CREA-PA

- Corporativo
- Dicas Interressantes

Ato

020/2008	Dispõe sobre a inserção de campos, no formulário de ART, referentes à CPF, CNPJ, do contratante, e CEP da obra/serviço e dá outras providências.

019/2008	Dispõe sobre os procedimentos para concessão de diárias e dá outras providências.

018/2007	Dispõe sobre a freqüência de Conselheiros do CREA-PA e dá outras providências.

017/2007	Dispõe sobre os procedimentos para realização da Pesquisa do clima organizacional do CREAPA dá outras providências.

016/2007	Dispõe sobre os procedimentos para Normalização do processo seletivo de Estagiário dá Outras providências.

015/2006	Adota critérios para aplicação da Tabela Alternativa que trata da cobrança de taxas de ARTs e dá outras providências.

014/2006	Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos referentes à solicitação de informações e cópia de documentos e dá outras providências.

013/2006	Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos referentes à solicitação de informações e cópia de documentos e dá outras providências.

012/2006	Dispõe sobre a indicação de profissionais para Comporem o Plenário do CREA-PA, por Entidades de Classe e Instituição de Ensino, por ocasião da Renovação do Terço e dá outras providências.

011/2006	Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos, referente a informação da composição do Plenário do CREA-PA ao CONFEA e dá outras providências.

010/2006	Dispõe sobre cobrança de taxas de registros de ARTs de termos aditivos ao contrato original.

009/2006	Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos, referente a Resolução 1008/2004, do CONFEA e dá outras providências. Fluxograma

007/2006	Dispõe sobre cobrança de taxas de registros de ARTs de termos aditivos ao contrato original.

006/2006	Dispõe sobre a Fiscalização de Concreto Usinado.

005/2005	Institui o manual de Atendimento às Pessoas Jurídicas e dá outras providências.

004/2005	Institui o manual de Atendimento às Pessoas físicas e dá outras providências.

003/2005	Dispõe sobre a criação do sistema de Auto Atendimento – SAT e dá outras providencias.

002/2005	Dispõe sobre a concessão de Objetivo Parcial às Pessoas Jurídica e dá outras providências.

001/2005	Dispõe sobre o Preenchimento da ART de Cargo e Função e dá outras providências.

Ato Normativo

003/2005	Estabelece critério e parâmetros para fiscalização do exercício da atividade profissional, no cumprimento da legislação que regula o uso e a comercialização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

002/2003	Institui o Diploma do Mérito da Engenharia, da Arquitetura e Agronomia e o Livro do Mérito do Crea-PA.

001/2002	Estabelece Critérios para celebração de convênios entre o CREA-PA e entidades de classe, e dá outras providências.

008/1995	“Estabelece critérios e parâmetros para fiscalização do exercício da atividade profissional no cumprimento da legislação que regula a comercialização de agrotóxicos, seus componentes e afins”. Revogado pelo Ato Normativo 003/2005

010/1992	Dispõe sobre a adoção de Honorários Mínimos para execução de projetos e Serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e outra modalidades.

007/1992	“Fixa critérios para a fiscalização das leis que disciplinam o pagamento do SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL”.

006/1992	“Fixa critérios de fiscalização sobre Crédito Rural na Jurisdição do CREA-PA/AP.”

005/1992	Estabelece Normas de Orientação, Controle e Fiscalização de Atividades e de Anotação de Responsabilidade Técnica de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, na jurisdição dos Estados do Pará e Amapá.

Instrução

Instrução Normativa

Decisão Diretoria

001/2005	Aprova proposta apresentada pelo 1º Tesoureiro, relacionada à Prestação de Contas e Orçamento a serem encaminhados para aprovação do Plenário do CREA-PA.

002/2005	Aprova proposta apresentada pelo 1º Tesoureiro, relacionado ao Setor de Fiscalização do CREA-PA.

003/2005	Aprova parecer do 1º Secretário, relacionado à instalação de uma Inspetoria do CREA-PA, no Município de Monte Alegre.

004/2005	Concessão de Abono aos Funcionários do CREA-PA, por ocasião das festividades do Círio.

005/2005	Horário de funcionamento do CREA, no dia 09 de novembro de 2005.

006/2005	62ª SOEAA- Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e Agronomia , período de 27 a 30 de novembro de 2005 em Vitória-ES.

007/2005	Aprova proposta apresentada pelo Presidente do IAPEP.

008/2005	Correspondência eletrônica emitida pelo Engº. Mec. Heleno Teixeira.

009/2005	Plano de Cargos e Salários

010/2006	Inscrição no Curso de Especialização em Gestão Hídrica e Ambiental, realizado pela UFPA.

011/2006	Solicita apoio do CREA-PA, para realização do I Encontro Regional de Estudantes de Agronomia da Amazônia.

012/2006	Proposta para implantação do Plano de Cargos e Salários do CREA-PA.

013/2006	Aprova aquisição de stand na Semana da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria.

014/2006	Aprova concessão de apoio do CREA-PA, no XXVII CILAMCE – Iberian Latin American Congresso on computational Methods in Engineering.

015/2006	Aprova Projeto de Marketing e Plano de Mídia para divulgação no Programa Liberal Rural.

016/2006	Aprova concessão de reajuste Salarial de 8% aos Funcionários do CREA-PA.

017/2006	Aprova o Ato nº 009/2006 – que “Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos referente a Resolução 1008/2004, do CONFEA e dá outras providências”.

018/2006	Aprova a Instrução nº 005/2006 – que estabelece critérios adotados para negociação de cobrança, de anuidade de pessoas física e Jurídica.

019/2006	Aprova o Plano de Cargos e Salários do CREA-PA.

020/2006	Aprova a constituição de Comissão para o reenquadramento dos funcionários no Plano de Cargos e Salários.

021/2006	Aprova os critérios adotados para o enquadramento optantes do plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)

022/2006	Aprova solicitação de financiamento parcial do curso de pós-graduação em MBA em Gerencia Contábil, Perícia, Auditoria e Controladoria.

023/2006	Aprova a realização de Concurso Público para o preenchimento de Cargos e formação do cadastro de reserva do CREA-PA .

024/2006	Aprova a locação e aquisição de veículos destinados a fiscalização do CREA-PA .

025/2006	Aprova indeferimento de recurso.

026/2006	Aprova 2ª opção sugerida pela CPL. (Memo. 45-CPL/2006)

027/2006	Homologa o Ad-referendum da Portaria nº 078-A/06

028/2006	Aprova minuta de Ato que “Estabelece procedimentos e tramitação dos processos, referente aos casos de excepcionalidade e dá outras providências”.

029/2006	Aprova manifestação da Diretoria sobre pedido de informação de Conselheiros

030/2006	Encaminhamento ao CONFEA

031/2006	Aprova Proposta Orçamentária 2007 do CREA-PA

032/2006	Aprova Balancete de Julho a Agosto/2006 do CREA-PA

033/2006	Aprova prazo para adesão do Novo Plano de Cargos e Salários

034/2006	Aprova solicitação de financiamento parcial do curso de Especialização em Gestão de Arquivos e Tecnologia da Informação.

035/2006	Aprova o Ato nº011/2006 o que “Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos referentes a informação da composição do Plenário CREA-PA e dá outras providências”.

036/2006	Aprova o Ato nº 012/2006 – que “Dispõe sobre a indicação de profissionais para composição do Plenário do CREA-PA, por Entidades de Classe e Instituições de Ensino, por ocasião da Renovação do Terço e dá outras providências”.

037/2006	Aprova o Ato nº 013/2006 – que “Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos referentes à solicitação de informações e cópias de documentos e dá outras providências”.

038/2006	Aprova parecer da Comissão de enquadramento do PCCS”.

040/2006	Aprova Balancete de Setembro a novembro/2006 do CREA-PA

030/2007	Aprova Projeto de Reformulação do Plano de Carreira, Cargos e Salários do CREA-PA.

029/2007	Aprova ritos da Reunião de Diretoria.

028/2007	Aprova regras para utilização dos espaços do CREA-PA

027/2007	Propor a plenária do CREA a criação do GT de Atendimento e Fiscalização de Licitações de Obras e Projetos.

026/2007	Propõe limitar o número de Diploma do Mérito a Profissionais e Entidades e inscrição no Livro do Mérito.

025/2007	Aprova encaminhamento de Ofício ao Presidente ao CONFEA .

024/2007	Aprova Ato que normatiza a concessão de diárias e fixa os novos valores.

023/2007	Aprova proposta de Ato, que “dispõe sobre a freqüência de Conselheiros do CREA-PA e dá outras providencias”.

022/2007	Aprova a realização do Concurso Público.

021/2007	Aprova solicitação e reajuste salarial dos funcionários do CREA-PA.

020/2007	Aprova a o Plano de Trabalho 2007, da Câmara Especializada de Engenharia Civil do CREA-PA.

019/2007	Aprova publicação em jornal de grande circulação do Pará e no Diário Oficial da União notificação a profissionais e empresas, em débito com o CREA-PA.

018/2007	Aprova Comissão composta pelos Conselheiros Diretores, visando regularizar a situação dos empregados do CREA-PA.

017/2007	Aprova participação do CREA-PA Na 64ºª SOEAA e no 6º CONGRESSO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS , a realizar-se no Rio de Janeiro de 12 a 18 de agosto de 2007.

016/2007	Aprova Comissão para elaboração de critérios para cessão de espaço a ser utilizado pelas Entidades filiadas ao CREA-PA na realização de cursos.

015/2007	Aprova o Projeto Reciclar para Ajudar

014/2007	Aprova Ato Administrativo nº 017/2007 – que “dispõe sobre os procedimentos para realização da pesquisa do clima organizacional do CREA-PA, e dá outras providencias”.

013/2007	Aprova Ato Administrativo nº 016/2007 – que “dispõe sobre os procedimentos para Normalização do processo seletivo de Estagiário e dá outras providencias”.

012/2007	Aprova investimento em propaganda institucional por ocasião da solenidade Comemorativa aos 73 anos do CREA-PA.

011/2007	Aprova Ficha de Auto Avaliação para Funcionários do CREA-PA

010/2007	Aprova Termo de Referência do Concurso Público do CREA-PA

009/2007	Aprova Constituição da Comissão para acompanhamento do Concurso Público do CREA-PA

008/2007	Aprova aplicação de Concurso Público do CREA-PA

007/2007	Aprova Plano de Trabalho da Fiscalização 2007 do CREA-PA

006/2007	Aprova Alteração no Calendário das Reuniões de Diretoria 2007

005/2007	Aprova a o Plano de Trabalho 2007, das Câmaras Especializadas de Agronomia, Arquitetura, Elétrica, Geologia e Minas e de Mecânica e Metalurgia, do CREA-PA.

004/2007	Aprova a contratação do Engenheiro Florestal Fernando Antonio Souza Bemerguy para ocupar o Cargo de Assessor da Presidência

003/2007	Comissão de Sindicância 2ª discussão

002/2007	Aprova Calendário das Reuniões de Diretoria 2007

001/2007	Constituição de Comissão de Sindicância.