CREA-PA

- Corporativo
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Exercício 2008
Meses
JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUH	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ
10 e 24	14	13	10	8	12	RECESSO	14	11	9	13	11

Composição Plenária 2008

Decisões Plenárias

Ano 2008

DECISÃO Nº 0249/2008	EMENTA: Aprova a “Balancete dos meses de abril a junho/2008”.
DECISÃO Nº 0248/2008	EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Civil, infração da alínea “a” Art. 6º da Lei Fed. 5.194/66”.
DECISÃO Nº 0247/2008	EMENTA:“Alteração data da Reunião Plenária, do dia 13/11/08 para 20/11/2008” DEFERIDO.
DECISÃO Nº 0246/2008	EMENTA:“ Solicita a concessão da 3º Responsabilidade Técnica.” DEFERIDO.
DECISÃO Nº 0245/2008	EMENTA: “Abertura de sindicância para apurar responsabilidade por convocação e realização de Reunião Ordinária de Diretoria.” ARQUIVADO.
DECISÃO Nº 0244/2008	EMENTA: Registro do Curso de Técnico de Trânsito. Período de 1996 a 1998.
DECISÃO Nº 0243/2008	EMENTA: Alteração do Ato Normativo do CREA-PA nº 003/05 – Receituário Agronômico.
DECISÃO Nº 0242/2008	EMENTA: Recurso contra a Decisão nº 002/2008, da Comissão de Engenharia de Segurança do trabalho que indeferiu a solicitação de Registro de Pessoa Física – Técnico em Segurança do Trabalho.
DECISÃO Nº 0241/2008	EMENTA: Proposta ORÇAMENTÁRIA DO REGIONAL PARA O EXERCICIO 2009.
DECISÃO Nº 0240/2008	EMENTA: Recurso contra a Decisão nº 34/2008, da CEEC que indeferiu a solicitação de Anotação de Curso de “Mestre em Engenharia Civil”.
DECISÃO Nº 0239/2008	EMENTA: Homologa “AD-REFERENDUM” do Presidente do CREA-PA, que aprovou a Prorrogação do prazo para as indicações do Prêmio CREA-PA de Meio através da Portaria 0297/2008.
DECISÃO Nº 0238/2008	EMENTA: “Sindicância contra o Eng. Eletr. João César Ferraro Carvalho”. ARQUIVADO
DECISÃO Nº 0237/2008	EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Agronomia, infração ao Art. 59º da Lei Fed. 5.194/66”. INDEFERIDO
DECISÃO Nº 0236/2008	EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Civil, infração da alínea “a” Art. 6º da Lei Fed. 5.194/66”. INDEFERIDO
DECISÃO Nº 0235/2008	EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Civil, infração do artigo 59º da Lei Fed. 5.194/66”. INDEFERIDO
DECISÃO Nº 0234/2008	EMENTA: Aprova a RENOVAÇÃO DO TERÇO e COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CREA-PA para o Exercício de 2009.
DECISÃO Nº 0233/2008	EMENTA: Homologa “AD-REFERENDUM” do Presidente do CREA-PA, que aprovou o Projeto Sindicato de Arquitetos e Urbanista no Estado do Pará através da Portaria 0283/2008.
DECISÃO Nº 0232/2008	EMENTA: Homologa “AD-REFERENDUM” do Presidente do CREA-PA, a proposta da Comissão de Estudos e Normas, através da Portaria 0254/2008.
DECISÃO Nº 0231/2008	EMENTA: “Alteração da Sigla do Sindicato dos Arquitetos e Urbanista do Pará – SINDARQ -PA ”.
DECISÃO Nº 0230/2008	EMENTA: “Proposta para a Renovação do Terço do CREA-PA exercício 2009”.
DECISÃO Nº 0229/2008	EMENTA: Homologa o “Plano de Gestão Estratégica” do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0228/2008	EMENTA: Aprova a “Balancete dos meses de janeiro a março/2008”.
DECISÃO Nº 0227/2008	EMENTA: Aprova a “REGULAMENTO DO CONCURSO DO SIMBOLO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS”.
DECISÃO Nº 0226/2008	EMENTA: Aprova a “ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS”.
DECISÃO Nº 0225/2008	EMENTA: Recurso a Decisão nº 073/2007 da CEAGRO, referente ao registro de ART de serviços de georeferenciamento.
DECISÃO Nº 0224/2008	EMENTA: Referenda a Portaria nº 135/2008 de 05 de junho de 2008 que homologou “ADREFERENDUM” da Presidência do CREA-PA, antecipando a Sessão Ordinária nº 1019, de 12 de junho de 2008 para 11 de junho de 2008.”
DECISÃO Nº 0223/2008	EMENTA: EMENTA: Aprova “Previsão orçamentária e retificação/aprovação da composição de mesas receptoras e escrutinadoras para eleição/2008”.
DECISÃO Nº 0222/2008	EMENTA: Aprova “Projeto para a realização do III Encontro Paraense de Engenharia de Segurança do Trabalho”
DECISÃO Nº 0221/2008	EMENTA: Aprova a “Alteração do local das Sessões Plenárias do CREA-PA”.
DECISÃO Nº 0220/2008	EMENTA: Aprova a “Alteração do Ato Normativo Nº 001/2002, que dispõe sobre a celebração de convênios entre o CREA-PA e as Entidades de Classe”.
DECISÃO Nº 0219/2008	EMENTA: Indefere a proposta da “Decisão Diretoria 032/2007 - Aprova encaminhamento ao Plenário de Proposta de Constituição de Sindicância”.
DECISÃO Nº 0218/2008	EMENTA: Indefere a abertura de Sindicância para apurar responsabilidade por extravio de documentos.
DECISÃO Nº 0217/2008	EMENTA: Homologa o “AD-REFERENDUM” da Presidência do CREA-PA a APROVAÇÃO DO PRODAFISC 2008.
DECISÃO Nº 0216/2008	EMENTA: Homologa o “AD-REFERENDUM” da Presidência do CREA-PA a COMPOSIÇÃO DE MESAS RECEPTORAS E ESCRUTINADORAS ELEIÇÃO/2008.
DECISÃO Nº 0215/2008	EMENTA: Aprova a “Implantação de Escritórios de Representações do CREA - PA”.
DECISÃO Nº 0214/2008	EMENTA: Aprova a “LOCALIZAÇÃO DAS MESAS DE VOTAÇÃ E APURADORAS/ESCRUTINA DORAS PARA A ELEIÇÃO/ 2008 DO SISTEMA CONFEA/ CREAs/MUTUA”.
DECISÃO Nº 0213/2008	EMENTA: Aprova a “REPRESENTAÇÃO DESTE REGIONAL NA COORDENADORIA DE CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO”.
DECISÃO Nº 0212/2008	EMENTA: Aprova a “ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS”.
DECISÃO Nº 0211/2008	EMENTA: Aprova a “ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 0210/2008	EMENTA: Aprova a “ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 0209/2008	EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Civil, infração do artigo 59º da Lei Fed. 5.194/66”. INDEFERIDO
DECISÃO Nº 0206/2008	EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Civil, infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Fed. 5.194/66”. INDEFERIDO
DECISÃO Nº 0205/2008	EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Arquitetura, infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77” INDEFERIDO
DECISÃO Nº 0204/2008	EMENTA: APROVA o “Pedido de Abertura de Sindicância”.
DECISÃO Nº 0203/2008	EMENTA: “Solicita 3ª Responsabilidade Técnica” INDEFERIDO
DECISÃO Nº 0202/2008	EMENTA: Aprova a MINUTA DE ATO que “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CAMPOS NO FORMULÁRIO DE ART DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 0201/2008	EMENTA: Aprova a “REVISÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL DO CREAPA”.
DECISÃO Nº 0200/2008	EMENTA: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará CREA/PA - EXERCÍCIO DE 2007.
DECISÃO Nº 0199/2008	EMENTA: Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CREAPA”.
DECISÃO Nº 0198/2008	EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Civil do CREA-PA - Infração alínea “a” art.º lei 5.194/66”. INDEFERIDO.
DECISÃO Nº 0197/2008	EMENTA: SUSPENSÃO DA DECISÃO PLENÁRIA N.º 188/2007 pelo PRESIDENTE do CREA-PA através da Portaria 500/2008. DEFERIDO
DECISÃO Nº 0196/2008	EMENTA: APROVA: O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO 3382/2003 AO CONSELHEIRO FEDERAL – CONFEA.
DECISÃO Nº 0195/2008	EMENTA: Aprova as Indicações do Engenheiro Civil e Arquiteto Aurélio Augusto Freitas de Meira, Arquiteto Paulo Roberto Chaves Fernandes, Eng. Civil Octavio Bittencourt Pires, Eng.º Civil Lutfala de Castro Bitar, Eng.º Agr.º Eurico Pinheiro, Eng.º Agr.º Emeleocípio Botelho de Andrade, Eng.ª Florestal Noemi Vianna Martins Leão, Eng.º Elet.ª Luiz Carlos Nogueira de Freitas e Eng.º Elet.ª Fernando Castro de Pinho e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA para “RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 0194/2008	EMENTA: Aprova as INDICAÇÕES do Geólogo EDILSON DA SILVA BRABO, Geólogo RAFAEL LUIZ GOMES DO NASCIMENTO FILHO, Eng.º Agr.º SERGIO AUGUSTO SILVA TABOSA, Eng.º Agr.º EDUARDO SOEIRO DE SOUZA e Eng.º Agr.º ITALO JOSE ARARUNA VIEIRA para a INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 0193/2008	EMENTA: “REGULARIZAÇÃO DO REGISTRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ”, DEFERIDO.

DECISÃO Nº 0192/2008

EMENTA: “REPRESENTATIVIDADE DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ”. DEFERIDO.

Ano 2007

DECISÃO Nº 0187/2007	EMENTA: APROVA a “ Manutenção do Auto de Infração, alínea “A” do Art. 6º da Lei 5.194/66”
DECISÃO Nº 0186/2007	EMENTA: APROVA a “ Manutenção do Auto de Infração Art.59 da Lei 5.194/66”
DECISÃO Nº 0185/2007	EMENTA: APROVA a “ Manutenção do Auto de Infração”
DECISÃO Nº 0184/2007	EMENTA: APROVA “Composição do Grupo de Trabalho de Atendimento e Fiscalização de Licitação de Obras e projetos, criado através de Decisão Plenária n.º 177/2007”.
DECISÃO Nº 0183/2007	EMENTA: APROVA a INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 001/2007 DO CREA-PA que, “Dispõe sobre o desconto no valor da Anuidade para o ano de 2008”.
DECISÃO Nº 0182/2007	EMENTA: APROVA “O Calendário de Reuniões Plenárias do CREA-PA para o ano de 2008”.
DECISÃO Nº 0181/2007	EMENTA: APROVA “O Balancete dos Trimestres abril/maio/junho e julho/agosto/setembro 2007, do CREA-PA”.
DECISÃO Nº 0180/2007	EMENTA: APROVA “a Inclusão dos serviços de manutenção de instalações de GLP na modalidade de ART múltipla mensal”.
DECISÃO Nº 0178/2007	EMENTA: APROVA, “MANUTENÇÃO DE INFRAÇÃO – EXERCICIO ILEGAL DE PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL”.
DECISÃO Nº 0177/2007	EMENTA: APROVA a “Constituição de Grupo de Trabalho de Atendimento e Fiscalização de Licitação de Obras e Projetos”.
DECISÃO Nº 0176/2007	EMENTA: APROVA o “Pedido de Abertura de Sindicância para apurar responsabilidades por convocação e realização de Reunião Ordinária de Diretoria”.
DECISÃO Nº 0175/2007	EMENTA: Homologa o “AD-REFERENDUM” do Plenário do CREA-PA a PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO REGIONAL PARA O EXERCICIO DE 2008.
DECISÃO Nº 0174/2007	EMENTA: Aprova “PROJETO E REGULAMENTO DO PREMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE”.
DECISÃO Nº 0173/2007	EMENTA: Propõe limitar o número de Indicações ao Diploma do Mérito a Profissional e Entidade e, Inscrição no Livro do Mérito.
DECISÃO Nº 0172/2007	EMENTA: APROVA “INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2007 – CREA/PA – “Dispõe sobre Critérios para Indicação de Conselheiros, bem como Procedimentos para Aprovação de Viagens de Conselheiros a Serviço para Execução do Plano de Valorização, Divulgação e Fiscalização do Exercício Profissional com Entidades de Classe ou Instituições de Ensino e Participação em Eventos”.
DECISÃO Nº 0171/2007	EMENTA: APROVA “PEDIDOS DE RENÚNCIA ÀS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CREA-PA” dos Engºs Civis Antonio dos Santos Ferreira Neto, Armando de Nazaré Dias Machado e José Leitão de Almeida Viana para assumirem Titularidade”.
DECISÃO Nº 0170/2007	EMENTA: APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA que, “Dispõe sobre a Freqüência de Conselheiros do CREA-PA e dá outras providências”
DECISÃO Nº 0169/2007	EMENTA: APROVA a Indicação do Arquiteto ADOLFO RAIMUNDO LOPES MAIA para a função de DIRETOR FINANCEIRO DA MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA –PA.
DECISÃO Nº 0168/2007	EMENTA: RECURSO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA – DEFERIDO.
DECISÃO Nº 0167/2007	EMENTA: RECURSO CONTRA A DECISÃO N.º 004-2007 DA CAMARA ESPECIALIZADA DE GEOLOGIA E MINAS DO CREA-PA. REFERENTE PROCESSO 9645/2005. - “INDEFERIDO”.
DECISÃO Nº 0166/2007	EMENTA: Recurso contra a Decisão da Câmara Especializada de Agronomia. INDEFERIDO
DECISÃO Nº 0165/2007	EMENTA: Proposta de Alteração de Denominação e Competência da Comissão de Educação do CREA-PA. “Deferido”.
DECISÃO Nº 0164/2007	EMENTA: Recurso da Decisão proferida pela Câmara Especializada de Engenharia Civil. INDEFERIDO.

DECISÃO Nº 0163/2007	EMENTA: APROVA “ASSINATURA DO CONVÊNIO ENTRE , CONFEA/CREAs/MUTUA/ABNT”.
DECISÃO Nº 0161/2007	EMENTA: APROVA, “MANUTENÇÃO DE INFRAÇÃO – FALTA DE ART DE OBRA/SERVIÇO PESSOA JURIDICA”.
DECISÃO Nº 0160/2007	EMENTA: APROVA, “MANTER O REGISTRO CONCEDIDO A EMPRESA ALSTON BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE”.
DECISÃO Nº 0159/2007	EMENTA: Homologa o “Ad-Referendum” da Presidência do CREA-PA a PORTARIA que Aprovara a PROPOSTA DE COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CREA/PA, para o Exercício de 2008.
DECISÃO Nº 0158/2007	EMENTA: APROVA a “Necessidade de Registro da ACME ANÁLITICA LABORATÓRIOS LTDA no CREA-PA”.
DECISÃO Nº 0157/2007	EMENTA: Aprova “Alteração de Denominação do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém” para “CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM/PA “.
DECISÃO Nº 0156/2007	EMENTA: Aprova “Abertura de Novo Processo” e “Instauração de Proces so Administrativo Interno”.
DECISÃO Nº 0155/2007	EMENTA: Aprova a RENOVAÇÃO DO TERÇO e COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CREA-PA para o Exercício de 2008.
DECISÃO Nº 0154/2007	EMENTA: APROVA O PROCESSO SEGUIR EM DILIGÊNCIA.
DECISÃO Nº 0153/2007	EMENTA: APROVA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ACESSIBILIDADE.
DECISÃO Nº 0152/2007	EMENTA: APROVA O RETORNO DO PROCESSO à Câmara Especializada de Engenharia Elétrica para REEXAME.
DECISÃO Nº 0151/2007	EMENTA: APROVA a Contratação de Fornecimento de JANTAR para as Sessões PLENÁRIAS do CREA/PA.
DECISÃO Nº 0150/2007	EMENTA: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará CREA/PA - EXERCÍCIO DE 2006.
DECISÃO Nº 0149/2007	EMENTA: CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO para Cadastramento e Fiscalização dos Cargos Técnicos em Órgãos Públicos.
DECISÃO Nº 0148/2007	EMENTA: APROVA Solicitação de Assistência Jurídica para Conselheiros e ex-Conselheiros do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0147/2007	EMENTA: HOMOLOGA o AD-REFERENDUM da Presidência do CREA-PA que aprovou o PROJETO DO VI CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS
DECISÃO Nº 0146/2007	EMENTA: INDEFERE Solicitação do Engº Eletricista Ítalo Flexa Di Paolo de Revisão de Atribuições referentes a ENGENHEIRO ELETRICISTA COM ÊNFASE EM COMPUTAÇÃO.
DECISÃO Nº 0145/2007	EMENTA: INDEFERE Solicitação do Engº Eletricista Guaraci Ferreira Santos Júnior de Reforma da Certidão de Acervo Técnico – CAT Nº 0577/COA/GRC/2006.
DECISÃO Nº 0144/2007	EMENTA: APROVA O INDEFERIMENTO da Solicitação do Engº Agrícola José Francisco Fernandes Silva de Certidão de Comprovação de Competência Profissional para Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
DECISÃO Nº 0143/2007	EMENTA: Aprova MANTER A PUNIÇÃO DE ADVERTÊNCIA RESERVADA ao Engº Civil DANIEL MARTHA VIEIRA.
DECISÃO Nº 0142/2007	EMENTA: Homologa o Ad-Referendum da Presidência do CREA-PA as PORTARIAS que Aprovaram a TABELA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS das Entidades de Classe AEAPA/PA; IAPEP/PA; SPARQ; SENGE/PA e APGAM, para o Exercício de 2007.
DECISÃO Nº 0141/2007	EMENTA: Aprova os NOMES DOS REPRESENTANTES DAS DEMAIS CATEGORIAS PROFISSIONAIS NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DECISÃO Nº 0140/2007	EMENTA: Aprova a COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DECISÃO Nº 0139/2007	EMENTA: Homologa os NOMES DOS COORDENADORES E COORDENADORES ADJUNTOS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DECISÃO Nº 0138/2007	EMENTA: Aprova a COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Ano 2006

DECISÃO Nº 0137/2006	EMENTA: Aprova as Indicações do Engenheiro Civil Cândido Antonio Barbosa Bordalo; Geólogo Nilson Pinto de Oliveira; Arquiteto Jorge Martins Pina, Museu Paraense Emílio Goeldi (Instituição); Engenheiros Agrônomos Dílson Augusto Capucho Frazão, Manoel Malheiros Torinho e Gilberta Carneiro Souto, para RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA.
DECISÃO Nº 0136/2006	EMENTA: Aprova as Indicações dos Geólogos Guilherme Galeão da Silva e Nilson Pinto Teixeira; Engenheira Agrônoma Maria do Socorro de Andrade Kato; Engenheiros Agrônomos Elias da Silva Rosa e Edson José Artiaga de Santiago para INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA.
DECISÃO Nº 0135/2006	EMENTA: FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DA DECISÃO da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-PA que limitou a Área de Atuação do Engº Arícola José Francisco Fernandes Silva.
DECISÃO Nº 0134/2006	EMENTA: INDEFERE a Concessão de Responsabilidade Técnica por uma Terceira Siderúrgica ao Engº Metalúrgico Marcos Valadares Pinto.
DECISÃO Nº 0133/2006	EMENTA: APROVA ATO NORMATIVO do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará - CREA/PA que, Aplica a definição de Moradia Popular na Arquitetura e Engenharia e estabelece a forma de sua regularização junto ao CREA/PA.
DECISÃO Nº 0132/2006	EMENTA: APROVA ATO NORMATIVO do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará - CREA/PA que, Dispõe sobre os Procedimentos e tramitação dos processos referentes à Resolução 1.008/2004, do CONFEA, e dá outras providências.
DECISÃO Nº 0131/2006	EMENTA: Aprova o RELATÓRIO FÍSICO/FINANCEIRO DO SENGE/PA - Sindicato dos Engenheiros no Estado do Pará, referente ao Período de Janeiro/2005 a 15 de Março/2006.
DECISÃO Nº 0130/2006	EMENTA: Aprova o RELATÓRIO FÍSICO/FINANCEIRO DA APGAM - Associação Profissional dos Geólogos da Amazônia, referente ao Período de Janeiro/2005 a 15 de Março/2006.
DECISÃO Nº 0129/2006	EMENTA: Aprova, em Grau de Recurso, o Parecer da Comissão de Ética do CREA/PA - NEGATIVA DE ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA.
DECISÃO Nº 0128/2006	EMENTA: Aprova a COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO VI CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS - VI CEP, do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0127/2006	EMENTA: APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO - Obrigatoriedade de Registro da Firma GESSOPLAC LTDA. ME no CREA-PA.
DECISÃO Nº 0126/2006	EMENTA: APROVA ATO do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará - CREA/PA, que Dispõe sobre os Procedimentos dos Processos referentes aos Casos de Excepcionalidades e dá outras providências.
DECISÃO Nº 0125/2006	EMENTA: APROVA ATO NORMATIVO do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará - CREA/PA, que Aplica a definição de Moradia Popular na Arquitetura e Engenharia e estabelece a forma de sua regularização junto ao CREA/PA.
DECISÃO Nº 0124/2006	EMENTA: INDEFERE PEDIDO DE REGISTRO da Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho do Estado do Pará - AEST/PA, no CREA-PA.
DECISÃO Nº 0123/2006	EMENTA:Aprova a Correção na Distribuição das Vagas do Plenário do CREA-PA para o Exercício de 2007
DECISÃO Nº 0122/2006	EMENTA: Aprova o ATO NORMATIVO que Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recolhimento de ART MÚLTIPLA MENSAL (ART-MM) e dá outras providências.
DECISÃO Nº 0121/2006	EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO da Cooperativa dos Produtores Rurais Pescadores, Extrativistas de Açaí e similares do Arauá – COOPROEX, no CREA-PA.
DECISÃO Nº 0120/2006	EMENTA: Aprova a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA do CREA/PA para o Exercício de 2007.
DECISÃO Nº 0119/2006	EMENTA: Aprova MANIFESTAÇÃO do Plenário do CREA-PA ao CONFEA, de Adiamento até Janeiro de 2008 da entrada em vigor da Resolução Nº 1010/2005, daquele Federal.
DECISÃO Nº 0118/2006	EMENTA: Aprova o Indeferimento da 2ª Responsabilidade Técnica pela SANENG, ao Engenheiro Civil Jefferson Rodrigues Brasil.
DECISÃO Nº 0117/2006	EMENTA: Aprova a Manutenção do Auto de Infração – Obrigatoriedade de Registro da Firma no CREA/PA.
DECISÃO Nº 0116/2006	EMENTA: Aprova a Manutenção do Auto de Infração – Obrigatoriedade de Registro da Firma no CREA/PA.
DECISÃO Nº 0115/2006	EMENTA: Aprova a Renovação do Terço e Composição do Plenário do CREA-PA para o Exercício de 2007.
DECISÃO Nº 0114/2006	EMENTA: Indefere o Pedido de RICARDO ALVES ROCHA de Registro Definitivo de Sargento Topógrafo e de Certidão de Georreferenciamento no CREA-PA.
DECISÃO Nº 0113/2006	EMENTA: Aprova o Encaminhamento do Processo 9441/2005 – Registro Profissional do Curso Técnico em Informática para manifestação da Assessoria Jurídica do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0112/2006	EMENTA: Aprova ALTERAÇÃO DO ATO NORMATIVO N 007/2006-CREA/PA, em seu Art. 1º, Letra d ART de Aditivos Contratuais. Ato 010/06
DECISÃO Nº 0111/2006	EMENTA: Aprova AD-REFERENDUM da Presidência do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA-PA.
DECISÃO Nº 0110/2006	EMENTA: Indefere pedido da 3ª Responsabilidade Técnica – Engº CRISTHIAN RICARDO ROCHA.
DECISÃO Nº 0109/2006	EMENTA: Aprova PLEITO da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Estado do Pará AEST, para o 2º Encontro Paraense de Engenharia de Segurança do Trabalho e outros.
DECISÃO Nº 0108/2006	EMENTA: Aprova o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO deste Regional
DECISÃO Nº 0107/2006	EMENTA: Aprova o Registro do IESAM – INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA com direito a Representação no Plenário do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0106/2006	EMENTA: Aprova o Parecer da Comissão de Renovação do Terço do CREA-PA, sobre a FIXAÇÃO DO NÚMERO DE CONSELHEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 DESTE REGIONAL.
DECISÃO Nº 0105/2006	EMENTA: Aprova o AD-REFERENDUM da Presidência do CREA-PA ao PRODAFISC – Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização / 2007, deste Regional.