ITEM

FASE

AGENTE

PRAZO

NORMA

DATA

1.

1º Edital: publicação do edital de convocação eleitoral

CEF

-

Art. 3º

1º de fevereiro

2.

Último dia para requerimento de registro da candidatura

INTERESSADO

Conforme prazo – Protocolo do Crea

Art. 44

4 de março

3.

2º Edital: requerimento de registros de candidaturas apresentados.

CEF/CER

Após encerrado o prazo para requerimento de registro

Art.47

17 de março

4.

Impugnação de registros de candidaturas

INTERESSADO

2 dias

Art.48

19 de março

5.

3º Edital: extratos de impugnação.

CEF/CER

1 dia

Art.48, § único

20 de março

6.

Contestações e impugnações

Interessado

2 dias contados da publicação do 3º edital

Art.49

25 de março

7.

Apreciação de registros de candidatos, impugnação e contestações.

CEF/CER

2 dias

Art. 50

27 de março

8.

4º Edital: extratos de julgamento e candidaturas deferidas e indeferidas.

CEF/CER

1 dia

Art.51

3 de abril

9.

Relação das candidaturas deferidas e indeferidas à CEF

CER

Imediatamente após o julgamento dos registros, impugnações e contestações. 

Art. 51, § único

3 de abril

10.

Recursos contra candidaturas deferidas e indeferidas

INTERESSADOS

2 dias

Art.52

7 de abril

11.

5º Edital: recursos contra decisões relacionadas a candidaturas e impugnações.

CEF/CER

-

Art. 52

8 de abril

12.

Contra-razões aos recursos interpostos. 

INTERESSADO

2 dias

Art.52

10 de abril

13.

Julgamento dos recursos contra decisões da CER

CEF/Plenária

2 dias

Art.53 e 54

14 de abril

14.

6º Edital: extratos de decisões da CEF

CEF

-

Art.53, § 2º e Art. 54, § único  

15 de abril

15.

Recursos contra as decisões da CEF

INTERESSADO

2 dias

Art.53, § 1º

17 de abril

16.

7º Edital: Recursos contra decisões da CEF

CEF

-

-

18 de abril

17.

Apresentação de contra-razões

Interessado

2 dias

Art.53, § 2º

22 de abril

18.

Julgamento  de recursos pelo Plenário do Confea

Plenário

2 dias

Art. 54

24 de abril

19.

8º edital – resultado do julgamento das candidaturas, registradas e indeferidas. 

CEF

1 dia

Art.54, § único

25 de abril

20.

Composição e localização de mesas receptoras e escrutinadoras

Plenário do CREA

Até no mínimo 15 dias antes da data da eleição.

Art.25

12 de maio

21.

9º Edital: composição e localização das mesas receptoras e escrutinadoras.

CER

1 dia

Art.25

13 de maio

22.

Impugnação da composição e localização das mesas receptoras

Interessados

2 dias

Art.25

15 de maio

23.

Notificação à CEF da composição e localização de mesas receptoras e escrutinadoras e impugnação das mesas receptoras. 

CER

3 dias

Art. 25, § único.

20 de maio

24.

Fornecimento de materiais às mesas receptoras

CER

No dia anterior à eleição

Art.83

3 de junho

25.

Preparação do local da eleição

MESA RECEPTORA

8h – horário local (data da eleição )

Art. 64

4 de junho

26.

Indicação do fiscal

CANDIDATO

(Data da eleição)

Art.60

4 de junho

27.

Substituição do fiscal

CANDIDATO

(Data da eleição)

Art. 60, § 1º

4 de junho

28.

ELEIÇÃO

MESA RECEPTORA

9h ás 19h – horário local

Art. 63 e

Art. 79

4 de Junho

29. 

Apuração dos votos, impugnação de urnas, recursos de decisões.

CER, MESA ESCRUTINADOR, CANDIDATOS E FISCAIS.

Imediatamente

 

Art.84

e Art.89

4 de junho

30.

Recurso contra decisões de Mesa Escrutinadora

Candidatos e Fiscais

Imediatamente a abertura de cada uma das urnas

Art.89, §   

4 de junho

31.

10º Edital: estratos de recursos interpostos contra a decisão sobre pedido de impugnação de urna e voto.

CER

-

Art.91

5 de junho

32.

Julgamento dos recursos contra decisões da Mesa Escrutinadora

CER

1 dia

Art.89, §   

6 de junho

33.

11º Edital: extratos de decisões da CER

CER

-

-

9 de junho

34.

Elaboração do mapa geral e ata final de apuração

CER

1 dia

Art. 93

10 de junho

35.

Recurso contra decisões da CER

Candidato

2 dias

-

12 de junho

36.

Informações relativas à propaganda e campanha eleitoral

Candidato

-

Art. 59

18 de junho

37.

Julgamento de recursos contra decisão da CER, relatório final e mapa totalização por Crea.

CEF

5 dias

Art.94

16 à 20 de junho.

38.

12º  Edital: extratos de decisões da CEF

CEF

-

-

27 de junho

39.

Recursos contra as decisões da CEF

Candidato

1 dia

-

30 de junho á 4 de julho.

40.

Julgamento dos recursos contara decisões da CEF e homologação do resultado das eleições. 

Plenário do Confea

2 dias

Art.103

29 de agosto

41.

13º Edital:homologação do resultado da eleição.

CEF

-

Art.103

2 de setembro

42.

Posse dos eleitos

Regimento do CONFEA/CREA

-

Art.104