Decisão de Diretoria
 |
Atos
|
Atos Normativos
|
|
Ato Normativo N.º 003/2005 |
Estabelece critério e
parâmetros para fiscalização do exercício da atividade profissional, no
cumprimento da legislação que regula o uso e a comercialização de
agrotóxicos, seus componentes e afins. |
|
Ato Normativo N.º 002/2003 |
Institui o Diploma do
Mérito da Engenharia, da Arquitetura e Agronomia e o Livro do Mérito do
Crea-PA. |
|
Ato Normativo N.º 001/2002 |
Estabelece Critérios para
celebração de convênios entre o CREA-PA e entidades de classe, e dá
outras providências. |
|
Ato Normativo N.º 008/1995 |
“Estabelece critérios e
parâmetros para fiscalização do exercício da atividade profissional no
cumprimento da legislação que regula a comercialização de agrotóxicos,
seus componentes e afins”.
Revogado pelo Ato
Normativo 003/2005 |
|
Ato Normativo N.º 010/1992 |
Dispõe sobre a adoção de
Honorários Mínimos para execução de projetos e Serviços de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e outra modalidades. |
|
Ato Normativo N.º 007/1992 |
“Fixa critérios para a
fiscalização das leis que disciplinam o pagamento do SALÁRIO MÍNIMO
PROFISSIONAL”. |
|
Ato Normativo N.º 006/1992 |
“Fixa critérios de
fiscalização sobre Crédito Rural na Jurisdição do CREA-PA/AP.” |
|
Ato Normativo N.º 005/1992 |
Estabelece Normas de
Orientação, Controle e Fiscalização de Atividades e de Anotação de
Responsabilidade Técnica de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, na jurisdição dos Estados do Pará e Amapá.
|
Instrução
|
Instrução Normativa
|
