Decisão de Diretoria 2021

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES


Decisões
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 Aprova a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas no quadro de empregados efetivos do Crea-PA. - Protocolo nº 466502/2021. 098 | 098   
 Indefere a Deliberaçã nº 020, quanto a dispensa, em 31 de dezembro de 2021, do colaborador Luiz Alberto da Silva Flho, das atividades de analista dos inventários de dados da LGPD. 097 | 097   
Aprova a Deliberação nº 019/2021 do Grupo de Trabalho da LGPD, propondo que a colaboradora Cristiane Coelho de França realize curso avançado de capacitação sobre DPO. 096 | 096  
Aprova a Deliberação nº 018/2021 do Grupo de Trabalho da LGPD, sugerndo a participação da DPO/Crea-PA nas reuniões com a empresa TECNOTEC sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. 095 | 985  
Aprova, sob condição, a Deliberação nº 017/2021 do Grupo de Tabalho da LGPD, com efetivação dos procedimentos somente após a conclusão de atividades ainda pendentes do GT e a aprovação do relatório final pela Diretoria. 094 | 094  
  093 | 093   
 Complementa a Decisao de Diretoria nº 089/2021, em relação ao item 13, do Cronograma Financeiro, às fls. 9 e 10 do Processo nº 461393/2021. - Protocolo nº 461393/2021  092 | 092  
Decide manter os efeitos da Decisão de Diretoria nº 085/2021, que define critérios para o término dos trabalhos da Comissão de implantação da LGPD, e entrega do relatório final. - Protocolo nº 465485/2021 (1)  091 | 091   
 Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal para execução no exercício de 2022. Protocolo nº 461396?2021. 090 | 090   
Aprova, com ressalvas, o Pano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Florestal para o exercício de 2022. protocolo nº 461393/2021. 089 | 089  
Aprova a realização de Reunião Extraordinária, no dia 28/12/2021, para uma nova análise e deliberação do Projeto do Concurso Público do Crea-PA. Protocolo nº 466502/2021. 088 | 088  
Aprova a Deliberação nº 21 do GT da LGPD/Crea-PA, que trata da substituição da DPO Titular CRISTIANE COELHO DE FRANÇA e sua respectiva Suplente MARY DO CARMO DE CARVALHO NEMER, por motivo de gozo de férias em período simultâneo. Protocolo nº 466626/2021. 087 | 087  
 Aprova o adiamento da reunião de Diretoria do Crea-PA do dia 16 para o dia 21 de dezembro, por motivo de viagem de Conselheiros-Diretores para participarem do 26º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis.    086 | 086   
 Homologa a Portaria nº 287/2021, revogando a Deliberação nº 06/2021, da Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados/Crea-PA, e definindo critérios para o término dos trabalhos da Comissão. - Protocolo nº 460702/2021. 085 | 085   
 Aprova a programação de férias dos servidores do Crea-PA, elaborada para o xercício de 2022. - Protocolo nº 464694/2021. 084 | 084   
 Institui comissão de empregados do Crea-PA, para elaboração da política de Grenciamento de Riscos à Lei Geral de Proteção de Dados.  - Protocolo nº 463911/2021. 083 | 083   
 Aprova a aquisição de fragmentadora de papel, mediante compra ou aluguel, na modalidade de menor custo e que atenda satisfatoriamente a demanda do Regional, incluindo as Inspetorias. - Protocolo nº 463911/2021. 082 |  082   
 Aprova a Política de Notificação da Lei Geral de Proteção de Dados/Crea-PA. - Protocolo nº 463911/2021, 081 | 081   
Manter os efeitos da Decisão de Diretoria nº 063/2021 e suspender temporariamente, até 30 de dezembro de 2021, os trabalhos da Comissão de Sindicância, objeto do Protocolo nº 463911/2021. - Protocolo nº 459090/2021 080 | 080   
Aprova a Deliberação nº 11/2021 do GT-LGPD/Crea-PA, que trata da exclusão de consulta de profissionais do ambiente público/Sitac. - Protocolo nº 463911/2021. 079 | 079  
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho para o exercício de 2022. - Protocolo nº 452056/2021. 078 | 078  
 Aprova, na íntegra, a proposta de Manual do Síndico - 2ª Edição/Ano 2021, de caráter orientativo aos gestores/sindicos. - Protocolo nº 460654/2021 077 | 077   
 Altera, parcialmente, a Decisão de Diretoria nº 065/2021, considerando a indicação pela ABENC-PA, das Engeheiras Civis Inês Maria Miranda Lobato Teixeira, Conselheira do Crea-PA, e Eugênia Maria Santos Von Paumgartten, Presidente do SENGE-PA, para participarem do 26º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis/2021.  076 | 076  
 Determina procedimentos para substituição de servidores ocupantes de cargos em comissão ou de função gratificada em férias, licença e demais afastamentos. Protocolo nº 464208/2021. 075 | 075   
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalúrgica, Química e Geologia e Minas/2022. Protocolo nº 453875/2021.  074 | 074   
Aprova a constituição de comissão para elaboração de Projeto de cursos de aperfeiçoamento e capacitação aos profissionais da área tecnológica, via online e totalmente gratuitos, em parceria com instituições de ensino.  Protocolo nº 462194/2021. 073 | 073   
 Aprova o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022. Protocolo nº 461059. 072 | 072   
 Torna sem efeito a Decisão de Diretoria nº 053/2021, pela inexistência de previsão expressa no Regimento do Crea-PA. Protocolo nº 456587/2021. 071 | 071   
 Aprova a definição de prazo para, em até 10 de dezembro de 2021, ser concluído o CADASTRAMENTO DE INVENTÁRIO DE DADOS, pelas unidades do Regional, envolvidas no processo. Protocolo nº 463428/2021. 070 | 070   
Aprova a participação de representante da Diretoria deste Regional no III Seminário SITAC BRASIL, em Belo Horizonte - MG, de 23 a 25 de novembro de 2021. Protocolo nº 463420/2021. 069 | 069  
Aprova, com restrição, a proposta do SINDICOPA para o pagamento, pelo Crea-PA, a partir de 10 de novembro de 2021, em caráter indenizatorio, de valor decorrente de Auxílio Saúde. Protocolo nº 447841/2021. 068 | 068  
Apreciação da Proposta Orçamentária do Crea-PA para o exercício de 202 e aprova o seu encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Protocolo bº 463084/2021. 067 | 067  
 Aprova o pedido de parceria solidária proposto pela Associação de Engenheiros de Segurança do Trabalho/AEST-PA, para participação de dirigentes daquela Entidade no 23º Congresso Nacional de Segurança do Trabalho, em Londrina-PR, de 24 a 26 de novembro de 2021. Protocolo nº 462714/2021. 066 | 066   
Altera, parcialmente, a Decisão de Diretoria nº 056/2021, pela indicação pela ABENC-PA de novos nomes, em substituição, para participarem do 26º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis/2021.  Protocolo nº 458828/2021,  065 | 065   
 Aprova a prorrogação de prazo para cumprimento até 16 de novembro de 2021, imprterivelmente, da Deliberação nº 08/2021, do Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados. Protocolo nº 463181/2021. 064 | 064   
 Aprova as Deliberações nº 009 e 010/2021 do Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados. Protocolo nº 461694/2021. 063 | 063   
Aprova as Deliberações de 01 a 06/2021 e o relatório parcial dos procedimentos realizados pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados, instituído pela Portaria nº 174/2021. Protocolo nº 460702/2021. 062 | 062   
 Designa Cristiane Coelho de França como Data Protection Officer (DPO) do Crea-PA.  061  061  
 Revoga parcialmente a Portaria nº 174/2021 e determina procedimentos a serem cmpridos pelo Grupo de Trabalho da LGPD. 060  060   
 Retifca a Decisão de Diretoria nº 054, que aprovou, com ressalva, o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia/2022, adequando-a às disposições do Art. 44 do Regimento do Crea-PA. 059 | 059   
Indefere a proposta de Plano de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Recursos hídricos/2022, com transposição de alguna eventos para às Cãmaras Especializadas, com atividades afins. 058| 058   
Estabele o prazo de até 3 (três)  meses para o trâmite de compra de bens ou realização de serviços, desde a requisição de compra até a emissão da nota de empenho. 057 | 057   
Aprova o pleito da ABENC/PA nos termos do Requerimento 012/2021, no sentido da sua participação no 26º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis. 056 | 056   
Aprova a proposta da Superintendência, de liberação do expediente no Regional no dia 11 de outubro de 2921, em regime de compensação de horas. 055 | 055  
Aprova, com ressalva, o Plabo de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia para o exercício de 2022. Protocolo nº 455082/2021. 054 | 054  
 Aprova a proposta da unidade de Planejamento para delegação de competência à Gerente Financeira para emitir e assinar as Notas de Empenho dos processos de despesa do Regional. Protocolo nº 456587/2021. 053  053   
Aprova proposta de mudança dos procedimentos de registros de pessoas jurídicas e de pessoas físicas, com a eliminação dos ANEXOS, no que consentido em normativos legais. Protocolo nº 452943/2021 052 | 052   
 Determina providências à Gerência de Relações Institucionais, com assessoramento da Assessoria de Comunicação, para apresentação de propostas à Diretoria, visando a contratação de serviços de Marketing de funcionamento/canais de comunicação. Protocolo Nº 456134/2021 051 | 051   
Determina prosseguimento às ações para efetivação definitiva do Escritório Modelo de Engenharia Pública no Crea-PA, sob a coordenação do Conselheiro Danilo da Silva Begot. Protocolo de origem nº 398308/2020 050 | 050   
 Aprova a Proposta de emendas ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação, versão 2.0, para o triênio 2021-2023. Protocolo nº 454673/2021 - Processo de origem nº 4446444/2021.  049 | 049   
 Aprova a proposta da Gerência Contábil para contratação dos serviços de Cartão Empresarial Internacional , em favor do Crea-PA, junto à instituiçaoo bancária Banco do Brasil. Protocolo nº 048/2021. 048 | 048   
Decide pela revogação da Decisão de Diretoria nº 023/2007, bem como submeter o ATO nº 018 à análise da Penária do Crea-PA. Protocolo nº 451523/2021. 047 | 047   
Autoriza procedimentos de negociação para pagamento parcelado de débito devido pelo crea-PA à Receita Federal, e determina a abertura de Sindicância para apuração de responsabilidade funcional que deu origem a perda de prazo de recurso. Protocolo nº 418416/2020. 046 | 046   
Aprovado o encaminhamento dos balancetes e análises ténico-contabéis, do mês de julho de 2021, à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, para análise, e posterior aprovação do Plenário. Protocolo nº 453792/2021 045 | 045   
 Aprovado o encaminhamento dos balancetes e análises técnico-contabéis, do mês de junho de 2021, à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, para análise, e posterior aprovação pelo Plenário. Protocolo nº 411005/2021. 044 | 044   
Aprova o encaminhamento dos balancetes e análises técnicio-contábeis do mês de maio de 2021 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas do Regional, Protocolo nº 448044/2021 043 | 043   
 Reitera o cumprimento do contido na letra c) do ITEM 33 - do ACORDO COLETIVO 2020, entre o Crea-PA e o Sindicopa. Protocolo nº 446041/2021. 042 | 042   
Aprova a tomada de providências administrativas visando adequar e disciplinar a realização de Acordo de Cooperaçao entre o Crea-PA e Entidades de Ensino. Protocolo nº 443877/2021. 041 | 041   
Aprova mudanças na estrutura auxiliar do Conselho, na busca de melhor funcionalidade da gestão.  040 | 040   
Aprova o reajuste dos valores da bolsa estágio, nível superior, com aplicabilidade para o ano de 2021. Protocolo nº 425306/2020.  039 | 039  
Aprova a proposta de Orientações para procedimentos de Pagamento - CREA sem Papel, elaborada  pelas Gerências de Contabilidade e Financeira.  Protocolo nº 446789/2021.  038 | 038  
Aprova a mudança de local e data da reunião de Diretoria de 10 de agosto de 2921. 037 | 037  
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação, versão 3.0, para o triênio 2021-2023. Processo nº 444644/2021. 036 | 036   
Aprova a implantação, no Crea-PA, do Programa Mulher do Sistema Confea/Crea e Mútua. Protocolo nº 438086/2021. 035 | 035  
Indefere o pleito da Câmara Especializada de Agronomia para reembolso do valor de inscrições no Congresso Brasileiro de Agronomia - CBA/2921. Protocolo nº 442239/2021 034 | 034  
 Aprova o encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC, dos balancetes e análises técnico-contábeis do mês de abril de 2021. Protocolo nº 443755/2021. 033 | 033  
 Aprova o Plano de Trabalho e o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC/2021. Protocolo nº 427247/2021.  032 | 032  
 Decide pelo prosseguimento dos estudos com vistas a implantação de sistema Business Inteligence (BI) no Crea-PA. Protocolo nº 440771/2021. 031 | 031   
 Homologação da Portaria nº 105/2021, do Senhor Presidente, aprovando, ad referendum da Diretoria, o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho, exercício 2021. Processo nº 438951/2021. 030 | 030   
Apreciação dos balancetes e análises técnico-contábeis de março de 2021, para encaminhamento à Comissão de Orçamento de Tomada de Contas. Processo nº 440068/2021. 029 | 029  
Aprova o encaminhamento de providências para instituição de Grupos de Trabalho, de caráter temporário,  conforme dispõe o Regimento do Conselho (Artigos 166 a 180). Convocar Coordenadores de Câmaras Especializadas para apresentação de proposta com justificativa fundamentada. Processo nº439841/2021. 028 | 028  
Aprova a proposta de Calendário de reuniões da Câmara Especializada de Engenharia Florestal para o exercício de 2021. Processo nº 430679/2021. 027 | 027  
Aprova o reajuste dos valores da bolsa estágio, com aplicabilidade para o ao de 2022. Processo nº 425306/2020. 026 |026  
Aprovação, parcial, da contraproposta do CREA-PA ao Acordo Coletivo de Trabalho 2021, apresentado pelo SINDICOPA. Processo nº 430387/2021. 024 | 024   
Homologa Portaria nº 088/2021, do Senhor Presidente, que aprovou, ad referendum da Diretoria, o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Agronomia, exercício 2021. Processo nº 436517/2021. 023 | 023   
Homologa Portaria nº 087/2021, do Senhor Presidente, que aprovou, ad referendum da Diretoria, o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia, para o exercício de 2021. Processo nº 436514/2021. 022 | 022  
Homologa Portaria nº 086/2021, do Senhor Presidente, que aprovou, ad referendum da Diretoria, o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho, exercício 2021. Processo nº 437074/2021. 021 | 021   
Apreciação dos balancetes e análises técnico-contábeis do mês de fevereiro de 2021, com aprovação do seu encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Processo nº 435963/2021. 020 | 020   
 Aprova o Plano  de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica, Química e Geologia e Minas, para o exercício de 2021. Processo nº 420934/2021. 019 | 019   
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica, Química e Geologia e Minas, para o exercício de 2021. Processo nº 417405/2021. 018 | 018   
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética Profissional, exercício 2021. Protocolo nº 433763/2021. 017 | 017  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas do Regional, exercício 2021. Protocolo 435722/2021. 016 | 016  
Aprova a  proposta de Regulamento das Inspetorias e Regionais do CREA-PA.  Protocolo nº 433045/2021 015 | 015  
Aprova a Proposta de Termo de Cooperação com o Instituto Gestão Brasil (IGB). Protocolo nº 434947/2021. 014 | 014   
 Aprova a Proposta de estudo de viabilidade financeira, por parte da Gerência Contábil, para aumento do valor do JETON no ano de 2022. Protocolo nº 434941/2021. 013 | 013   
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, execício 2021, com restrição ao item 6.6, que inclui a proposta de reinstitução ao Prêmio de Meio Ambiente, por falta de previsão orçamentaria, no corrente ano e previsão legal. Protocolo nº 433034/2021. 012 | 012  
Aprova o encaminhamento do processo que trata da Prestação de Contas do exercício de 2020 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Protocolo nº 432472/2021. 011 | 011  
Aprova a revisão final do Plano de Cargos e Salários (PCS) do Crea-PA, após relato do Conselheiro Eng. Civ. Janilton Maciel Ugulino. Protocolo nº 412336/2020. 010 | 010  
 Homologa a Portaria nº 053/2021, do Senhor Presidente, que aprovou, ad referendum da Diretoria, o estudo de impacto orçamentário-financeiro referente aos descontos em anuidades no exercício de 2021. Protocolo nº 427108/2021. Justificativa do ad referendum em decorrência da necessidade de imediata apreciação pelo Plenário em reunião do dia 11 de fevereiro de 2021, onde foi aprovado pela Decisão nº 009/2021. 009 | 009  
Aprova o Projeto de implantação da TOS - Tabela de Obreas e Serviços, no sistema de ART, no âmbito do Crea-PA. Protocolo nº 429209/2021. 008 | 008  
Aprova a Programação de férias do corpo funcional do Crea-PA, referente aos meses de março a dezembro de 2021, em aditamento a Decisão de Diretoria nº 105/2020, que aprovou a programação dos meses de janeiro e fevereiro de 2021. Protocolo nº 432834/2021. 007 | 007  
Aprova a definição de prazo para apresentação dos Planos de Trabalho e Planos de Fiscalização, pelas Câmaras Especializadas do Regional, à Diretoria. Protocolo nº 433662/2021. 006 | 006  
Aprova os balancetes e análises técnico-contábeis do mês de janeiro de 2021. Protocolo 432686/2021. 005 | 005   
Aprova procedimentos junto às Instituições de Ensino Superior (IES) e determina outras providências. Protocolo nº 396332/2020. 004 | 004  
Aprova o CALENDÁRIO DE REUNIÕES Ordinárias de DIRETORIA para o exerecício de 2021. 003 | 003  
Aprova as providências administrativas a serem cumpridas nas Inspetorias vinculadas ao Polo Santarém. Protocolo nº 429104/2021. 002| 002   
Aprova a extinção da Inspetoria em Cametá e dá outras providências. Protocolo nº 424469/2020. 001 | 001