DECISÃO DE DIRETORIA 2018

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Decisões (PDF)DOC
Sumula da Reunião Ordinária de Diretoria do dia 12 de dezembro de 2018.  12dez/2018 
Não homologação da Portaria nº 439/2018, do Senhor Presidente do Crea-PA/2018 e a aprovação da adoção de novas medidas. Dec.041/2018
Aprova a escala de férias dos empregados do Crea-PA, para o exercício de 2019. Dec.039/2018
Aprova o calendário de feriados e pontos facultativos do Crea-PA, no exercício de 2019. Dec.038/2018
Decide manter o funcionamento do expediente do Crea-PA, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018.  Dec.037/2018
Ata para registro de falta de quorum em reunião convocada para o dia 27 de novembro de 2018. 27nov/2018
Decide pela não renovação do Convênio entre a COMAPA e o CREA-PA. Dec.036/2018
Aprova o encaminhamento do relatório de execução orçamentária e balancetes do mês de setembro de 2018. Dec.035/2018
Aprova o levantamento de dados estatísticos e apresentação de relatórios, trimestrais, à Diretoria do Conselho, sobre a situação de adimplência/ inadimplência de profissionais, por modalidade. Dec.034/2018
 Aprova a revisão final do Plano de Cargos e Salários do Crea-PA, após a edição da Decisão de Diretoria nº 019/2018.  Dec.033/2018
 Aprova o levantamento de dados estatísticos e produção de relatório referente ao Convênio Comapa x Crea-PA.  Dec.032/2018
 Homologa o ad referendum do Senhor Presidente, nos termos da Portaria nº 411/2018, referente Processo nº 353025/2018. Dec.031/2018 
Abertura de procedimento administrativo para apuração dos fatos, objeto do Protocolo nº 351067/2018. Dec.030/2018
Determina o levantamento de contribuições previdenciárias devidas no período de janeiro a setembro de 2018. Dec.029/2018
Determina o levantamento do valor do débito relacionado ao Processo nº 351067/2018 e decide pelo seu pagamento parcelado em 60 meses. Dec.028/2018
Determina a elaboração de parecer fundamentado e, por escrito, sobre a matéria objeto do Processo nº 351067/2018. Dec.027/2018
Aprova a elaboração de estudos para contratação de empresa especializada em serviços de cobrança judicial e extrajudicial. Dec.026/2018
Normatização de procedimento para quantificação de carga horária mínima e o limite máximo de responsabilidade técnica. Dec.025/2018
Aprova ajustes no Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas deste Regional, para o exercício de 2018. Dec.024/2018
Apreciação e assinatura do Termo de Referência para contratação de serviços jurídicos especializados na área do direito do trabalho. Dec.023/2018
Aprovação de Proposta Orçamentária do Crea-PA, exercício de 2019. Dec.022/2018
Aprova a indicação de Conselheiro do crea-PA para participar do Projeto "Marina Belém". Dec.021/2018
Indefere o pleito do Diretor 1º Tesoureiro, Conselheiro Rui Dinamar Andrade. Dec.020/2018
Aprova a revisão do Plano de Cargos e Salários do Crea-PA. Dec.019/2018
Aprova a elaboração do Manual do Conselheiro do Crea-PA. Dec.018/2018
Aprova o projeto da V Campanha de Conciliação do Crea-PA, proposta para realização no período de 24 de setembro a 31 de outubro de 2018.  Dec.017/2018
Retifica Decisão nº 003/2018. Prosseguimento do processo para contratação de empresa especializada em serviços de assessoria jurídica, para matérias específicas.  Dec.016/2018
Aprova Planos de Fiscalização de Câmaras Especializadas deste Regional, para o exercício de 2018. Dec.015/2018
Aprova Planos de Trabalho de Câmaras Especializadas deste Regional, para o exercício de 2018. Dec.014/2018 
Aprova a elaboração de plano de aprimoramento/especialização dos agentes fiscais, na respectiva área de atuação. Dec.013/2018
Aprova o reembolso do valor da inscrição na 75ª SOEA, do Presidente do Crea-PA. Dec.012/2018  
Torna nula a reunião de Diretoria do Crea-PA, realizada no dia 7 de junho de 2018 Dec.011/2018
Aprova a elaboração de estudos para implantação de Programa de Incentivo à Produtividade dos Agentes Fiscais. Dec.010/2018
 Aprova a liberação de acesso ao Sistema Corporativo SITAC/SISCREA do Crea-PA, pelos Conselheiros-Diretores. Dec.009/2018
Aprova a elaboração de Projeto de melhorias para as atividades da Gerência de Registro e Cadastro. Dec.008/2018 
Aprova a elaboração de Projeto de melhorias para as atividades da Gerência de Fiscalização Dec.007/2018
Aprova a constituição do Grupo de Trabalho, nos termos da Portaria nº 186/2018, para revisão do PCS 2016 e propor alterações. Dec.006/2018
Suspende o expediente do Regional no dia 30 de abril de 2018. Dec.005/2018
Aprova abertura de processo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática. Dec.004/2018
Aprova abertura de processo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica, na área trabalhista. Dec.003/2018
Aprova Calendário de Reuniões de Diretoria para 2018. Dec.002/2018

Aprova aditamento à Instrução Administrativa nº 02/2015, relativa a concessão de passagens aéreas e diárias, aprovada em 09 de novembro de 2015 e alterações posteriores.

Acesso à Instrução Administrativa 02/2015

Dec.001/2018