Decisão de Diretoria 2005-2012

Acessos: 4910

Segue as Decisões de Diretoria emitidas entre 2005 e 2012 pelo CREA-PA. 

 
Ano 2012
46/2012 Alteração valores de diarias
45/2012 Feriados 2013
44/2012 Reenquadramento
43/2012 Indeferido indicação para participar do Congresso brasileiro de engenheiros civis
42/2012 SOLICITAÇÃO DA ASCREAPA
41/2012 Elaboração de novo PCCS.
40/2012 Concessão de aumento salarial.
039/2012 Proposta Orçamentaria 2013.
038/2012 Apoio a AEAPA.
037/2012 Constituição de Comissão 69ªSOEA.
036/2012 Redução do desconto da taxa de auxilio Alimentação.
035/2012 Cassação de Mandato de Conselheiro.
034/2012 Comissão de Enquadramento.
033/2012 Indeferido.
032/2012 Indeferido.
031/2012 Aprova concessão de apoio para 12ª Semana de Integração de Ciências Agrárias- SICA, a realizar-se no período de 5 a 9 de novembro de 2012, em Altamira-PA.
030/2012 Aprova Manual de procedimentos do Modulo Protocolo Digital do SiscorpNet do CREA-PA.
029/2012 Indeferido.
028/2012 Aprovada cessão da sala.
027/2012 Aprova apoio institucional.
026/2012 Suspensão de pagamento de honorários.
025/2012 Indeferido.
024/2012 Ações para Cobranças de anuidades de pessoas físicas e jurídicas.
023/2012 Aprova a inclusão do parágrafo terceiro no artigo 29 da Instrução Administrativa nº001/2008.
020/2012 Alimentação para participantes da reunião do Plenário.
019/2012 Aprova padronização de procedimentos e gerenciamento de cursos através do PEC.
018/2012 Indeferido.
017/2012 Indeferido.
016/2012 Apresentação projeto do GT de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
015/2012 Autenticação de documentos recebidos no Conselho.
014/2012 Aprova relatório da Comissão de Baixa,Avaliação e Alienação de Bens Moveis do CREA-PA
013/2012 Indeferido
012/2012 Revogação d a Decisão nº 005/2012 e concede o parcelamento do débito em 60 vezes.
011/2012 Aprova parcialmente a negociação de débito da AEST-PA
010/2012 Aprova providencias que farão parte do Plano de Ação da 69ª SOEAA.
009/2012 Aprova Projeto de Ato Normativo.
008/2012 Criação do GT para elaboração de anteprojeto de lei sobre inspeção em edificações no Município de Belém
007/2012 Criação do GT de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
006/2012 Indeferido
005/2012 Negociação de debito
004/2012 Denuncia de contratos de Aluguel
003/2012 Programa para Recuperação da Capacidade de Pagamento do CREA-PA
002/2012

Aprova calendário de funcionamento  do CREA-PA , nos  feriados  2012

001/2012

Aprova Calendário das Reuniões de Diretoria para o exercício de 2012.

Ano 2011
033/2011 reenquadramento na tabela salarial do PCCS.
032/2011 Furto do notebook.
031/2011 Horário especial.
030/2011 Indeferimento.
029/2011 Indeferimento.
028/2011 Aplicação de medida disciplinar com suspensão de 15 dias a determinada empregada do CREA.
027/2011 Contratação de serviços de locação de veículos.
026/2011 Aprova apoio a realização da 43ª Edição do Engenheiro Agrônomo do Pará.
025/2011 Apreciação Proposta Orçamentária CREA-PA, exercício 2012.
024/2011 Colocação de urnas em empresas e grandes projetos.
023/2011 Contratação de serviços de locação de veículos.
022/2011 Aprova Tabela de Prazos dos Serviços do CREA-PA.
021/2011 Aprova Manual de Rotinas e Procedimentos para Efetivação de Visto Profissional.
020/2011 Aprova Manual de Rotinas e Procedimentos para Alteração de Endereço do Profissional no SISCORPNET e SIC.
019/2011 Aprova horário de permanência de empregados nas dependências do Conselho.
018/2011 Aprova providencias que farão parte do Plano de Ação da 69ª SOEAA.
017/2011 homologa o ad referendum do Presidente do Conselho.
016/2011 Aprova apoio a ASCREAPA.
015/2011 Revogação da Decisão nº 010/2011.
014/2011 Aprova delegação do CREA-PA que participara da 68º SOEAA em Florianópolis-SC.
013/2011

Aprova Normativa para Repasse de Auxilio Financeiro às Entidades de Classe e Instituições de Ensino Superior.

NORMATIVA PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES DE CLASSE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR

012/2011 Aprova apoio a realização da II Corrida e Caminhada do Engenheiro a realizar-se no dia 19 de junho de 2011.
011/2011 Aprova licença sem remuneração.
010/2011 Aprova sugestão da Comissão.
009/2011 Aprova que a Coordenadoria Técnica desenvolva orientações que regulem a analise de ART.
008/2011 Apreciação da Prestação de Contas exercício 2010
007/2011 Avaliação do cumprimento do Ato nº 003/2010
006/2011 Aprova a contratação de consultoria jurídica, externa.
005/2011 Aprova Calendário das Reuniões de Diretoria para 2011
004/2011 Aprova o reajuste salarial dos empregados do CREA-PA
003/2011 Aprova a Constituição de Comissão para reavaliação dos Procedimentos do processo de Promoção e Progressão Salarial por Mérito e Progressão Salarial por Antiguidade dos Empregados Efetivos do CREA-PA
002/2011

Aprova Constituição de Comissão de Sindicância

001/2011

Aguardando...

Ano 2010

Aprova funcionamento do CREA –PA , nos feriados 2011

060/2010 Pagamento adiantamento de ferias
059/2010 Prorrogação de licença sem vencimento
058/2010 Apreciação da 2ª reformulação Orçamentária de 2010
057/2010 Apreciação do balancete do 3º trimestre de 2010

licença por mais 60(sessenta) dias.

Aprova a concessão de apoio financeiro ao Clube de Engenharia do Pará
054/2010 Apreciação da Proposta Orçamentária 2011
053/2010 Aprova a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários do CREA-PA
052/2010 Homologa o Ad-referendum do Presidente
051/2010 Apreciação dos balancetes mensais do período de abril a junho de 2010
050/2010

aprova cancelamento da decisão nº 029/2010

049/2010

Aprova a exclusão do parágrafo 6º do artigo 1ª do Regulamento de Pessoal do CREA-PA

048/2010

Aprova contratação do professor Osvaldo Coimbra, para elaboração e confecção do Livro do CREA-PA

047/2010

Indefere proposta para realização de Conclave Paraense de Saúde e Segurança do Trabalho

046/2010

Indefere contratação de assessor.

045-A/2010 Aprova considerações apresentada pelo Presidente do CREA-PA e suspende qualquer Ato anteriormente emitido.
045/2010

Aprova Ato que estabelece Normas de Orientação, Controle e Fiscalização de Atividades Técnicas nas Áreas Tecnológicas em Órgãos Públicos na Jurisdição do Estado do Pará.

044/2010

Aprova procedimentos de cobrança de taxas de registro.

043/2010 Aprova valor diária internacional  
042/2010

Suspensão  do encaminhamento da Diretoria referente vale alimentação  

041/2010

indeferimento da solicitação

040/2010

Aprova a permanência do pagamento do vale alimentação em pecúnia aos empregados do CREA-PA.

039/2010 Aprova a permanência do pagamento de diárias quando por ocasião de deslocamento de empregados.
038/2010

Aprova pagamento de inscrições dos Delegados Eleitos para representarem o CREA-PA no 7º CNP, em Cuiabá

037/2010

Aprova encaminhamento de expediente a Câmara Especializada  de Arquitetura.

036/2010 aprova participação do CREA-PA, no  Frutal Amazônia 2010/ X Flor Pará.
035/2010

Aprova horário de funcionamento do CREA nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo.

033/2010 Aprova inclusão de novos nomes na delegação do CREA para a SOEAA, em CUIABÁ-MT
032/2010

Aprova parceria para a realização da VIII Semana ABES DE MEIO AMBIENTE.

031/2010

Aprova parceria para a realização da I Corrida e I Caminhada do Engenheiro a realizar-se no dia 20 de junho de 2010

030/2010

Aprova parceria para a realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia , período de 18 a 24 de outubro de 2010

029/2010 Aprova a constituição de delegação do CREA-PA para participar do Congresso Mundial de Engenharia- Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável.
028/2010 Apreciação dos balancetes mensais do período de janeiro a março de 2010.
027/2010 Aprova propostas
026/2010

Aprova  Constituição de Comissão de Sindicância

025/2010

Aprova reajuste nos valores das diárias

024/2010

Aprova  Termo de Referencia Concurso Publico

023/2010 Aprova solicitação contida oficio/senge/PA nº 35/10
022/2010

Aprova prorrogação de prazo   para alteração do PCCS

021/2010 Aprova encaminhamento de oficio aos órgãos públicos.
020/2010

Aprova constituição de comissão para analise da normatização para repasse de auxilio financeiro as Entidades de Classe e Instituição de Ensino

019/2010

Aprova delegação do CREA para participar da 67ª SOEAA em Cuiabá- MT

018/2010

Aprova realização do evento alusivo aos 76 anos do CREA-PA.

017/2010 Aprova atualização  dos valores da bolsa auxilio dos Estagiários.
016/2010 Aprova Ajuste Tabela  Salarial do PCCS
015/2010

Aprova constituição de Comissão para alteração do PCCS

014/2010 Aprova reajuste Salarial dos empregados do CREA-PA
013/2010

Constituição de Comissão para reformulação do Ato nº 019/2007

012/2010

Apreciação da Prestação de Contas exercício 2009

011/2010 Plano de Saúde dos funcionários do CREA –PA  
010/2010 Aprova funcionamento do CREA –PA feriados 2010
009/2010 Aprovada a indicação de membros para a composição da comissão para avaliar o processo por mérito 2010 dos funcionário dos do CREA-PA
008/2010 Indeferido a solicitação de Apoio
007/2010 Participação dos Inspetores nas Sessões Plenárias do CREA-PA
006/2010 Escala de férias dos empregados do CREA-PA
005/2010 Pedido de reconsideração de decisão Indeferido a solicitação de Apoio
004/2010 Indeferido a solicitação de Apoio
003/2010

Reajuste Salarial dos empregados do CREA-PA

002/2010

Aprova o encaminhando da proposta de Ato ao Plenário do CREA-PA

001/2010

Aprova ato que adota procedimentos iniciais para implantação da Nova ART e Acervo Técnico, instituída pela Resolução 1025/2009 e dá outras providencias

Ano 2009
068/2009

Aprova proposta do Senhor Presidente, Eng. Civil José leitão de Almeida Viana, para a contribuição de R$1.000,00 (um mil reais) ao Clube de Engenharia do Pará, para a realização de evento de premiação.

067/2009

Aprova proposta do Conselheiro Paulo Chaves, para concessão de licença à interessada, pelo período de 1 (um) ano.

066/2009

Aprova Ato Administrativo, que dispõe sobre a utilização e gestão dos veículos próprios e locados pelo CREA-PA, estabelecendo diretrizes e normas a serem cumpridas pelos colaboradores que utilizam os referidos veículos na realização de suas atividades e dá outras providencias

065/2009 Desconto Vale Alimentação
064/2009

Apreciação do balancete do terceiro trimestre de 2009.

063/2009

Aprova Tabela de valores de aluguel dos espaços do CREA-PA.

062/2009

Aprova  ato administrativo Nº 030/2009 que dispõe sobre procedimentos relativos à realização de horas extras.

061/2009

Aprova aquisição de Material para divulgação no Stand do CREA-PA, por Ocasião do  66ª SOEAA.

060/2009

Aprova proposta para divulgação das profissões do Sistema CONFEA/CREAs.

059/2009

Pagamento do Vale Alimentação.

058/2009

Apreciação da 1ª Reformulação Orçamentária do CREA-PA, Exercício 2009.

057/2009

Aprova Ato Administrativo, que “dispõe sobre os procedimentos para controle do uso de telefones do CREA-PA e dá outras providências.

056/2009

Apreciação do balancete do 1º Semestre de 2009

055/2009

Aprova o pagamento do reajuste salarial dos empregados retroativo a março de 2009.

054/2009 Apreciação da Proposta Orçamentária de 2010.
053/2009

Restrição de participação em Reuniões Diretoria

052/2009 Revogação de competência
051/2009

Demandas das Inspetorias

050/2009

Aprova parecer do relator

049/2009

Aprova encaminhando a Assessoria Jurídica do CREA para emissão de parecer.

048/2009

Aprova Ato Administrativo 027/2009, que “dispõe sobre a utilização de equipamentos de informática pelos usuários e dá outras providências

047/2009

Aprova Ato Administrativo 025/2009, que “dispõe sobre os procedimentos para cobrança de ART para as várias fases da exploração mineral e dá outras providências

046/2009

Elaboração d e Ato que discipline prazo para fornecimento dos serviços do     CREA-PA

045/2009

Aprova Ato Administrativo, que dispõe sobre atribuições e responsabilidades de Gestores de cada unidade Administrativa com relação a elaboração de projetos básicos  dá outras providencias

044/2009

Contratação de Assessor para Gerencia de Infra estrutura de Rede de Informação.

043/2009

proposta de Ato para extinção de carimbo do CREA-PA em projetos.

042/2009

Aprova composição de comissão para elaboração de Ato  que discipline cobrança/analise de ART.

041/2009

Aprova medidas para redução das despesas do CREA-PA

040/2009

Manutenção das duas linhas telefônicas na Inspetoria de Marabá

039/2009

Manutenção das duas linhas telefônicas na Inspetoria de Tucurui

038/2009

Aprova ações de incrementação da Receita do CREA-PA

037/2009

Aprova Ato administrativo Nº 024/2009 que dispõe sobre as alterações dos artigos 11 e 12 do Plano de Carreira, Cargos e Salários- PCCS do CREA-PA e dá outras providências.

036/2009

Aprova Ato Administrativo Nº 023/2009, que “dispõe sobre o estimulo à qualificação acadêmico-profissional dos empregados do CREA-PA”.

035/2009

Aprova alterações gramaticais nos artigos:21,23,37,40,43,45,48,59,61,62,75 e 85 do Regulamento de Pessoal do    CREA-PA.

034/2009

Aprova  Projeto da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2009.

033/2009

Aprova reajuste dos funcionários do CREA-PA

032/2009

indefere solicitação de apoio.

031/2009

Aprovou proposta de inclusão do CREA nas Agendas 2010 a serem distribuídas pelo Senge-PA.

030/2009

indefere solicitação de apoio.

029/2009

indefere  solicitação  de apoio

028/2009

Redução do prazo de entrega do Projeto Básico para licitação de Plano de Saúde dos funcionários do CREA.

027/2009

Aprova o cancelamento do Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola- CIEE.

026/2009

Aprova  Plano de Trabalho das Câmaras Especializadas do CREA-PA

025/2009

Aprova  Projeto do Prêmio CREA de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2009.

024/2009 Aprova Ato Administrativo 022/2009, que dispõe sobre as alterações dos artigos 7º ao 10 do Plano de Carreira, Cargos  e Salários- PCCS do CREA-PA  dá outras providencias
023/2009

Aprova Ato Administrativo 021/2009, que dispõe sobre a aprovação do Manual de Procedimentos do Processo de Promoção e Progressão Salarial por Mérito e Progressão salarial por Antiguidade dos Empregados Efetivos do CREA-PA e dá outras providencias.
Manual de Procedimentos

022/2009

aprova  proposta de instalação sem ônus monitores LCD

021/2009

Manter inalterado plano de férias dos funcionarios

020/2009

Redução do número de Homenageados por ocasião das festividades do  Aniversário do CREA.

019/2009

Apreciação dos balancetes mensais do período de janeiro a março de 2009.

018/2009 Aprova a participação do Coordenador da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-PA na reunião extraordinária das Coordenadorias das Câmaras Especializadas de Agronomia.
017/2009

Indefere participação de representante do CREA-PA na reunião extraordinária das Coordenadorias das Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura.

016/2009

Indefere a  solicitação da ABES, solicitando apoio para realização da VI Semana ABES de Meio Ambiente.

015/2009

indefere  solicitação  de apoio

014/2009

Cancelamento do link dedicado

013/2009

Consumo de ligações Interurbanas nas Inspetorias

012/2009

Consumo de energia elétrica nas Inspetorias

011/2009

Aprova parceria para a realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia , período de 19 a 25 de outubro de 2009

010/2009

Inclusão  de Homenageados por ocasião das festividades do  Aniversário do CREA.

009/2009

Veículos e Motos inservíveis

008/2009

Utilização de Requisição de   táxi

007/2009

Apreciação do Projeto de Reestruturação da Comissão Permanente de Licitação do CREA-PA.

006/2009

Indicação de Homenageados por ocasião das festividades do  Aniversário do CREA.

005/2009 Apreciação da Prestação de Contas de 2008.
005-A/2009 Aprova  a implantação do programa de Educação continuada.
005-B/2009

Aprova o encaminhamento do Projeto de Comunicação Integrada do CREA-PA.

004/2009

Aprova funcionamento do CREA –PA  feriados  2009

003/2009

Aprova o Regulamento de Pessoal    do CREA -PA

002/2009

Aprova Calendário das Reuniões de Diretoria 2009

001/2009

Aprova encaminhamento de proposta de Ato Normativo nº 004/2009 que dispõe sobre a forma de recebimento de denuncia contra profissionais do sistema; sobre a tramitação do processo ético disciplinar e dá outras  providências.

Ano 2008
022/2008 Aprova criação da Gerencia de Tecnologia de Informação
021/2008 Aprova denominação ao Auditório da Inspetoria do CREA No Município de Marabá
020/2008 Apreciação da Instrução de Serviço nº 001/2008” que dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o 
ano de 2009”.
019/2008 Apreciação da Proposta Orçamentária de 2009 e 1ª Reformulação Orçamentária de 2008.
018/2008

indicação de representação no Comitê de Normas e Vistorias Turísticas do Estado do Pará

017/2008 Adiamento da 2ª Feira Tecnológica do Norte
016/2008 Aprova participação do Consº Eng. Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe na Conferencia Internacional Engenharia Agricola.
015/2008 Indefere participação no Congresso Nacional de Engenharia Mecânica.
014/2008 Delegação do CREA-PA que participará no Congresso Mundial de Engenheiros em Brasília-DF
013/2008 Indeferi o pedido de reconsideração de horário especial de trabalho
012/2008 Aprovação da reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Salários do CREA-PA
011/2008 Aprova Reajuste Salarial e alteração na Tabela de Salário dos funcionários do CREA-PA
010/2008 Aprova o Plano Estratégico do CREA-PA 2008 /2010
009/2008 Aprova o Manual de Procedimentos e Regimento da Ouvidoria do CREA-PA
Veja Homologação do Regimento da Ouvidoria
008/2008 Indefere a aquisição de imóvel para Inspetoria do CREA-PA no Município De Xinguara
007/2008 Retornar o Plano a Câmara Especializada de Engenharia Elétrica
006/2008 Retornar o Plano a Câmara Especializada de Engenharia Civil.
005/2008 Aprova proposta do Presidente Engenheiro Agrônomo Antonio Carlos Alberio.
004/2008 Aprova a participação do CREA no FRUTAL AMAZÕNIA 2008
003/2008 Aprova a contratação de Empresa Especializada para analise do Plano de Cargos
Carreiras e Salário do CREA-PA.
002/2008 Aprova o Projeto de Educação Continuada a Distância.
001/2008 Aprova a terceirização dos serviços de limpeza da sede do CREA-PA mediante processo
licitatório.
Ano 2007
030/2007 Aprova Projeto de Reformulação do Plano de Carreira, Cargos e Salários do CREA-PA.
029/2007 Aprova ritos da Reunião de Diretoria.
028/2007 Aprova regras para utilização dos espaços do CREA-PA
027/2007 Propor a plenária do CREA a criação do GT de Atendimento e Fiscalização de Licitações de Obras e Projetos.
026/2007 Propõe limitar o número de Diploma do Mérito a Profissionais e Entidades e inscrição no Livro do Mérito.
025/2007 Aprova encaminhamento de Ofício ao Presidente ao CONFEA .
024/2007 Aprova Ato que normatiza a concessão de diárias e fixa os novos valores.
023/2007 Aprova proposta de Ato, que “dispõe sobre a freqüência de Conselheiros do CREA-PA e dá outras providencias”.
022/2007 Aprova a realização do Concurso Público.
021/2007 Aprova solicitação e reajuste salarial dos funcionários do CREA-PA.
020/2007 Aprova a o Plano de Trabalho 2007, da Câmara Especializada de Engenharia Civil do CREA-PA.
019/2007 Aprova publicação em jornal de grande circulação do Pará e no Diário Oficial da União notificação a profissionais e empresas, em débito com o CREA-PA.
018/2007 Aprova Comissão composta pelos Conselheiros Diretores, visando regularizar a situação dos empregados do CREA-PA.
017/2007 Aprova participação do CREA-PA Na 64ºª SOEAA e no 6º CONGRESSO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS , a realizar-se no Rio de Janeiro de 12 a 18 de agosto de 2007.
016/2007 Aprova Comissão para elaboração de critérios para cessão de espaço a ser utilizado pelas Entidades filiadas ao CREA-PA na realização de cursos.
015/2007 Aprova o Projeto Reciclar para Ajudar
014/2007 Aprova Ato Administrativo nº 017/2007 – que “dispõe sobre os procedimentos para realização da pesquisa do clima organizacional do CREA-PA, e dá outras providencias”.
013/2007 Aprova Ato Administrativo nº 016/2007 – que “dispõe sobre os procedimentos para Normalização do processo seletivo de Estagiário e dá outras providencias”.
012/2007 Aprova investimento em propaganda institucional por ocasião da solenidade Comemorativa aos 73 anos do CREA-PA.
011/2007 Aprova Ficha de Auto Avaliação para Funcionários do CREA-PA
010/2007 Aprova Termo de Referência do Concurso Público do CREA-PA
009/2007 Aprova Constituição da Comissão para acompanhamento do Concurso Público do CREA-PA
008/2007 Aprova aplicação de Concurso Público do CREA-PA
007/2007 Aprova Plano de Trabalho da Fiscalização 2007 do CREA-PA
006/2007 Aprova Alteração no Calendário das Reuniões de Diretoria 2007
005/2007 Aprova a o Plano de Trabalho 2007, das Câmaras Especializadas de Agronomia, Arquitetura, Elétrica, Geologia e Minas e de Mecânica e Metalurgia, do CREA-PA.
004/2007 Aprova a contratação do Engenheiro Florestal Fernando Antonio Souza Bemerguy para ocupar o Cargo de Assessor da Presidência
003/2007 Comissão de Sindicância 2ª discussão
002/2007 Aprova Calendário das Reuniões de Diretoria 2007
001/2007 Constituição de Comissão de Sindicância.
Ano 2006
040/2006 Aprova Balancete de Setembro a novembro/2006 do CREA-PA
038/2006 Aprova parecer da Comissão de enquadramento do PCCS”.
037/2006 Aprova o Ato nº 013/2006 – que “Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos referentes à solicitação de informações e cópias de documentos e dá outras providências”.
036/2006 Aprova o Ato nº 012/2006 – que “Dispõe sobre a indicação de profissionais para composição do Plenário do CREA-PA, por Entidades de Classe e Instituições de Ensino, por ocasião da Renovação do Terço e dá outras providências”.
035/2006 Aprova o Ato nº011/2006 o que “Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos referentes a informação da composição do Plenário CREA-PA e dá outras providências”.
034/2006 Aprova solicitação de financiamento parcial do curso de Especialização em Gestão de Arquivos e Tecnologia da Informação.
033/2006 Aprova prazo para adesão do Novo Plano de Cargos e Salários
032/2006 Aprova  Balancete de Julho a Agosto/2006 do CREA-PA
031/2006 Aprova Proposta Orçamentária 2007 do CREA-PA
030/2006 Encaminhamento ao CONFEA
029/2006 Aprova manifestação da Diretoria sobre pedido de informação de Conselheiros
028/2006 Aprova minuta de Ato que “Estabelece procedimentos e tramitação dos processos, referente aos casos de excepcionalidade e dá outras providências”.
027/2006 Homologa o Ad-referendum  da Portaria nº 078-A/06
026/2006 Aprova  2ª opção sugerida pela CPL. (Memo. 45-CPL/2006)
025/2006 Aprova  indeferimento de recurso.
024/2006 Aprova a locação e  aquisição de veículos destinados a fiscalização do CREA-PA .
023/2006 Aprova a realização de Concurso Público para o preenchimento de Cargos e formação do cadastro de reserva do CREA-PA .
022/2006 Aprova solicitação de  financiamento parcial do curso de pós-graduação  em MBA em Gerencia Contábil, Perícia, Auditoria e Controladoria.
021/2006 Aprova os critérios adotados para o enquadramento optantes do plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)
020/2006 Aprova  a constituição de Comissão para o reenquadramento dos funcionários no Plano de Cargos e Salários.
019/2006 Aprova o Plano de Cargos e Salários do CREA-PA.
018/2006 Aprova a Instrução nº 005/2006 – que estabelece critérios adotados para negociação de cobrança, de anuidade de pessoas física e Jurídica.
017/2006 Aprova o Ato  nº 009/2006 – que “Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos referente a Resolução 1008/2004, do CONFEA e dá outras providências”.
016/2006 Aprova concessão de reajuste  Salarial de 8%  aos Funcionários do CREA-PA.
015/2006 Aprova Projeto de Marketing e Plano  de Mídia para divulgação no Programa Liberal Rural.
014/2006 Aprova concessão de apoio do CREA-PA, no XXVII CILAMCE – Iberian Latin American Congresso on computational Methods in Engineering.
013/2006 Aprova aquisição de stand na Semana da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria.
012/2006 Proposta para implantação do Plano de Cargos e Salários do CREA-PA.
011/2006 Solicita apoio do CREA-PA, para realização do I Encontro Regional de Estudantes de Agronomia da Amazônia.
010/2006 Inscrição no Curso de Especialização em Gestão Hídrica e Ambiental, realizado pela UFPA.
Ano 2005
009/2005 Plano de Cargos e Salários
008/2005 Correspondência eletrônica emitida pelo Engº. Mec. Heleno Teixeira.  
007/2005 Aprova proposta apresentada pelo Presidente do IAPEP.
006/2005 62ª SOEAA- Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e Agronomia , período de 27 a 30 de novembro de 2005 em Vitória-ES.
005/2005 Horário de funcionamento do CREA, no dia 09 de novembro de 2005.
004/2005 Concessão de Abono aos Funcionários do CREA-PA, por ocasião das festividades do Círio.
003/2005 Aprova  parecer do 1º Secretário, relacionado à instalação de uma Inspetoria do CREA-PA, no Município de Monte Alegre.
002/2005 Aprova  proposta apresentada pelo 1º Tesoureiro, relacionado ao Setor de Fiscalização  do  CREA-PA.
001/2005 Aprova  proposta apresentada pelo 1º Tesoureiro, relacionada à Prestação de Contas e Orçamento a serem encaminhados para aprovação do Plenário do CREA-PA.