- Detalhes
- Última Atualização: Quarta, 15 Junho 2022 10:00
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ACESSO À INFORMAÇÃO
Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Crea-PA. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.
O SIC, garante o direito constitucional do cidadão de obter informações públicas de seu interesse garantido pela Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação). Usado apenas para requerimentos nos termos da Lei de Acesso à Informação, os pedidos devem ser feitos de forma eletrônica, ou pessoalmente no protocolo do atendimento Crea-PA, mediante preenchimento de requerimento obtido no menu Pedido de Acessso à Informação.
LOCALIZAÇÃO
Tv. Doutor Moraes, 194, 1º Andar
Nazaré - CEP: 66.035-080, Belém - PA - Brasil.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Segunda a Sexta de 8:00 às 14:00
Telefone: 91 9100-0305
UNIDADE REPONSÁVEL PELO SIC
Ouvidoria
Ouvidora: Mary do Carmo Nemer
AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LAIOuvidora: Mary do Carmo NemerE-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Veja neste link o horário de funcionamenteo e os principais contatos do Crea-PA, publicados na página contatos.