Detalhes

Última Atualização: Quarta, 19 Setembro 2018 12:13

Acessos: 4675

Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Crea-PA. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.

O SIC, garante o direito constitucional do cidadão de obter informações públicas de seu interesse garantido pela Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação). Usado apenas para requerimentos nos termos da Lei de Acesso à Informação, os pedidos  devem  ser feitos de  forma  eletrônica, ou pessoalmente  no protocolo do atendimento Crea-PA, mediante  preenchimento  de requerimento obtido no menu de acesso Pedido de Acessso à Informação.