CREA-PA

Ato

032/2010	Revogado pela Res.514/2010.

031/2010	Revogado por desuso.

030A/2009	Reformado para Instrução Administrativa 005/2009

030/2009	Reformado para Instrução Administrativa 004/2009

029/2009	Revogado por desuso.

028/2009	Reformado para Instrução Administrativa 003/2009

027/2009	Reformado para Instrução Administrativa 002/2009

026/2009	Reformado para Instrução Administrativa 001/2009

025/2009	Dispõe sobre os procedimentos para cobrança de ART para as várias fases da exploração mineral e dá outras providências

024/2009	Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011

023/2009	Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011

022/2009	Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011

021/2009	Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011

020/2008	Reformado para Instrução Administrativa 002/2008.

019/2008	Reformado para Instrução Administrativa 001/2008.

018/2007	Dispõe sobre a freqüência de Conselheiros do CREA-PA e dá outras providências.

017/2007	Reformado para Instrução Administrativa 002/2007.

016/2007	Reformado para Instrução Administrativa 001/2007.

015/2006	Revogado pela Resolução 497

014/2006	Revogado por duplicidade ato 10/2006)

013/2006	Reformado para Instrução Administrativa 001/2006.

012/2006	Dispõe sobre a indicação de profissionais para Comporem o Plenário do CREA-PA, por Entidades de Classe e Instituição de Ensino, por ocasião da Renovação do Terço e dá outras providências.

011/2006	Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos, referente a informação da composição do Plenário do CREA-PA ao CONFEA e dá outras providências.

010/2006	Revogado pela Res.517 Confea.

009/2006	Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos, referente a Resolução 1008/2004, do CONFEA e dá outras providências. Fluxograma

007/2006	Revogado pela Res.517 Confea.

006/2006	Dispõe sobre a Fiscalização de Concreto Usinado.

005/2005	Reformado para Instrução Administrativa 004/2005.

004/2005	Reformado para Instrução Administrativa 003/2005.

003/2005	Reformado para Instrução Administrativa 002/2005.

002/2005	Reformado para Instrução Administrativa 001/2005.

001/2005	Revogado pela Res.1025 Confea

Ato Normativo

003/2010	Estabelece Normas de Orientação, Controle e Fiscalização de Atividades Técnicas nas áreas tecnológicas em Órgão Públicos na jurisdição do Estado do Pará.

002/2003	Institui o Diploma do Mérito da Engenharia, da Arquitetura e Agronomia e o Livro do Mérito do Crea-PA.

001/2002	Estabelece Critérios para celebração de convênios entre o CREA-PA e entidades de classe, e dá outras providências.

008/1995	“Estabelece critérios e parâmetros para fiscalização do exercício da atividade profissional no cumprimento da legislação que regula a comercialização de agrotóxicos, seus componentes e afins”. Revogado pelo Ato Normativo 003/2005

010/1992	Dispõe sobre a adoção de Honorários Mínimos para execução de projetos e Serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e outra modalidades.

007/1992	“Fixa critérios para a fiscalização das leis que disciplinam o pagamento do SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL”.

006/1992	“Fixa critérios de fiscalização sobre Crédito Rural na Jurisdição do CREA-PA/AP.”

005/1992	Estabelece Normas de Orientação, Controle e Fiscalização de Atividades e de Anotação de Responsabilidade Técnica de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, na jurisdição dos Estados do Pará e Amapá.

Instrução

001/2012	Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2013, para pessoa física (Res. 528/11e 1.043/12).
001/2011 001/2011-fl2	Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2012, para pessoa física (Res. 528/11)
001/2010	Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2011, para pessoa física (Res. 515/10).
001/2008	Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2009.
003/2007	Dispõe sobre os critérios para indicação de Conselheiros, bem como sobre procedimentos para aprovação de viagens de Conselheiros a serviço para execução do plano de valorização, divulgação e fiscalização do exercício profissional com Entidades de Classe ou Instituições de Ensino e participação em eventos.

001/2007	Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2008.

002/2006	Dispõe sobre o desconto no valor da taxa de registro de pessoas físicas e expedição de carteira de identidade profissional, a quando do primeiro registro, no ano de 2007.

001/2006	Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades de pessoas físicas para o ano de 2007.

001/2005	Dispõe sobre o desconto no valor de anuidade de pessoas físicas para o ano de 2006.

002/2004	Dispõe sobre o desconto no valor de anuidade de pessoas físicas para o ano de 2005.
001/2003	Dispõe sobre o desconto de 50% no valor da anuidade do profissional comprovadamente carente.

002/2006	Dispõe sobre Cobrança de Taxas para Registro de Consórcios e de Visto de Registro de Pessoa Jurídica e dá outras providências.

Instrução Administrativa

005/2009	Dispõe sobre a utilização e gestão dos veículos próprios e locados pelo CREA-PA, estabelecendo diretrizes e normas a serem cumpridas pelos colaboradores que utilizam os referidos veículos na realização de suas atividades.

004/2009	Dispõe sobre os procedimentos relativos à realização de horas extras pelos funcionários do CREA-PA.

003/2009	Estabelece a extinção de carimbo do CREA/PA em projetos.

002/2009	Dispõe sobre a utilização de equipamentos de informática pelos profissionais e dá outras providências.

001/2009	Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos gestores de cada unidade administrativa com relação à elaboração de projetos básicos.

002/2008	Dispõe sobre a inserção de campos, no formulário de ART, referentes à CPF, CNPJ, do contratante, e CEP da obra/serviço e dá outras providências.

001/2008	Dispõe sobre os procedimentos para concessão de diárias e dá outras providências.

002/2007	Dispõe sobre os procedimentos para realização da Pesquisa do clima organizacional do CREAPA dá outras providências.

001/2007	Dispõe sobre os procedimentos para Normalização do processo seletivo de Estagiário dá Outras providências.

001/2006	Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos referentes à solicitação de informações e cópia de documentos e dá outras providências.

004/2005	Institui o manual de Atendimento às Pessoas Jurídicas e dá outras providências.

003/2005	Institui o manual de Atendimento às Pessoas físicas e dá outras providências.

002/2005	Dispõe sobre a criação do sistema de Auto Atendimento – SAT e dá outras providencias.

001/2005	Dispõe sobre a concessão de Objetivo Parcial às Pessoas Jurídica e dá outras providências.

Decisão Diretoria

Ano 2013

005/2013	Apoio para realização do V Encontro Amazonico de Agrarias- UFRA
004/2013	Inicação de repsentante para Cood. Nacionais de Câmaras Especialziadas
003/2013	Composição de Comissão CEP
002/2013	redução valores de diarias
001/2013-A	Elogio aos membros da Comissão constituída através da Portaria nº 345/2012,de apuração dos valores devidos por progressões por tempo de serviço.
001/2013	Aprova o relatório conclusivo da Comissão de apuração dos valores devidos por progressões por tempo de serviço.

Ano 2012

46/2012	Alteração valores de diarias
45/2012	Feriados 2013
44/2012	Reenquadramento
43/2012	Indeferido indicação para participar do Congresso brasileiro de engenheiros civis
42/2012	SOLICITAÇÃO DA ASCREAPA
41/2012	Elaboração de novo PCCS.
40/2012	Concessão de aumento salarial.
039/2012	Proposta Orçamentaria 2013.
038/2012	Apoio a AEAPA.
037/2012	Constituição de Comissão 69ªSOEA.
036/2012	Redução do desconto da taxa de auxilio Alimentação.
035/2012	Cassação de Mandato de Conselheiro.
034/2012	Comissão de Enquadramento.
033/2012	Indeferido.
032/2012	Indeferido.
031/2012	Aprova concessão de apoio para 12ª Semana de Integração de Ciências Agrárias- SICA, a realizar-se no período de 5 a 9 de novembro de 2012, em Altamira-PA.
030/2012	Aprova Manual de procedimentos do Modulo Protocolo Digital do SiscorpNet do CREA-PA.
029/2012	Indeferido.
028/2012	Aprovada cessão da sala.
027/2012	Aprova apoio institucional.
026/2012	Suspensão de pagamento de honorários.
025/2012	Indeferido.
024/2012	Ações para Cobranças de anuidades de pessoas físicas e jurídicas.
023/2012	Aprova a inclusão do parágrafo terceiro no artigo 29 da Instrução Administrativa nº001/2008.
020/2012	Alimentação para participantes da reunião do Plenário.
019/2012	Aprova padronização de procedimentos e gerenciamento de cursos através do PEC.
018/2012	Indeferido.
017/2012	Indeferido.
016/2012	Apresentação projeto do GT de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
015/2012	Autenticação de documentos recebidos no Conselho.
014/2012	Aprova relatório da Comissão de Baixa,Avaliação e Alienação de Bens Moveis do CREA-PA
013/2012	Indeferido
012/2012	Revogação d a Decisão nº 005/2012 e concede o parcelamento do débito em 60 vezes.
011/2012	Aprova parcialmente a negociação de débito da AEST-PA
010/2012	Aprova providencias que farão parte do Plano de Ação da 69ª SOEAA.
009/2012	Aprova Projeto de Ato Normativo.
008/2012	Criação do GT para elaboração de anteprojeto de lei sobre inspeção em edificações no Município de Belém
007/2012	Criação do GT de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
006/2012	Indeferido
005/2012	Negociação de debito
004/2012	Denuncia de contratos de Aluguel
003/2012	Programa para Recuperação da Capacidade de Pagamento do CREA-PA
002/2012	Aprova calendário de funcionamento do CREA-PA , nos feriados 2012
001/2012	Aprova Calendário das Reuniões de Diretoria para o exercício de 2012.

Ano 2011

033/2011	reenquadramento na tabela salarial do PCCS.
032/2011	Furto do notebook.
031/2011	Horário especial.
030/2011	Indeferimento.
029/2011	Indeferimento.
028/2011	Aplicação de medida disciplinar com suspensão de 15 dias a determinada empregada do CREA.
027/2011	Contratação de serviços de locação de veículos.
026/2011	Aprova apoio a realização da 43ª Edição do Engenheiro Agrônomo do Pará.
025/2011	Apreciação Proposta Orçamentária CREA-PA, exercício 2012.
024/2011	Colocação de urnas em empresas e grandes projetos.
023/2011	Contratação de serviços de locação de veículos.
022/2011	Aprova Tabela de Prazos dos Serviços do CREA-PA.
021/2011	Aprova Manual de Rotinas e Procedimentos para Efetivação de Visto Profissional.
020/2011	Aprova Manual de Rotinas e Procedimentos para Alteração de Endereço do Profissional no SISCORPNET e SIC.
019/2011	Aprova horário de permanência de empregados nas dependências do Conselho.
018/2011	Aprova providencias que farão parte do Plano de Ação da 69ª SOEAA.
017/2011	homologa o ad referendum do Presidente do Conselho.
016/2011	Aprova apoio a ASCREAPA.
015/2011	Revogação da Decisão nº 010/2011.
014/2011	Aprova delegação do CREA-PA que participara da 68º SOEAA em Florianópolis-SC.
013/2011	Aprova Normativa para Repasse de Auxilio Financeiro às Entidades de Classe e Instituições de Ensino Superior. NORMATIVA PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES DE CLASSE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
012/2011	Aprova apoio a realização da II Corrida e Caminhada do Engenheiro a realizar-se no dia 19 de junho de 2011.
011/2011	Aprova licença sem remuneração.
010/2011	Aprova sugestão da Comissão.
009/2011	Aprova que a Coordenadoria Técnica desenvolva orientações que regulem a analise de ART.
008/2011	Apreciação da Prestação de Contas exercício 2010
007/2011	Avaliação do cumprimento do Ato nº 003/2010
006/2011	Aprova a contratação de consultoria jurídica, externa.
005/2011	Aprova Calendário das Reuniões de Diretoria para 2011
004/2011	Aprova o reajuste salarial dos empregados do CREA-PA
003/2011	Aprova a Constituição de Comissão para reavaliação dos Procedimentos do processo de Promoção e Progressão Salarial por Mérito e Progressão Salarial por Antiguidade dos Empregados Efetivos do CREA-PA
002/2011	Aprova Constituição de Comissão de Sindicância
001/2011	Aguardando...

Ano 2010

061/2010	Aprova funcionamento do CREA –PA , nos feriados 2011
060/2010	Pagamento adiantamento de ferias
059/2010	Prorrogação de licença sem vencimento
058/2010	Apreciação da 2ª reformulação Orçamentária de 2010
057/2010	Apreciação do balancete do 3º trimestre de 2010
056/2010	licença por mais 60(sessenta) dias.
055/2010	Aprova a concessão de apoio financeiro ao Clube de Engenharia do Pará
054/2010	Apreciação da Proposta Orçamentária 2011
053/2010	Aprova a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários do CREA-PA
052/2010	Homologa o Ad-referendum do Presidente
051/2010	Apreciação dos balancetes mensais do período de abril a junho de 2010
050/2010	aprova cancelamento da decisão nº 029/2010
049/2010	Aprova a exclusão do parágrafo 6º do artigo 1ª do Regulamento de Pessoal do CREA-PA
048/2010	Aprova contratação do professor Osvaldo Coimbra, para elaboração e confecção do Livro do CREA-PA
047/2010	Indefere proposta para realização de Conclave Paraense de Saúde e Segurança do Trabalho
046/2010	Indefere contratação de assessor.
045-A/2010	Aprova considerações apresentada pelo Presidente do CREA-PA e suspende qualquer Ato anteriormente emitido.
045/2010	Aprova Ato que estabelece Normas de Orientação, Controle e Fiscalização de Atividades Técnicas nas Áreas Tecnológicas em Órgãos Públicos na Jurisdição do Estado do Pará.
044/2010	Aprova procedimentos de cobrança de taxas de registro.
043/2010	Aprova valor diária internacional
042/2010	Suspensão do encaminhamento da Diretoria referente vale alimentação
041/2010	indeferimento da solicitação
040/2010	Aprova a permanência do pagamento do vale alimentação em pecúnia aos empregados do CREA-PA.
039/2010	Aprova a permanência do pagamento de diárias quando por ocasião de deslocamento de empregados.
038/2010	Aprova pagamento de inscrições dos Delegados Eleitos para representarem o CREA-PA no 7º CNP, em Cuiabá
037/2010	Aprova encaminhamento de expediente a Câmara Especializada de Arquitetura.
036/2010	aprova participação do CREA-PA, no Frutal Amazônia 2010/ X Flor Pará.
035/2010	Aprova horário de funcionamento do CREA nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo.
033/2010	Aprova inclusão de novos nomes na delegação do CREA para a SOEAA, em CUIABÁ-MT
032/2010	Aprova parceria para a realização da VIII Semana ABES DE MEIO AMBIENTE.
031/2010	Aprova parceria para a realização da I Corrida e I Caminhada do Engenheiro a realizar-se no dia 20 de junho de 2010
030/2010	Aprova parceria para a realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia , período de 18 a 24 de outubro de 2010
029/2010	Aprova a constituição de delegação do CREA-PA para participar do Congresso Mundial de Engenharia- Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável.
028/2010	Apreciação dos balancetes mensais do período de janeiro a março de 2010.
027/2010	Aprova propostas
026/2010	Aprova Constituição de Comissão de Sindicância
025/2010	Aprova reajuste nos valores das diárias
024/2010	Aprova Termo de Referencia Concurso Publico
023/2010	Aprova solicitação contida oficio/senge/PA nº 35/10
022/2010	Aprova prorrogação de prazo para alteração do PCCS
021/2010	Aprova encaminhamento de oficio aos órgãos públicos.
020/2010	Aprova constituição de comissão para analise da normatização para repasse de auxilio financeiro as Entidades de Classe e Instituição de Ensino
019/2010	Aprova delegação do CREA para participar da 67ª SOEAA em Cuiabá- MT
018/2010	Aprova realização do evento alusivo aos 76 anos do CREA-PA.
017/2010	Aprova atualização dos valores da bolsa auxilio dos Estagiários.
016/2010	Aprova Ajuste Tabela Salarial do PCCS
015/2010	Aprova constituição de Comissão para alteração do PCCS
014/2010	Aprova reajuste Salarial dos empregados do CREA-PA
013/2010	Constituição de Comissão para reformulação do Ato nº 019/2007
012/2010	Apreciação da Prestação de Contas exercício 2009
011/2010	Plano de Saúde dos funcionários do CREA –PA
010/2010	Aprova funcionamento do CREA –PA feriados 2010
009/2010	Aprovada a indicação de membros para a composição da comissão para avaliar o processo por mérito 2010 dos funcionário dos do CREA-PA
008/2010	Indeferido a solicitação de Apoio
007/2010	Participação dos Inspetores nas Sessões Plenárias do CREA-PA
006/2010	Escala de férias dos empregados do CREA-PA
005/2010	Pedido de reconsideração de decisão Indeferido a solicitação de Apoio
004/2010	Indeferido a solicitação de Apoio
003/2010	Reajuste Salarial dos empregados do CREA-PA
002/2010	Aprova o encaminhando da proposta de Ato ao Plenário do CREA-PA
001/2010	Aprova ato que adota procedimentos iniciais para implantação da Nova ART e Acervo Técnico, instituída pela Resolução 1025/2009 e dá outras providencias

Ano 2009

068/2009	Aprova proposta do Senhor Presidente, Eng. Civil José leitão de Almeida Viana, para a contribuição de R$1.000,00 (um mil reais) ao Clube de Engenharia do Pará, para a realização de evento de premiação.

067/2009	Aprova proposta do Conselheiro Paulo Chaves, para concessão de licença à interessada, pelo período de 1 (um) ano.

066/2009	Aprova Ato Administrativo, que dispõe sobre a utilização e gestão dos veículos próprios e locados pelo CREA-PA, estabelecendo diretrizes e normas a serem cumpridas pelos colaboradores que utilizam os referidos veículos na realização de suas atividades e dá outras providencias

065/2009	Desconto Vale Alimentação

064/2009	Apreciação do balancete do terceiro trimestre de 2009.

063/2009	Aprova Tabela de valores de aluguel dos espaços do CREA-PA.

062/2009	Aprova ato administrativo Nº 030/2009 que dispõe sobre procedimentos relativos à realização de horas extras.

061/2009	Aprova aquisição de Material para divulgação no Stand do CREA-PA, por Ocasião do 66ª SOEAA.

060/2009	Aprova proposta para divulgação das profissões do Sistema CONFEA/CREAs.

059/2009	Pagamento do Vale Alimentação.

058/2009	Apreciação da 1ª Reformulação Orçamentária do CREA-PA, Exercício 2009.

057/2009	Aprova Ato Administrativo, que “dispõe sobre os procedimentos para controle do uso de telefones do CREA-PA e dá outras providências.

056/2009	Apreciação do balancete do 1º Semestre de 2009

055/2009	Aprova o pagamento do reajuste salarial dos empregados retroativo a março de 2009.

054/2009	Apreciação da Proposta Orçamentária de 2010.

053/2009	Restrição de participação em Reuniões Diretoria

052/2009	Revogação de competência

051/2009	Demandas das Inspetorias

050/2009	Aprova parecer do relator

049/2009	Aprova encaminhando a Assessoria Jurídica do CREA para emissão de parecer.

048/2009	Aprova Ato Administrativo 027/2009, que “dispõe sobre a utilização de equipamentos de informática pelos usuários e dá outras providências

047/2009	Aprova Ato Administrativo 025/2009, que “dispõe sobre os procedimentos para cobrança de ART para as várias fases da exploração mineral e dá outras providências

046/2009	Elaboração d e Ato que discipline prazo para fornecimento dos serviços do CREA-PA

045/2009	Aprova Ato Administrativo, que dispõe sobre atribuições e responsabilidades de Gestores de cada unidade Administrativa com relação a elaboração de projetos básicos dá outras providencias

044/2009	Contratação de Assessor para Gerencia de Infra estrutura de Rede de Informação.

043/2009	proposta de Ato para extinção de carimbo do CREA-PA em projetos.

042/2009	Aprova composição de comissão para elaboração de Ato que discipline cobrança/analise de ART.

041/2009	Aprova medidas para redução das despesas do CREA-PA

040/2009	Manutenção das duas linhas telefônicas na Inspetoria de Marabá

039/2009	Manutenção das duas linhas telefônicas na Inspetoria de Tucurui

038/2009	Aprova ações de incrementação da Receita do CREA-PA

037/2009	Aprova Ato administrativo Nº 024/2009 que dispõe sobre as alterações dos artigos 11 e 12 do Plano de Carreira, Cargos e Salários- PCCS do CREA-PA e dá outras providências.

036/2009	Aprova Ato Administrativo Nº 023/2009, que “dispõe sobre o estimulo à qualificação acadêmico-profissional dos empregados do CREA-PA”.

035/2009	Aprova alterações gramaticais nos artigos:21,23,37,40,43,45,48,59,61,62,75 e 85 do Regulamento de Pessoal do CREA-PA.

034/2009	Aprova Projeto da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2009.

033/2009	Aprova reajuste dos funcionários do CREA-PA

032/2009	indefere solicitação de apoio.

031/2009	Aprovou proposta de inclusão do CREA nas Agendas 2010 a serem distribuídas pelo Senge-PA.

030/2009	indefere solicitação de apoio.

029/2009	indefere solicitação de apoio

028/2009	Redução do prazo de entrega do Projeto Básico para licitação de Plano de Saúde dos funcionários do CREA.

027/2009	Aprova o cancelamento do Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola- CIEE.

026/2009	Aprova Plano de Trabalho das Câmaras Especializadas do CREA-PA

025/2009	Aprova Projeto do Prêmio CREA de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2009.

024/2009	Aprova Ato Administrativo 022/2009, que dispõe sobre as alterações dos artigos 7º ao 10 do Plano de Carreira, Cargos e Salários- PCCS do CREA-PA dá outras providencias

023/2009	Aprova Ato Administrativo 021/2009, que dispõe sobre a aprovação do Manual de Procedimentos do Processo de Promoção e Progressão Salarial por Mérito e Progressão salarial por Antiguidade dos Empregados Efetivos do CREA-PA e dá outras providencias. Manual de Procedimentos

022/2009	aprova proposta de instalação sem ônus monitores LCD

021/2009	Manter inalterado plano de férias dos funcionarios

020/2009	Redução do número de Homenageados por ocasião das festividades do Aniversário do CREA.

019/2009	Apreciação dos balancetes mensais do período de janeiro a março de 2009.

018/2009	Aprova a participação do Coordenador da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-PA na reunião extraordinária das Coordenadorias das Câmaras Especializadas de Agronomia.

017/2009	Indefere participação de representante do CREA-PA na reunião extraordinária das Coordenadorias das Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura.

016/2009	Indefere a solicitação da ABES, solicitando apoio para realização da VI Semana ABES de Meio Ambiente.

015/2009	indefere solicitação de apoio

014/2009	Cancelamento do link dedicado

013/2009	Consumo de ligações Interurbanas nas Inspetorias

012/2009	Consumo de energia elétrica nas Inspetorias

011/2009	Aprova parceria para a realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia , período de 19 a 25 de outubro de 2009

010/2009	Inclusão de Homenageados por ocasião das festividades do Aniversário do CREA.

009/2009	Veículos e Motos inservíveis

008/2009	Utilização de Requisição de táxi

007/2009	Apreciação do Projeto de Reestruturação da Comissão Permanente de Licitação do CREA-PA.

006/2009	Indicação de Homenageados por ocasião das festividades do Aniversário do CREA.

005/2009	Apreciação da Prestação de Contas de 2008.

005-A/2009	Aprova a implantação do programa de Educação continuada.

005-B/2009	Aprova o encaminhamento do Projeto de Comunicação Integrada do CREA-PA.

004/2009	Aprova funcionamento do CREA –PA feriados 2009

003/2009	Aprova o Regulamento de Pessoal do CREA -PA

002/2009	Aprova Calendário das Reuniões de Diretoria 2009

001/2009	Aprova encaminhamento de proposta de Ato Normativo nº 004/2009 que dispõe sobre a forma de recebimento de denuncia contra profissionais do sistema; sobre a tramitação do processo ético disciplinar e dá outras providências.

Ano 2008

022/2008	Aprova criação da Gerencia de Tecnologia de Informação

021/2008	Aprova denominação ao Auditório da Inspetoria do CREA No Município de Marabá

020/2008	Apreciação da Instrução de Serviço nº 001/2008” que dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2009”.

019/2008	Apreciação da Proposta Orçamentária de 2009 e 1ª Reformulação Orçamentária de 2008.

018/2008	indicação de representação no Comitê de Normas e Vistorias Turísticas do Estado do Pará

017/2008	Adiamento da 2ª Feira Tecnológica do Norte

016/2008	Aprova participação do Consº Eng. Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe na Conferencia Internacional Engenharia Agricola.

015/2008	Indefere participação no Congresso Nacional de Engenharia Mecânica.

014/2008	Delegação do CREA-PA que participará no Congresso Mundial de Engenheiros em Brasília-DF

013/2008	Indeferi o pedido de reconsideração de horário especial de trabalho

012/2008	Aprovação da reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Salários do CREA-PA

011/2008	Aprova Reajuste Salarial e alteração na Tabela de Salário dos funcionários do CREA-PA

010/2008	Aprova o Plano Estratégico do CREA-PA 2008 /2010

009/2008	Aprova o Manual de Procedimentos e Regimento da Ouvidoria do CREA-PA

008/2008	Indefere a aquisição de imóvel para Inspetoria do CREA-PA no Município De Xinguara

007/2008	Retornar o Plano a Câmara Especializada de Engenharia Elétrica

006/2008	Retornar o Plano a Câmara Especializada de Engenharia Civil.

005/2008	Aprova proposta do Presidente Engenheiro Agrônomo Antonio Carlos Alberio.

004/2008	Aprova a participação do CREA no FRUTAL AMAZÕNIA 2008

003/2008	Aprova a contratação de Empresa Especializada para analise do Plano de Cargos Carreiras e Salário do CREA-PA.

002/2008	Aprova o Projeto de Educação Continuada a Distância.

001/2008	Aprova a terceirização dos serviços de limpeza da sede do CREA-PA mediante processo licitatório.

Ano 2007

030/2007	Aprova Projeto de Reformulação do Plano de Carreira, Cargos e Salários do CREA-PA.

029/2007	Aprova ritos da Reunião de Diretoria.

028/2007	Aprova regras para utilização dos espaços do CREA-PA

027/2007	Propor a plenária do CREA a criação do GT de Atendimento e Fiscalização de Licitações de Obras e Projetos.

026/2007	Propõe limitar o número de Diploma do Mérito a Profissionais e Entidades e inscrição no Livro do Mérito.

025/2007	Aprova encaminhamento de Ofício ao Presidente ao CONFEA .

024/2007	Aprova Ato que normatiza a concessão de diárias e fixa os novos valores.

023/2007	Aprova proposta de Ato, que “dispõe sobre a freqüência de Conselheiros do CREA-PA e dá outras providencias”.

022/2007	Aprova a realização do Concurso Público.

021/2007	Aprova solicitação e reajuste salarial dos funcionários do CREA-PA.

020/2007	Aprova a o Plano de Trabalho 2007, da Câmara Especializada de Engenharia Civil do CREA-PA.

019/2007	Aprova publicação em jornal de grande circulação do Pará e no Diário Oficial da União notificação a profissionais e empresas, em débito com o CREA-PA.

018/2007	Aprova Comissão composta pelos Conselheiros Diretores, visando regularizar a situação dos empregados do CREA-PA.

017/2007	Aprova participação do CREA-PA Na 64ºª SOEAA e no 6º CONGRESSO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS , a realizar-se no Rio de Janeiro de 12 a 18 de agosto de 2007.

016/2007	Aprova Comissão para elaboração de critérios para cessão de espaço a ser utilizado pelas Entidades filiadas ao CREA-PA na realização de cursos.

015/2007	Aprova o Projeto Reciclar para Ajudar

014/2007	Aprova Ato Administrativo nº 017/2007 – que “dispõe sobre os procedimentos para realização da pesquisa do clima organizacional do CREA-PA, e dá outras providencias”.

013/2007	Aprova Ato Administrativo nº 016/2007 – que “dispõe sobre os procedimentos para Normalização do processo seletivo de Estagiário e dá outras providencias”.

012/2007	Aprova investimento em propaganda institucional por ocasião da solenidade Comemorativa aos 73 anos do CREA-PA.

011/2007	Aprova Ficha de Auto Avaliação para Funcionários do CREA-PA

010/2007	Aprova Termo de Referência do Concurso Público do CREA-PA

009/2007	Aprova Constituição da Comissão para acompanhamento do Concurso Público do CREA-PA

008/2007	Aprova aplicação de Concurso Público do CREA-PA

007/2007	Aprova Plano de Trabalho da Fiscalização 2007 do CREA-PA

006/2007	Aprova Alteração no Calendário das Reuniões de Diretoria 2007

005/2007	Aprova a o Plano de Trabalho 2007, das Câmaras Especializadas de Agronomia, Arquitetura, Elétrica, Geologia e Minas e de Mecânica e Metalurgia, do CREA-PA.

004/2007	Aprova a contratação do Engenheiro Florestal Fernando Antonio Souza Bemerguy para ocupar o Cargo de Assessor da Presidência

003/2007	Comissão de Sindicância 2ª discussão

002/2007	Aprova Calendário das Reuniões de Diretoria 2007

001/2007	Constituição de Comissão de Sindicância.

Ano 2006

040/2006	Aprova Balancete de Setembro a novembro/2006 do CREA-PA

038/2006	Aprova parecer da Comissão de enquadramento do PCCS”.

037/2006	Aprova o Ato nº 013/2006 – que “Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos referentes à solicitação de informações e cópias de documentos e dá outras providências”.

036/2006	Aprova o Ato nº 012/2006 – que “Dispõe sobre a indicação de profissionais para composição do Plenário do CREA-PA, por Entidades de Classe e Instituições de Ensino, por ocasião da Renovação do Terço e dá outras providências”.

035/2006	Aprova o Ato nº011/2006 o que “Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos referentes a informação da composição do Plenário CREA-PA e dá outras providências”.

034/2006	Aprova solicitação de financiamento parcial do curso de Especialização em Gestão de Arquivos e Tecnologia da Informação.

033/2006	Aprova prazo para adesão do Novo Plano de Cargos e Salários

032/2006	Aprova Balancete de Julho a Agosto/2006 do CREA-PA

031/2006	Aprova Proposta Orçamentária 2007 do CREA-PA

030/2006	Encaminhamento ao CONFEA

029/2006	Aprova manifestação da Diretoria sobre pedido de informação de Conselheiros

028/2006	Aprova minuta de Ato que “Estabelece procedimentos e tramitação dos processos, referente aos casos de excepcionalidade e dá outras providências”.

027/2006	Homologa o Ad-referendum da Portaria nº 078-A/06

026/2006	Aprova 2ª opção sugerida pela CPL. (Memo. 45-CPL/2006)

025/2006	Aprova indeferimento de recurso.

024/2006	Aprova a locação e aquisição de veículos destinados a fiscalização do CREA-PA .

023/2006	Aprova a realização de Concurso Público para o preenchimento de Cargos e formação do cadastro de reserva do CREA-PA .

022/2006	Aprova solicitação de financiamento parcial do curso de pós-graduação em MBA em Gerencia Contábil, Perícia, Auditoria e Controladoria.

021/2006	Aprova os critérios adotados para o enquadramento optantes do plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)

020/2006	Aprova a constituição de Comissão para o reenquadramento dos funcionários no Plano de Cargos e Salários.

019/2006	Aprova o Plano de Cargos e Salários do CREA-PA.

018/2006	Aprova a Instrução nº 005/2006 – que estabelece critérios adotados para negociação de cobrança, de anuidade de pessoas física e Jurídica.

017/2006	Aprova o Ato nº 009/2006 – que “Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos referente a Resolução 1008/2004, do CONFEA e dá outras providências”.

016/2006	Aprova concessão de reajuste Salarial de 8% aos Funcionários do CREA-PA.

015/2006	Aprova Projeto de Marketing e Plano de Mídia para divulgação no Programa Liberal Rural.

014/2006	Aprova concessão de apoio do CREA-PA, no XXVII CILAMCE – Iberian Latin American Congresso on computational Methods in Engineering.

013/2006	Aprova aquisição de stand na Semana da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria.

012/2006	Proposta para implantação do Plano de Cargos e Salários do CREA-PA.

011/2006	Solicita apoio do CREA-PA, para realização do I Encontro Regional de Estudantes de Agronomia da Amazônia.

010/2006	Inscrição no Curso de Especialização em Gestão Hídrica e Ambiental, realizado pela UFPA.

Ano 2005

009/2005	Plano de Cargos e Salários

008/2005	Correspondência eletrônica emitida pelo Engº. Mec. Heleno Teixeira.

007/2005	Aprova proposta apresentada pelo Presidente do IAPEP.

006/2005	62ª SOEAA- Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e Agronomia , período de 27 a 30 de novembro de 2005 em Vitória-ES.

005/2005	Horário de funcionamento do CREA, no dia 09 de novembro de 2005.

004/2005	Concessão de Abono aos Funcionários do CREA-PA, por ocasião das festividades do Círio.

003/2005	Aprova parecer do 1º Secretário, relacionado à instalação de uma Inspetoria do CREA-PA, no Município de Monte Alegre.

002/2005	Aprova proposta apresentada pelo 1º Tesoureiro, relacionado ao Setor de Fiscalização do CREA-PA.

001/2005	Aprova proposta apresentada pelo 1º Tesoureiro, relacionada à Prestação de Contas e Orçamento a serem encaminhados para aprovação do Plenário do CREA-PA.

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