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Última Atualização: Terça, 11 Maio 2021 12:22

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ACESSO À INFORMAÇÃO

Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Crea-PA. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.

O SIC, garante o direito constitucional do cidadão de obter informações públicas de seu interesse garantido pela Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação). Usado apenas para requerimentos nos termos da Lei de Acesso à Informação, os pedidos devem ser feitos de forma  eletrônica, ou pessoalmente no protocolo do atendimento Crea-PA, mediante preenchimento de requerimento obtido no menu Pedido de Acessso à Informação. 

LOCALIZAÇÃO

Tv. Doutor Moraes, 194 , 1º Andar

Nazaré - CEP: 66.035-080, Belém - PA - Brasil.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda a Sexta de 8:00 às 14:00 h

Telefone: 91 9100-0305

UNIDADE REPONSÁVEL PELO SIC

Ouvidoria

Ouvidora Cristiane Coelho de França