Decisão de Diretoria 2016

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Segue as Decisões de Diretoria emitidas em 2016 pelo CREA-PA. 

057 Manter o sub item 23.1 determinando que conste na portaria de concessão das diárias,  o objetivo da viagem
056 Aprova abono de Natal no valor de R$100,00 ( cem reais).
055 Aprova Escala de Ferias 2017
054 Aprova calendário de funcionamento do CREA-PA, nos  feriados  2017
053 Utilização da logomarca do CREA-PA  em trabalho de conclusão de curso
052 Novo formato da revista do CREA-PA
051 Apreciação da Prestação de Contas do Clube de Engenharia do Pará, referente ao recurso recebido do PRODESU II-D.
050 Revoga as decisões nº 037 e 044/2016 
049 Aprova Plano de Fiscalização da Câmara da Especializada de Agronomia exercicio de 2016
048 Aprova Plano de Trabalho da Câmara da Especializada de Agronomia exercicio 2016
047 Apreciação da Prestação de Contas dotrimestre maio/junho/julho de 2016
046 Aprova a  contratação de Assessor da Presidencia Eng. Civil Monica Cristina Ferreira de Sousa.
045 Aprova a celebração de convenio com a concessão de R$3.000,00(três mil reais) para patrocínio da Semana do Instituto de Tecnologia - SITEC 2016.
044 Aprova a elaboração de Termo Aditivo de convenio entre o CREA-PA e UFRA.
043 Apreciação Proposta Orçamentária CREA-PA, exercício 2016.
042 Aprova os novos valores de aluguel dos espaços do CREA-PA.
041 Aprova o pedido de adesão ao PCS/2016.
040 Aprova o pedido de adesão ao PCS/2016.
039 Indefere o pedido de pagamento de horas extras pleiteadas.
038 Aprova a realização de nova Chamada Publica, para atender a recomendação do TCU.
037 Aprova convenio para a concessão de passagens aéreas conforme solicitado.
036 Aprova a implantação do Livro de Ordem de Obras e Serviços das Profissões vinculadas ao Sistema Confea/Creas.
035 Aprova a realização de convenio para a concessão de 50% do valor de R$4.000,00 solicitado para o II Encontro Regional de Ciência e Solo na Amazônia Oriental- Amazon Soil 2016, a realizar-se no período de 10 a 13 de agosto de 2016, Capanema-PA.
034 Aprova convenio para projeto de parceria com o Senge-PA para confecção de Cartilha Orientativa aos Profissionais do Sistema Confea/Crea
033 Aprova a implementação do Plano Cargos e Salários dos empregados do CREA-PA.
032 Aprova o Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017 firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
031 Aprova o horário do expediente do Regional nas duas ultimas sextas-feiras (22 e29) do mês de julho de 2016, até as 14horas.
030 Aprova a concessão de jeton ao Presidente do CREA e aos Conselheiros no valor de R$60,00 por Sessões Plenária, limitando a 2(duas) sessões mensais
029 Aprova novos valores de diárias e auxilio traslado a serem pagas ao Presidente, Conselheiros, convidados e empregados do CREA-PA.
028 Aprova a 1ª proposta mantendo tabelas distintas referente aos cargos de Analista e Analista Técnico
027 Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Relações Públicas Profissional, com exceção do item 5 referente a Previsão Orçamentária
026 Aprova em caráter excepcional a solicitação de abono dos dias em que a funcionaria Ana Luzia Cantidio Maciel Nascimento esteve ausente, em virtude do estado de saúde de sua filha, até a data do requerimento(19.05.2016).  
025 Aprova a realização da 3ª Campanha de Conciliação do CREA-PA, no período de  23 de maio a 23 de junho de 2016  
024 Apreciação da Prestação de Contas    CREA-PA, exercício 2015.
023 Aprecia e decide quanto ao relatório final da Comissão instituída pela Portaria nº 320/2015.
022 Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Editorial, para o exercício de 2016
021 Suspensão de prazos da Portaria Nº040/2016 e outras providencias, relacionadas ao ACT/2016
020 Aprova Projeto de Aumento da Capacidade Produtiva e Celeridade Processual na Coordenadoria Técnica e Câmaras Especializadas
019 Aprova o Plano de Trabalho e Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Civil , Segurança do Trabalho e Geologia e Minas, para exercício de 2016.
018 Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética Profissional, com exceção do item 5 referente a custos diretos .
017 Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Renovação do Terço, com exceção das reuniões fora da sede do CREA e do item 4.
016 Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Educação e Exercício Profissional, com exceção das reuniões fora da sede do CREA e do iten 4.
015 Acata a indicação do Analista Técnico Eng. Agr. Douglas Will Serrão de Nazaré, para assessor a Comissão de Estudos e Normas, para o exercício de 2016.
014 Acata a solicitação de substituição do Assessor da Comissão de Educação e Atribuição Profissional Analista Técnico Eng. Civil Roberto Mira da Silva Puty pelo Analista Técnico Eng. Agr. Douglas Will Serrão de Nazaré
013 EMENTA:Acata a solicitação de substituição do Assessor da Comissão do Terço Analista Tecnico Eng. Civil Roberto Mira da Silva Puty pelos Analistas Técnicos Geólogo Paulo de Tarso Torres Koury e Eng. Civil Valmar Antunes Anibal.
012 Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Estudos e Normas exercício 2016.
011 Aprova calendário da Câmara Especializada de Engenharia Civil,Segurança do Trabalho e Geologia e Minas, exercício 2016.
010 Aprova calendário da Câmara Especializada de Agronomia e Engenharia Florestal, exercício 2016.
009 Indeferi a solicitação de apoio para a realização do International Amazonian Meeting of Project Management- IAMPM
008 Aprova Planejamento da Fiscalização 2016, com exceção do item 4 Avaliação de desempenho.
007 Aprova proposta de distribuição de recursos PRODESU IIID- Apoio as Entidades Registradas no CREA-PA.
006 Aprova apoio ao Sinduscon para realização do Encontro Regional Norte PPS e Concessões, no dia 04 de março de 2016 , em Belém-PA.
005 Aprova a redução do número de edição da revista do CREA de bimestral para trimestral
004 Aprova o Plano de Cargos e Salários 2016 do CREA-PA
003 Aprova a escala de ferias com ajuste dos meses que ultrapassem o limite da media da despesa mensal do exercício
002 Aprova o Regulamento de Frequência, Pontualidade, Concessão de Ferias, Licenças, Compensação de Jornada e Banco de Horas dos empregados do CREA
001
Aprova calendário de funcionamento
do CREA-PA , nos feriados 2016