sergio Muniz Caetano para substituir a Procuradora jurídica Cinthia Merlo Takemura Canto, durante o período de 27 de julho de 2020 a 04 de agosto de 2020
213 Designar o Analista Tecnico Luiz Alberto da Silva Filho para substituir o Gerente de Tecnologia da Informação,Ray Fran Medeiros Pires, durante o período de 20 de julho a 18 de agosto de 2020, fazendo juz à gratificação prevista no PCS vigente.
212 Designar o Conselheiro Janilton Maciel Ugulino, o Superintendente Kleber Souza dos Santos e o Gerente de Infraestrutura Erick Lima Santa Rosa como membro da Comissão para o recebimento definitivo da obra constante no contrato nº26/2017, junto à empresa Estillo Engenharia LTDA - EPP
211 Designar o Agente Administrativo Paulo Sergio Mendes Barbosa a substituir a Gerente de Recursos Humanos, Julia Roberta de Oliveira Pereira, durante o período de 16 de julho a 30 de julho de 2020, fazendo juz à gratificação prevista no PCS vigente
210 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
209 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
208 Conceder Suprimento de Fundos ESPECIAL, no valor de R$ 3 500,00 (Três mil e quinhentos reais) em nome da Supervisora Regional MERCIA PIEDADE DO AMARAL, para providências quanto à contratação de serviço de pintura e compra de materiais necessários para o mesmo
207 Designar o Engenheiro Agrônomo PAULO ROBERTO NUNES DE AVIZ, Carteira Nacional nº1504754670, Inspetor Chefe da Inspetoria de Cametá, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica até 31 de dezembro de 2020
206 Convocar e autorizar o acesso e permanência nas dependências do CREA-PA no dia 15 de julho de 2020 os seguinte colaboradores: Cinthia Melo Takemura Canto - Procuradora Jurídica, José Maria Sousa Rodrigues - Chefe de Gabinete, Alex Mendes Ferreira - Assessor de Comunicação, Ray Fran Medeiros Pires - Gerente de Tecnologia da Informação, Luiz Alberto da Silva Filho - Analista de Tecnologia da Informação e o Weslley Wendy Lopes dos Santos - Auxiliar Administrativo, autorizando o acesso e permanência dos mesmos nas dependencias do CREA-PA
205 Conceder o pagamento de R$200,00 para os profissionais convidados listados
204 Conceder Suprimento de Fundos, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em nome da funcionária Thaise Cristina dos Santos Padilha, Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Canaã dos Carajás,Revogar as disposições contrárias
203 APROVAR, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, a COMPOSIÇÃO DOS COLABORADORES NAS MESAS ELEITORAIS
202 Conceder Suprimento de Fundos, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em nome da funcionária Fabiana Souza Ximenes, Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Conceição do Araguaia.Revogar as disposições contrárias
201 Conceder, pelo período de 3 meses consecutivos, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para custear os abastecimentos no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome da Funcionária ADRIANA FALCONERI R BOY, do veículo VRT 33, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL de placa QUB7514, localizada no município de Santarém
200 Conceder o pagamento de R$200,00 para cada profissional convidado listado
199 CONCEDER o Suprimento de Fundos mensal da inspetoria, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em nome do funcionário, agente fiscal, FELIX ILEAN PEREIRA DE OLIVEIRA, lotado na Inspetoria de Xinguara, excepcionalmente neste mês
198 Por solicitação do Coordenador Adjunto da Comissão Eleitoral Regional do Pará, CONCEDER suprimento de fundos especial, no valor de R$4.000,00, em nome da assora da CER-PA, Eliane Cristina Pinho da Silva, para custear as despesas necessárias
197 APROVAR, “Ad-referendum” do Plenário do CREA-PA, o projeto PRODESU- IIA, referente ao Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – PRODAFISC IIA – Execução do Plano de Fiscalização
196 REVOGAR a Portaria nº 181/2020
195 REVOGAR parcialmente a Portaria nº 176/2020
194 REVOGAR parcialmente a Portaria nº 177/2020
193 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Acordo de Cooperação Técnica
192 REVOGAR a Portaria nº 157/2020
191 APROVAR, ad referendum do Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA/PA, o pedido de PRORROGAÇÃO de licença para desincompatibilização do cargo de Presidente do CREA/PA até o dia 15/06/2020 ou até a data em que ocorrer o pleito eleitoral, salvo determinação contrária do CONFEA
190 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
189 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
188 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
187 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
186 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
185 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
184 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
183 Conceder o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em favor do funcionário senhor CLODOALDO MARTINS SANTOS, para a aquisição em caráter de urgência desses
182 Conceder o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em favor do funcionário senhor WESLEY WENDY LOPES, para despesas com transportes de mobiliário
181 DESIGNAR a funcionária ROSELENE DE CÁSSIA SERRÃO RIBEIRO, Controller em exercício conforme Portaria 68/2020, para a o cadastro, acompanhamento e resposta dos indícios que são relatados na notificação recebida por este Conselho
180 REVOGAR a Portaria nº 185/2018
179 DESIGNAR que a funcionária ROSELENE DE CASSIA SERRÃO RIBEIRO,,agente administrativo, passe exercer a função de CONTROLADORA a partir da presente data, até ulterior deliberação desta Presidência, fazendo jus ao recebimento dos valores previstos pelo PCS em vigor
178 Designa que o agente fiscal Augusto Cesar Ferreira dos Santos, seja destituído do cargo comissionado de livre provimento de Assessor da Presidência/Engenheiro
177 REVOGAR a Portaria nº 09/2018
176 REVOGAR a Portaria nº 128/2020
175  REVOGAR a Portaria nº 68/2019
174 Designar que o Agente Administrativo Paulo Sergio Mendes Barbosa, que passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Recursos Humanos a partir da presente data
173 Designar que o Agente Administrativo, Mauricio Cavalcante da Rocha, que passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Recursos Humanos a partir da presente data
172 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
171 Transferir a Agente Administrativo Fabiana Sousa Ximenes, da Inspetoria de Canaã dos Carajás para a Inspetoria de Conceição do Araguaia, para exercer as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 22 de junho de 2020, até ulterior deliberação em contrário
170 EXONERAR, a partir de 18/06/2020, a Sra ALANE GLÁUCIA BRITO CRUZ do cargo comissionado de Assessora da Presidência/Psicóloga deste Conselho Regional
169 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo composta pela Portaria nº 525/2019 publicada no site do CREA – PA http://www.creapa.com.br/site/images/Documentos/Portarias/2019/Portaria525-2019.pdf referente ao processo 369512/2019
168 Conceder suprimento de fundos no valor R$600,00 (Seiscentos Reais), referente ao mês de junho, em nome do colaborador Gerson Lima Taborda, condicionado a prestação de contas
167 Revogar parcialmente a portaria n°26/2028, no que concerne à nomeação de inspetor adjunto para a Inspetoria de Itaituba
166 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
165 Designar a Engenheira Civil Andria Carla Braga Moreira, Carteira Nacional 1518193226PA, Profissional CREA - PA nº 1514422760, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Itaituba, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica até 31 de dezembro de 2020
164 REVOGAR Portaria 93/2020
163 DETERMINAR que a funcionária ANA LUZIA CANTÍDIO MACIEL DO NASCIMENTO permaneça desenvolvendo suas atividades laborais na referida Comissão
162 Revogar a portaria nº 60/2020
161 APROVAR em “ad referendum” do Plenário do CREA-PA, a indicação da CEAGRO, do nome do profissional engenheiro agrônomo, JOSE MARIA HESKETH CONDURU NETO, para concessão da Medalha do Mérito. SUBMETER a pressente Portaria à apreciação do Plenário do CREA-PA, por ocasião da próxima Sessão Plenária
160 REVOGAR a Portaria 84/2020
159 REVOGAR a Portaria 81/2020
158 REVOGAR a Portaria 219/2019
157 TRANSFERIR a Agente Administrativo SILVIO ARTUR OLIVEIRA PIMENTEL da Inspetoria de Barcarena para Inspetoria de Ananindeua para exercer as atividades inerentes ao cargo, a partir da presente data até ulterior deliberação.
156 REVOGAR a Portaria 31/2018
155 REVOGAR a Portaria 31/2018
154 REVOGAR parcialmente a Portaria 233/2018, no que se refere à designação de funcionário para exercer a função de Gerente de Licitações, Contratos e Compras
153 REVOGAR parcialmente a Portaria 233/2018, no que se refere à designação de funcionário para exercer a função de Gerente de Licitações, Contratos e Compras
152 REVOGAR a Portaria 91/2020
151 REVOGAR a Portaria 195/2018
150 REVOGAR a Portaria 195/2018
149 REVOGAR a Portaria 81/2020.
148 DETERMINAR as medidas para a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do CREA-PA conforme o disposto nesta Portaria.
147 Designar a funcionária DALVA CATARINA SILVA DE LIMA, para assumir a função de OUVIDORA, nos período de 01 a 30/06/2020, fazendo jus à gratificação da referida função, prevista no PCS 2016
146 Revogar parcialmente a portaria 145/2020, em virtude de complementações adicionais no Decreto Nr 729 do Governo do Estado do Pará, republicado em 18 de maio de 2020
145 Suspender, no período de 19 a 24/05/2020, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do CREA/PA, Inspetoria de Ananindeua, Inspetoria de Castanhal, Inspetoria de Cametá, Inspetoria de Canaã dos Carajás, Inspetoria de Parauapebas, Inspetoria de Santarém e Inspetoria de Capanema conforme já ajustado nas Portarias Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020.
144 Prorrogar, Ad Referendum do Plenário do CREA-PA, os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020 – CREA/PA, para até o dia 29 de maio de 2020.
143 Suspender as atividades presenciais na Inspetoria de Canaã dos Carajás,
142 Revogar parcialmente a Portaria 140/2020
141 Nomear os funcionários Kleber Souza dos Santos, Adriana Falconeri Rebelo Boy e José Miranda de Oliveira Júnior como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
140 Designar a Agente Administrativa Cristiane Coelho de França para substituir o Chefe da Seção de Cobrança durante o período de sua ausência.
139 Suspender, no período de 07 a 15/05/2020, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do CREA/PA, Inspetoria de Ananindeua e Inspetoria de Castanhal, conforme já ajustado nas Portarias Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020
138 Revogar a portaria Nº132/2020
137 Revogar a Portaria Nº134/2020
136 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho e Erick Lima Santa Rosa como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
135 Designar que a Agente Administrativa Taiane Laise Sena Rodrigues passe a desenvolver suas atividades laborais na Seção de Cobrança
134 Designar a agente administrativa Ana Cláudia Cordeiro Thales para substituir a Supervisora Regional durante o período de sua ausência.
133 Conceder Suprimento de Fundos ao funcionário Clodoaldo Martins Santos
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